Comemorações do Dia Mundial da
Água em Santana do Tabuleiro

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Em comemoração ao Dia Mundial da Água neste dia 23 de março, policiais do Meio Ambiente de Caratinga e Raul Soares participaram de diversas atividades alusivas à data na Escola Estadual Padre Júlio Maria, no distrito raul-soarense de Santana do Tabuleiro.

O Sgt Zanoti deu início aos trabalhos ministrando uma palestra para 270 alunos do Ensino Fundamental e Médio com a apresentação de vídeos educativos e orientações sobre a importância da preservação das nascentes.

Em seguida, houve uma caminhada com 230 alunos do Vespertino, os quais apresentaram faixas e cartazes sobre a importância da água em nosso cotidiano, bem como a necessidade de combater o desperdício.

Ao final, foi realizado o plantio de 30 mudas de árvores nativas numa nascente, cujas águas abastecem a própria escola. Outras 70 mudas foram distribuídas aos alunos que se destacaram durante as atividades escolares no decorrer da semana.

O evento contou com a participação do Cmt do 5º Pel MAT, Cap Isac, Sgt Giovane, Sgt Mageste, Sgt Zanoti, Cb Gonçalves, Cb Pretes e Sd 2 Cl Dion.

(FONTE: Sgt Zanoti - Cmt da Polícia do Meio Ambiente de Raul Soares)

OAB de Raul Soares realiza
Encontro de Estudos Jurídicos

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Sindsfer reúne com os sindicalizados
para debater sobre reajuste salarial

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Em data de 21 de março de 2011, os sindicalizados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de São Pedro dos Ferros/Sindsfer, estiveram reunidos, durante assembléia, em busca de debater reajuste salarial e condições dignas de trabalho, começando assim as negociações junto ao poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cabe lembrar que os profissionais sofrem um brutal arrocho em seus vencimentos mensais, devido à defasagem salarial dos últimos anos.
As perdas salariais estão acumuladas em mais de 60%, um dos motivos desse encontro que visa reajustamento nas mesmas bases da defasagem.

A Secretaria de Estado da

Fazenda de Minas Gerais informa:

Vencimento da 3ª parcela do IPVA/2011 começou

nesta sexta-feira, 18/03, e vai até 31/03/2011

O prazo para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) também se encerra em 31/03/2011. O valor é de R$ 62,17 (sessenta e dois reais e dezessete centavos). Para os veículos de locadoras o valor é de R$ 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos).

O contribuinte que não efetuar o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos estará sujeito a multa e juros calculados sobre o valor total do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A multa é de 0,3% ao dia até o 30º dia. A partir do 31º dia, a multa será de 20% e incidirá os juros de acordo com a taxa Selic a partir do mês subsequente ao de vencimento. O proprietário deixa de receber o documento de licenciamento do veículo, estando sujeito a autuação e multa no valor de 50% do tributo. Além disso, o automóvel poderá ser apreendido.

No caso da TRLAV a multa prevista para inadimplência varia de 0,15% ao dia a 12% por mês, além dos juros.

Encontram-se disponibilizadas no site da SEF, as Tabelas dos valores da Base de Cálculo e do IPVA, as consultas do valor do IPVA/2011 através do RENAVAM ou pela descrição do veiculo (marca/modelo) e a guia de arrecadação (modelo 7B), sem cobrança da taxa de expediente, pelos links:

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/pagamento.htm

Bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob, HSBC, Mercantil do Brasil e Itaú

- Conforme Resolução nº 4.271 de 30.11.2010, publicada em 01.12.2010, a escala de vencimentos do IPVA/2011 é a descrita abaixo:

• Para apuração da Base de Cálculo, os técnicos da SEF/MG utilizaram a tabela FIPE em outubro/2010
• Para 2011 a Secretaria de Estado de Fazenda trabalhou com uma frota tributável de 6,3 milhões de veículos em todo o Estado significando um aumento de 500 mil unidades na comparação com 2010.
• As alíquotas do IPVA mantêm-se inalteradas, variando o percentual apenas em relação ao tipo do veículo, conforme relação abaixo:
4% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários;
3% - caminhonetes de carga (picapes) e furgão;
2% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovado mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel;
2% - motocicletas/similares;
1% - veículos de locadoras (pessoa jurídica);
1% - ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator.
Para facilitar o atendimento aos contribuintes, a Secretaria de Fazenda está disponibilizando informações pelo site www.fazenda.mg.gov.br e pelo telefone 155 do LIG-Minas, que atende a todo o Estado.
• DPVAT:
• a partir de 01.01.2011, o valor do DPVAT será :
• R$ 96,63 (automóveis particulares, taxistas e carros de aluguel) – reajuste de 7,83%
• R$ 274,06 (motos e similares) - reajuste de 7,83%
• R$ 242,33 (ônibus e micro-ônibus) - reajuste de 15,04%
• Além do seguro obrigatório será cobrada a taxa de R$ 4,15 pelo custo da emissão e da cobrança da apólice

João Magalhães assina
pedido de CPI contra a CBF

A notícia de que o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) faz força para abrir uma CPI para investigar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) causou preocupação nos dirigentes da Fifa.

As informações que chegaram à entidade que dirige o futebol mundial, muitas delas colhidas na mídia, são consideradas escassas, mas seus dirigentes argumentam que tudo o que a Fifa não precisa é uma ação desse tipo às vésperas de uma Copa no país.

Em tom de brincadeira, cartolas da Fifa comentam que, por outro motivo, não poderia ter vindo em pior hora a tentativa de CPI. É que já ficou conhecida na entidade a máxima de que as coisas no Brasil só começam após o Carnaval.

A preocupação dos cartolas é que a eventual CPI não englobe só Ricardo Teixeira, mas também CBF e o COL (Comitê Organizador Local) --Teixeira é presidente das duas entidades. Avaliam que há pouco tempo para se fazer muita coisa. Não descartam a hipótese de enviarem mais de seus representantes ao país.

Na última quinta-feira, Anthony Garotinho publicou uma lista com o nome dos 104 parlamentares que assinaram o pedido de abertura da comissão. São necessárias 171 assinaturas. Da região, somente João Magalhães (foto) assinou o pedido para investigar as ações da CBF comandada por Ricardo Teixeira.

O deputado quer uma CPI para investigar os lucros do COL da Copa-2014, além dos contratos da CBF com as tevês e uma suposta lavagem de dinheiro.

Garotinho começou a luta para a instalação da Comissão nesta terça-feira. E, já na quarta-feira, Ricardo Teixeira passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos líderes para convencê-los de seus argumentos contra a CPI. Após a visita, vários partidos - entre eles PSDB, PT, PMDB e DEM - encaminharam a orientação aos seus deputados para não aderirem ao requerimento.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) recebeu o mandatário e defendeu que não é prudente para um país que se prepara para receber uma Copa do Mundo iniciar uma investigação deste porte. - Não há clima no momento - resumiu Maia.

Segue a lista dos deputados, com seus respectivos partidos
1) Abelardo Camarinha - PSB
2) Acelino Popó - PRB
3) Adrian - PMDB
4) Alberto Filho PMDB
5) Alfredo Sirkis - PV
6) Amauri Teixeira - PT
7) Anderson Ferreira - PR
8) Andréia Zito - PSDB
9) Anthony Garotinho - PR
10) Antônio Imbassahy - PSDB
11) Arnaldo Jordy - PPS
12) Arolde de Oliveira - DEM
13) Antônia Lúcia – PSC
14) Aureo - PRTB
15) Bernardo Santana de Vasconcelos - PR
16) Cesar Colnago - PSDB
17) César Halum - PPS
18) Chico Alencar - PSOL
19) Cristiano - PTdoB
20) Davi Alves Silva Júnior – PR
21) Delegado Waldir - PSDB
22) Devanir Ribeiro - PT
23) Diego Andrade - PR
24) Domingos Dutra - PT
25) Domingos Sávio - PSDB
26) Dr. Aluizio - PV
27) Dr. Paulo César - PR
28) Duarte Nogueira - PSDB
29) Eli Correa Filho - DEM
30) Erika Kokai - PT
31) Esperidião Amin - PP
32) Felipe Bornier - PHS
33) Fernando Ferro - PT
34) Fernando Jordão - PMDB
35) Filipe Pereira - PSC
36) Flaviano Melo - PMDB
37) Francisco Praciano - PT
38) Gabriel Chalita - PSB
39) Giroto - PR
40) Gonzaga Patriota - PSB
41) Henrique Oliveira - PR
42) Hugo Leal - PSC
43) Ivan Valente - PSOL
44) Izalci - PR
45) Jânio Natal – PRP
46) Jean Wyllys - PSOL
47) Jefferson Campos - PSB
48) João Campos – PSDB
49) Josué Bengtson – PTB
50) Jhonatan de Jesus - PRB
51) João Dado - PDT
52) João Magalhães – PMDB
53) Jorge Boeira – PT
54) Jorginho Mello – PSDB
55) Jutahy Júnior – PSDB
56) Lauriete – PSC
57) Lázaro Botelho – PP
58) Liliam Sá – PR
59) Lourival Mendes – PTB
60) Luís Tibé – PTdoB
61) Luiz Couto – PT
62) Luiz Otávio – PMDB
63) Luiza Erundina – PSB
64) Marcelo Aguiar – PSC
65) Marcos Medrado – PDT
66) Marcus Pestana - PSDB
67) Maurício Trindade – PR
68) Mauro Nazif – PSB
69) Miro Teixeira – PDT
70) Nazareno Fonteneles – PT
71) Neilton Mulim – PR
72) Nelson Bornier – PMDB
73) Onofre Santo Agostini – DEM[
74) Osmar Terra – PMDB
75) Otávio Leite – PSDB
76) Oziel Oliveira – PDT
77) Pastor Eurico – PSB
78) Pastor Marco Feliciano – PSC
79) Paulo Freire – PR
80) Paulo Maluf – PP
81) Paulo Pereira da Silva – PDT
82) Raimundo Gomes de Matos – PSDB
83) Reguffe – PDT
84) Reinaldo Azambuja – PSDB
85) Ribamar Alves – PSB
86) Roberto Britto – PP
87) Roberto de Lucena – PV
88) Roberto Freire – PPS
89) Roberto Santiago – PV
90) Romário – PSB
91) Ronaldo Fonseca – PR
92) Rosinha da Adefal – PtdoB
93) Rubens Bueno – PPS
94) Sandro Alex – PPS
95) Sandro Mabel – PR
96) Silas Câmara – PSC
97) Silvio Costa – PTB
98) Stepan Nercessian – PPS
99) Sueli Vidigal – PDT
100) Tiririca – PR
101) Walney Rocha – PTB
102) Washington Reis – PMDB
103) Zequinha Marinho – PSC
104) Zoinho – PR

(FONTE: Blog Willian Chaves)

Outono em Minas será um
grau mais frio que em 2010

Fenômeno será causado pelo La Niña, com resfriamento anormal do Pacífico

BH: previsão de inversão térmica requer cuidados especiais
O Outono será pelo menos um grau mais frio do que os anos anteriores em Minas Gerais. A temperatura média no Estado variará de 11,3 a 29,6 graus Celsius. A estação começa oficialmente às 20h21 de domingo (20) e acaba no dia 21 de junho, às 14h06. Segundo o Centro de Climatologia da Cemig, a temporada marca a mudança do período chuvoso e quente para o seco e frio, favorecendo o surgimento de doenças como resfriados e gripes.

Segundo o meteorologista Arthur Chaves, o frio mais intenso será causado pela maior ocorrência de frentes frias em consequência do fenômeno conhecido como La Niña. Ou seja, o resfriamento anormal do Oceano Pacífico. Ele diz que o início do período se assemelha ao Verão, com chuvas esperadas até meados de abril. Em seguida, o clima muda para mais frio e seco de forma gradativa. As primeiras friagens são esperadas para o final de maio.

Já choveu em março mais que o esperado para o mês inteiro, um volume entre 150 e 200 milímetros. As regiões mais afetadas pelos temporais foram Triângulo Mineiro, onde foram registrados 350 mm de chuva. A Região Oeste e uma faixa entre o Noroeste e Norte também se destacaram, com 300 mm.

Em BH, a média histórica de 158 milímetros para março foi superada. Já choveu 281 mm no mês, na capital. A explicação é a chegada da umidade amazônica, que encontrou muito calor na região, favorecendo as precipitações. Estão previstas mais pancadas para próxima quinzena.

Umidade do ar poderá cair abaixo de 30%
No decorrer do Outono, a umidade cai, podendo atingir índices abaixo de 30% em alguns dias. A previsão é de que os dias sejam predominantemente de céu claro a parcialmente nublado, com uma leve elevação da temperatura à tarde e queda à noite.

“Haverá formação de nevoeiros e geadas em todo o Estado, principalmente nas regiões serranas, como Serra da Mantiqueira, Canastra e Espinhaço. Esses fenômenos são comuns na época e causados, geralmente, após a passagem de frentes frias. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há formação de inversão térmica, que piora a qualidade do ar no início da manhã. Por isso deve-se ficar atento com as atividades físicas nesse período”, alerta o meteorologista Arthur Chaves.

Conforme previsão da Cemig, a região que registrará as menores temperaturas durante o Outono será o Sul de Minas, podendo chegar até 9 graus em junho, com média de 11,3 no trimestre abril, maio e junho. Regiões Oeste, Zona da Mata e Grande BH apresentarão mínimas médias de 13 a 13,3 graus. A maior temperatura é esperada para o Norte do Estado, podendo chegar até 30 graus.

Esta mudança de temperatura para frio e clima seco favorece o aparecimento de doenças respiratórias agudas, como gripe, rinite, sinusite e asma. O alerta é da pediatra, alergista e pneumologista Marisa Lages Ribeiro. “Recomenda-se boa alimentação e atividades físicas regulares. Além disso, deve-se lavar sempre as mãos, beber muita água, lavar o nariz com soro fisiológico e evitar o contato com pessoas gripadas. Crianças e idosos são mais propensos às doenças, por ter sistema imunológico mais frágil”. orienta Marisa Lages.
(FONTE: Hoje em Dia)

Consep de São Pedro dos
Ferros tem nova diretoria

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Em data de 17 de março 2011, no Caiçaras Social Clube, depois de ter sido eleita, por unanimidade, toma posse a nova diretoria do Consep de São Pedro dos Ferros, que tem como objetivo a promoção da paz, a valorização da vida e a autodefesa comunitária, buscando o espírito de cooperação e solidariedade recíproca em benefício da ordem pública e do convívio social.

Presidente: Danilo Caldarele Dias, Vice-Presidente: Kemper Xavier Feliciano; 1º Secretário: Paulo Da Costa Junior; 2º Secretário: Gilmar Santos Silva; Tesoureiro: Nilson Gonçalves Dias; Diretor de Relações Públicas: Luiz de Bezerra da Silva; Diretor de Assuntos Comunitários: Heloiza Mazzine Novaes; Diretor de Esporte, Lazer e Cultura: Luciano Coelho Dias; Conselho Fiscal: Germano Torrezia, José da Rocha Alves e Gerson de Paula.

Lula vai receber título de
cidadão honorário em Minas

Deputados estaduais de quatro partidos adversários do PT nas últimas eleições para o Palácio do Planalto aprovaram, nessa quarta-feira, requerimento na Assembleia Legislativa que concede título de cidadão honorário de Minas Gerais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto).

Dos cinco integrantes da Comissão de Administrativa Pública, instância em que o texto foi apreciado, quatro eram de partidos rivais da pupila de Lula, a atual presidente Dilma Rousseff (PT): Gustavo Corrêa (DEM), presidente da comissão, Bonifácio Mourão (PSDB), Délio Malheiros (PV) e Fred Costa (PHS). O único correligionário de Dilma era Rogério Correia, autor do requerimento.
(FONTE: Estado de Minas)

Estrangeiro poderá comprar
até 3 mil hectares de terras

Será de 30 quilômetros quadrados (3 mil hectares) a extensão máxima de terras que empresas com capital estrangeiro poderão comprar ou arrendar no Brasil, segundo proposta em debate no governo. O objetivo é tentar frear o avanço de investidores externos em negócios com imóveis rurais no País. Os limites da lei serão mais rigorosos na Amazônia.

Proposta de projeto de lei a que a reportagem teve acesso estabelece novos limites em módulos fiscais - medida que varia, conforme o município, entre 5 e 100 hectares. Pessoas físicas poderão ter até 15 módulos fiscais, sem precisar de aval prévio do Congresso Nacional. Pessoas jurídicas - inclusive empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros - poderão comprar ou arrendar até 30 módulos, em áreas contínuas ou não.

A proposta foi elaborada por grupo de trabalho coordenado pela Advocacia-Geral da União no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrado também pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, o grupo chegou a cogitar a edição de uma medida provisória. Mas a campanha eleitoral deixou o assunto em suspenso na agenda do governo.

Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil, recebeu cópia da proposta. Depois de assumir a Presidência, ainda não indicou quando o texto irá ao Congresso. O atual governo mantém a avaliação de que a compra e o arrendamento de terras continuam crescendo e fogem ao controle dos cadastros oficiais.
(FONTE: Agência Estado)

TJMG abre concurso para
preencher 468 vagas em cartórios

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou lançamento do edital para concurso público que vai preencher 468 vagas em cartórios de todo o estado, incluindo a capital. As inscrições serão recebidas entre os dias 1º e 15 de abril.

Das vagas ofertadas, um terço será preenchida por promoções internas. Podem concorrer titulares que já tem mais de dois anos de trabalho em notas ou registros no estado, provindos de outra delegação. Para as outras vagas, podem se inscrever os bacharéis em direito ou as pessoas que comprovarem o exercício da função em serviço notarial ou de registro por 10 anos, completados até a data da primeira publicação do edital do concurso.

As provas serão realizadas nos dias 11 e 12 de junho. A inscrição para o concurso pode ser feita no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 200.
(FONTE: Agência Estado)

Para acessar a íntegra do edital clique aqui

Elbe Brandão é eleita no Sebrae-MG

Ex-secretária de estado assume Diretoria de Operações da instituição

Elbe Brandão, ex-secretária de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) foi eleita pelo Conselho Deliberativo do Sebrae-MG, no início da tarde desta terça-feira (15/3), para o cargo de diretora de Operações do Sebrae-MG. Elbe Brandão sucede Matheus Cotta de Carvalho, que exerceu a função desde 2006 e assumiu recentemente a presidência do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Elbe Brandão foi secretária de estado do governo Aécio Neves e Antônio Anastasia, de 2003 a 2010. Atuou na região Norte e Nordeste de Minas Gerais, onde implantou políticas voltadas para a redução da pobreza e com foco no desenvolvimento regional.

Na Sedvan implantou o Programa de Combate à Pobreza Rural no estado, em parceria com o Banco Mundial. Em sua gestão, a Sedvan captou recursos da ordem de R$ 700 milhões para investimentos em projetos sociais como Turismo Solidário, Artesanato em Movimento, Cidadão Nota 10, Leite pela Vida, entre outros.

Elbe Brandão é graduada em Economia, com especialização em Economia Internacional pela Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales da Universidade de Barcelona, Espanha. Exerceu mandato como deputada estadual de fevereiro de 1995 a janeiro de 2011 e lecionou como professora universitária titular no curso de Economia Rural da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

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Águas de março fechando o verão

No próximo domingo (dia 20 de março) termina o verão e inicia-se nova estação – o outono – que também se caracteriza pela queda na temperatura.

E nos últimos dias a chuva vem caindo em todo o país, há alguns dias chove em Raul Soares e região; em algumas localidades a chuva vem mansa e noutras produzindo estragos e tirando o sossego de algumas pessoas.

Registramos o temporal que caiu por sobre Raul Soares ‘A princesa dos Boachás’, no horário de 15h30 de hoje (14 de março). O tempo ficou escuro, algumas lâmpadas se acenderam e veículos ligaram os faróis.

O mês de março, tradicionalmente, é de tempo chuvoso. Muitas pessoas, sempre os mais antigos, preconizam que as chuvas deste mês terminam após a Enchente das Goiabas, após o dia 19 de março quando se comemora o Dia de São José.

E o saudoso compositor Tom Jobim em sua música intitulada ‘Águas de Março’ escreveu: “São as águas de março fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração...”

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Rui do Jipe ‘tá na fita’

PMDB mineiro começa a traçar estratégias para pleito

O que a executiva estadual já dá como certa é a candidatura própria em todos
os 66 municípios de Minas que têm população acima de 50 mil habitantes.

O PMDB mineiro já começou a traçar estratégias para as eleições municipais de 2012. Nesta segunda-feira (14), as principais lideranças do partido reuniram-se em Belo Horizonte e a proposta inicial é de que a legenda tenha candidato em todos os 853 municípios do Estado. No entanto, o que a executiva estadual já dá como certa é a candidatura própria em todos os 66 municípios de Minas que têm população acima de 50 mil habitantes.

"Nossa ideia é ter candidato em todas as cidades, mas, acima de 50 mil habitantes, sempre estaremos em uma chapa, com candidato a prefeito ou a vice", afirmou o presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Antônio Andrade, após o encontro. Além da executiva estadual, também participaram da reunião deputados estaduais e federais peemedebistas.

Segundo Andrade, a legenda dará prioridade a composições com o PT e outros partidos que integram a base aliada da presidente Dilma Rousseff. Mas ressalta que coligações com outros partidos, até de oposição ao governo federal, não estão descartadas. "Estaremos prioritariamente reproduzindo a aliança nacional. Mas vamos respeitar particularidades (locais). Há cidades em que já há aliança com outros partidos", adiantou.

Nas eleições de 2008 para a prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, PMDB e PT estavam em campos opostos. O então prefeito e hoje ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), aliou-se ao ex-governador e atual senador Aécio Neves (PSDB) em torno da candidatura de Marcio Lacerda (PSB), que tem como vice o petista Roberto Carvalho. O grupo derrotou, no segundo turno, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB). "Se até o PT pode se aliar ao PSDB, por que nós não poderíamos?", indagou Antônio Andrade.

O parlamentar não quis confirmar se o próprio Quintão será o candidato na capital e afirmou que a legenda ainda não pôs em pauta quem serão os possíveis candidatos em 2012. Mas defende desde já a candidatura própria como cabeça de chapa, mesmo contra aliados, em todos os municípios onde as eleições são decididas em dois turnos. "Vamos ter a candidatura própria no primeiro turno e a composição, depois, vai depender de quem for para o segundo turno", disse.
(FONTE: Hoje em Dia)

Em Raul Soares o presidente do partido é o vereador Rui do Jipe, também presidente da Câmara. Ele ‘tá na fita’, pois reúne condições de disputar a prefeitura em 2012 contando, para isso, com apoio do prefeito Vicente Barboza e colegas vereadores.

Correios reabrem concurso público

Após um ano de atrasos, polêmicas e contestações no Ministério Público Federal, o megaconcurso dos Correios parece estar perto de uma solução. A estatal contratou o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar o certame e definiu o número de vagas. Serão oferecidas 9.190 oportunidades em todo o Brasil. Dessas, 5.060 serão para carteiros, 2.272 para atendentes e 1.014 para operadores de triagem e transbordo – funções que exigem nível médio. Outras 796 serão para analista de correios e 48 para profissionais de medicina e segurança do trabalho – para quem concluiu graduação. O Cespe vai embolsar R$ 32,7 milhões para realizar a seleção.

Como a estatal tem orçamento próprio, o concurso não entrou no corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo federal. Por meio de nota, os Correios reafirmaram o “compromisso de realizar o concurso no primeiro semestre deste ano, com previsão de aplicação das provas em maio”.

O certame será feito em substituição ao concurso aberto em 2010 com oferta de 6.565 vagas. Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram na seleção. Cancelado após suspeitas de irregularidade na contratação da organizadora, a Fundação Cesgranrio, o processo seletivo se tornou um dos principais desafios do novo presidente da estatal, Wagner Pinheiro. Agora, para evitar fraudes, o órgão garantiu que a aplicação das provas será acompanhada pela Polícia Federal.

Taxas
Os candidatos inscritos no concurso lançado no ano passado podem resgatar as taxas até 11 de abril. Os valores variam de R$ 30 a R$ 60. Para tanto, é necessário ir a uma agência própria dos Correios, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou das 9h às 13h, aos sábados. Os concorrentes devem levar documento oficial de identidade com foto e, se possível, comprovante de inscrição.

A estatal recomenda que os candidatos reembolsem os valores, pois, para participar novamente do processo seletivo, será necessário pagar nova taxa. Os Correios ainda não divulgaram o valor das inscrições do novo edital nem os salários. No do ano passado, as remunerações variavam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além dos vencimentos básicos, havia garantia de benefícios, como vale-alimentação, vale-transporte e assistência médica e odontológica.
(FONTE: Agência Estado)

STF corta verba dos
juízes de paz em Minas

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode tirar dos cerca de 500 juízes de paz de Minas Gerais o direito de receber R$ 21,95 por cada participação em casamentos realizados nos cartórios. Para se ter uma ideia, somente em 2009, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foram oficializadas 103.884 uniões – o que garantiu a eles R$ 2.280.253,80. Ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a Lei 10.180/90, que trata do regimento de custas do Estado, os ministros entenderam por unanimidade que o juiz de paz deve ser remunerado pelos cofres públicos e não pelos noivos.

A Adin chegou ao Supremo em setembro de 1993 e é de autoria do então procurador-geral da República Aristides Junqueira. O argumento é de que a lei mineira fere os artigos 98 e 236 da Constituição. O primeiro diz que a criação ou extinção de cargos e sua remuneração só podem ser tratados em legislação proposta pelo Judiciário – enquanto a norma questionada é do Executivo. O segundo trata da atividade notarial.

“Já se foi o tempo em que o servidor tinha participação no que deveria ser arrecadado pelo Estado. Nós tivemos a situação dos fiscais. Acabou na nossa administração pública essa forma de se partilhar algo que deve ser recolhido aos cofres públicos”, afirmou em seu voto o ministro Marco Aurélio Melo. O ministro Celso de Mello argumentou que o juiz de paz exerce uma atividade de caráter judiciário e, portanto, seria vedado a eles receber “a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo”, conforme determina a Constituição Federal de 1988.

Aí está o problema. Até hoje, Minas Gerais não realizou as eleições para escolha desses juízes – que deverá ser pelo voto direito, universal e secreto, com mandato de quatro anos, a exemplo do processo que elege os prefeitos, governadores e presidente da República. Dessa forma, continuam a exercer a função aqueles que venceram as últimas eleições realizadas no estado, em 1966, os nomeados pelo governador até 1989 ou designados pelo juiz de Direito diretor do foro a partir de 1990.

Escolha
Atualmente, havendo alguma vaga, o juiz de paz é nomeado pelo juiz de Direito da comarca para participar especificamente de um casamento. Em junho de 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que sejam realizadas no ano que vem em todo o país as eleições para o cargo, com a escolha para prefeitos e vereadores. Por enquanto, apenas Pernambuco e Rio Grande do Norte sinalizaram pela realização do pleito. Em Minas Gerais, estarão na disputa 1.545 vagas.

Como o acórdão com a decisão ainda não foi publicado, o diretor jurídico do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil) Claudinei Turatti argumentou que, por enquanto, ela não modifica em nada a sistemática adotada no estado. A partir desta segunda-feira, o Recivil vai avaliar se cabe algum tipo de recurso, até porque, segundo ele, a lei que foi questionada na Adin já não estaria mais em vigor no estado.
(FONTE: Agência Estado)

Obras em estradas não vão
precisar de análise ambiental

Outro decreto obrigará Dnit a realizar obras para corrigir
problemas ambientais em 56 mil quilômetros de rodovias prontas

Os investimentos públicos federais e de empresas privadas em rodovias concessionadas ganharão um empurrão. Os Ministérios dos Transportes e do Meio Ambiente preparam para as próximas semanas decreto que dispensará estudos de impacto ambiental para licenciar obras de duplicação e manutenção das estradas que estejam no Sistema Nacional de Viação.

O decreto vai destravar, por exemplo, a segunda etapa do Contrato de Restauração e Manutenção (Crema). É um programa que custará R$ 16 bilhões nos próximos cinco anos e prevê a reforma e preservação de 32 mil quilômetros de rodovias. O decreto também facilitará a duplicação de rodovias como a BR 060, em Goiás, e as BRs 364 e 262, em Minas Gerais.

A racionalidade no licenciamento dessas obras exigirá, porém, contrapartida que agrada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis(Ibama). Outro decreto obrigará o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a realizar obras para corrigir problemas ambientais em 56 mil quilômetros de rodovias prontas. Por exemplo, recuperar uma área utilizada como pedreira para a obra ou dar tratamento adequado para a água drenada de uma rodovia.
(FONTE: Hoje em Dia)

Operário estreia no Regional do Açúcar

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Teve início neste domingo o Campeonato Regional do Açúcar, promovido pela Liga Independente de Urucânia, tradicional e muito disputado entre equipes representantes de municípios onde a cana-de-açúcar se destaca e faz parte de sua economia.

Estarão se enfrentando as representações do Operário de Raul Soares, Sericita, Minas e Ferrense de São Pedro dos Ferros, União de Piedade de Ponte Nova, Gramense e Vasco de Santo Antonio do Grama, Grêmio e Cardosos de Urucãnia, Mangueira e Cruzeiro de Oratórios, Soberto de Santa Cruz do Escalvado, Rio-Docense de Rio Doce, Ana Florência de Ponte Nova, Diogo de Vasconcelos, Estiva de Amparo do Serra, Saudense de Dom Silvério, Sem Peixe, Piracicaba de Rio Piracicaba e Graraciaba.

Na abertura da competição o Operário de Raul Soares recebeu, no Estádio Sant’Ana, a equipe do Minas de São Pedro dos Ferros e perdeu pelo placar de 2 a zero.

Surto de Conjuntivite em
Santo Antonio do Grama

A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Grama, através de sua Secretaria Municipal de Saúde comunica a toda população sobre a ocorrência de um surto de conjuntivite em nossa cidade.

Quem estiver com os sintomas procurar a unidade básica de saúde ou a policlínica.

Dicas para evitar o contágio de conjuntivite:
Lavar as mãos e o rosto frequentemente;
Evitar aglomerações;
Não coçar os olhos;
Trocar diariamente toalhas de rosto e fronhas;
Não usar toalhas e fronhas de outras pessoas;
Evitar o contato direto com pessoas com conjuntivite;
Não ficar em ambientes onde há bebês;
Não usar lentes de contato durante esse período;
Evitar luz, pois essa pode fazer com que o olho contaminado venha a doer mais.

Vamos nos mobilizar sobre a importância de evitar o contágio.
Contamos com a colaboração de todos.
Nossa saúde também depende de você.

ProUni divulga a lista de
aprovados em 2ª chamada

Estudantes convocados devem apresentar documentação até o dia 17 de março


Veja a Lista de Aprovados

Futebol- Campeonato Brasileiro

Sem Record, RedeTV! vence licitação

Com desistência da Record, Rede TV! fica com
direitos de transmissão do Brasileiro de 2012 a 2014

A Rede TV! foi a vencedora da licitação do Clube dos 13 pelos direitos de transmissão em TV aberta do Campeonato Brasileiro entre 2012 e 2014. A emissora ofereceu R$ 516 milhões por temporada, o que equivale a um total de R$ 1,548 bilhão pelos três anos da principal competição do futebol nacional.

O anúncio da vitória da RedeTV! foi realizado nesta sexta-feira por Fábio Koff, presidente do Clube dos 13. A emissora foi a única a apresentar proposta pelos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro, diante das desistências da Rede Globo e da Record, que abandonou o processo horas antes da abertura das propostas.

A Globo já havia anunciado anteriormente a sua saída do processo de negociação e a decisão de negociar diretamente com os clubes. A desistência da Record, porém, surpreendeu. De acordo com a emissora, o clima de incerteza criado após o "racha" do Clube dos 13 provocou a decisão.

A vitória da RedeTV! ainda não tem valor prático, já que os clubes precisam assinar um documento para ceder os direitos de transmissão de suas partidas, e isso não deve ocorrer devido ao conflito no Clube dos 13. A RedeTV! também ressaltou que só desembolsará o valor se tiver o direito de transmitir as partidas de todos os clubes do Brasileirão.

O Clube dos 13 defende, porém, que o seu estatuto lhe permite negociar os direitos de transmissão de todos os clubes que estão filiados à entidade. Assim, o imbróglio pode ser definido apenas na Justiça. Além disso, apesar das desistências, Globo e Record ressaltaram que pretendem negociar individualmente com os clubes.

Botafogo, Corinthians, Coritiba, Cruzeiro, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras, Santos e Vasco anunciaram anteriormente que pretendem negociar separadamente os direitos de transmissão com as emissoras. O Corinthians, inclusive, pediu a sua desfiliação do Clube dos 13. Já Botafogo e Vasco pediram a revogação dos direitos concedidos à entidade.
(FONTE: Hoje em Dia)