Câmara de São Pedro dos Ferros
reúne-se primeira vez neste ano

A Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros reuniu-se, na noite de ontem (19 de fevereiro), em seu salão nobre, para a primeira reunião ordinária deste ano de 2013.

Estiveram presentes os vereadores- Mesa Diretora: Pedro Moreira da Silva (presidente), Antonio Couto de Assis (vice-presidente) e José Roney da Costa (secretário); Bolívar Batisteli, Danilo Caldarele Dias, Fabiano Oliveira de Souza, José Rubens Feliciano, José Soares Caldas e Wanderlei Magalhães Mendes.

Mensagem do prefeito Reginaldo Moura

O prefeito de São Pedro dos Ferros, Reginaldo Moura, encaminhou projeto de lei a Câmara Municipal, regularizando contratações temporárias para atender as necessidades do município, em especial o pronto atendimento municipal no hospital, o combate a dengue e o serviço de limpeza.

Em ofício o prefeito Reginaldo cumprimentou os vereadores pelo inicio dos trabalhos legislativos e levou a conhecimento dos mesmos e demais pessoas presentes das dificuldades e a situação encontrada ao assumir a administração do município em 1º de janeiro do corrente ano.

Na oportunidade o prefeito Reginaldo pediu a compreensão de toda a comunidade ferrense para que aguarde o atendimento de algumas necessidades ainda não atendidas “a administração 2013/2016 não tem medido esforços em busca de um atendimento melhor a toda população e juntos vamos fazer a diferença”, ressaltou.

Enviou, também, cópia do ofício da Superintendência do INSS informando o débito do município de São de Pedro dos Ferros na ordem de R$1.350.000,00 para com aquela instituição.

Expedientes levados ao plenário

Projeto de Lei Complementar nº 01/2013, autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Legislativo ferrense.

Essa proposição foi lida e levada ao conhecimento dos vereadores pelo secretário para, depois de analisada pelas comissões permanentes, ser discutida e votada na próxima reunião.

Projeto de Lei nº 02/2013, autoria dos vereadores Bolivar Batisteli, José Soares Caldas e Wanderlei Magalhães Mendes, estabelece critérios para a contratação de fornecedores e de pessoal na forma da Lei Ficha Limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na administração municipal de São Pedro dos Ferros.

Essa proposição foi lida e levada ao conhecimento dos vereadores pelo secretário para, depois de analisada pelas comissões permanentes, ser discutida e votada na próxima reunião.

Projeto de Lei nº 03/2013, autoria dos vereadores Bolivar Batisteli, José Soares Caldas e Wanderlei Magalhães Mendes, disciplina data para pagamento de férias anuais aos servidores públicos municipais do município de São Pedro dos Ferros.

Essa proposição foi lida e levada ao conhecimento dos vereadores pelo secretário para, depois de analisada pelas comissões permanentes, ser discutida e votada na próxima reunião.

Indicação nº 001/2013, autoria dos vereadores Bolivar Batisteli, José Soares Caldas e Wanderlei Magalhães Mendes, solicita encaminhar ao prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de obras e urbanismo, pedido para viabilizar redutores de velocidade tipo quebra-molas, nos seguintes locais: Rua Geraldo Rosselis (via asfaltada), Bairro São Paulo, 2 redutores; Anel Rodoviário, 2 redutores,  um de cada lado, antes do acesso ao Parque de Exposições; Anel Rodoviário, 1 redutor, na continuação da Rua Abre Rios (via asfaltada), antes do acesso ao Residencial Rios pela Rua Onéssima de Abreu Rios; Anel Rodoviário, 2 redutores, um de cada lado, antes do acesso ao Campo do Ferrense e Rua Silva Bastos, 1 redutor, antes do acesso ao Bairro São Paulo pelo acesso Rua Nilo Fontes de Avelar.

Essa proposição, após concordância do plenário, foi discutida e aprovada por unanimidade pelos vereadores. 

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Abra a boca: o que a língua
pode revelar sobre a sua saúde

Pouca gente sabe, mas observar a própria língua pode ser um bom medidor de como anda a saúde. Uma língua saudável é rosada, viçosa, brilhante, com bom tônus e saburra (crosta que cobre o fundo da língua) branca, fina e úmida. "Em contrapartida, a presença de tremores, inchaço, marcas de dentes ou cor alterada demonstram um aspecto menos saudável", afirma a homeopata Maisa Misiara.

Alterações na cor e no aspecto do órgão indicam, principalmente, deficiências de vitaminas no corpo, segundo Estelita Betti, otorrinolaringologista do Hospital Albert Einstein. De acordo com ela, uma língua esbranquiçada pode indicar deficiência de ferro ou biotina (vitamina que desempenha papel na manutenção da pele). Já uma língua avermelhada e inchada pode significar falta de vitaminas E, B2 e B3. Carência de vitamina B12 e ácido fólico podem gerar uma sensação de ardor. Neste último caso, é importante descartar a presença de fungos (candidíase oral), que pode gerar os mesmos sintomas. 

Uma língua saudável é rosada, viçosa, brilhante, com bom tônus e saburra branca, fina e úmida

Porém, mais do que uma simples deficiência nutricional, a falta de vitaminas no organismo pode indicar que há algo mais sério acontecendo. "Pessoas com doença crônica que cause má absorção tendem a ter dificuldade em absorver vitaminas lipossolúveis (A, D e K) e vitamina B12. As doenças do fígado prejudicam o armazenamento de vitamina A e B12 e interferem com o metabolismo de proteínas e glicose. E pessoas com doença renal têm deficiência de proteína, ferro e vitamina D", explica.

Revestimento alterado

Além da cor da língua, observar o aspecto e a saburra pode render subsídios para a descoberta de outros males. "Quando existe uma redução do fluxo salivar, aumento da viscosidade da saliva ou da descamação da língua, estes três fatores, isoladamente ou associados, irão aumentar a saburra lingual", explica Betti.

Algumas doenças sistêmicas podem reduzir a parte líquida da saliva, causando um acúmulo anormal de restos sólidos sobre o órgão. "Isso é comum em pacientes diabéticos ou desidratados", fala Betti. Já pessoas que respiram pela boca, como as que têm rinite e sinusite, podem desenvolver uma maior descamação lingual (veja mais exemplos de alterações no quadro ao fim do texto).

Segundo a otorrinolaringologista, doenças do aparelho gastrointestinal não se refletem na língua, ao contrário do que muitos acreditam. "Não está comprovado que doenças do esôfago e ou do estômago causem saburra lingual", afirma.

Antes de qualquer diagnóstico, que pode ser feito por meio da análise visual ou de exames como a sialometria (análise do volume, viscosidade e densidade da saliva), vale avaliar se a pigmentação da saburra é real ou fruto de algum alimento ingerido recentemente.

De acordo com Ana Kolbe, cirurgiã dentista e presidente da Associação Baiana de Estudos e Pesquisas dos Odores da Boca, fatores emocionais também podem afetar a saburra. "Ela imediatamente se altera em consequência de estresse, ansiedade e traumas. O mesmo acontece pelo uso de medicamentos como antidepressivos", avalia.

Em pacientes estressados, explica Betti, o corpo faz aumentar a produção de mucina, responsável pela viscosidade da saliva e pela aderência de micro-organismos sobre o dorso da língua, fazendo aumentar a saburra.

Prática milenar

A observação da língua como subsídio para a descoberta de doenças não é algo novo. A prática é usada há mais de 5.000 anos pela medicina chinesa. Segundo a antiga sabedoria, o órgão conteria prolongamentos dos meridianos do corpo, permitindo que a energia dos órgãos vitais ficasse visível nela. "Ao observamos a língua de alguém, podemos conhecer seu corpo por inteiro, dos órgãos à sua psique. Cada pedacinho nos conta que algo está acontecendo", explica Misiara.

Juiz eleitoral cassa mandato do
presidente da Câmara, Léo Burguês

O diretor do Foro Eleitoral, juiz Manoel dos Reis Morais, da 29ª Zona Eleitoral do Tribunal regional eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), decidiu nesta terça-feira (19) cassar o mandato do vereador e presidente da Câmara de Belo Horizonte, Léo Burguês (PSDB-MG). A decisão torna o político inelegível até 2020, contabilizando oito anos a partir do pleito de 2012. A sentença é de primeira instância e cabe recurso.

Segundo o site do TRE-MG, a cassação foi baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Ministério Público, em processo de número 342. O parlamentar é acusado de abuso de poder político e econômico na disputa eleitoral. O vereador Léo Burguês teria excedido a média dos gastos com  publicidade oficial em seus três últimos anos de mandato.

Ao decidir, o magistrado entendeu que Léo Burguês, apenas em um semestre de 2012, praticamente duplicou a “despesa realizada”. “Tendo-se em conta os anos anteriores, sem dúvida que feriu os padrões éticos que se espera do administrador público”, avaliou.

Para o juiz Manoel Morais, “restou configurado o desvio e o abuso do poder econômico-político do Investigado (art. 22 da Lei das Inelegibilidades), impondo-se a declaração da sua inelegibilidade pelo período de oito anos subsequentes à eleição, além da cassação dos seus registro e diploma (inciso XIV do art. 22 da Lei das Inelegibilidades)”.

Procurado pelo Jornal Hoje em Dia, o presidente da Câmara Léo Burguês afirmou que não sabe sobre a decisão da justiça eleitoral, mas está tranquilo e irá recorrer.

(Hoje em Dia/Com informações do TRE-MG)

Primeira Reunião da Câmara de Rio Casca

A presidenta da Câmara Municipal, Marleyde Mucida

A Câmara Municipal de Rio Casca, na noite de ontem (18 de fevereiro) realizou a primeira reunião deste ano, de acordo com calendário de reuniões ordinárias de 2013.

Estiveram presentes os vereadores: Mesa Diretora: Marleyde de Paula Mucida Miranda, presidenta; Neliberto Soares Piltelcrow, vice-presidente e secretário Antonio Carlos de Avelar; Alexandre Amarante Gomes Pinto Coelho, Amarildo Pereira de Assis, Antonio Carlos de Avelar, Eli Júlio da Silva, Onofre da Silva Mendonça, Jair Heleno Andrade e Natanael Florêncio Miranda.

Dirigida pela presidenta Marleyde, a reunião aconteceu em clima amigável e de total harmonia, oportunidade que tiveram os vereadores de manifestar compromisso e empenho para a construção de uma cidade melhor para se viver.

Foi apresentado aos vereadores, para análise e aprovação, o Projeto de Lei nº 001/2013, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando autorização para abertura de crédito especial ao orçamento corrente para pagamento de contribuição à Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga/Amapi, no valor de R$ 26.600,00.

Para essa realização será utilizado recurso proveniente do cancelamento na dotação intitulada “Abertura, Pavimentação/Calçamento de Ruas e Avenidas; Obras e Instalações”, no mesmo valor.

O assessor jurídico da Câmara, advogado Leonardo Mouro, deu parecer favorável a proposição do Poder Executivo e, diante do plenário reunido, fez a leitura da devida justificativa.

A lei entra em vigor na data de sua publicação e divulgação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013.
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Dezesseis cidades de Minas vão trocar
de prefeito antes das eleições de 2016

Subiu para 16 o número de cidades de Minas Gerais que podem ter que mudar de comando antes das próximas eleições, em 2016. O prefeito de Queluzito, na Região Central do estado, Newton Albuquerque (PMDB), foi condenado a 12 anos de prisão por fraude em licitações na primeira vez em que governou o município, entre 2005 e 2008. Cinco pessoas, entre comerciantes da cidade e funcionários da prefeitura,  foram condenados a penas que vão de dois anos e seis meses a nove anos e seis meses de prisão. A decisão é de primeira instância, portanto existe a possibilidade de recurso. Se ele for preso, caberá à Câmara Municipal a abertura de processo de impeachment do prefeito.

Uma das licitações foi para compra de merenda da rede municipal de ensino. Segundo um dos vereadores da base do prefeito Sebastião Moraes (PMDB), o erro na concorrência partiu do setor do município responsável pelas compras. “Era preciso ter a participação de três empresas. Apenas duas participaram. O funcionário, então colocou na disputa o estabelecimento comercial da mulher do prefeito”, relatou o parlamentar. “A empresa dela não ganhou, mas o juiz não perdoou”, acrescentou. O prefeito não quis falar sobre a condenação. “Caso tenha ocorrido alguma condenação, ainda não fui citado”, alegou.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público. Conforme a promotoria, o prefeito teria ainda dispensado a licitação para serviços de consultoria nas áreas de saúde, assistência social, patrimônio histórico, cultural e turismo. A empresa escolhida pelo município teria fechado contrato no valor de R$ 30 mil por 12 meses. O termo, no entanto, foi prorrogado por duas vezes e o montante subiu para R$ 109.314,00.

Compra de votos 
Nas outras 15 cidades os motivos que podem levar os prefeitos a perder o cargo têm relação com as eleições de 2012. Os municípios que podem ter novo pleitos são os de Espinosa (Norte), Divinolândia de Minas (Rio Doce), Camanducaia (Sul), Santana de Cataguases (Zona da Mata), Olaria (Zona da Mata), Rochedo de Minas (Zona da Mata), Novo Oriente de Minas (Vale do Jequitinhonha), Capela Nova (Central), Romaria (Alto Paranaíba), Verdelândia (Norte), Mirabela (Norte), Água Boa (Rio Doce), Orizânia (Zona da Mata), Ibiá (Alto Paranaíba) e Piedade dos Gerais (Central).

Os prefeitos são acusados por crimes como compra de votos e inauguração de obra em período vedado pela Justiça Eleitoral. Em outras quatro cidades já foram marcadas novas eleições: Diamantina, Cachoeira Dourada, Biquinhas e São João do Paraíso. 
(Portal Uai)

Governo prepara projeto de lei que
substitui fator previdenciário

O governo federal prepara um projeto de lei que substitui o fator previdenciário por uma regra que mescla idade mínima e tempo de contribuição ao INSS para obter a aposentadoria. Apelidada de “95/105”, a fórmula, que entraria em vigor no médio prazo, exige que a soma entre o tempo de contribuição e a idade seja de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens.

O projeto está engatilhado para o caso de o Congresso Nacional retomar a votação do fim do fator previdenciário. A estratégia é simples, como definiu um auxiliar presidencial no Palácio do Planalto: “Se o fim do fator previdenciário voltar à pauta da Câmara dos Deputados, o projeto de lei entra no topo da agenda de Dilma. Caso contrário, essa briga vai ficar para depois”.

O governo prevê a instituição da fórmula “95/105” em um período de médio prazo, isto é, em até 12 anos, a partir da criação do novo mecanismo. Até a adoção dessas regras, o projeto prevê fórmulas graduais, partindo de “85/95”, para a concessão de aposentadorias pelo INSS.

Déficit
O governo federal está preocupado com as perspectivas para o déficit da Previdência, caso o ritmo de crescimento da economia demore mais a voltar. Em 2012, o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que paga aposentadorias e pensões a 29 milhões de pessoas, fechou com um saldo negativo de R$ 40,8 bilhões.

Segundo o governo, o rombo só não tem aumentado de forma mais rápida por conta do forte crescimento do mercado de trabalho formal, o que eleva a arrecadação do INSS, e por conta do fator previdenciário. Criado nos anos 1990, o fator reduz o benefício previdenciário de quem se aposenta cedo.

Os técnicos do governo federal não apoiam o fator previdenciário mas não escondem o fato de que o mecanismo, de fato, reduz as despesas do INSS. “Melhor com ele do que sem ele”, admite uma fonte da equipe econômica.

Ideal
O cenário ideal do governo seria substituir o fator pelo projeto que cria a regra “95/105” apenas após as eleições do ano que vem. Até lá, o Planalto pretende construir uma agenda mais próxima daquela defendida pelas centrais sindicais, que são contrárias ao fator previdenciário, e se opõem fortemente ao projeto defendido pelo governo.

A maior das entidades, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), chegou a preparar um projeto paralelo, que prevê a troca do fator previdenciário pela fórmula “85/95”. Além deste patamar, entendem as centrais, não há negociação.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, chegou a dizer publicamente, no início do governo Dilma Rousseff, que havia grande interesse do governo em acabar com o fator previdenciário, mas ele só poderia ser substituído por uma nova fórmula. Depois da aprovação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), em abril de 2012, o ministro afirmou que a pauta seguinte do ministério seria a reforma do RGPS e das pensões por morte.

(Agência Estado)

Governo tenta salvar Lei 100, que
efetivou 98 mil funcionários da educação

Anastasia se encontrou com a Associação

 dos Professores de Minas Gerais (APPMG) 

O governo de Minas já decidiu a linha de defesa que será apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a derrubada da Lei 100, que efetivou há seis anos 98 mil funcionários da educação sem concurso público. Segundo o governador Antonio Anastasia (PSDB), o corpo jurídico do Executivo vai apresentar os critérios técnicos usados pela Assembleia de Minas Gerais que atestaram a constitucionalidade da lei quando esta foi aprovada pelos deputados.

“Vamos mostrar que tanto a Assembleia Legislativa quanto o governo, que sancionou a lei, trabalharam com critérios jurídicos de constitucionalidade. Estamos confiantes de que iremos ganhar”, declarou Anastasia durante plenária a representantes da Associação dos Professores Públicos de Minas (APPMG).

Questionado se, em caso de o STF votar pela inconstitucionalidade da lei, os concursos pendentes da área da educação seriam homologados, o governador preferiu não responder. “Não trabalhamos com essa hipótese (perder no Supremo). Acredito no reconhecimento da lei e dos quase mil servidores que trabalham há décadas para o Estado”.

Durante a plenária, Anastasia falou que vai lutar “até a exaustão” pela constitucionalidade da lei. Após o evento, o governador falou, ainda, que, na próxima semana, vai se reunir com seu secretariado para cobrar metas e execução de programas do governo de Minas. Ele negou que outras mudanças no primeiro escalão de seu governo possam ocorrer.

Entenda
A Lei 100, aprovada durante o governo de Aécio Neves (PSDB), efetivou milhares de servidores que trabalhavam na informalidade. Porém, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por entender que a lei fere o princípio da isonomia, impessoalidade e obrigatoriedade de concurso público. A tramitação terá rito abreviado, quando ela será avaliada diretamente no mérito, sem liminar.

(Hoje em Dia)

Farmácias são obrigadas a contratar
serviço para descarte de produtos

A Justiça mineira manteve a determinação de que todas as farmácias devem contratar um serviço para descartar produtos e indeferiu o pedido de um estabelecimento de manipulação de remédios que queria ser desobrigado de assinar contrato com a Copasa para o recebimento e o tratamento de efluentes.

A Therapeutica Farmácia de Manipulação Ltda. alegou que os produtos químicos que utiliza e são descartados na rede de esgoto não oferecem risco ao meio ambiente. Os representantes do estabelecimento afirmaram ainda que está a farmácia no mercado há mais de oito anos e nunca precisou emitir relatórios de automonitoramento e consideram que o cumprimento dessa formalidade é “desproporcional ao hipotético dano ambiental provocado”.

Mas a juíza da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, Lílian Maciel Santos, indeferiu o requerimento e afirmou que a Copasa vem adotando medidas voltadas à prestação adequada do serviço público de água e esgoto e não existe irregularidade em sua conduta. 

A magistrada entende ainda que a postura da Copasa consolida o “princípio ambiental de prevenção”, antecipando os danos que podem ser causados pela dispensa dos efluentes farmacêuticos na rede de esgoto. Para ela, “o interesse público primário exige plena obediência às linhas diretivas de um desenvolvimento sustentável”.

A decisão é em primeira instância e Therapeutica Farmácia de Manipulação ainda pode recorrer.

(Portal HD)

Carnaval de Raul Soares, além da folia...

O Carnaval de Raul Soares é bastante badalado destacando-se entre os melhores de Minas Gerais. Esse folguedo de perene sucesso entre os raul-soarenses vem desde os anos de 1930/1940, por iniciativa da própria sociedade que, na oportunidade, contava com o talento e criatividade de pessoas diferenciadas em fazer o melhor em ações sociais.

Entre esses diferenciados pode-se destacar Felisberto Faria, Joãozinho Ramos e Quita Pascoal do Clube Aventureiro. No Clube Flor de Liz a responsabilidade era de João Batista Corrêa “Besouro” e Sô Láu. O grupo elitizado, no comando de Luizinho Grossi, concentrava-se no Clube Raul Soares.

As atrações carnavalescas como desfiles com fantasias e carros alegóricos e bailes tinham início no período da tarde encerrando-se à meia-noite.

Esses dinâmicos e modernos personagens realizavam a Festa de Momo de forma exuberante aos moldes da época, utilizando-se de recursos nas cores, caras bonitas, ritmos e irreverência que contribuíram esplendidamente para a alegria coletiva da plateia presente.

Moradores de quatro cantos iam ao Centro da cidade para assistir e participar daquele atrativo e até inusitado tríduo carnavalesco.

O tempo passa, a semente plantada germinou e, há anos, vem produzindo frutos e divisas ao município.

Vale ressaltar os bons carnavais oferecidos pelos clubes sociais Marajoara e Crecré (Flamê) e de outros locais; bailes de fantasias, marchinhas e sambas, lança-perfume, confete e serpentina; escolas de samba e blocos caricatos.

Cada vez mais popular, o Carnaval foi para as ruas satisfazendo o folião que ganhou mais espaço.  

A coletividade se fez tão presente que tem carnavalesco representando poder público, iniciativa privada, entidades, clubes de serviço e até igrejas, etc. Enfim, traduz que o apoio é geral.

Além da contagiante folia o Carnaval de Raul Soares 2013, realizado pela prefeitura, trouxe outros fatores positivos.

Destaca-se a organização, qualidade, segurança, conforto, higiene, limpeza de vias públicas, entre outros pontos que (na opinião pública) traduzem que foi o melhor Carnaval realizado nos últimos tempos na cidade.  

Ainda, ostenta Raul Soares com o título de melhor Carnaval da região e entre os cinco melhores carnavais de Minas Gerais.

Pode-se afirmar, também, que o Carnaval de Raul Soares foi um bom investimento, pois proporcionou lucros aos mais diversos setores de produção raul-soarenses.  

O movimento carnavalesco fez circular, nos últimos quinze dias, um montante de dinheiro considerável que aqueceu a economia do município.

A direção de uma empresa local parabenizou e agradeceu a realização e, com euforia, concluiu que agora já pode saldar os compromissos assumidos, pois o Carnaval lhe possibilitou recuperar as vendas não concretizadas durante as festas de fim de ano.  

Informativo da Polícia Militar

Homicídio tentado contra
policial militar em Inhapim

Durante operação Antidrogas na Av. Presidente Tancredo Neves no Bairro Santo Antônio em Inhapim/MG, por volta de 22h40min do dia 10, surgiu na referida avenida uma motocicleta que trafegava sentido a equipe Policial composta pelo Sgt Edenilson e Sd Nilton, sendo dada ordem de parada ao condutor, este arrancou bruscamente em direção ao Sgt Edenilson, vindo a atropelá-lo lançando a uma distância de aproximadamente cinco metros.

O condutor se desequilibrou e caiu uma distancia de trinta metros do local, sendo este abordado e identificado como Carlos Henrique da Costa, vulgo “Perro” (foto), 20 anos, residente em Inhapim. O Autor estava portando em sua cintura um revolver calibre.38 com seis munições intactas.

De imediato foi providenciado socorro para o Sgt Edenilson que foi encaminhado para o Hospital de Caratinga que constatou ferimento corto contuso no membro superior direito e membro inferior direito.

O autor foi preso em flagrante pelos crimes de homicídio tentado, porte ilegal de arma de fogo e direção perigosa, sendo conduzido até a Delegacia de Plantão de Caratinga onde foi autuado, diante de um belo e eficiente trabalho dos militares, que com toda certeza, ajudaram a prevenir que o autor cometesse outros crimes.

Gestor público que não aplicar recurso
integral na saúde pode ser indiciado

Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília, quer tornar obrigatória a execução da lei orçamentária referente a recursos para a saúde. A proposta, do deputado cearense João Ananias (PCdoB), ainda prevê que o titular do órgão que não cumprir a medida seja indiciado pelo crime de responsabilidade.

O parlamentar alega ser inaceitável que os recursos orçamentários da saúde não sejam aplicados como previsto, tendo em vista a situação em que o setor se encontra no país. “A cada ano, parlamentares ligados à área usam todos os seus esforços para conseguir aprovar parcelas maiores de recursos para o setor, de modo a tirá-lo de sua situação constante de crise e iminência cada vez maior de colapso", pontua Ananias.

Para o deputado, quando algum representante não executa os recursos, está desrespeitando o Parlamento. "Nem sempre conseguimos o queremos, mas não resta dúvida de que nosso trabalho é eficaz no sentido de dotar o setor de saúde pública brasileiro de uma parcela minimamente digna de recursos”, complementa.

A proposta ainda precisa ser examinada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser levada ao Plenário.
(Portal HD)

Horário de Verão termina neste
domingo e relógios devem ser atrasados

Após quase quatro meses, o horário de verão terminará à 0h do próximo domingo (17). Os brasileiros que moram nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste do Brasil, além do Estado do Tocantins, terão que atrasar o relógio em uma hora. 

O principal objetivo do horário de verão é aliviar as redes de transmissão de energia nos períodos do dia em que o consumo é mais intenso, principalmente das 18h às 21h. 

A expectativa da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) era economizar R$ 282 milhões. O valor é 56% maior que os R$ 180 milhões economizados no ano passado. O motivo é a menor necessidade de acionamento das usinas térmicas, que custam mais caro para gerar energia do que as hidrelétricas.

Desde 2008, um decreto presidencial estabelece datas fixas para o início e término do horário de verão. Antes, anualmente, era publicado um decreto para definir o período da mudança. 

De acordo com o decreto, a mudança no horário ocorrerá, todos os anos, no terceiro domingo de outubro e terminará no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval - como ocorrera em 2012 -, o final do horário de verão é transferido para o próximo domingo.

(Folhapress)

"Brasil dos cartórios" tem 600 mil km²
a mais que o registro oficial do IBGE

Do Oiapoque ao Chuí, o território brasileiro tem cerca de 8,5 milhões de km². Oficialmente, segundo o IBGE, essa é a superfície do país. No papel, porém, o território brasileiro é maior. Quando se faz a soma da área de todos os imóveis rurais cadastrados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Incra), o resultado final chega a 9,1 milhões de km².

É uma diferença notável: a área que sobra equivale a duas vezes o território do Estado de São Paulo. Ou, para quem se sente melhor com grandezas imperialistas, à soma dos territórios da Alemanha e Inglaterra.

O esticamento do território nacional foi verificado pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários, após obter no Incra, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados detalhados do Serviço Nacional de Cadastro Rural - que tem a tarefa de recolher informações de todos os imóveis rurais registrados no país. O mapeamento reúne informações de 2011. As de 2012 ainda não foram compiladas pelo Incra.

Os peritos concluíram que o Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, está longe de ter um cadastro de terras confiável. O problema mais aparente é o que eles chamam de sobrecadastro - quando a soma das áreas declaradas pelos proprietários nos cartórios supera a superfície real do município. Nessa categoria, o caso que mais chama a atenção é o de Ladário, no Mato Grosso do Sul.

Dez andares
De acordo com o IBGE, a superfície daquele município alcança 34.250 hectares. Mas a soma da área dos 139 imóveis cadastrados é mais do que dez vezes maior: chega a 397.999 hectares. Dito de outra forma, para que o território cadastrado coubesse no real seria necessário erguer dez andares de terras sobre Ladário.

O município sul-mato-grossense chama a atenção por estar no topo da lista, mas o problema não ocorre só lá, nem é exclusividade do Brasil profundo. Palmas e Cuiabá, capitais de dois Estados que se destacam como importantes produtores agrícolas - Tocantins e Mato Grosso -, enfrentam o mesmo problema.

Pelas informações obtidas no Incra, dos 5.565 municípios brasileiros, 1.354 tem sobrecadastramento, o que representa cerca de um em cada quatro. A razão mais comum para o descompasso são fraudes nos registros e até erros na transcrição dos números. Mas não é só. Os peritos apontam desatualização dos registros e, sobretudo, as condições precárias em que são feitos. "Quase tudo gira em torno da declaração que o proprietário faz no cartório sobre o tamanho de sua terra", diz Fernando Faccio, perito federal do Incra em Florianópolis (SC) e porta-voz do sindicato. "Os órgãos estaduais de terras não possuem um bom mapeamento das áreas; os cartórios não têm obrigação de garantir que a terra registrada não está em cima de outra; e o Poder Público também não vai lá verificar."

Para Faccio, o fato de o Brasil não conhecer sua malha fundiária é inaceitável, principalmente quando se considera que as tecnologias já existentes, como o georreferenciamento, permitem resolver o problema de maneira eficiente. "Só posso imaginar que os empecilhos no caminho da modernidade são essencialmente políticos."

Terra a menos
Sobra de terra no cadastro não é o único drama. Na região Norte do país verifica-se o subcadastramento, que ocorre quando a superfície registrada é menor do que a real. A causa principal é a existência de grandes áreas de terras devolutas, controladas pelo Estado e frequentemente ocupadas de maneira irregular. O sindicato estima que na região amazônica só 4% do território está cadastrado. "Os órgãos de governo não tem controle de suas terras, o que acaba favorecendo os conflitos agrários na região", afirma Faccio.

O sindicato do qual ele faz parte defende a ideia de que o Incra passe a se dedicar exclusivamente ao controle fundiário, transferindo para outros organismos a questão da reforma agrária. O órgão passaria a se chamar Instituto de Terras. "Sem conhecer sua malha fundiária, o Brasil não consegue definir políticas públicas de maneira consistente, não consegue evitar a insegurança jurídica. No momento não se sabe nem quanta terra se encontra nas mãos de estrangeiros", observa o perito.

O assunto atrai a atenção da presidente Dilma Rousseff desde quando era chefe da Casa Civil. Confrontada com questões relacionadas a desmatamento, conflitos agrários, políticas sociais na zona rural, a então ministra constatou que existem cadastros paralelos no Incra, na Receita Federal e nos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura - e que nenhum deles é confiável.

Na Presidência, ela tem cobrado a consolidação de um cadastro único e confiável. A ministra Gleise Hoffmann, que substituiu Dilma na Casa Civil, é uma das pessoas encarregadas de analisar a questão. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Sinal verde para a carne brasileira

Brasil manteve o status de "Crisco insignificante" para o mal da vaca louca. Países devem retomar importação do produto

O comitê científico da Organização Internacional de Saúde Animal (OIE) anunciou nessa segunda-feira que manteve o status de “risco insignificante” da encefalopatia espongiforme bovina (EEB), conhecida como mal da vaca louca, para o Brasil, apesar de um suposto caso da doença ter ocorrido há três anos em uma fazenda do Paraná. A decisão deve facilitar a retirada dos embargos contra a importação da carne brasileira, impostos por vários países, entre eles Arábia Saudita, Japão e China.

Os técnicos da OIE, reunidos na semana passada em Paris, decidiram manter a posição oficial de maio, mas a questão voltará a ser analisada em setembro, com as informações detalhadas solicitadas às autoridades brasileiras. “O episódio em questão não coloca em risco a saúde animal ou dos consumidores”, afirmou o comunicado. A observação foi motivada, sobretudo, pelo fato de o bovino infectado no Paraná ter sido destruído e de que nenhuma de suas partes serviu de alimento para animais ou pessoas.

O novo parecer foi obtido após uma sabatina do comitê da OIE com técnicos do Ministério da Agricultura brasileiro. Foi pedido ao Brasil que, no futuro, amostras clínicas sejam encaminhadas mais rapidamente para confirmação de diagnóstico por um laboratório de referência da própria organização. Para o diretor de Saúde Animal da pasta, Guilherme Marques, o principal fator desse processo é o reconhecimento das medidas adotadas pelo sistema nacional de prevenção. “A manutenção do status reafirma a qualidade do sistema”, apontou. Ele sublinha que apenas 19 países detêm o mesmo status sanitário, o que favorecerá, inclusive, futuras negociações com novos mercados.

Segundo os protocolos da OIE, a aparição de um caso de vaca louca não conduz automaticamente a uma suspensão do status de risco de doença, exceto se uma modificação da situação epidemiológica indique um fracasso das medidas estabelecidas para a redução de riscos de doença. De toda forma, a confirmação de melhora sanitária da pecuária abrirá caminho, principalmente, para a venda de tripas bovinas para a União Europeia. Desde 2001, o país vem adotando medidas para eliminar o risco de entrada dessa doença.

Perpectivas Os empresários do setor festejaram o comunicado da OIE e acreditam que o caminho para ampliar as exportações foi reaberto após o susto de 2010, com as reações à notícia de vaca louca no país. A expectativa é de que parceiros comerciais do Oriente Médio retomem as importações imediatamente, considerando o compromisso feito por eles de retirar o embargo logo após a publicação do parecer da organização internacional. A dúvida continua sendo o comportamento das autoridades chinesas.

“Os criadores vão se reunir em março para apresentar novas sugestões ao governo para reforçar a confiança no Brasil”, informou Antônio Jorge Camardelli, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Carne (Abiec). Ele calcula que os transtornos gerados pela suspeita da ocorrência da doença afetaram apenas 5% das encomendas, perda a ser compensada nos próximos meses.

Camardelli acredita que a meta de ampliar em 2013 os volumes exportados em 10% sobre o ano anterior será conquistada. Em 2012, o setor exportou US$ 5,7 bilhões, e só não completou a meta de US$ 6 bilhões devido à suspensão das compras pelo Irã de janeiro a maio.

Segundo dados do governo, as áreas de pastagens recuaram 8% de 1975 a 2011, período em que o número de cabeças de bovinos dobrou, passando de 102,5 milhões para 204 milhões. Há 32 anos, a área de pastagens naturais e plantadas era de 165,6 milhões de hectares. Em 2011, caiu para 152 milhões de hectares.

(Estaminas)

Papa Bento XVI vai renunciar ao
pontificado em 28 de fevereiro

Ele fez o anúncio pessoalmente nesta segunda-feira (11).

Pontífice afirmou que vai deixar o

 cargo por conta da 'idade avançada'

O Vaticano confirmou a notícia e afirmou que o papado vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido.

Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a chefia da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer o cargo.

O pontífice afirmou que está "totalmente consciente" da gravidade de seu gesto.

"Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com total liberdade declaro que renuncio ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro", disse Joseph Ratzinger, segundo comunicado do Vaticano.

Na véspera, Bento XVI escreveu em sua conta no Twitter: "Devemos confiar no maravilhoso poder da misericórdia de Deus. Somos todos pecadores, mas Sua graça nos transforma e renova.

Sucessor de João Paulo II, Bento XVI havia assumido o papado em 19 de abril de 2005.

O Vaticano afirmou que a renúncia vai se formalizar às 20h locais de 28 de fevereiro (17h do horário brasileiro de verão). Até lá, o Papa estará "totalmente encarregado" dos assuntos da igreja.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse que a decisão do Papa surpreendeu a todos.

Ele afirmou que, após a renúncia, Bento XVI vai à residência papal de verão, em Castel Gandolfo, próximo a Roma, e depois ira morar no Vaticano.

Lombardi também disse que Bento XVI não vai participar do conclave que vai escolher seu sucessor.

(G1)

10 melhores carnavais de Minas Gerais

Entre cidades históricas e grandes cidades, foliões agitam o carnaval de Minas Gerais

"Passar o carnaval em uma cidade histórica de Minas Gerais pode não ser um programa bucólico. Que ninguém se iluda com a paz de cidades tombadas como patrimônio da humanidade, porque é no interior mineiro que o "bicho costuma pegar"." Cidades como Ouro Preto, Mariana, São João Del Rei, Diamantina, etc. possuem um excelente carnaval.

Selecionamos entre várias cidades, os 10 melhores carnavais de Minas Gerais. 













Top 10 - Carnavais de Minas Gerais:
1º Diamantina
2º Abaeté
3º Pompéu
4º Ouro Preto
5º Raul Soares
6º Mariana
7º São João Del Rei
8º Tiradentes
9º Circuito Turístico da Canastra
10º Bom Sucesso

(bhflas.blogspot.com.br)

Operação da prefeitura do Rio
prende 107 pessoas por fazer xixi na rua

Agentes da prefeitura do Rio encaminharam hoje (10fev) 107 pessoas para a Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, no centro da cidade, por urinarem em via pública durante o desfile do Cordão da Bola Preta. A ação é organizada por agentes da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), com apoio de guardas municipais.

Durante a fiscalização, agentes da Seop removeram mais de 20 estruturas montadas irregularmente nas ruas por ambulantes não autorizados e apreenderam um caminhão de gelo, uma kombi com mercadorias e 10 botijões de gás.
Foram multados 32 veículos e 12 rebocados por estacionamento irregular na região.

Na sexta-feira (8), durante o Bloco das Carmelitas, em Santa Teresa, 51 pessoas (três mulheres e quatro estrangeiros) foram presas por urinar na rua.

Os agentes responsáveis pela fiscalização da Lei Seca também trabalham intensamente. Até a madrugada de ontem, foram abordados 1.033.900 motoristas. Destes,197.272 foram multados, 41.236 tiveram os veículos rebocados e 83.633 motoristas tiveram a habilitação para dirigir recolhida.

Já foram realizados 902.709 testes com o bafômetro. Deste total, 6.582 condutores sofreram sanções administrativas e 2.499, criminais.

(Portal HD)

SEDEX 10 terá rastreamento
em tempo real a partir de maio

Os Correios realizaram na terça-feira (5) pregão eletrônico visando contratar serviços de telefonia móvel para rastreamento em tempo real das encomendas do SEDEX 10. A empresa de telefonia Claro foi a vencedora do processo licitatório, que totalizou o montante de R$ 1.977.657,60 e deverá garantir acessos móveis de dados e voz, com o respectivo fornecimento de aparelhos em sistema de comodato, para carteiros de todos os locais onde o SEDEX 10 é entregue (RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, BA, PE, CE, PI, MS, GO e DF).

Ao total, serão contratados serviços para 2.482 linhas telefônicas, cujo valor unitário foi fixado em R$ 50,80. Os smartphones contarão com o aplicativo Sistema de Rastreamento de Objeto (SRO) móvel, desenvolvido na plataforma Android por profissionais da área de Tecnologia dos Correios, e devem começar a ser utilizados a partir do mês de maio, quando deve ser concluído o período de treinamento dos carteiros.

Agilidade - A utilização de smartphones para registrar, em tempo real, a entrega de encomendas do SEDEX 10 foi testada com êxito em piloto realizado em Bauru (SP). Além de garantir mais agilidade, a adoção dessa tecnologia confere maior qualidade às informações de rastreamento, pois são menos suscetíveis a erros humanos. Em futuro próximo, as relações de destinatários, atualmente impressas, passarão para o meio virtual, com forte impacto no meio ambiente, uma vez que reduzirão significativamente o consumo de papel, tinta e eletricidade em impressoras.

A expectativa dos Correios é de que, até o final deste ano, todos os carteiros utilizem smartphones em suas entregas. Para isso, será necessária a realização de novas licitações, que ocorrerão de forma descentralizada em cada Estado e devem garantir a contratação de aproximadamente 50 mil acessos móveis, com o respectivo fornecimento de aparelhos.

Carnaval Espetacular em Abre Campo

Abastecer com álcool só está mais
vantajoso em quatro estados

Abastecer com etanol só é vantajoso para o consumidor, do ponto de vista financeiro, em quatro estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás e Paraná. Nesses locais, o preço do litro do álcool anidro custa até 70% do litro da gasolina, em média, segundo levantamento de preços semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Nesses estados, estão os menores preços para o etanol registrado na semana de 2 a 9 de fevereiro. Em São Paulo, o litro do álcool anidro custa, em média, R$ 1,84; em Mato Grosso, R$ 1,97; em Goiás, R$ 1,98 e no Paraná, R$ 2. Os preços mais altos estão no Acre (R$ 2,62), em Roraima (R$ 2,58), no Espírito Santo (R$ 2,48) e no Pará (2,46).

Apesar de ser mais barato do que a gasolina, o álcool é menos econômico – quando abastecido com álcool, o carro percorre uma quilometragem menor. De acordo com especialistas, encher o tanque com álcool só é vantajoso se o combustível custar até 70% do preço da gasolina. Para fazer o cálculo, basta dividir o valor do litro do álcool pelo da gasolina. Se o resultado for menor que 0,7, é mais vantajoso financeiramente abastecer com álcool. Se for maior, a gasolina é mais vantajosa.

O consumidor também pode contar com a ajuda de alguns sites e aplicativos para smartphones que fazem o cálculo automaticamente, basta colocar o preço dos dois combustíveis.

Mesmo nos casos em que não é vantajoso economicamente abastecer com álcool, o consumidor pode levar em conta questões ambientais na hora de escolher seu combustível, já que o etanol polui menos que a gasolina.

(Agência Brasil)