Casamento de Juliana e Jaeder

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Duas famílias raul-soarenses - Oliveira e Mendes - se uniram na noite de ontem (11) com o casamento de seus filhos Jaeder e Juliana.

Ela é filha de João Bosco Mendes (in memoriam) e Geralda da Consolação Mendes; ele é filho de José das Graças Oliveira “Zé Valerinho” e Geralda Mendes da Consolação Oliveira (in memoriam).

A cerimônia religiosa aconteceu no Santuário São Sebastião, presidida pelo Padre Luis Martins. Posteriormente, no salão da Apromai, realizou-se o ato civil, procedido pela Juíza de Paz, Angélica Bifano, e transcrito pelo oficial do Registro Civil, Michelangelo Bifano Coelho.

Prestígio de Dr. Mauro Bomfim

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Itamar Franco ganhou do cerimonial do Governador Aécio Neves o papel de orador oficial da cerimônia de entrega da Medalha Presidente Juscelino Kubitschek neste sábado (12/09), às 11 horas, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha.

Personalidades do cenário político, econômico, social, cultural e esportivo e autoridades receberam a famosa distinção em Diamantina. Mauro Bomfim, advogado e suplente de deputado federal pelo PPS, foi um a ser agraciado.

Criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, a Medalha JK destina-se a premiar o mérito cívico de personalidades e entidades que prestam ou tenham prestado serviços de excepcional relevância à coletividade e contribuído, destacada e decisivamente, para o crescimento das instituições políticas e governamentais e para o desenvolvimento do município, do Estado ou do país.
Diamantina é palco dessa festa desde sua criação O evento é realizado anualmente no dia do aniversário do ex-presidente JK, que nasceu na cidade, no dia 12 de setembro de 1902 e lá viveu até os 17 anos, quando mudou-se para Belo Horizonte.

A medalha é concedida a personalidades que prestam ou tenham prestado serviços relevantes à sociedade, contribuindo para o crescimento de instituições políticas e governamentais. A comenda tem duas divisões: "Grande Medalha" e "Medalha de Honra".

As últimas do padre

Padre José Miguel vai deixar a provedoria do hospital

Na manhã de hoje (11), o jornalista Jonathan de Faria (do Jornal Regional) manteve diálogo com o Padre José Miguel com objetivo de colher informações e as últimas notícias sobre a atuação desse religioso junto ao trabalho que desenvolve à frente da Igreja Católica Apostólica Romana e demais seguimentos sociais de caráter cristão.

Há quase dez anos, ao chegar na cidade, o Padre José Miguel sentiu necessidade de oferecer conforto e dignidade à população raul-soarense. Não foi nenhum desafio, mas um comprometimento ou uma oferta de benefício ao povo que sempre contribuiu com as instituições religiosas, sobretudo os católicos como membros de sua congregação.

A convocação para colaborar foi geral. O padre promoveu variados eventos, quermesses, festas, pediu ajuda aos fiéis do simples ao mais abastado, do humilde ao aparatoso, trabalhadores e autoridades, com o único fim de obter recursos para reconstruir o necessário e levantar a estima dos raul-soarenses.

CEMITÉRIO
O cemitério assustava, desordenado, sujo, muros caindo e jazigos jogados ao tempo e em ruínas tornando pequeno (ou mínimo) o espaço aos novos entes à eterna moradia.
Hoje o campo santo cresceu, traz segurança aos sepultados e conforto aos seus familiares; mantém diretoria, funcionários, arquivos e ações de limpeza, restaurações e construções que proporcionam dignidade e satisfação aos familiares e visitantes.

SANTUÁRIO SÃO SEBASTIÃO
O prédio da igreja matriz foi todo restaurado, unidades reconstruídas do piso ao teto que deram ao reconhecimento da hierárquica arquidiocese torná-la um santuário, um lugar sagrado capaz de abrigar famílias cristãs que vivem de amor, respeitam e pregam os ensinamentos do cristianismo como é o Santuário São Sebastião.

TRABALHO EM COMUNIDADES
As inúmeras comunidades do município, extenso e muitas vezes com deficiências em suas vias de acesso, são visitadas periodicamente pelo Padre José Miguel, seja para celebrações, seja como visitas a necessitados; um trabalho que ele exerce com zelo e dedicação.

CASA DA BANDA
O recém construído prédio da Casa da Banda Santa Cecília resgata o sonho de músicos e de aprendizes de música que, em sede própria, têm a oportunidade de fazer parte e pertencerem a uma escola do gênero. As demais unidades – salão de festas e apartamentos – servem de sustentação financeira às iniciativas da corporação musical e da própria Igreja.
Anexo à Casa da Banda, terão início, em breve, as obras de construção de outro prédio para sediar instituições culturais de Raul Soares. Está previsto, primeiramente, para ocupar a futura unidade os grupos de Capoeira e de Congado.

HOSPITAL
Recentemente estiveram em visita ao governo de Minas Gerais, o Padre José Miguel, o médico Wilson Salomão, o secretário municipal de saúde Marquinhos e o administrador do hospital Cristian, quando foram cordialmente recebidos pelo secretário estadual de saúde – Marcos Pestana.

Aquele representante do governo mineiro, sensibilizado com as dificuldades que Hospital São Sebastião vem passando e a pedido de socorro do grupo visitante, prontificou-se a ajudar os raul-soarenses. Dentro dos próximos dias, a população poderá contar com modernos equipamentos para incrementar o funcionamento da saúde local.
O governo está fazendo doação de um aparelho de Raio X, um aparelho de autoclave e um gerador de energia elétrica.

A direção do hospital local, com apoio do provedor Padre José Miguel, envida esforços para melhorar a qualidade em seus serviços.
Dentro da necessidade de se formar uma capacitada equipe médica, já foram contratados dois médicos, sendo um anestesista e outro ortopedista.

PROVEDORIA
O Padre José Miguel, em um tempo atrás no decorrer de uma reunião, disse que o Provedor do hospital haveria de ser uma pessoa da comunidade, não necessariamente o pároco da Paróquia São Sebastião, conforme estabelece o estatuto da entidade.
Hoje, essa afirmativa do padre está próxima de se concretizar. Por sua iniciativa, um advogado está analisando o estatuto (vigente desde o ano de 1952), cujas normas precisam ser adaptadas à atual realidade.
Com as mudanças feitas e em prática, há evidentes expectativas de que vai melhorar o gerenciamento do hospital (único da cidade), e, ainda, incrementar a qualidade dos serviços disponibilizados à população.

Assim, o Hospital São Sebastião sendo bem administrado por um cidadão comum, o Padre José Miguel terá mais tempo para cuidar de suas ovelhas, mantendo unido e qualificado o seu grande rebanho, ainda, por muitos anos como é o seu desejo.

Vereadores negam licença

Prefeito de São Pedro dos Ferros tem licença negada

O prefeito do município de São Pedro dos Ferros, José Sílvio Soares Rios (DEM), através de ofício (sem data) encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, José Rubens Feliciano, solicitou licença para ausentar-se do município, por prazo superior a quinze dias.

A presidência daquela casa legislativa recebeu tal solicitação no último dia 8 de setembro. Na noite da mesma data, durante reunião ordinária, o pedido do prefeito foi levado à plenário para apreciação dos oito vereadores presentes na citada sessão.

Após discussão e procedimentos de praxe, por unanimidade absoluta, o pedido do prefeito foi negado pelos vereadores.

Doação de Sangue

Campanha de doação de sangue em Raul Soares

A Hemominas realizará no dia 3 de outubro próximo uma campanha de Doação de Sangue em Raul Soares, no horário de 8 às 13h, na Escola Estadual Benedito Valadares, no Centro da cidade.

Doar sangue é um gesto nobre, necessário e insubstituível. Participe você também desta campanha pela Vida!

Para doar sangue é necessário: ter e estar com boa saúde, ter idade entre 18 e 65 anos, pesar acima de 50 quilos, não ter tido hepatite após os 10 anos de idade, não ter comportamento de risco para doenças sexualmente transmissíveis, não ter sido submetido à exame de endoscopia ou broncoscopia nos últimos 12 meses, não ter feito tatuagem nos últimos 12 meses, não ser usuário de drogas, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não estar em jejum e dormir bem na noite anterior.

É obrigatória a apresentação, no ato da doação, de documento original de identidade com foto, emitido por órgão oficial, como Carteira de Identidade, Trabalho, Habilitação, Conselho de Classe ou Certificado de Reservista.
Esta campanha está sendo coordenada pela Loja Maçônica Esperança no Arquiteto, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal de Raul Soares.

Qualquer dúvida, entre em contato conosco: (31) 3817-3212 ou 3817-5489 - Anna Regina Lizardo Bartholomeu / Assistente Social-Captação de Doadores / Hemominas - Núcleo Regional de Ponte Nova.

Gripe suína traz polêmica

Aglomeração na rua dá multa no Paraná

Acordo entre a prefeitura de Jacarezinho (a 400 quilômetros de Curitiba), no Paraná, e comerciantes, principalmente donos de restaurantes e pizzarias, alterou, um dia após entrar em vigor, decreto que estipulava fechamento do comércio às 18h30. Criada para reduzir a circulação do vírus da gripe suína, a determinação agora permite abertura até a meia-noite.

Pelo decreto, as pessoas estão proibidas de se aglomerarem nas ruas, principalmente em frente a bares, lanchonetes e casas de show. Também foi vetada a realização de eventos ao ar livre e em ambiente fechado. A princípio, a determinação vale até o dia 27. Porém, a prefeita Valentina Helena de Andrade Toneti (PT) deve se reunir hoje com o secretariado para rediscutir a questão.

O decreto prevê multa de R$ 1,5 mil e a interdição do estabelecimento que desobedecer à ordem de fechamento. Cada pessoa que se aglomerar nas ruas estará sujeita a multa de R$ 300. Nem o decreto nem a prefeitura dizem quantas pessoas formam uma aglomeração. Com cerca de 39 mil habitantes, Jacarezinho registrou duas mortes por gripe suína e 30 casos confirmados. Outras 112 pessoas estão em casa com diagnóstico clínico e cinco, internadas.

Segundo o promotor de Justiça de Jacarezinho Paulo José Gallotti Bonavides, a medida não cerceia o direito constitucional de ir e vir e quem se sentir prejudicado deve procurar o Judiciário. "Por um lado, acho que (o decreto) é muito forte, mas, por outro lado, devo louvar a atitude pela tentativa de resguardar a comunidade." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aprovado aumento de vereadores

Câmara aprova aumento do número de vereadores no Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados (em Brasília), nesta noite de quarta-feira (9), aprovou, por 370 votos a 32 e 2 abstenções, o substitutivo às PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores no Brasil e reduzem os gastos das câmaras municipais.

A votação foi encerrada às 22h10 recebendo aplausos de grande plateia presente, formada por parlamentares, suplentes de vereador, representantes políticos e lideranças de todo o país.

A matéria que ainda gera discussões acerca da vigência da nova medida precisará ser votada ainda em um segundo turno, o que acontecerá após realização de cinco sessões ordinárias do plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara Municipal de Raul Soares passará dos atuais nove para onze vereadores. E pelos cálculos devem empossar-se os suplentes José Maria Peixoto e José Flávio Monteiro de Castro.

Rio Casca presta homenagem

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Gilson Hudson de Oliveira é homenageado pelo povo

Os rio-casquenses, através dos nove vereadores que compõem a Câmara Municipal, prestaram uma justa homenagem ao ilustre cidadão Gilson Hudson de Oliveira em gratidão pelos inúmeros benefícios que ele prestou ao município de Rio Casca e sua gente.

Inserido na história da região, Gilson Hudson tem seu nome lembrado com alegria e vitórias, glória e espírito humano. Pelo que se conta foi um homem simples, dinâmico, progressista e de ideal puramente cívico, voltado às causas públicas e sociais. Qualidades que justificam a grandeza da homenagem.
Ele chegou em Rio Casca na década de 40, como gerente do Banco Mineiro da Produção e faleceu no Espírito Santo em 1990. Entre seus inúmeros feitos destaca-se a construção da sede social do Automóvel Clube, até hoje imponente edificação que orgulha os rio-casquenses e a fundação da Sociedade Esportiva Rio-casquense/SER e a construção do Estádio José Cupertino que elevam o nome da cidade no cenário esportivo regional.
Gilson Hudson foi casado com Dona Margarida; tiveram os filhos José Wilson, Gilma, Heloisa Helena e Ana Lúcia

A solenidade aconteceu na manhã de hoje (8 de setembro), no salão nobre da Câmara de Vereadores, singela, de muita luz e que, infelizmente, Gilson não teve a oportunidade de recebê-la em sua vitoriosa vida. Durante aquela sessão de gala, enquanto os olhos dos presentes brilhavam um brilho especial, aquele de voltar ao tempo para se fazer justiça, os dignos vereadores puderam resgatar o amor e o sentimento de família existente em cada rio-casquense.
E, finalmente, Gilson Hudson e seus familiares tiveram o merecido reconhecimento do povo de Rio Casca.

A feliz indicação ao título partiu do rio-casquense José Maria Starling, ilustre magistrado aposentado, sendo acolhida pelo vereador Marildo Rocha Muniz que levou ao plenário da Câmara, onde foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes: Leidinha (presidenta), Bigurrilho, Jair Heleno, Agostinho Nogueira, Veneral Ribeiro, Bráulio Batista, Wander Gualberto, Marildo e Wilian do Pagode.

Concurso Público

IBGE lança edital de concurso com 33.012 vagas para nível médio

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nas páginas 110 a 115 da terceira seção do Diário Oficial da União desta segunda-feira (31/8), o edital do processo seletivo simplificado que preencherá 33.012 vagas. A remuneração varia de R$ 900 a R$ 1.600. Para todos os cargos, a jornada de trabalho será de 40 horas semanais. Do total de oportunidades, 5% são reservadas aos portadores de necessidades especiais.

As chances são oferecidas para as funções de agente censitário municipal, agente censitário supervisor, agente censitário de informática, agente censitário administrativo e agente censitário regional.

Os interessados podem se inscrever entre os dias 21 de setembro a 6 de outubro por meio do site da Censgranrio pela seleção. Candidatos que não tiverem acesso a internet poderão realizar a inscrição nos postos indicados no edital de abertura. O valor da taxa de inscrição de R$ 18 a R$ 30.

O processo seletivo constará de prova objetiva. Os locais de provas nos municípios serão divulgados por meio de cartazes nos postos de inscrições e no site da organizadora. A data de aplicação do exame está prevista para o dia 6 de dezembro. Os aprovados atuarão em todas as regiões do Brasil.

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Chuvas em Raul Soares

A presença de calor em Raul Soares nos últimos dias dava a entender, claramente, que chuva estava se aproximando e que chegaria a qualquer momento.

Na noite de sábado choveu forte e intensamente por mais de quatro horas. No domingo veio a estiagem no decorrer do dia e a chuva caindo, novamente, no período da noite, mansinha e fria.

Nesta segunda-feira, 7 de setembro – Dia da Independência – voltou a chover a partir de 6h da manhã se estendendo até momento. O tempo está nublado, com a temperatura de característica quente, na casa de 20º graus.

Crônica de Mauro Bomfim

A absolvição de Palocci

Recolho de Padre Vieira nos Sermões: “o homem, monstro e quimera de todos os elementos, em nenhum lugar pára, com nenhuma fortuna se contenta, nenhuma ambição, nem apetite o farta; tudo perturba, tudo perverte, tudo excede, tudo confunde, e como é maior que o mundo, não cabe nele”.

A absolvição de Antônio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal , mais do que restaurar um homem, pode recriar um monstro. Ressuscitar o Leviatã da Impunidade. Homem e monstro. Médico e monstro, do livro de Stevenson que virou filme.

O médico Palocci, com seu imaculado jaleco branco e a voz pastosa e ao mesmo tempo suave pela língua “plesa”, era o político do PT inatacável, de moral inatingível, ex-prefeito de Ribeirão Preto e ministro da Fazenda do governo Lula. À noite, o Dr. Jekyll paulistano costumava se transformar, ao primeiro clarão da lua brasiliense, no Mr. Hide tupiniquim, dando em cima de garotas de programa recrutadas pela cafetina Jeany Mary Corner, na famosa Casa de Ribeirão Preto.

As noites da mansão foram cúmplices da ambição humana. Palco de jogos lúgubres e psicóticos. O desvario de controlar a vida de pessoas que incomodavam. Como o caseiro Francenildo, que denunciou a devassidão, a corrupção e as peripécias de Palocci nos aposentos da casa de Ribeirão Preto. Um poderoso ministro da Fazenda mexendo os cordéis, manipulando braços armados de seu Ministério ( Receita, Caixa Federal, Banco Central, etc), simplesmente para quebrar o sigilo bancário de um caseiro que cruzou pelo seu caminho. O uso do poder para massacrar, pisotear. O uso do poder como se fosse um brinquedo assassino, uma espécie de “Chuck” com chip eletrônico para achincalhar, pressionar, assediar alguém, devassar a vida do cidadão comum do povo que, de repente, com suas denúncias, ameaça o alto mandarim e sibarita do mandonismo.

O Supremo absolveu Palocci por maioria. Quatro ministros dos mais respeitados, Ayres Britto, a mineira Carmem Lúcia, Celso de Mello e Marco Aurélio votaram pelo prosseguimento da ação penal. Fica na opinião pública a nauseabunda sensação do triunfo de quem manda, de quem está encastelado no poder.

Opinião pública? Justiça? Nelson Hungria, grande penalista, costumava dizer que “a opinião pública e a Justiça não são boas companheiras. A opinião pública é paixão enquanto a Justiça é serenidade. Quando a opinião pública entra pela porta do Tribunal, a Justiça pula espavorida pela janela para se refugiar no céu". Mas ai da opinião pública, ai de nós, se não houver o bom juiz e o governo dos homens de bem.

“Ainda há juízes em Berlim”, resistiu bravamente o humilde moleiro de Sans-Souci quando o rei Frederico II da Prússia, nos idos de 1745, mandou destruir seu velho moinho simplesmente por atrapalhar a visão do belo castelo construído pelo soberano. O moleiro não sabia se os juízes de Berlim iriam decidir a seu favor e isso não era o mais importante. Mas sim ainda acreditar no maior valor dos juízes, a sua independência.

Mesmo indignados com a absolvição de Palloci no Supremo, não podemos perder a fé na justiça feita pelos nossos bons juízes. A mesma Justiça definida por Calamandrei “como a divindade, que só se manifesta àqueles que nela crêem”.

Senador propõe fim de salário para

vereadores de pequenos municípios

Claudia Andrade (Do UOL Notícias)

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou uma série de propostas à reforma eleitoral que está sendo debatida no Senado. Em plenário, ele leu uma lista de sugestões, várias delas, polêmicas. Entre elas, a que prevê a substituição do título de vereador por "conselheiro municipal" e torna sem remuneração o trabalho nas cidades "cujo número de eleitores não justifica segundo turno nas eleições para prefeito", de acordo com Buarque.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) diz estar "nadando contra a corrente" da reforma eleitoral e admite que sua proposta está "contra a corrente", uma vez que a discussão no Congresso tem sido no sentido de aumentar o número de vereadores, ajustando os percentuais de repasse de recursos para as câmaras municipais. "Estou nadando contra a corrente, sim, mas estou sendo coerente, porque votei contra o aumento no número de vereadores. Eu até aceitaria aumentar o número de vereadores, se for um trabalho gratuito".

O senador disse que os "conselheiros municipais" não precisariam trabalhar durante oito horas nem todos os dias da semana. "Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", lamentou o parlamentar.

Polícia homenageia prefeito Zeca

Nesta quinta-feira (3), a Polícia Civil de Minas Gerais prestou uma homenagem ao prefeito Zeca, de Rio Casca, e ao advogado Alexandre Pinto Coelho (presidente do Consep).O motivo da homenagem era reconhecer o apoio que a Delegacia de Polícia em Rio Casca tem recebido da prefeitura e do Consep.

(Leia esta notícia completa no Portal Rio Casca Online)

Mega - Liderança

II Gincana do Meio Ambiente

Por Rita de Cássia

Educação Ambiental, preservação da natureza, tratamento do lixo,
consumo responsável, são temas que aparecem na agenda da sociedade brasileira e mundial, com urgência espantosa de um planeta que não suporta mais o ritmo de exploração que o homem impôs a ele.

Devido ao sucesso da I Gincana do Meio Ambiente de Raul Soares, realizada em outubro de 2008, que envolveu todas as escolas municipais, estaduais e particulares, tendo como parceiros: Policia Militar do Meio Ambiente, Emater, Secretarias Municipais de Saúde e Educação, Saae e Prefeitura, conseguimos criar uma mudança de atitude diante de uma mobilização
consciente de toda população, onde desenvolvemos o tema “Lixo que não é Lixo”.

Através desta II Gincana, vamos oferecer meios efetivos para que cada
aluno compreenda os fatos naturais e humanos, e desenvolva suas potencialidades adotando posturas pessoais e comportamentos sociais que lhe permitam viver numa relação construtiva consigo mesmo e com seu meio, colaborando para que a sociedade seja mesmo ambientalmente sustentável, socialmente justa, protegendo e preservando todas as manifestações de vida no planeta. O tema deste ano “Quem é o DONO do LIXO?”

A responsabilidade é de todos:
- Da população agindo de forma consciente, diminuindo o consumo exagerado e reutilizando produtos recicláveis...
- Dos Estados e Municípios: Criando e oferecendo meios eficazes para esses problemas...
- Dos profissionais da área: Elaborando e criando projetos e leis com embasamento na realidade de cada lugar...

Participe, envie suas ideias, dê sua opinião, pois você pode, sim, ajudar a salvar nosso planeta fazendo coisas simples, estimulando as pessoas a sua volta a terem mais consciência ecológica.

gincanadomeioambiente@hotmail.com / www.radioacaoverde.blogspot.com

O próximo sucesso é Mara Rubia

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Você, que tem bom gosto e gosta de ‘curtir’ e ouvir músicas de qualidade, principalmente quando interpretada com talento, guarde este nome – MARA RUBIA.

Em breve seu CD “Marcas de Saudades” estará à disposição do público nas principais lojas do gênero. Mara Rubia é linda, é

talentosa e sua contagiante voz penetra pelos ouvidos trazendo consigo uma sensação de paz e alegria.

Ela interpreta os sucessos: Agenda Rabiscada, Viajo em Pensamento, Tem Tudo a Ver, Vem Me Dizer, A Chuva, Te Amo e Não Te Quero, Marcas de Saudade, A Gente Se Enrosca, Pra Lá de Bom, Balanço da Sanfona, Amanhã e Vai.

O lançamento do CD na região acontecerá na cidade de Matipó, em breve. Aguarde!

Fumante pode ter que arcar com
multa de até R$ 800 em Minas Gerais

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Caso a legislação estadual, que impõe cerco ao tabagismo, seja aprovada, além de ser impedido de fumar em locais fechados, o fumante poderá ser obrigado a arcar com até R$ 800 de multa. O valor será cobrado ao proprietário do estabelecimento que infringir a lei. Mas, com a inclusão no texto de uma premissa jurídica semelhante à que trata do chamado direito de regresso, o dono do recinto coletivo fechado poderá acionar, judicialmente, o fumante “causador” da penalidade. A alteração da redação deve receber parecer favorável da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas.

Com o parecer de 2º turno, o projeto 3.035/09 poderá seguir para votação em Plenário. A expectativa é de que a legislação esteja nas mãos do governador Aécio Neves (PSDB) para sanção, ou não, dentro de 15 dias. Afinal, no 1º turno o texto foi aprovado, por unanimidade, com 55 votos. Segundo o deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), um dos autores da proposta, a alteração da redação tem o objetivo de fazer com que o fumante “divida” a conta com o empresário. “O dono do estabelecimento, depois de receber a multa, vai poder pedir uma indenização, por meio da Justiça, para esse fumante”, afirmou.

O deputado disse que, juridicamente, a legislação não pode estabelecer uma divisão do pagamento da multa, em duas partes iguais, para o fumante e o dono do estabelecimento. Isto tornaria o texto inconstitucional, pois a legislação estadual estaria ferindo artigos do direito civil e processual, previstos na Constituição Federal. “Mas o dono do estabelecimento que tomou a multa por causa desse fumante, poderá pedir indenização, judicialmente, para recuperar o valor pago. No primeiro momento, quem vai pagar é o proprietário. Mas, depois, poderá recuperar o dinheiro com o pedido de indenização. Isto estará previsto na legislação estadual”, assegurou.

A utilização do direito de regresso é comum nas relações de consumo, de trabalho e de convivência. Nos condomínios, por exemplo, o síndico pode ser responsabilizado por algum dano causado ao edifício. Mas, mesmo depois de ter pago a multa, ao se comprovar o verdadeiro infrator, o condomínio pode usar o direito de regresso para ser reembolsado. “Isto se aplica a outros casos. Um motorista, por exemplo, que é multado dirigindo um carro que está no nome da empresa. A multa vai para a empresa, mas o causador da multa foi o motorista. Por isso, a empresa pode pedir a indenização ao motorista”, exemplificou.

A mudança no projeto de lei foi apresentada na audiência pública realizada pela Comissão de Saúde. O texto que deverá seguir para o plenário proíbe o consumo de produtos derivados do tabaco (cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos) em qualquer recinto fechado de uso coletivo, seja público ou privado. Serão considerados recintos coletivos fechados todos os locais destinados à utilização simultânea por várias pessoas, como prédios comerciais, industriais, casas de espetáculos, restaurantes e similares.
(FONTE: Jornal Hoje em Dia - Alex Capella Repórter)

Governo aumenta mínimo: R$ 506

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou nesta terça-feira (1°) que a proposta orçamentária do governo para 2010 prevê o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 465 para R$ R$ 505,90, valor que deve ser arredondado para R$ 506. Além disso, o projeto também projeta um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,5% para o ano que vem

Segundo Bernardo, a correção do aumento foi feita pelo IPC do período (3,54%) adicionada ao crescimento do PIB do ano passado, fechado em 5,08%. O impacto do reajuste do salário mínimo será de R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

O orçamento prevê investimentos do governo de R$ 46 bilhões, que também incluem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Projeto Escola Aberta

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Destinada a mostrar as ações postas em prática, a Escola Municipal Coronel João Domingos se apresenta como alternativa que, certamente, vai além de simplesmente abrir as portas da escola para os alunos. Abre horizontes e barra o caminho da violência entre os nossos estudantes.

O programa Escola Aberta foi criado pela Secretaria Municipal de Educação e tem por objetivo contribuir para a melhoria da qualidade da educação, a inclusão social e a construção de uma cultura de paz, por meio da ampliação das relações entre escola e comunidade e do aumento das oportunidades de acesso à formação para a cidadania, de maneira a reduzir a violência na comunidade escolar.
Visa proporcionar aos alunos da educação básica e as suas comunidades espaços alternativos, nos finais de semana, para o desenvolvimento de atividades de cultura, esporte, lazer, artes e música formação para a cidadania e ações educativas complementares.

Obs.: As fotos (enviadas pela escola) são da homenagem ao Dia dos Pais, que teve entrega de medalhas aos alunos artilheiros e melhores goleiros na oficina de

esportes; apresentação de números de dança dos alunos da oficina de dança; apresentação de um musical com violão dos alunos da oficina de música; de apresentação de um musical com violão dos alunos da oficina de música; de uma peça de teatro dos alunos da oficina de teatro. A decoração foi feita pelos alunos da oficina de artes.

Os professores responsáveis pelas oficinas são: Esporte, Markim Cândido; Música, Alexandre Leão; Teatro, Andréia Santos; Artes, Ida Helena, Dança, Juliana Rezende e Coordenadora, Judite Ferreira.

Fanfarra da Escola de Abre Campo

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