Juiz suspende decisão de tirar Facebook do ar por descumprimento da legislação
eleitoral

O juiz da 13º Zona Eleitoral de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch, suspendeu hoje (11) as sanções impostas ao Facebook por descumprimento da legislação eleitoral.

Em sua decisão, Schuch alega que os representantes da rede social no Brasil mostraram-se dispostos "em colaborar com a Justiça Eleitoral" para construir ferramentas que evitem a utilização da rede social em uso indevido e fora das regras previstas pela Justiça Eleitoral.

Luiz Felipe Schuch disse ainda que a decisão de tirar o Facebook do ar por 24 horas, em caráter liminar, tomada ontem (10), "não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestaçöes de usuários sobre outros temas que não ofensivos ou violadores da legislação eleitoral".

No parecer de hoje, o juiz acrescentou que defender pontos de vista sob os mais variados temas não é proibido, desde que feito por pessoas devidamente identificadas e que não se escondam no anonimato.

O objetivo, de acordo com o juiz, é garantir a apuração da responsabilidade "sobre tudo o que se afirma e divulga". Desta forma, acrescentou Schuch, é possível garantir "um parâmetro ético mínimo no plano da liberdade de expressão no mundo virtual".

A decisão pela retirada do Facebook do ar decorreu do descumprimento de uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição.

O parlamentar argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.

(Agência Brasil)

“Declare seu amor a Raul”

na Rua Bom Jesus neste sábado

Os candidatos a prefeito Célio Nesce e Laudácio Lasmar vice-prefeito e vereadores da Coligação ‘Declare seu Amor a Raul’ estarão reunidos neste sábado, a partir de 18 h, no final da Rua Bom Jesus, nas proximidades da ponte de ligação à Vila Parente (Bairro Salim José Jorge).

Na oportunidade será realizado um grandioso comício quando todos nós teremos a oportunidade de participar desse projeto de amor que busca uma melhor administração para o município de Raul Soares.

Participe!

Hospital de Bom Jesus realizou

mais um mutirão da cirurgia

O Hospital São Vicente de Paulo de Bom Jesus do Galho promoveu no dia 25 de julho mais um dia de mutirão da cirurgia. Foram realizadas quatro cirurgias de colecistectomia – cirurgia para retirada da vesícula.

Segundo Bruno Soares, diretor do hospital, as cirurgias são marcadas com certa antecedência e são totalmente gratuitas, ou seja, sem qualquer ônus para os beneficiários. O hospital assume todas as despesas. Cada cirurgia dura em média duas horas e meia e conta com a participação de uma equipe formada por três ou quatro cirurgiões, que se revezam, e um anestesista.

A partir de 2010 esse tipo de procedimento passou a ser realizado pelo hospital de Bom Jesus. Ao todo já foram realizadas mais de vinte cirurgias em regime de mutirão para retiradas de útero, vesícula, hérnia inguinal, cesárea, etc. 

Escolinha da Associação
realiza torneio de futebol

A diretoria da Associação Comunitária de Desenvolvimento Desportivo Educacional e Recreativa de Raul Soares/Acode-Raul, através de sua diretoria, realizou um torneio de futebol interno que serviu como preparativo a outros certames e congraçamento entre atletas no período de suas férias escolares.

No evento final do torneio, no último dia 5 de agosto, no Estádio da Águia dos Eucaliptos, os atletas fizeram entrega de donativos a instituições e pessoas necessitadas de Raul Soares sendo, na oportunidade, entregues várias cestas básicas de alimentação. 

Galeria de Fotos

Ponte Nova

Campanha de Multivacinação

Aconteceu no auditório do Sindicato Rural de Ponte Nova, reunião preparatória da Campanha de Multivacinação para atualização do esquema vacinal com introdução das vacinas “Pentavalente e Poliomelite inativada” no calendário básico de vacinação de criança menor de 1 ano.

A reunião contou com a presença dos enfermeiros, coordenadores de epidemiologia, imunização e técnicos de enfermagem que atuam em sala de vacina.

           

A vacina Inativada é obtida nos microorganismos através de procedimentos químicos ou físicos. Em geral, induz uma reposta Imunológica de menor intensidade e duração do que a obtida com vacinas de microorganismos vivos atenuados e fundamentalmente do tipo humoral.

Já a Pentavalente  a criança tem que tomar a primeira e única dose aos quatro meses de vida protegendo-a contra tétano, coqueluche, difteris, meningite por Haemophilus Influenzae e Poliomelite.

A Coordenadora de Epimideologia, Mônica Sena, fez a abertura do evento falando da importância da vacinação e metas exigidas pelo Ministério da Saúde e Secretária de Estado de Saúde/MG.

A colaboração dos pais é de fundamental importância no sentindo de ficarem atentos ao calendário de vacinação de seus filhos.

A reunião esteve a cargo das enfermeiras referência técnica em imunização e doenças emergentes da SRS/PN respectivamente, Lidiane Bento de Jesus e Dádiva Rodrigues, tirando as dúvidas dos participantes e relatando sobre a nova vacina Paralisia Flácida Aguda.

O evento foi muito prestigiado com a presença de todas as cidades pertencentes a Micro de Ponte Nova e Viçosa.

(Wesley Moreira/Comunicação Social SRS/PN)

Coligação 'Declare seu Amor a Raul..." 
na arrancada de comícios

A coligação 'Declare seu Amor a Raul...' que tem Célio Nesce como candidato a prefeito e vice-prefeito Laudácio Lasmar e um seleto grupo de candidatos a vereador se arranca em campanha eleitoral rumo a vitória no próximo dia 7 de outubro.

O primeiro comício será realizado no distrito de São Sebastião do Óculo, amanhã (sexta-feira) dia 10 de agosto.

O segundo comício realizar-se-á na noite de sábado (dia 11) em Raul Soares no final da Rua Bom Jesus, nas proximidades da ponte de ligação à Vila Parente (Bairro Salim José Jorge).

Célio Nesce na frente

segundo jornal da região

O renomado jornal A Semana, da cidade de Caratinga, em sua edição 1196 do último dia 5 de agosto, veiculou reportagem política sobre sondagem de intenção de votos, realizada em 26 de julho, entre 616 eleitores do município de Raul Soares.

Segundo o jornal, tal sondagem não se trata de pesquisa eleitoral, mas, um levantamento de opiniões sem método científico e apenas com participação espontânea do interrogado, nos termos do artigo 15 da Resolução nº 22.623 do Tribunal Superior Eleitoral.

O resultado foi o seguinte:

“Se as eleições fossem hoje em qual destes nomes você votaria?”

Célio Nesce	40,5%
Silvinho da Deleite	15,7%
Rogério de Bicuíba	14,5%
Nulos	6,2%
Não Respoderam	23,1%

“Se a eleição para prefeito fosse hoje, em quem você não votaria de jeito nenhum?”

                                  

Silvinho da Deleite	84 citações
Rogério de Bicuíba	78 citações
Célio Nesce	34 citações
Não Respoderam	462 citações
Rejeita Todos	42 citações

Eleições 2012 / São Pedro dos Ferros

Justiça defere candidatura de Reginaldo

Maria Célia e Dáu são impugnados

Impugnação em primeira instância

O candidato a prefeito do município de São Pedro dos Ferros, Reginaldo Moura (PPS), teve a sua candidatura deferida pela Juíza Eleitoral da Comarca de Rio Casca, após ter sido pedida impugnação pelo candidato a vereador Wanderlei Magalhães Mendes (PTC) e pela coligação “Pela Ordem” (DEM/PP).

A Juíza rejeitou os pedidos e considerou deferido o registro do candidato.

Já os candidatos Maria Célia Gama Peres (PSDB) e Eudair Batista de Araújo (PMDB), candidatos respectivamente a prefeita e a vice-prefeito pela coligação “Tudo Por São Pedro”, ambos ex-prefeitos, tiveram seus pedidos de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral daquela comarca.

O pedido de impugnação dos dois foi feito pelo Ministério Público de Estado de Minas Gerais, por conta de prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Juíza Eleitoral, Denise Canêdo Pinto, julgou procedente as contestações e impugnou os candidatos. Eles entraram com recurso e, em breve, a Justiça dará decisão definitiva.

Maria Célia Gama Peres teve suas contas do exercício de 2007 rejeitadas pelo Tribunal de Conta - Leia Aqui - além de ter sido constatada improbidade administrativa.

Eudair Batista Araujo “Dáu” teve as contas do exercício de 2000 rejeitadas, além de terem sido encontradas irregularidades no convenio 1000/98 - Leia Aqui 

A população ferrense aguarda no momento a definição das instâncias superiores dos recursos apresentados pelo candidato.

Capacitação de Pessoal em sala de vacina

A Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova (SRS) realizou em Rio Casca entre os dias 30/07 à 03/08/12, capacitação para as referências de imunização e técnicos dos municípios da jurisdição da SRS/PN que atuam em sala de vacinação.

O treinamento de pessoal em sala de vacinação é uma capacitação que utiliza a metodologia problematizadora cuja proposta é desenvolver um processo que parte da experiência da prática do treinando, possibilitando uma reflexão sobre esta prática e a sistematização dessa reflexão envolvendo conhecimentos, procedimentos e atividades.

A secretária municipal de Rio Casca, Cristiane, se empenhou em dar total cobertura ao evento, proporcionando aos participantes toda a estrutura necessária como material didático, auditório, equipamentos e lanches.

Participaram desta capacitação os municípios de Araponga, Canaã, São Miguel do Anta, Cajuri, Viçosa, Piedade de Ponte Nova, São Pedro dos Ferros, Rio Casca, Amparo do Serra, Urucânia, Pedra do Anta, Sericita e a SRS/PN.

O curso foi ministrado pela enfermeira sanitarista da SRS de Patos de Minas, Alaídes Gonçalves Corrêa e pela enfermeira referência técnica em imunização da SRS/PN, Lidiane de Jesus Bento.

Dentre as possibilidades de cada município, o que se pode fazer para melhorar as vacinações é dar maior ênfase em reuniões periódicas com a equipe, o acolhimento, melhor ambiente e trabalho de divulgação.

‘Vacina é prevenção e promoção da saúde’.

 (Wesley Moreira/Comunicação Social/SRS-PN)

O Pensamento

Pensamento e pensar são respectivamente uma forma de processamento mental ou faculdade do sistema mental. O "pensamento" é considerado a expressão do espírito humano, pois através de imagens e idéias revela justamente a vontade deste, sendo que o espírito é o ponto mais alto da matéria, e a matéria o ponto mais baixo do espírito.

Pensar significa modelar o mundo, e, dizia Napoleão Bonaparte que o "PENSAMENTO" governa o mundo. Os filósofos dizem que o homem é o que ele pensa, modificar significa mudar de pensamento, e "Tudo estará pronto quando a mente estiver pronta".

   

Jesus diz que nossos maiores inimigos estão em nós mesmos, são nossos pensamentos negativos, mágoa, inveja, raiva, má vontade e outros afins, e, de acordo com a lei da atração, nós atraímos o que pensamos. Madre Tereza de Calcutá dizia: "Jamais me convidem para um comício contra a guerra, irei em todos a favor da paz", só de falar em guerra atraímos coisas ruins, coisas boas atrai coisas boas, e coisas ruins atrai coisas ruins.

     

Nossos pensamentos vem aos pares, amor e ódio, saúde e doença,  riqueza e pobreza, treva e luz,calor e frio..., de forma que cada coisa é uma metade que supera a outra, é preciso destruir o mal para prevalecer o bom, e São Paulo apóstolo diz: "O homem não se salva pelo que faz, más pelo que pensa", e, pensar positivamente é entrar em sintonia com o poder infinito que é DEUS.

   

Existe um poema o Rubaiyat (significa quadras ou quartetos) do poeta i filósofo iraniano Omar Khayyam que diz:

                             Enviei meu PENSAMENTO ao infinito

                             Para decifrar a vida após a morte.

                             E tempos depois meu PENSAMENTO retornou a mim

                             E respondeu: "EU MESMO SOU O CÉU E O INFERNO."

     

O "PENSAMENTO" é a única coisa imaterial que se tem consciência, se a luz viaja a 300 mil km/seg, o espírito se desloca com a velocidade do pensamento, viajando à velocidade da luz levaríamos 4,2 anos para chegar até CENTAURO a estrela mais próxima depois do sol, e o sol fica a 150 milhões de km de distancia ou seja 8 minutos e 20 seg viajando à velocidade da luz.

No entanto nossa mente percorre todo universo em questão de fração de segundos, e na Bíblia em Gênesis 1:26 Moisés diz que DEUS fez o homem a sua imagem e semelhança, ou seja, DEUS é a pate invisível de nossa mente infinita.

Esta matéria é uma homenagem à minha filha Jéssica que no último dia 22 de julho completou 19 anos de idade.

(Geraldo Magalhães)

Informativo da Polícia Militar Mais uma operação de combate ao tráfico de drogas Operação realizada pelas Polícias Militar e Civil de Raul Soares No final da tarde deste sábado (04/08), foi realizada na cidade de Raul Soares mais uma operação de combate ao tráfico de drogas, sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências de suspeitos associados ao tráfico de drogas. Sob o comando do Ten Flávio Batista, a operação contou com o emprego de nove viaturas e um total de trinta e cinco policiais. Os mandados de busca e apreensão, solicitados junto ao Poder Judiciário após um levantamento realizado em conjunto entre as polícias civil e militar que, durante vários dias, monitoraram a movimentação dos suspeitos e levantaram os locais onde os mesmos comercializavam e escondiam os entorpecentes. Foram presos três autores, um papelote de cocaína, uma porção de cocaína pesando aproximadamente 25 gramas, 01 bucha de maconha, quatro munições intactas calibre 32, mil cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos em moeda corrente, quatro aparelhos celulares, documentos bancários e cheques.   Ao final da operação o Comandante da PM ressaltou a importância da integração entre a Polícia Militar, Polícia Civil e comunidade, a qual tem contribuído significativamente para o sucesso das ações de combate ao tráfico de drogas em Raul Soares.

Ponte Nova

Futuros docentes participam

de Qualificação Pedagógica

A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) oferece entre agosto e dezembro deste ano, capacitação pedagógica para 182 servidores que trabalharão como docentes no Curso de Qualificação do Agente Comunitário de Saúde.

O curso tem como proposta qualificar 859 agentes comunitários de saúde em 58 municípios mineiros. Possui carga horária de 400 horas, alternando momentos de concentração e dispersão.

A Capacitação Pedagógica tem carga horária de 16 horas e ocorre em todas as Gerências Regionais de Saúde (GRS) selecionadas para o curso.

O objetivo é desenvolver nos futuros docentes as habilidades e competências necessárias para o trabalho de ensino, tanto nos momentos teóricos quanto práticos.

Na Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova (SRS) o curso foi ministrado pelas pedagogas da Escola Saúde Pública (ESP-MG), Poliana Assis e Juracy Xavier e pela enfermeira-referência técnica no curso de agentes comunitários em saúde, Danielle Costa Silveira e aconteceu nos dias 2 e 3 de agosto com a participação dos municípios de Guaraciaba, Pedra do Anta, Rio Doce, Santo Antônio do Grama, São José do Goiabal, Santa Cruz do Escalvado e Araponga.

(Wesley Moreira/Comunicação Social- SRS/Ponte Nova)

Militares concluem Curso

Especial de Formação de Sargentos

Com o compromisso na Educação Profissional o Décimo Primeiro Batalhão vem se destacando pela formação de profissionais que vem compondo os mais diversos municípios do Estado de Minas Gerais, uma vez que além do conteúdo acadêmico,  composto por 24 disciplinas distintas, cujo conteúdo abrange o que há de mais novo em Polícia Comunitária, Direitos  Humanos e atualizações juridica,  cumprindo   um total de 686 horas-aula.

Duração de 5 meses

Durante o período de curso de cinco meses e dois dias de duração, estendendo-se de 01 de março a 03 de agosto de  2012, e totalizando 686 horas-aula, os discentes participaram de empenhos operacionais em funções executadas por sargentos e atividades auxiliares na 195ª Companhia de Ensino e Treinamento, recebendo preciosas palestras sobre chefia e liderança, ciências jurídicas, saúde e bem estar, além da oportunidade de realizar uma visita a APAC - Associação de Proteção e Assistências aos Condenados na Unidade de Manhuaçu, recebendo preciosas informações do método apaqueano, desta forma agregando novos conhecimentos sobre outros segmentos que trabalham com Segurança Pública, os tornando novos parceiros para uma Polícia Militar, desta forma uma polícia mais cidadã, com base na filosofia de direitos humanos e policia comunitária.

Beleza, inocência e amor imensurável 

Os 50 novos sargentos que irão compor os quadros das diversas Unidades de Caratinga, Ponte Nova, João Monlevade, Manhuaçu e até Ipatinga, tiveram como paraninfo o Major da Reserva Jeremias José Mayrink que salientou em sua fala  “... este momento é um marco na vida dos formandos, pois reflete a história de cada profissional e sua prestação de serviço junto as mais diversas comunidades, que merece ser coroada com esta conquista de ascensão a carreira de 3º Terceiro Sargento ”. 

Ao contrário dos anos anteriores a formatura aconteceu sob o forte sol da manhã, 09h30,  sem perder a beleza, organização e a presença de autoridades civis, militares e familiares que lotaram o pátio para prestigiar o evento. Novidades, além das faixas trazidas pelos familiares em  homenagem aos formandos, havia e crianças trajando fardas da PM o que trouxe um brilho diferente a formatura, pela sua beleza, inocência e amor imensurável aos pais e respeito a instituição.

Misto de lágrimas e emoção

03 de agosto foi a data marcante para familiares e formandos concretizassem um sonho alimentado por anos e de grande ansiedade nos últimos meses de formação. O misto de lágrimas, sorrisos e o dever de ter conquistado mais um sonho de ascensão a carreira foi concretizado na aposição das divisas pelas madrinhas nos formandos e no momento em que viram os formandos marchando com olhar triunfante com os membros da equipe da 195 Companhia de Ensino e Treinamento, Cap Luciano Reis, Tenente Reis, Sargento Moreira, Sargento Hudson e Cabo Moema.  O evento aconteceu no Pátio do 11º BPM e foi presida Coronel PM Geraldo Henrique Guimarães da Silva, Comandante da 12ª Região da Polícia Militar, Tenente Coronel PM Luiz Carlos Rhodes de Souza e Paraninfo dos formandos, Jeremias José Mayrink, Major da Reserva. 

(Por Jesse Hudson de Andrade)

Informativo da Polícia Ambiental

Cobrança pelo uso de recursos hídricos

A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos é um instrumento econômico de gestão das águas previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997 e na Política Estadual de Recursos Hídricos de Minas Gerais, instituída pela Lei Estadujal 13.199, de 29 de janeiro de 1999, tendo sido regulamentada nesse Estado pelo Decreto 44.046, de 13 de junho de 2005.

A Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos não se trata de taxa ou imposto, mas sim um preço público, isto é, uma compensação a ser paga pelos usuários de água visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para as águas da Bacia, sendo proporcional à interferência de seus usos no estado antecedente desses atributos.

A implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em Minas Gerais ocorrerá por Bacia Hidrográfica, de forma gradativa, competindo ao respectivo Comitê de Bacia Hidrográfica definir a metodologia de cálculo e os valores a serem cobrados pelos usos da água em sua região. 

Quais usos de água serão cobrados?
A legislação estadual estabelece que sejam cobrados os usos de recursos hídricos sujeitos à outorga pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, ou seja, somente deverão pagar pelo uso da água aqueles usuários que possuírem captações ou derivações de águas superficiais, extrações de águas subterrâneas e lançamentos de efluentes em corpos d’água, considerados significantes nas Bacias Hidrográficas de Rios de domínio do Estado de MG, além dos aproveitamentos de potenciais hidrelétricos.

Quais usos de água não serão cobrados?
A Cobrança não recairá sobre os usos de água considerados insignificantes em cada Bacia, conforme estabelecido na Deliberação Normativfa CERH-MG 09, de 16 de junho de 2004. 

(Texto extraído do sítio do IGAM na internet)

Observações quanto a definição das tipificações

 das intervenções em recursos hídricos

Casos mais comuns
1 – Captação em curso d’água natural Se a captação instantânea é maior que 1 litro / segundo (região centro sul do estado de MG) ou 0,5 litro / segundo (região norte de MG) é necessário outorga. Para maiores esclareci- mentos quanto ao enquadramento das bacias nestes dois regimes de utilização de águas públicas, verificar a Deliberação Normativa 09, se a captação é inferior a esses valores é necessário certidão de uso insignificante.
2 – Captação em curso d’água natural e abastecimento de lagoas com diversas finalidades É necessário a outorga ou certidão de uso insignificante (conforme descrito no item 1), apenas para a captação, desconsiderando-se os outros usos de água.
3 – Captação em dois ou mais pontos de um curso d’água natural para usos diversos Cada ponto de captação é tratado independentemente, havendo necessidade de documento autorizativo para cada um destes (outorga ou certidão, conforme o caso).
4 – Represamento de curso d´água, intermi- tente ou não Se houver captação instantânea superior a 1 litro / segundo (região centro-sul de MG) ou 0,5 litro / segundo (região norte de MG), é necessário outorga se menor, certidão de uso insignificante. Mas, se o represamento tiver capacidade de armazenamento superior a 5.000 m3 (região centro-sul de MG) ou 3.000m3 (região norte de MG), é necessário outorga, independentemente de haver ou não captação e do volume captado. Se não houver captação e a represa tiver volume inferior a 5.000m3 (região centro-sul de MG) ou 3.000m3 (região norte de MG), é necessária certidão de uso insignificante.
5 – Vários represamentos no mesmo curso d’água Cada represamento é tratado indepen-dentemente. Cada represa necessita de documento autorizativo, podendo ser outorga ou certidão de uso insignificante, conforme o caso (veja iten 4).
6 – Derivação de curso d’água Geralmente estas derivações são mais antigas e conformadas sobre solo. Estes canais podem abastecer uma ou mais propriedades. O Local a ser verificado para outorga ou certidão de uso insignificante é o próprio ponto de derivação e não àquele em que a água é captada junto à derivação. Neste caso, o documento autorizativo para a captação tende a abordar os vários usuários (outorga coletiva).
7 - Captação em nascente Captação num raio de até 50m da surgência de água, podendo ser por pequeno represamento ou instalação de cisterna ou ainda por implantação de elemento filtrante (“nascente forçada”). A figura ao lado refere-se a captações difusas em área de surgência, sendo considerado, para efeito de análise, o volume total dos três pontos de captação. Todas estas modalidades constituem captações subter- râneas. Se a captação for superior a 10m3 / dia, é necessário outorga, Se a captação for inferior a esse valor, é necessário certidão de uso insignificante.
8 – Captação em área de conflito declarada Este caso reflete uma condição que vêm se tornando bastante freqüente. Ela ocorre geralmente em cursos d’água onde há vários usuários, muitas vezes, alguns deles já outorgados. À medida que novos usuários apoderam-se também deste recurso, cria-se a insustentabilidade de suprimento de água, gerando conflitos entre os mesmos. A área de conflito necessariamente necessita de estar declarada junto à entidade pública pertinente (IGAM). Processualmente é sugerido o cancelamento de todos os documentos autorizativos (outorgas) para captação, sendo adotado novo estudo envolvendo todos os usuários em um único processo.
9– Captação em cisterna Se o valor captado é superior a 10m3 / dia é necessário outorga, se inferior, certidão de uso insignificante.
10 – Captação em poço tubular Independentemente do volume d’água explotado é necessário outorga.
11 – Captação em nascente em um único ponto para atender a duas residências ou mais Geralmente este tipo de captação é feito por meio de uma caixa coletora ou pequeno barramento. Neste caso obtém-se o volume total captado, sendo formalizado um único documento autorizativo (outorga ou certidão, conforme o caso). Deve-se esclarecer que, se tratando de nascente, o volume outorgável está acima de 10 m3 diários.
12 – Captação em pontos distintos em nascente para atender duas ou mais residências Cada interferência é considerada separada- mente, devendo haver documentos autorizativos individualizados
13 – Captação em nascente para atender duas ou mais residências de proprietários distintos Geralmente, esta captação também é feita por meio de caixa coletora. Neste caso o volume de água captado é avaliado para estabelecer qual tipo de documento autorizativo (outorga ou certidão). O documento autorizativo é único, devendo constar todos os usuários.
14 – Captação por meio de derivação para movimentar rodas d’água, geração de energia elétrica, moinhos de grãos Considera-se o volume de água necessária para movimentar os equipamentos. Geralmente, para movimentá-los há necessidade de um volume de água que se enquadra dentro do valor outorgável.
15 – Rebaixamento de lençol freático para exploração mineral Há necessidade de outorga que será concedida para cada bateria de poços.     Quando um único sistema atende a mais de uma cava que, por conseguinte, estão interconectadas sob o ponto de vista hidrogeológico, haverá uma única outorga. Quando as cavas apresentam-se independentes haverá necessidade de outorgas para cada sistema de poços.
16 – Dragagem de areia em rio ou córrego Há necessidade de outorga. Neste caso não se avalia a quantidade de dragas, mas o trecho em que a atividade é desenvolvida.
17- Dragagem de areia em cavas aluvionares Há necessidade de outorga. Esta é dada conforme o item 16, ou seja, para a área intervida e não pelo número de dragas. Esta modalidade de intervenção é considerada subterrânea. Obs. Caso a mineração possua dragagem em rio e também em cavas aluvionares é necessária outorga para cada um dos ambientes.
18 – Pontes e canaletas de passagem de água sobre córregos e rios Quando as partes estruturais (pilares vigas, cabeceiras) da ponte estão em contato com o curso d’água, ainda que somente no período de cheias, há necessidade de outorga. No caso das canaletas, certamente haverá necessidade dessa concessão.
19 – Barramento ou dique em curso d’água para disposição de rejeito Estas estruturas que promovem alteração do regime, quantidade e qualidade da água necessitam de outorga.
Casos incomuns
20 – Série de barramento em que uma das barragens de montante abastece outra à jusante O tratamento é o mesmo indicado no item 5. As represas são consideradas independentes. A captação na primeira represa deverá ser registrada, mesmo que a água destine a segunda, que também deverá ter sua captação concedida legalmente (outorga ou certidão).
21 – Captação em poço tubular cuja água abastece uma represa em curso d’água, da qual é captada água para alguma finalidade Além da outorga referente ao poço tubular é necessário outorga ou certidão de uso insignificante para a captação da própria represa. Pois, a captação na represa tem contribuição de ambos.

 

Raul-Soarense acusado de homicídio
no Rio de Janeiro, está desaparecido

Disque-Denúncia divulga foto do suspeito

de matar Alpha Dias Kieling em São Conrado

O Disque-Denúncia divulgou, nesta quarta-feira (1º), um cartaz para auxiliar a Polícia do Rio a prender Ênio Tomaz da Rocha, o Tarturuga, de 47 anos, que é acusado de matar a idosa Alpha Dias Kieling, de 76 anos, na casa dela, em São Conrado, Zona Sul da cidade. A infornação foi divulgada em nota pelo Disque-Denúncia.

Segundo o delegado Rivaldo Barbosa, titular da Divisão de Homicídios (DH), as investigações apontam que foi Ênio, que trabalhava como jardineiro da idosa, quem cometeu o crime.

O Disque-Denúncia pede que qualquer informação que ajude a prender Ênio deve ser feita pelo telefone (21) 2253-1177. O anonimato é garantido.

Ênio Tomaz da Rocha, de 47 anos, é morador da Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde a polícia fez buscas nesta tarde.

De acordo com o delegado Rivaldo Barbosa, a polícia continua a procura por Ênio nesta quinta-feira (2).

Ainda segundo o delegado, a prisão temporária dele já foi decretada e ele é considerado foragido. A polícia chegou ao criminoso através de investigação.

A idosa foi encontrada morta e parcialmente enterrada nos fundos da casa onde morava, no domingo (29).

Passagem pela polícia

O delegado informou ainda que Ênio tem passagem pela polícia por roubo e furto e que já havia sido investigado pela DH por ocultação de cadáver e homicídio. Em maio deste ano, o jardineiro já tinha cometido o mesmo crime.

Segundo Rivaldo Barbosa, Ênio matou e ocultou o corpo de uma funcionária de uma creche, na Praia de Botafogo, também na Zona Sul da cidade.

“O que nos fez crer que ele é o autor, foi porque este cidadão usou o mesmo modo operante no crime contra a Alpha. Tudo isso foi levado em consideração. E uma das circunstâncias do procedimento, foi porque somente ele tinha acesso à casa”, explicou Rivaldo.

O titular da DH acrescentou ainda que o caseiro tentou despistar o filho da vítima, quando ele foi procurá-la. “Quando Robert foi até a casa onde sua mãe morava a procura dela, o Ênio disse que Alpha tinha viajado para Teresópolis, para poder despistar não só o filho, como a polícia também”, completou.

O delegado disse também que o suspeito possui tatuagem com o símbolo de uma cruz em cada um dos braços.

Suspeito ligou para delegacia

Nesta terça-feira (31), o suspeito ligou para a delegacia e disse que iria se entregar, mas até as 20h desta quarta (1º) não havia se apresentado à DH.

O filho da vítima, o executivo Robert Dannenberg, que também estava na delegacia, disse, emocionado, que está satisfeito com o trabalho da polícia. “A Justiça tarda, mas não falha”, disse ele. Robert afirmou que o suspeito roubou um frigobar, uma bicicleta e jóias da mãe.

A polícia ainda não tem informações sobre o que motivou o crime. O delegado acrescentou que o laudo da causa da morte ficou pronto, mas o resultado foi inconclusivo, já que o corpo estava em estado de decomposição. “Pedidos um outro laudo complementar para chegarmos a um resultado”, concluiu Rivaldo Barbosa.

Caseiro já era suspeito

O vigia de uma das casas, que preferiu não se identificar, disse que o caseiro de Alpha tinha um comportamento estranho. Ele trabalhava na casa há pelo menos quatro meses. “A gente não pode dizer de certeza se foi ou não a pessoa, Mas ele é um suspeito. Tem 12 anos que eu trabalho aqui na rua. Eu nunca vi uma coisa dessas”, disse o vigia, na ocasião.

Em depoimento à polícia, o chefe da segurança do condomínio também levantou suspeitas sobre o caseiro.

Na casa dela, não havia sinais de arrombamento. Mas alguns objetos foram roubados, segundo o filho. “Joias, uma bicicleta e frigobar”, disse Robert Dannenberg.

(02/08/2012 – 03:51/Fonte: G1)

Assecras conta com mais

dois novos cursos técnicos

A Associação Educacional Comunitária de Raul Soares/Assecras, a partir do último dia 30 de julho, passou a contar com dois novos cursos que qualificam, ainda mais, a performance desse educandário como o melhor ensino profissionalizante da região.

Agora, aos cursos existentes - Técnico em Farmácia, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico em Contabilidade – somam-se novos cursos de Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações, em parceria com a Escola Técnica Prof. Jairo Grossi/Unec de Caratinga.

Segunda a educadora Marcilene Pires Menezes a Assecras estará recebendo matrículas a esses cursos até os próximos dias.