Excelente Carnaval em
Santo Antonio do Grama

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O Carnaval deste ano em Santo Antonio do Grama aconteceu com muita tranquilidade e ordem, animação e muito entusiasmo de dezenas e dezenas de foliões locais e de outras cidades.

Foi instalada uma grande estrutura na Praça da Rodoviária com quatro tendas, banheiros químicos, barracas e bares à disposição dos carnavalescos.

Em todos os dias da Festa de Momo os foliões demonstraram disposição e se divertiram com muita alegria e paz.

A presença do Grupo da Feliz Idade e a Corporação Musical Nelson Borges animaram o Carnaval com as tradicionais marchinhas dos velhos tempos.

Grande número de foliões foi destaque na Praça da Rodoviária, acompanhados do Bloco Arrastão Vai Quem Quer e se esbaldaram com muito samba no pé.
E durante as tardes, em nome da folia, os bares da cidade funcionaram à todo vapor.

Um destaque do Carnaval no Grama foi o esperado desfile de blocos e, na Praça da Rodoviária, a presença da Banda Expresso Brasil que agitou a galera, o mesmo acontecendo com a Banda Portal da Bahia.
A Banda Axé Maré apresentou show à parte até o amanhecer do outro dia.

No último dia de carnaval a Banda Swing Louco deu um sensacional show e (o indesejável) recado de encerramento meio às manifestações e pedidos de ‘quero mais!’ e ‘este carnaval jamais vou esquecer!’

Afinal, foram dias de muita diversão, alegria e sequer um registro de incidente que pudesse tirar o brilho da grandiosa realização da Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, com apoio do Conselho Municipal de Turismo.

O grande público participou com bastante euforia.
Na avaliação do prefeito Jeferson Russo foi excelente a participação da comunidade gramense e de todos os visitantes, finalizou dizendo que “se Deus quiser em 2012 será ainda melhor...”

Destacam-se também, as participações dos Playboizinhos, os Engravatados, Betas Folia, Capota Mais Não Freia, Bloco Ressaca (da cidade de Contagem), a galera de Justinópolis e as fantasias do pessoal das cidades de Estrela do Indaiá e Carmo da Mata.

O apoio da Policia Militar e de todas as secretárias do município de Santo Antonio do Grama foi fundamental para o sucesso do carnaval 2011.

(ASCOM - Santo Antonio do Grama-MG/Wesley Moreira)

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Direitos do Brasileirão
podem chegar a R$ 1 bilhão

SÃO PAULO - O Clube dos 13 divulgou nota dizendo que foram entregues as cartas-convites para as cinco primeiras mídias habilitadas a transmitir o Campeonato Brasileiro no triênio 2012-2014 (TV aberta, TV fechada, pay-per view, internet e celular) e o valor dos lances mínimos chegou a R$ 912 milhões.

Segundo o C13, com a formalização das regras para publicidade estática, direitos internacionais e novas mídias, o valor mínimo ultrapassará R$ 1 bilhão, quase o dobro do que os clubes vão faturar com a venda dos direitos para o Brasileiro de 2011.
"Estamos muito satisfeitos com o interesse das empresas no produto futebol e temos certeza de que os clubes e os torcedores serão os grandes vencedores deste processo de licitação", afirmou o presidente da entidade, Fabio Koff, na nota da entidade.

O novo modelo de venda dos direitos foi motivado por acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), firmado no ano passado. No total, mais de 20 empresas foram convidadas a participar do processo.

O resultado da primeira licitação será anunciado na sexta-feira (11), às 10 horas, no escritório do Clube dos 13, em São Paulo, onde será conhecido o vencedor para TV aberta. Os envelopes de TV fechada e pay-per-view serão abertos no dia 23 de março. Os de internet e celular, no dia seguinte, também na sede do Clube dos 13.

Por conta deste novo modelo, clubes como Flamengo, Vasco, Fluminense, Botafogo, Corinthians, Santos, Palmeiras, Cruzeiro, Grêmio e Coritiba decidiram negociar seus direitos direto com as emissoras, sem o intermédio do C13.

Entretanto, Fabio Koff acredita que, com o número alcançado, eles repensaram sua atual posição. "Tenho convicção que os resultados comerciais obtidos com a livre concorrência serão suficientes para que saiamos deste processo mais unidos, bem-estruturados financeiramente e fortalecidos como associação", analisou o esperançoso dirigente.

Os direitos de transmissão do Brasileirão são alvo de uma disputa entre a Rede Record, que defende a quebra do atual monopólio, e da Rede Globo, que há 13 anos detém exclusividade para televisionar as partidas. "O modelo anterior impôs aos clubes o endividamento e a perda sucessiva de seus maiores talentos para outros países. Alguns clubes brasileiros passam meses sem parceiros patrocinadores porque camisas, luvas, bonés e até placas publicitárias são evitadas ou encobertas nas transmissões esportivas", ponderou a Record, em nota, na semana passada.
(FONTE: Hoje em Dia)

Dengue, você mesmo pode denunciar

Folheto espalhado na cidade pelo Centro de Vigilância Epidemiológica de Raul Soares, com os seguintes dizeres:

Denuncie locais que colaboram com a proliferação do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti, informe-se quanto à doença, o vetor, o tratamento e prevenção.

raul100dengue@yahoo.com.br

Utilize o email para fazer sua denúncia

Dengue de volta em Raul Soares

O ressurgimento da dengue em Raul Soares é realidade. O que é uma pena e motivos de preocupação uma vez que essa doença maltrata o paciente podendo levá-lo à morte.
Vários pontos da cidade estão infectados pelo mosquito transmissor – aedes aegypti – com tendências a natural proliferação.

Recebemos, hoje, pedido da população do Bairro Progresso para mobilizarmos o poder público para erradicar os pontos contaminados naquela localidade para que não seja tarde demais e todo o bairro seja acometido pela dengue.

Fomos informados de que, em média, 40 pessoas estão com dengue naquela região.
Portanto, senhores responsáveis pelo combate, vai aqui o pedido de moradores do Bairro Progresso, especialmente os das ruas Francisco Abrantes Costa e Manoel Luiz de Faria, próximas do córrego que corta a região.
(agora 10h49 de 10 de março de 2011)

O normal e irreverente
Carnaval Raul-Soarense

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Neste ano, o Carnaval em Raul Soares não teve o desfile das Escolas de Samba, atração de muitos anos e que, de certa forma, foi o responsável pelo carnaval de rua na cidade.
A realização do evento contou com a alegria de foliões locais e visitantes, a dedicação de carnavalescos e o contagiante desfile dos blocos que constitui como a maior atração da festa de Momo raul-soarense.

No balanço do Carnaval 2011, realizado pela prefeitura, o saldo foi positivo, sem registros que pudessem comprometer a realização deste evento senão aquelas costumeiras intervenções da polícia sempre vigilante, de reclamações de alguns sobre a qualidade das bandas musicais; outros clamaram pela chuva que caiu durante o período (mas tem gente que achou ótimo) e, ainda, outros que queriam um carnaval como nos velhos tempos com marchinhas e fantasias tradicionais.

Erros sempre aparecem e certamente serão corrigidos para os próximos anos.
Alguns foliões demonstraram indignação pelo congestionamento do local da festa cheio de barracas e etc. diminuindo ainda mais o espaço de folia.
Veículos (de todos os tamanhos) ficaram impedidos e sem direção na rodovia MG 329 dentro da cidade e obstruída por foliões.
O som ensurdecedor de veículos incomodou e precisou da intervenção policial para voltar ao clima desejado de muitos.
O xixi proibido na rua pareceu estar liberado, os mijões não se incomodavam com presença das pessoas, velhos, crianças e famílias.
Menores participaram da folia como se fossem adultos, no meio de bebidas alcoólicas entre outros caprichos da orgia.

Fora os inconvenientes pode-se afirmar que o comportamento da folia foi normal diante da irreverência que o Carnaval traduz e oferece aos seus participantes.

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Mulher... Mulher...

Dia Internacional da Mulher

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU/ Organização das Nações Unidas.

Mulher
Semente...
SER-mente...
SER que faz gente,
SER que faz a gente.

Mulher
SER guerreiro, guerrilheiro, lutador...
multimidia, multitarefa, multifaceta, multi-acaso...
multi-coração...

Mulher
SER que dá conta,
que vai além da conta,
que multiplica,
divide, soma e subtrai, sem perder a conta,
sem se dar conta, de que esse século foi seu parto,
na direção de seu espaço,
de seu lugar de direito e de fato,
de seu mundo que lhe foi usurpado e que agora é por ela ocupado.

MULHER...
Esse SER florado,
esse SER adorado,
esse SER adornado,
que nos poem em um tornado,
nos deixa saciado e transtornado,
que nos faz explodir e sentir extasiado.
SER admirado...

MULHER...
Nesse final de milénio, faça a transição.
Tire de seu coração a semente que vai mudar toda a gente
levando o mundo a ser mais gente...
Um mundo mais feminino,
mais rosado e sensibilizado,
mais equilibrado e perfumado...

PARABENS MULHER !!!
Não pelo oito de marco,
nem pelo beijo e pelo abraço,
nem pelo cheiro e pelo amaço.
Mas por ser o que és...
Humus da humanidade,
Raiz da sensibilidade,
Tronco da multiplicidade,
Folhas da serenidade,
Flores da fertilidade,
Frutos da eternidade...
Essencia da natureza humana.

Parabéns...

Condenador por matar cão

MP quer indenização de
homem que explodiu cachorro

Santos amarrou explosivos no peito do animal, num terreno baldio,
próximo de sua casa, e os detonou, causando a morte do cão

O Ministério Público Estadual entrou com ação de indenização contra o eletricista Gregori Francisco Toledo dos Santos, de 24 anos, acusado de explodir o cachorro da família, em outubro do ano passado, em Sorocaba, no interior de São Paulo. O promotor de justiça da cidade, Jorge Alberto Marum, quer que o eletricista pague uma recompensa de R$ 10 mil à sociedade.

Santos amarrou explosivos no peito do animal, num terreno baldio, próximo de sua casa, e os detonou, causando a morte do cão. Vizinhos avisaram a polícia. Ele alegou que o cachorro estava em estado terminal e que não tinha dinheiro para pagar um veterinário.

De acordo com o promotor, o objetivo da ação é desestimular práticas cruéis contra animais. O dinheiro proveniente da indenização será revertido para o Fundo Especial de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado pela lei federal 6.536/89 com o objetivo de reparar danos ambientais.

O acusado ainda será notificado para responder à ação. Santos já responde a inquérito por maus tratos a animal, crime previsto na lei federal 9.605/98. O eletricista pode ser condenado a uma pena de até três meses de detenção e multa.

Sul
No Rio Grande do Sul, em 2010, o Tribunal de Justiça condenou um estudante de Pelotas a pagar indenização de R$ 6 mil por ter arrastado até a morte, amarrada ao carro, uma cachorra.

(FONTE: Hoje em Dia)

Vermelhenses em livro

Vermelho Velho: Como tudo começou?

José Aristides da Silva Gamito*

Nas primeiras décadas do século XIX, toda a extensão ao longo do Paraíba do Sul até o rio Doce, o sudeste de Minas Gerais e o sul do Espírito Santo, eram povoados pelos índios puris. Essa região passou a ser interesse dos colonos somente com o fim do ciclo do ouro. As pessoas partiram da região mineradora para a Zona da Mata explorando as florestas, e posteriormente, dedicando-se à atividade agrícola, sendo o maior destaque a cafeicultura. As riquezas dessa atividade econômica levaram o município de Manhuaçu a se tornar uma república independente em 1896.

Vermelho Velho tem sua origem nesse processo de expansão. Em 1831, o explorador José Alves do Valle e sua família em busca de terras férteis chegaram até a Fazenda do Boachá. Segundo a tradição oral, em Vermelho Velho, onde se situava a antiga estação ferroviária havia uma aldeia indígena. José Alves fez amizade com esses indígenas e acabou dominando suas terras. Essa tribo foi dizimada pelo sarampo. A partir deste primeiro núcleo de povoamento a vila surgiu e se tornou distrito em 1856. Os nomes originais eram Ribeirão Vermelho, Freguesia de São Francisco do Vermelho.

A tradição oral assegura também que o nome foi dado em razão de o ribeirão apresentar terra vermelha em suas margens. Durante o seu período de desenvolvimento Vermelho Velho pertenceu a vários municípios até a sua atual condição de integrante do município de Raul Soares. A vida dos primeiros habitantes era de muito sacrifício, a região ficava muito distante das cidades maiores. O transporte dos produtos, as novidades, o contato com a capital do Império, era tudo difícil.

A chegada da ferrovia possibilitou bastante o progresso da região. Vermelho Velho se destacou na sua época de grande produção de café e cereais. O entusiasmo foi tão grande que em 1947 o padre Antônio Braga iniciou o processo de emancipação e que acabou não se concretizando por divergências políticas. O declínio só veio mais tarde com o êxodo rural na década de 70. Crimes políticos, intrigas, cangaço, pontos positivos e negativos marcaram a história dessa vila que parou no tempo.

Dois vermelhenses, eu, José Aristides da Silva Gamito, e José Alves Frutuoso, estamos nos preparando para publicar o livro “Vermelho Velho: Memórias e Perspectivas”. A obra contará e recontará a história desse povo que teve que enfrentar muitas dificuldades políticas e financeiras para atualmente se orgulhar de seu passado. Neste artigo, fica a pré-degustação da pesquisa que realizamos.

*Filósofo, teólogo e especialista em Docência do Ensino Básico e do Superior

Carnaval, cerveja...

... e xixi na rua: pode?

Polêmica nos dias da folia, urinar em vias públicas pode ser considerado crime, além de falta de educação

Nos últimos carnavais, tem sido comum ver casos de pessoas sendo presas no Rio de Janeiro ou nas ladeiras de cidades históricas, como Ouro Preto e Diamantina. Se, para alguns, fazer xixi na rua é apenas questão de falta de educação e desrespeito, urinar em público pode, em determinados casos, ser considerado crime também.

Mas fazer xixi na rua é crime mesmo? Em princípio, não. Segundo o artigo 233 da constituição, é considerado crime 'praticar ato obsceno em lugar público ou aberto ou exposto ao público'. Não há nenhum artigo que diga claramente: 'urinar na rua é crime'. Porém, o ato pode se configurar como tal, caso o policial que der o flagrante, ou o juiz que analisar seu caso, achar que houve ato obsceno no momento do 'desaperto'.

Agentes da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro prenderam, até o final da manhã deste sábado, 32 pessoas acusadas de urinar na rua, durante o desfile do bloco O Cordão da Bola Preta. Elas foram encaminhadas à delegacia de polícia.

Carnaval... chuva... frio...

A chuva chegou!

Depois de quase dois meses de seca e sol escaldante voltou a chover em Raul Soares, o que poderia comprometer a produção agrícola com respingos e queda nos produtos pecuários,

A bem-vinda chuva provocou queda de temperatura e propiciou adaptação aos hábitos de inverno mesmo em pleno verão.

Os moradores dos distritos, enfim, puderam se expressar satisfeitos, com visível esperança no sorriso de cada um. Já os urbanos puderam traçar planos futuros e na bonança que o bom e regular tempo sempre oferece a todos.

Pela primeira vez muitos raul-soarenses vivenciaram o carnaval com tempo frio, abaixo de 17º graus.

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Carnaval - a lei exige...

É necessário laudo dos Bombeiros

Para realização de carnaval de rua é necessário que o realizador da festa pague a taxa de segurança e obtenha laudo do Corpo de Bombeiros.

A taxa (DAE) de segurança é para garantir o reforço do policiamento no efetivo de militares e viaturas. O laudo dos bombeiros é para liberação de espaço da festa quando a competente vistoria exige segurança aos foliões e àqueles em serviço.

Espera-se que aqui em Raul Soares esteja tudo certinho para que o Carnaval 2011 aconteça da melhor forma possível e sem necessidade de intervenção do Ministério Público.
E que seja de puro brilho para os envolvidos nesta tradicional Festa de Momo!

Câmara de Raul Soares...

... agora mais atuante na Internet

É percebível que, de uns tempos para cá, houve substancial aumento de participação dos vereadores raul-soarenses aos interesses da população, seja junto ao prefeito e demais poderes, seja em outras iniciativas em busca de solução aos problemas que aparecem no dia a dia.

Os edis têm procurado mostrar transparência em suas ações e até utilizam da imprensa local, jornal, rádio e Internet.
Eles recebem apoio do presidente Rui do Jipe que tem se empenhado para maior utilização do site próprio da Câmara que recebeu uma ‘boa dose de injeção’ de cuidados e estímulo para que sejam divulgados todos os expedientes tratados naquela respeitada Casa Legislativa.

O endereço do site é http://www.cmraulsoares.mg.gov.br/

Dengue, aqui não!

Cuidado! A Dengue pode Matar...

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Raul Soares - Carnaval 2011

Programação para O GRANDE Carnaval

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Programação de desfile dos Blocos

Bloco Chapadus
Concentração na Av. Arthur Bernardes, entre o Posto Santo Antônio e o Forró da Flor, no Bairro Santana, dia 4, sexta-feira, às 20 h, com saída prevista para as 23h.

Bloco Cobra
Concentração na Av. Getúlio Vargas, ao lado do Restaurante Dona Zuíta, dia 5 (sábado), às 15h, com saída prevista para as 16h.

Bloco Naqueles Tempos
Concentração na Rua Antônio Cordeiro, esquina da Alameda Vivi Menezes, ao lado do parquinho, dia 5 (sábado), às 21h, com saída prevista para as 21h.

Bloco Amigos do Juca
Concentração na Rua Rufino Rocha, em frente à Mercearia Galinari, dia 5 (sábado), às 22h, com saída prevista para as 24h.

Bloco das Desesperadas
Concentração na Av. Getúlio Vargas, nas proximidades do Bar do Eron, dia 6 (domingo), às 21h, com saída prevista para as 22h..

Bloco Tombados
Concentração atrás do palco na Praça Dr. Durval Grossi, dia 6 (domingo), às 3h (da madrugada), com saída prevista para as 4h.

Bloco Equipe Queijo
Concentração em frente ao Restaurante Dona Zuíta, dia 06 (domingo), às 14h30, com saída prevista para as 15h.

Bloco da Pelada
Concentração na Rua José Sinfrônio de Castro, nas proximidades do Bar do Beto, dia 7 (segunda-feira), às 20h, com saída prevista para as 23h.

Bloco dos Sem Teto
Concentração atrás do palco, na Praça Dr. Durval Grossi, dia 8 (segunda-feira), às 3h, com saída prevista para as 4h.

(FONTE: Pascoal On Line)

Matipó: legislar em causa própria...

Vereadores aumentam os próprios subsídios

Os vereadores da vizinha cidade de Matipó aprovaram na última reunião da Câmara Municipal daquela cidade aumento em seus vencimentos mensais – subsídio – na ordem de 10,5% com efeitos retroativos a partir de 1º de janeiro de 2011.

Veja a notícia no blog de Willian Chaves
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Carnaval em Abre Campo

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Morre artista raul-soarense

Carminha Brandão – De professora a atriz


Faleceu no último dia 22 de fevereiro, em São Paulo, a raul-soarense Maria do Carmo Brandão “Carminha Brandão”, 89 anos.

Vida Artística
A atriz Carminha Brandão fez sua estreia em novelas na extinta TV Rio em 1963 em “A Morta Sem Espelho”, assinada por Nelson Rodrigues. Posteriormente, trabalhou em mais de duas dezenas de novelas das TVs Excelsior, Record, Tupi, Bandeirantes, Globo e SBT. Foi a Leonor de “Anjo Marcado” (1966) – que lhe rendeu um Troféu Imprensa de melhor atriz -, a Henriqueta Terra de “O Tempo e o Vento” (1967), a Mariana de “Sangue do Meu Sangue” (1969), a Helena de “Camomila e Bem-me-Quer” (1972), a Baby de “Mulheres de Areia” (1973) e a Guiomar de “A Viagem” (1975).

Atuou também em “Minha Doce Namorada” (1973), “Os Inocentes” (1974), “Éramos Seis” (1977), “Cavalo Amarelo” (1980), “Maçã do Amor” (1983) e de teleteatros da Tupi e do SBT. A atriz cujo verdadeiro nome era Maria do Carmo Brandão nasceu em 21 de julho de 1921 e chegou a trabalhar como professora antes da fama. Ao se mudar para o Recife, começou a fazer teatro amador. Sua peça de maior sucesso foi ‘A casa de Bernarda Alba’. No Rio de Janeiro, formou-se no Teatro do Tablado e no final dos anos 50, em São Paulo, foi contratada pelo Teatro Brasileiro de Comédia.

Na companhia de Fernanda Montenegro, funda o Teatro dos Sete. No teatro, subiu aos palcos ainda com peças como ‘O baile dos ladrões’ e ‘Tom Paine’.
Pelo desempenho em "A Casa de Bernarda Alba", de García Lorca, Carminha Brandão ganhou elogio atrás de elogio e, de quebra, alguns prêmios. Por isso, a peça feita por ela em Recife teve temporada no Rio.

A atriz ficou conhecida pelo nome artístico Carminha Brandão. Filha de um comerciante de café, ela nasceu em Raul Soares (MG) e estudou em Ponte Nova (MG), onde começou como professora.

Lá, ela já organizava peças. Um dia, a paixão pelos palcos fez a moça ir para Recife para fazer teatro amador.

No Rio, o sucesso foi igual, e ela acabou chamada para trabalhar no Tablado. Foi um passo até se profissionalizar.

Em meados dos anos 50, mudou-se para São Paulo, contratada pelo TBC (Teatro Brasileiro de Comédia). Depois, atuou no Teatro dos Sete, criado por um grupo que tinha Fernanda Montenegro.

Na TV, foi premiada em 1966 por "Anjo Marcado" (Excelsior). Era lembrada pelos papéis em "A Barba Azul" (1974) e "O Profeta" (1977), ambas da Tupi. Passou ainda pela Record e Bandeirantes.
Nos anos 80, gravava no SBT quando teve deslocamento das retinas. Nunca mais atuou, lembra o companheiro, Hilkias de Oliveira, que trabalhou com ela como ator. Delegado de polícia aposentado, ele conta que, em casa, Carminha era a mesma comediante dos palcos e que nunca a viu triste.
Ela adorava García Márquez e sonhava adaptá-lo.

Nos últimos tempos, sofria de Alzheimer. Morreu aos 89, realizada e sem frustrações, conta o companheiro, devido a uma pneumonia. Não teve filhos.

Fotos de Carminha Brandão, ela em cena e de seu marido
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Início da Reforma Política

Reforma política no Congresso
debaterá suplentes de parlamentares;
saiba o que pode mudar

A promessa de campanha eleitoral de presidenciáveis e parlamentares começa a tomar corpo no Congresso Nacional: a reforma política, tema de duas comissões especiais criadas separadamente na Câmara dos Deputados e no Senado. Elas terão a missão de lidar com temas polêmicos como a posse, nomeação e escolha de suplentes.

Como é feita uma Pec
Normalmente, a tramitação de uma PEC não é rápida. Ela precisa ser analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Ao ser aprovada lá, ela pode ainda ser analisada por uma comissão especial, que tem o prazo de 40 sessões (do plenário) para anunciar um parecer.

Só depois de aprovada na comissão especial a proposta é votada em plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre as votações, na quais precisará do apoio de 3/5 dos deputados em cada uma delas. Uma vez aprovada na Câmara, ela segue para o Senado, onde passa CCJ e depois é votada em plenário, novamente em dois turnos. Se não houver alteração, emenda é promulgada. Caso haja, ela volta para a Câmara para ser estudada e votada.

Mal haviam iniciado os trabalhos do Legislativo, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou um projeto que estabelece que a vaga de um parlamentar que deixar o cargo deverá ser destinada ao suplente da coligação da qual o partido fazia parte desde a eleição. A proposta de Caiado define ainda que a vaga só será para o candidato pertencente à mesma legenda do titular quando este não tiver participado de uma coligação – o que é bastante raro no período eleitoral, época em que os partidos se unem para somar seus eleitores.

A regra formalizada no projeto de Caiado já era seguida no Congresso apesar de não estar descrita de forma explícita na Constituição Federal.
No entanto, justamente por esta brecha na legislação, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em dezembro do ano passado, por cinco votos a três, conceder uma liminar para que Raquel Duarte Carvalho (PMDB-RO) assumisse a vaga do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que renunciou ao mandato na tentativa de evitar uma condenação. O entendimento do Supremo foi de que a candidatura pertence ao partido.

Com 193 assinaturas (22 a mais do que o necessário), Caiado protocolou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Mesa Diretora no último dia 9 de fevereiro.
“Se a regra tivesse sido colocada antes das coligações das eleições, tudo bem, mas o Supremo [Tribunal Federal] está cancelando as coligações. Isso deveria ter isso informado aos partidos. O STF está indo contra a uma regra que está prevalecendo na Casa [Câmara dos Deputados] nos últimos 30 anos e isso causa uma insegurança jurídica. O que o Supremo definiu nunca existiu”, afirmou o deputado.
Segundo o parlamentar, a PEC de autoria dele tem “apoio de quase a totalidade dos líderes da Casa” e poderá ser colocada em pauta depois do Carnaval (que termina em 8 de março), quando os trabalhos da CCJ começam a engrenar sem interrupção.

Até o presidente da Câmara, o petista Marco Maia (RS), sinalizou que apoia a proposta. Caso o interesse se converta em ação, Maia teria condições de agilizar a tramitação da PEC e pautá-la em uma sessão extraordinária no plenário -- o que permitiria que fosse votada, mesmo se pauta estiver trancada por medidas provisórias. “A Câmara vai continuar com entendimento de que o que vale é a coligação”, disse Maia em entrevista no início do mês.

Suplentes proibidos em recessos
Em paralelo, uma nova proposta trata do tema da suplência. O deputado tucano Otavio Leite (PSDB-RJ) também protocolou uma PEC na Câmara que proíbe a posse de suplentes de senadores, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores durante o recesso parlamentar.
De acordo com a proposta dele, só haveria exceções em caso de convocação de sessões extraordinárias. A proposta de Leite pretende “evitar mais gastos” com os salários e verbas indenizatórias dos convocados.

Como é e como pode ser
Como é o texto da Constituição:
No artigo 56 da Constituição Federal, os parágrafos 1º e 2º dizem: § 1º - O suplente será convocado nos casos de vaga, de investidura em funções previstas neste artigo ou de licença superior a cento e vinte dias. § 2º - Ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato.

Como o texto pode ficar:
A proposta acrescenta o parágrafo 4º no artigo 56 da Constituição Federal. O novo artigo estabelece que serão convocados os suplentes de deputados e senadores mais votados sob a mesma legenda ou mesma coligação partidária. Só valeria legenda, se o partido não teve coligação durante a eleição. § 4º. Na hipótese do parágrafo 1º, serão convocados os suplentes mais votados sob a mesma legenda e, no caso de suplentes filiados a partidos políticos que concorreram coligados, os mais votados sob a mesma coligação.

Como funciona a suplência no Congresso
No Senado, a questão dos suplentes, é bem definida – cada um dos 81 senadores, com mandato de oito anos, tem direito a dois suplentes, que assumem em caso de licença médica acima de 120 dias, renúncia ou expulsão do titular da vaga. Com isso, eles somam 162. Na Casa Revisora, a votação é direta e cada unidade da federação tem direito a três cadeiras.
No momento, há dez suplentes em exercício – dos quais três substituem indicados para ministérios - Alfredo Nascimento (Transporte), Edison Lobão (Minas e Energia) e Garibaldi Alves Filho (Previdência Social). Cinco vagas foram abertas com a renúncia ao cargo para assumir o governo dos seguintes Estados: Goiás (Marconi Perillo - DEM); Santa Catarina (Raimundo Colombo - DEM); Espírito Santo (Renato Casagrande - PSB), Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini - DEM) e Acre (Tião Viana - PT).

Já na Câmara dos Deputados, a definição das vagas dos titulares é mais complexa por se basear no voto proporcional – o número de representantes titulares é de, no mínimo oito e no máximo 70 por unidade federativa.
A representação na Câmara é feita da seguinte forma: divide-se o número de habitantes do país (com base nos dados do IBGE) por 513 (número total de vagas na Câmara) para definir o coeficiente populacional. E o número de habitantes de cada Estado e do DF é dividido pelo coeficiente populacional. Assim, locais, menos populosos como Distrito Federal, têm a representação mínima de oito deputados federais, enquanto São Paulo tem a máxima, 70 parlamentares.

Cada partido tem direito a colocar, durante a eleição, até três vezes o número de candidato por vaga em cada unidade federativa. Usando os mesmos exemplos, no Distrito Federal, uma legenda poderia lançar 21 candidatos por vaga; e em São Paulo, poderiam sair candidatos até 240 pessoas por partido.
Depois de vistos os eleitos, que ainda sofrem a repercussão do quociente eleitoral, os demais nomes da lista dos mais votados podem ser chamados para ocupar as vagas dos titulares. Em geral, os escolhidos são os mais votados da coligação.

De acordo com dados os mais recentes dados da Câmara, há 39 suplentes de deputados em exercício. Eles assumiram no lugar de titulares, que em geral, convidados para ocupar cargos em ministérios e em secretárias nos Estados – como Mario Negromonte (PP-BA), que chefia o ministério das Cidades, e Iriny Lopes (PT-ES), titular da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Fim das coligações
Outra proposta em debate para a reforma política é a do líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que apresentou o projeto de lei 403/11, que acaba com a coligação para eleição proporcional, ou seja, para deputados e vereadores.
A ideia dele é que os candidatos a vagas no Legislativo só serão eleitos com seus votos individuais e de sua legenda.
Nogueira defende que “as coligações para as eleições proporcionais não atendem ao interesse público”. Se aprovada, a PEC de Caiado perderia a razão de ser – sem coligação, a vaga iria apenas para alguém do partido.
(FONTE: Uol Notícias)

Fim da sacola plástica...

Começa a valer prazo para comércio
se adaptar à lei que proíbe uso de sacola

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Começa a valer nesta segunda-feira a Lei Municipal 9.529 que proíbe o uso de sacolas plásticas em Belo Horizonte. A norma entra em vigor e afeta supermercados, farmácias e sacolões que terão prazo de três meses para se adequar. Depois desse período as lojas poderão ser multadas em até R$ 1 mil, multa que pode ser dobrada em caso de reincidência. Caso a irregularidade persista, o estabelecimento pode ser interditado e ter o alvará de funcionamento cassado. Cerca de 42 fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente farão a vigilância.
Para cumprir a lei as soluções são sacolas biodegradáveis, as antigas bolsas reutilizáveis ou as caixas de papelão. Os estabelecimentos poderão cobrar R$ 0,19 por cada sacola ecológica. O vereador autor da lei Arnaldo Godoy pretende fazer um audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para evitar que os comércios cobrem pelas sacolas, mas por enquanto os clientes não terão muitas opções.

Alguns problemas que os sacos plásticos criam nas cidades
- Contribuem para a saturação do aterro sanitário atrapalhando a reação normal de decomposição do lixo e ainda prejudicam a compactação do montante.
- Contribuem para o entupimento das grades de filtragem das estações de tratamento de efluentes (esgoto).
- Entopem os bueiros e redes pluviais.
- Colaboram para a morte de vários animais quando são ingeridos.
- Podem acumular água e servir de criadouro para vários vetores de doenças como a dengue, além de esconderijos de insetos como baratas.
(Fonte: Câmara Municipal de BH)

Melhoria ao Esporte Gramense

Prefeitura se empenha para melhoria
do esporte em Santo Antonio do Grama

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O Estádio do Gramense Municipal Esporte Clube passa por uma reforma completa com novos vestiários, portaria, arquibancadas, muro em torno de todo estádio, saídas de emergência. A quadra coberta passará por reformas em seus alambrados e pinturas em suas unidades.

Estão sendo gastos aproximadamente mais de R$ 300.000,00 com recursos vindos do Governo Federal, Estadual e Municipal.
Será, sem dúvida, um dos melhores estádios da região da Zona da Mata Norte onde teremos grandes partidas de futebol.

O Prefeito Jeferson Russo (PSDB) disse que o esporte na sua administração é também prioridade. Em breve estaremos inaugurando as novas dependências do Gramense.
(Ascom/Santo Antonio do Grama-MG / Wesley Moreira)

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