08 agosto 2011

Participe da 1ª Cavalgada da Fé

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Cavalgada em noite de lua cheia

Dia 13 de agosto - sábado 

Cidades participantes:
Abre Campo, Caputira, Jequeri, Matipó, Oratórios,
Piedade de Ponte Nova, Ponte Nova, Raul Soares, Rio Casca,
Santo Antônio do Grama, São José do Goiabal,
São Pedros dos Ferros, Sem Peixe, Sericita, Urucânia, Vermelho Novo e convidados

Camisas para todos os participantes.

Confraternização com churrasco e música ao vivo.

Informações: (31)3871-1600
montanhasfe@yahoo.com.br
Câmaras municipais de Minas
podem receber verba da educação

Entendimento do Tribunal de Contas do Estado diz que recursos da educação
devem entrar na base de cálculo dos repasses feitos pelas prefeituras

Um novo entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a base de cálculo para o repasse de verbas das prefeituras para as câmaras municipais vai encarecer ainda mais o gasto de dinheiro público com elas. Na grande maioria das cidades de Minas Gerais, a média anual será de R$ 120 mil a mais. Atualmente, o Legislativo tem direito a receber entre 4% e 7,5% da receita tributária e transferências recebidas pelos municípios do estado e União – percentual que varia de acordo com o número de habitantes. Ao responder a uma consulta apresentada ao TCE, os conselheiros entenderam que devem entrar no cálculo também os valores repassados pelas prefeituras ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Hoje não é assim.

Para se ter uma ideia, pela legislação atual, 20% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) exportação, Imposto Territorial Rural (ITR), IPVA e ICMS que chegam aos cofres municipais são destinados ao Fundeb. Com a anuência do Tribunal de Contas, o equivalente a esse montante vai ser contabilizado na receita do município e parte será destinada às câmaras. Na ponta do lápis, significará um gasto médio de 17% a mais com o Legislativo – segundo projeção feita pela Associação Mineira de Municípios (AMM). A entidade levou em conta os municípios com até 13,5 mil habitantes, que totalizam quase 70% do estado. Para ela, a aplicação do que defendeu o Tribunal de Contas vai representar um gasto a mais com o Legislativo de R$ 120 mil a cada ano.

“Na elaboração do orçamento de 2012 teremos que observar esse entendimento do TCE. Mas isso vai causar um impacto muito grande para os municípios, especialmente os menores”, alerta o presidente da AMM, Ângelo José Roncalli (PSDB). Segundo ele, para este ano é praticamente impossível que as prefeituras aumentem o repasse para as câmaras, até porque todos os gastos e investimentos foram feitos levando-se em conta a regra anterior. De acordo com Roncalli, um estudo com o impacto para os municípios será apresentado ao Tribunal de Contas. Enquanto isso, ele orienta os prefeitos a conversarem com as direções das câmaras.

Isso porque a decisão do Tribunal de Contas não tem força de lei. Ou seja, pode ou não ser seguida, a partir de um acordo entre prefeitos e vereadores. O questionamento sobre a inclusão de recursos do Fundeb no cálculo de repasse ao Legislativo foi feito no ano passado pela então presidente da Câmara de Belo Horizonte, a hoje deputada estadual Luzia Ferreira (PPS). E teve o apoio do presidente do tribunal, conselheiro Antonio Carlos Andrada, relator da matéria. Seu relatório recebeu o voto favorável de todos os demais seis colegas de plenário em 29 de junho. Segundo Andrada, não haverá perda de recursos para a educação, pois o município continuará destinando 25% da sua receita para o setor, incluída a parcela repassada para o Fundeb.

Suspensão
A decisão contrariou a Súmula 102 do próprio TCE, que previa justamente o contrário: “A contribuição ao Fundeb, bem como as transferências recebidas desses fundos pelos municípios, incluída a complementação da União, a qualquer título, não integram a base de cálculo a que se refere o artigo 29-A da Constituição Federal/88 para o fim de repasse de recursos à Câmara Municipal”. O texto está suspenso desde o mês passado, sob o argumento de que ele cria a exclusão de uma parcela que não é prevista na Constituição. O conselheiro ponderou ainda que os tribunais de Contas do Maranhão, Santa Catarina e Pernambuco já tomaram decisão semelhante.
Em razão da suspensão da súmula, foi determinada “especial atenção” na análise das contas que já tiveram emissão de parecer prévio, especialmente aquelas que foram reprovadas. “Importa atentar-se ainda que o ordenamento trata com condescendência as alterações legislativas e jurisprudenciais que de alguma forma beneficiem aqueles que foram sancionados em razão de entendimento anterior mais severo, inclusive atribuindo excepcional retroatividade a esses casos”, recomendou Andrada em seu relatório.

Saiba mais
Fundeb -
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado pela Emenda Constitucional 53/06 e regulamentado pela Lei 11.494/07 e pelo Decreto 6.253/07. Trata-se de um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de 27), formado por recursos federais e provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à aplicação exclusiva na educação básica.
(Agência Estado)

07 agosto 2011

Deputados usam brecha
para garantir R$ 7 mil a mais

Manobra seria feita via Proposta de Emenda Parlamentar
anexada a projeto que mudaria distribuição dos recursos

O cancelamento do pagamento das sessões extraordinárias aos deputados estaduais não teria passado de uma decisão meramente moralizadora, uma vez que os parlamentares já teriam encontrado uma saída para não perder os R$ 8 mil mensais conhecidos como jetom. Ainda em maio deste ano, quando a Presidência da Assembleia oficializou o fim do pagamento do benefício, os deputados acordaram não fazer barulho e continuar frequentando as reuniões extraordinárias sob a condição de receber, mensalmente, por meio da distribuição de pontos na Casa, o valor de R$ 7 mil. O assunto é tratado com reserva no Legislativo.

Segundo deputados ouvidos, que pediram anonimato, a maneira encontrada para executar o acordo seria por meio de uma Proposta de Emenda Parlamentar anexada a algum projeto de lei prevendo mudanças na distribuição de pontos dos gabinetes da Casa. "Seria o equivalente a um VL 56 por gabinete, o que totaliza R$ 7.866, praticamente o mesmo que recebíamos com as extraordinárias", informou um deputado.

Pelo sistema da Casa, cada parlamentar tem 275 pontos para distribuir entre os funcionários do gabinete, o que dá um máximo de 23 cargos. Soma-se a isso o pagamento da verba indenizatória, onde entram gastos com material de escritório e de consumo interno. "A emenda iria abrir brecha para que fossem repassados aos gabinetes o montante. O problema é que ainda não encontramos o momento propício para engatar a matéria em um projeto. Quando fechamos o acordo, estávamos prevendo começar a receber já em agosto", disse outro deputado.

Além deles, outros dois assessores parlamentares confirmaram a movimentação dos deputados para "evitar perdas financeiras" com o cancelamento do jetom. "Por isso, as sessões extraordinárias continuam dando quorum", afirmou um funcionário da Casa. "O pagamento do jetom estava colocando a Casa no alvo das críticas da opinião pública. Não tinha como manter o benefício", disse outro assessor.

Já foram convocadas na atual legislatura 21 reuniões extraordinárias, sendo que a última ocorreu em 15 de julho, antes do recesso parlamentar. Até maio deste ano, cada deputado recebia o equivalente a R$ 1.002, sendo que podem ser convocadas até oito reuniões por mês. O jetom turbinava os salários dos deputados em até R$ 8. 016 por mês. O benefício acabou criando entre os parlamentares a tradição de derrubarem o quorum nas sessões ordinárias forçando a convocação das reuniões extras. Atualmente, os deputados contam com um subsídio mensal de R$ 20 mil, auxílio moradia de R$ 2.250 e R$ 20 mil em pagamento de verba indenizatória. Dessa maneira, o custeio mensal da Casa com a atividade parlamentar gira em torno de R$ 3,7 milhões, segundo levantamento do mês de maio divulgado pelo Legislativo. Apenas no primeiro semestre, foram gastos R$ 17 milhões.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Casa, deputado Dinis Pinheiros (PSDB), negou a manobra. A diretoria geral da Mesa também afirmou que não existem projetos ou emendas que preveem o aumento das verbas ou mudanças no regime de distribuição de pontos.
(Hoje em Dia)

06 agosto 2011

Professora pagará R$ 5 mil
por puxar orelha de aluno

Eliane Luiz Fernandes teria puxado a orelha do aluno e o
arrastou até o lugar onde achava conveniente que ele se sentasse

Uma professora da rede estadual do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um aluno que levou um puxão de orelha na sala de aula. No processo, o menino, representado por sua mãe, Eucinéa de Souza, conta que a professora Eliane Luiz Fernandes o puxou pela orelha e o arrastou até o lugar onde achava conveniente que ele se sentasse, afirmando, em seguida, para os demais alunos: "Que isso sirva de exemplo para vocês".

Para o juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe.

(Hoje em Dia)

05 agosto 2011

Adjetivo "preto" empregado
em pesquisa causa polêmica

Um pesquisa publicada pela Agência Brasil empregou
a palavra "preto" como adjetivo para estudante negro

Uma matéria postada no Portal HD referente a uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (3) pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação empregou a palavra "preto" como adjetivo para estudante negro. O termo utilizado gerou polêmica e discussão entre os internautas. 

A pesquisa foi publicada pelo portal de noticías Agência Brasil, do Governo federal. Advogados e representantes de movimentos negros ouvidos pelo Portal HD explicaram que o uso da palavra é correto, desde que não seja de forma pejorativa ou ofensiva.

O advogado Alaor de Almeida Castro lembrou que, caso não haja contexto depreciativo, o termo é legalmente aceito.

Além do amparo legal, Denise Pacheco, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial (CPIR), da Prefeitura de Belo Horizonte, explicou que a utilização do termo é liberada, principalmente em casos estatísticos.

Existe uma diferenciação de tratamento entre institutos de pesquisa. O IBGE trata pretos e pardos como negros, enquanto o IPEA faz a diferenciação de negros e não negros.

Contudo, Pacheco disse que há uma preferência do Movimento Negro pela utilização da palavra "negro" em detrimento do termo "preto".
(Hoje em Dia)
Seguro-desemprego para
doméstico é aprovado

Matéria, que assegura benefício em parcela única no valor de um salário mínimo àquele que tenha trabalhado durante 15 meses, vai para a Câmara

Projeto do Senado Federal que garante ao trabalhador doméstico direito ao seguro-desemprego, mesmo que ele não tenha contribuído para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), foi aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais da Casa. A matéria assegura ao trabalhador doméstico que tenha trabalhado durante 15 meses o pagamento em única parcela, no valor de um salário mínimo (R$ 545), do seguro-desemprego.

Segundo o projeto, para financiar este direito, o empregador terá que pagar 1% a mais da contribuição para a Previdência Social, ou seja, passará a pagar 13%, nos casos em que não for feita a inscrição do trabalhador doméstico no FGTS.

A relatora da proposta, senadora Ana Amélia (PP-RS), diz que o projeto assegura aos trabalhadores domésticos direitos iguais aos dos demais trabalhadores.  “Recentemente, a OIT  (Organização Internacional do Trabalho) reconheceu que é preciso igualar os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, e o Brasil está avançando nesta área, o governo brasileiro já sinalizou nesta direção.”

De acordo com Ana Amélia, apesar de o projeto ter sido aprovado, os parlamentares levantaram a questão de que ainda não há uma regra legal que garanta o seguro-desemprego para o empregado doméstico. Por isso, o projeto pode ser invalidado por uma lei que tenha mais força legal.

“Ele (projeto) foi aprovado, mas vamos aguardar as modificações que o governo deverá fazer. Nesse caso, há possibilidade de o projeto ser anulado por uma lei superior que o governo poderá adotar”, explicou a senadora.

O governo terá de fazer modificações na legislação que trata do trabalho doméstico por causa da Convenção da OIT que garante aos domésticos os mesmos direitos de outros trabalhadores. O Brasil já deu sinais de que vai adotar as recomendações da organização. 

Ao comentar o projeto de lei, o senador Paulo Paim (PT-RS), disse que ele poderá garantir aos trabalhadores domésticos "algum fundo" enquanto procuram outro emprego. Para ele, apesar de ser uma "bela iniciativa", a lei poderá gerar problemas, porque quem paga o seguro-desemprego não é a Previdência Social e sim o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), ligado ao Ministério do Trabalho.

“Então, como transferir uma quantia em dinheiro da Previdência Social para o FAT para que este pague o seguro-desemprego para a empregada doméstica?", perguntou Paulo Paim. De acordo com o parlamentar, o seguro-desemprego só é viável se a trabalhadora doméstica receber seu FGTS.

O projeto foi votado em caráter terminativo no Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
(Hoje em Dia)

04 agosto 2011

Em Oratórios Grupo Amigos
para Sempre faz apresentação

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Com mobilização da Secretaria Municipal de Saúde de Oratórios, no último dia 28 de julho, o Grupo Amigos para Sempre apresentou sua espetacular Quadrilha, juntamente com seus familiares e demais convidados.

O evento foi realizado em frente à Policlínica Salvador Vital Siqueira e contou com apoio de funcionários dessa unidade de saúde, a coordenadora Jussara de Castro (psicóloga) e Marilda Pires (secretaria municipal de saúde).

O grupo realiza encontros quinzenais em oficinas quando faz controle de medicamentos e outros, orientado pelo PSF/Programa Saúde da Família.

O evento contou com apoio da Prefeitura Municipal e, na oportunidade, o prefeito Odilon Ferreira Júnior, disse que ações como esta faz a diferença no convívio familiar e traz alegria para o grupo.

(Colaboração do jornalista Wesley Moreira)
Concurso de Quadrilha em Santo Antonio do Grama

Fogão de Lenha é bicampeão
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Aconteceu no dia 30 de julho o 4º Concurso de Quadrilha de Santo Antônio do Grama. O concurso, que já se tornou tradição, atualmente é realizado em nível regional.

Realizado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Natural e Cultural de Santo Antônio do Grama, tem o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Este ano, o concurso integrou o Movimento Regional de Integração Cultural, do Circuito Turístico Montanhas e Fé.

Quatro grupos participaram do concurso: “Chapéu de Palha” e “Cras e Canela” (Santo Antônio do Grama), “Fogão de Lenha” (Urucânia) e “Tutu com Jiló” (Piedade de Ponte Nova). A quadrilha “Fogão de Lenha” se tornou bicampeã do Concurso de Quadrilha, já que no ano passado também foi o vencedor.

Depois do Concurso, a banda “Cia do Forró” animou o final de noite de Santo Antônio do Grama.
Classificação final:
1º lugar: Fogão de Lenha
2º lugar: Cras e Canela
3º lugar: Tutu com Jiló
Melhor casal de noivos: Tutu com Jiló
Melhor padre: Tutu com Jiló
Melhor marcador: Emerson (Fogão de Lenha)
Destaque: Carlos Wilham (Chapéu de Palha)

03 agosto 2011

Casamento religioso de Renata e Daniel

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Uniram-se em matrimônio, no Santuário São Sebastião de Raul Soares, os jovens Renata Alves e Daniel Machado Hudson.

A cerimônia de casamento aconteceu no último sábado, dia 30 de julho, às 10h e, em seguida, o casal e familiares recepcionaram os convidados na vizinha cidade de São Pedro dos Ferros, no Sítio Santa Bárbara.

Ela é ex-professora da Assecras e filha de Sebastião Agostinho Alves e Maria do Carmo Moreira Bitencourt Alves; ele é ex-funcionário do escritório AG Contabilidade e filho de João Carlos Hudson e Ivanete da Silva Machado Hudson – ambos raul-soarenses e residentes em Belo Horizonte.
Vizinhos lincham e ateiam fogo
em homem que abusava da filha

Populares agrediram e atearam fogo num pai suspeito de abusar da filha de 14 anos, nessa terça-feira, em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com a Polícia Militar, a caso de abuso já vinha sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da cidade, mas foi ontem por volta das 21h, que vizinhos do suspeito tiveram conhecimento dos abusos.

Revoltados, os moradores do Bairro Palmares esfaquearam e espancaram o homem, além jogar álcool no corpo dele e colocarem fogo. A PM foi para o local e socorreu Valdir Vieira Damasceno, de 51 anos, para o Hospital Pronto Socorro João XXIII.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, o homem foi encaminhado para o bloco cirúrgico com aproximadamente 80% do corpo queimado.
(Estado de Minas)
TV Alterosa expande para
mais 125 cidades de Minas Gerais
Ana Angélica, reitora da Univale, Edvaldo Soares, da Fundação Percival
Farquhar, Geraldo Teixeira da Costa Neto, Gleizer Naves e Mário Neves,
dos Diários Associados, participaram da bênção
de inauguração da Alterosa em Governador Valadares

A TV Alterosa amplia sua rede de afiliadas e desbrava a Região Leste do estado. A emissora iniciou ontem a transmissão da programação para três importantes regiões geográficas de Minas (Vale do Mucuri, Vale do Aço e Zona da Mata), com a criação da TV Alterosa Leste – a quinta do grupo Diários Associados em terras mineiras. Equipada com o que há de mais moderno para transmissão, os telespectadores poderão assistir à programação em full HD, equiparando-se às melhores redes do país.

Ao todo, foram investidos R$ 4 milhões para a criação da nova afiliada, com sede em Manhuaçu e escritório comercial em Governador Valadares. Além das duas cidades, a nova emissora alcançará outros 123 municípios, entre os quais Caratinga, Teófilo Otoni e Ipatinga, totalizando 2 milhões de habitantes na região. “Adquirimos equipamentos de ponta apropriados para transmissão em full HD”, afirma o diretor regional da TV Alterosa, Gleizer Naves.

Inicialmente, a emissora produzirá dois programas e irá retransmitir a programação da TV Alterosa de Belo Horizonte e do SBT. Diariamente, às 18h30, vai ao ar o Jornal da Alterosa Regional, apresentado por Lauro Lopes Filho, com as principais notícias da região. Aos domingos, às 9h, será exibido o programa Café com TV, com a temática voltada para a cafeicultura. Entretanto, outros programas, gradativamente, devem ser inseridos na grade da emissora.
(Estado de Minas)
Prefeito de Caratinga, João Bosco
Pessine, é afastado do cargo
Reunião agitada e tumultuada termina com o afastamento do prefeito de Caratinga por 60 dias. Sete vereadores votaram a favor e somente três foram contra à decisã

O pedido de afastamento do prefeito de Caratinga, João Bosco Pessine (PT), realizado na noite de terça-feira (02/08) durante reunião da Câmara Municipal de Caratinga foi acatado nesta quarta-feira (03/08) em um novo encontro que teve início ao meio-dia na sede da casa legislativa. O afastamento, segundo documento apresentado e assinado pelos vereadores, dispõe as denúncias de possíveis irregularidades da atual administração, ainda cita a recusa de informações solicitadas pelo legislativo ao executivo e aponta os fortes indícios de enriquecimento ilícito através do cargo eletivo exercido pelo atual prefeito.

A reunião decisiva foi de muito tumulto, olhares atentos e nervosismo de muitos que acompanhavam as explanações dos vereadores. A decisão de afastamento havia sido adiada para hoje após a interferência do vereador e líder de governo, Ricardo Gusmão, que solicitou mais um prazo para a análise do caso. Este pedido também foi feito de forma pessoal ao vereador Irmão Emerson, que na noite de terça-feira, acatou.

A expectativa da atual administração era de que um dos vereadores desistisse do pedido de afastamento, o que não aconteceu. Por sete votos favoráveis e três contra, foi tomada a decisão de afastamento de João Bosco Pessine do cargo de prefeito de Caratinga pelo prazo de 60 dias. Os três vereadores que foram contra a decisão são: João Anselmo, João Angola e Ricardo Gusmão.

 Durante este período, assumirá a função o vice-prefeito, Aluísio Palhares, que ao que tudo indica deverá colaborar com as apurações das denúncias, já que no início deste ano começou a percorrer um caminho paralelo ao governo petista, tornando pública a sua insatisfação com a forma de governar do atual governo.
(Super Canal Caratinga)
Vá nessa e aproveite!...
Tem tudo para 'bombar'!!!

Prefeitura do Grama vai construir 40
apartamentos para famílias carentes

A Prefeitura de Santo Antonio do Grama vai realizar obra de construção de 40 apartamentos no Bairro São Judas Tadeu com toda infraestrutura de água, calçamento e esgoto.

Com recursos próprios do município serão investidos aproximadamente um milhão e duzentos mil reais já depositados em conta.

Foram realizadas visitas técnicas no local por empresas interessadas em fazer a obra.

O prefeito Jeferson Russo (PSDB) disse que os apartamentos serão construídos para famílias carentes em Santo Antonio do Grama que passarão pela avaliação da secretaria de Assistência Social, haverá claúsulas para que as pessoas beneficiadas não poderão vender o imóvel.
(Wesley Moreira/Comunicação Social/Prefeitura de Santo Antonio do Grama MG)
Município de Raul Soares
recebe novos veículos

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Na manhã de hoje (3) desfilou pelas ruas de Raul Soares, em comboio com direito a foguetório e buzinaço, os novos veículos recém-recebidos pela prefeitura do município para atender a população em suas necessidades, as quais dependem do poder público.

Essas novas unidades ‘zero quilômetro’ - automóveis Gol, utilitários Kombi e ônibus escolares - vão compor a frota da administração municipal e são provenientes de recursos próprios e convênios junto a órgãos governamentais.
(Jonathan/Jornal Regional-Raul)
 

02 agosto 2011

Lista dos presos transferidos do complexo penitenciário de Ponte Nova
Depois de uma rebelião no último dia 25 de julho, a direção da Penitenciária de Ponte Nova fez a transferência 162 presos para outras unidades prisionais no Estado.
Segundo as informações dois presos conseguiram fugir: Marlucio José de Oliveira e Ricardo Assuncion. Segundo ainda as informações não confirmadas, algumas celas ficaram bastante danificadas. Os presos de Ponte Nova  poderão em breve voltar ao presídio.

Penitenciária Dr. Manoel Martins Lisboa Júnior - Muriaé
1) carlos alexandre mendonça – infopen 124365
2) eliton da silva madeira – infopen 237629
3) ericles lopes valerio – infopen 97054
4) ildeu soares de lima – infopen 85599
5) isaac martins da silva – infopen 97445
6) john lenon martins de oliveira – infopen 260070 – ponte nova
7) reginaldo jose da silva – infopen 114787
8) vilson barbosa de souza – infopen 90625
9) anderson dos santos – infopen 84665
10) breno bento arruda – infopen 106271
11) weverton de souza lourenço – infopen 96378
12) joao batista de paulo rodrigues -  infopen  162324
13) marcone martins brandão – infopen 37609
14) ronaldo jose fernandes -  infopen 146653
15) saulo antonio benevides felicio – infopen 256402
16) welington soares -  infopen 90386
17) adimar jesus de figueiredo – infopen 6611
18) alexsandro de freitas ferreira – infopen 116828
19) wilder matheus de oliveira - infopen 360265
20) jefferson de almeida -  infopen 180628
21) jorge matheus da silva – infopen 237704
22) jose carlos de oliveira – infopen 329346
23) jose eudes da silva junior – infopen 113880
24) marcio henrique rosa – infopen 53093
25) admilson lopes ferreira – infopen 265831
26) elson desiderio da silva – infopen 195336
27) ademir galdino vieira -  infopen 87557
28) alan brito moraes – infopen 76969
29) joao ferreira de castro neto -  infopen203355
30) lucio flavio dos santos – infopen 132129 – ponte nova
31) juliano rodrigues de oliveira – infopen 373880
32) moacyr franco junior – infopen 274382
33) paulo roberto marques – infopen 145537
34) ronaldo de figueiredo – infopen 170832
35) sergio luiz da silva – infopen 212354

Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho – Ipaba
36) wanderley moura coelho – infopen 84491
37) douglas vianei batista dos santos – infopen 148371
38) andre lucio da silva – infopen 127849
39) arlindo sergio gomes – infopen 171997
40) audair martins de oliveira – infopen 211818
41) douglas henrique de freitas – infopen 354760
42) elias de oliveira da silva – infopen 263339
43) jurandir pereira soares – infopen 97033
44) magno do couto – infopen 90203
45) rafael miguel simplicio queiroz – infopen 128651 – ponte nova
46) jorge henrique simão xavier – infopen 317365
47) ivano aparecido da costa – infopen 10515
48) antonio serafim – infopen 196756
49) carlos roberto soares – infopen 45872
50) denis ranger ferreira – infopen 272088
51) jorge de barros fernandes – infopen 192185
52) enildo ramos de barros – infopen 218340
53) luiz carlos santos – infopen 348837
54) paulo geovani lopes da silva – infopen 224373
55) romir dos santos gonçalves – infopen 310879
56) anderson pereira da silva – infopen 109146
57) bruno fernando damião – infopen 94912
58) jose adriano mendes – infopen 167246
59) andrei costa – infopen 150363
60) wenderson cristian soares – infopen 87569
61) antonio tadeu pereira oliveira – infopen 155128

Presídio São Joaquim de Bicas i 
62) francelino leandro pereira – infopen 347836
63) dayvid leandro da silva – infopen 147913
64) edigreison jovino da silva – infopen 172631
65) francislei silvio andre – infopen 174082
66) jean carlos vieira – infopen 76862
67) sirlei ferreira de oliveira – infopen 119228
68) gilmar dos santos rodrigues – infopen 147723
69) nayron de souza rajão –  infopen 323550
70) bruno de castro – infopen 127893
71) alexandre robison firmino -  infopen 30494
72) cleiton adriano -  infopen 127145
73) darci da silva raimundo -  infopen 128932
74) valdair ricardo – infopen 86619
75) gilsimar oscar do amaral -  infopen 40473
76) jefferson bageto dos santos -  infopen 299785
77)  klinsman dominic da silva -  infopen 221487 

Presídio São Joaquim de Bicas ii
78) leonardo rodrigues da silva -  infopen 250907
79) rodrigo francisco ferreira -  infopen 126461
80) alessandro paim da silva -  infopen 256035
81) andre luiz de oliveira – infopen 76399
82) edimar douglas moreira da silva -  infopen 343430
83) john lenon aparecido de souza -  infopen 173019
84) jose luiz lopes -  infopen 30615
85) lucio jacinto lourenço da silva -  infopen 63675
86) marcos benevides junior – infopen 246554
87) ulisses gonçalves da costa pinto -  infopen 107791
88) vonimar mafra de souza -  infopen 242949
89) weslei leocadio santos melo -  infopen 186462
90) gleisson rigo dos santos – infopen 373314 – ponte nova
91) carlos augusto ferreira – infopen 179951
92) alessandro aniceto – infopen 137219
93) anderson da silva reis – infopen 87108

Presídio Insp. José Martinho Drumond
94) claudio lourenço goulart – infopen 71101
95) fabio ferreira fialho – infopen 252727
96) junior vital ferreira – infopen 4547
97) maciel aparecido de morais – infopen 88097
98) nobor batista da silva – infopen 253146
99) maycon alves de oliveira – infopen 113991
100) adriano ferreira -  infopen 78058
101) alex jose martins – infopen 158841
102) diogo gonçalves dutra – infopen 87515
103) dirceu lopes de carvalho –  infopen 122372
104) geovani marcio ferreira -  infopen 372164
105) laercio cassimiro teixeira – infopen 310155
106) luiz carlos lourenço – infopen 111806
107) pablo junior ferreira – infopen 133697
108) thales da silva maria – infopen 98621
109) wesley marques da silva– infopen 256892

Presídio Antonio Dutra Ladeira
110) adriano batista macedo – infopen 296982
111) andre cavalcante dias – infopen 87644
112) carlos roberto ferraz junior – infopen 255254 – ponte nova
113) cleverson pieropan burato -  infopen 99223
114) jardel rodrigues de oliveira – infopen 373881
115) huarley gregorio rocha – infopen 267743
116) joao batista souza silva – infopen 213147
117) jonathan arlindo ferreira da silva – infopen 321154 – ponte nova
118) maicon dias correa -  infopen 184543
119) flaviano vinicius da silva – infopen 175195 – ponte nova
120) mizael pereira rodrigues – infopen 237569
121) ailton do carmo ferreira –  infopen 236207
122) alexsandro gomes lima -  infopen 208333
123) eder marcio ferreira – infopen 92885
124) flavio sebastião dias de sena – infopen 129457
125) henrique ferreira junior -  infopen 108040

Penitenciária Prof. Ariosvaldo . C Pires – Juiz Fora
126) lua da silva -  infopen 282262
127) mauro luiz lucas caetano – infopen 27673
128) maxuel candido andre -  infopen 78338
129) paulo henrique de souza -  infopen 137337
130) roberto jose dorneles – infopen 91021 – ponte nova
131) guilherme peixoto miranda -  infopen 323529
132) eudes aparecido – infopen 176367
133) mauri trindade – infopen 180902
134) deivid do nascimento ramos – infopen 104013
135) walisson da silva santana – infopen 45653
136) jeferson ricardo silva castro – infopen 142991
137) isaias faria lucas – infopen 93708

Penitenciária Jason Soares Albergaria
138) abner geazi duarte corrêa – infopen 206076
139) alexandre de souza – infopen 105721
140) altair izabel da mata – infopen 4428
141) andre jose dos reis – infopen 79019
142) jose roberto de souza lau – infopen 36575
143) paulo henrique siqueira – infopen  88864
144) edinei amelio ferreira – infopen 110243
145) evandro luiz costa – infopen 170344
146) flavio drumond raimundo – infopen 90936 – ponte nova
147) francisco das chagas  da silva – infopen 92786
148) graziane vieira paula – infopen 226569
149) otacilio lopes ferreira – infopen 58358
150) carlos roberto peixoto – infopen 109874
151) roberto gio dos santos – infopen 5844
152) luciano marques shimith – infopen 88896 

Sendo os principais líderes:

Penitenciária Francisco Sá
153) rafael johny fonseca – infopen 88349
154) fernando ribeiro dias – infopen 117785
155) hebert vieira de andrade junior – infopen 291289
156) deilson jose da silva – infopen 99181
157) dayvid antonio alves  - infopen 90938  - ponte nova

Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior
158) jackson mariano de oliveira – infopen 200761
159) luiz fernando dias – infopen 220135
160) elvis clecio braz -  infopen 90594
161) jackson leonardo de oliveira -  infopen 64267
162) jhony marcio de oliveira gabriel – infopen 160513  - ponte nova

(Informações do Unidade Notícias de Ponte Nova)
Juizado da infância apreende menores
em festa no bairro Santa Amélia, em BH

Uma festa organizada por jovens pela internet no bairro Santa Amélia, em Belo Horizonte, terminou em confusão no último sábado. A denúncia de que menores consumiam bebida alcoólica no local levou a Polícia Militar e o Juizado da Infância e da Juventude até lá. Todos os adolescentes foram retirados da festa, alguns apreendidos e levados para o juizado e outros liberados pelos pais que compareceram ao local.

Houve muita revolta por parte dos adolescentes e até de pais que alegaram excesso por parte dos representantes do juizado. Os menores disseram, ainda, que os maiores e menores de idade eram diferenciados com uma pulseira.
Uma equipe do Jornal da Alterosa esteve no local e flagrou a a ação e a tentativa dos adolescentes de escapar da apreensão.

Na última sexta-feira, 109 adolescentes foram apreendidos no evento chamado American Pie, na Avenida Raja Gabaglia, no Bairro Santa Lúcia, Região Centro-Sul da capital. Desconfiados, pais denunciaram a festa ao Conselho Tutelar que montou uma fiscalização no local do evento. Além de música alta, a festa com mais de 300 jovens oferecia strip tease e vodca com energético.
(TV Alterosa)
IOF incidirá no pagamento
de conta com cartão de crédito

Quem utilizar o cartão de crédito para quitar qualquer tipo de conta, como condomínio, luz e água, terá de pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito.

A alíquota do IOF para pessoas físicas é de 3% ao ano ou o equivalente a 0,0082% ao dia. Para a Receita Federal, que publicou hoje Ato Declaratório Interpretativo (ADI), no Diário Oficial da União (DOU), esse tipo de operação com cartão de crédito consiste na prática em empréstimo e, portanto, o imposto deve ser cobrado.

A Receita identificou que alguns bancos estavam recolhendo IOF nessas operações e outros não vinham fazendo o recolhimento. O governo aumentou em abril a alíquota do IOF para pessoa física de 1,5% para 3% ao ano para frear o crescimento do crédito na economia. Foi uma medida para auxiliar no combate às pressões inflacionárias.
(IG)