31 março 2011

Vereador de Juiz de Fora
reajusta o próprio salário

Aumento de 10,47% fará o subsídio fixo pular de R$ 9.288 para R$ 10.260
Reunião na Câmara Municipal de Juiz de Fora: aumento salarial com base no IPCA

JUIZ DE FORA - Depois de ter aprovado a extinção da aposentadoria vitalícia para ex-prefeitos, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, aprovou, em primeira discussão, um reajuste do salário dos vereadores em 10,47%. Com o aumento, retroativo a fevereiro, o subsídio sobe de R$ 9.288,05 para R$ 10.260,95, totalizando um acréscimo de R$ 972,20.

A ampliação nos vencimentos dos vereadores teve por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), correspondendo ao somatório das perdas de 2009 e do ano passado.

Os vereadores Wanderson Castelar (PT) e Isauro Calais (PMN) votaram contra o acréscimo nos vencimentos, enquanto Flávio Cheker (PT) e Roberto Cupolillo (Betão, PT) se abstiveram de votar. Segundo o presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), Carlos Bonifácio (PRB), a correção com base no IPCA já havia sido aplicada ao salário dos servidores da Casa.

Ao contrário do que foi feito no último aumento, em 2006, este ano, a ampliação salarial não segue o efeito cascata, que permite às casas legislativas municipais reajustar os salários dos parlamentares proporcionalmente ao aumento concedido aos deputados federais e estaduais. "Seguimos as instruções do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que propõe que o aumento seja estudado na metade do mandato do Legislativo".

O vereador Betão chegou a propor uma emenda para garantir que as futuras recomposições sigam apenas a inflação, desatrelando definitivamente os salários dos parlamentares municipais dos valores que recebem os deputados estaduais, que, por sua vez, ganham 75% dos deputados federais.

A ampliação aprovada afeta também a verba por reunião extraordinária, que sobe de R$ 3.715,22 para R$ 4.104,38. Considerando os 19 parlamentares, o impacto anual nas contas do legislativo municipal será de R$ 366.004,98.

Justiça proíbe reajuste aos vereadores da capital
Em Belo Horizonte, os vereadores também tentaram reajustar os salários. Mas o Tribunal de Justiça (TJMG) considerou inconstitucional a lei que fixava o subsídio mensal do Legislativo com base em percentual do salário dos deputados estaduais.
(FONTE: Hoje em Dia)

30 março 2011

Polícia Militar de Vermelho Novo...

...lança medidas de segurança
durante a colheita de café

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A Polícia Militar de Vermelho Novo/MG, de forma inovadora, iniciou nesta ultima semana o lançamento de uma serie de medidas que serão adotadas durante a colheita de café deste ano.

Tendo em vista o recente aumento no preço do café, onde o preço da saca está girando em torno de R$ 550,00, a Polícia Militar estará trabalhando para impedir a ação de marginais que por acaso venham tentar realizar ações contra os produtores do município e região.

Infelizmente temos acompanhado diversos roubos ocorridos nas zonas rurais, onde proprietários, agricultores e lavradores são rendidos por marginais armados e encapuzados que depois de prender e amordaçar todos os moradores da residência reviram tudo a procura de dinheiro objetos de valor e até armas de fogo.

Partindo do principio de que nos dias atuais a ideia de uma polícia orientada para a solução de problemas e melhoria da qualidade de vida da comunidade, nos moldes da filosofia de polícia comunitária, é uma realidade; não há que se falar em Segurança Pública sem o envolvimento da comunidade, como já recomenda a Constituição Federal, assim a base para este projeto funcionar é justamente o envolvimento de toda comunidade.
Segundo o Cabo PM Luciano Fernandes Breder - Comandante do Destacamento da Polícia Militar de Vermelho Novo/MG, ele juntamente com os demais militares da fração PM, iniciarão de modo preventivo, uma série de visitas aos pequenos médios e grandes proprietários de café da região. Com estas visitas de forma alheatória, sem dia e nem horários fixos, com certeza levará a sensação de segurança aos locais visitados, uma vez que a presença do policial fardado estabelece um clima de maior tranquilidade, inibindo e até impedindo a ação dos marginais.

Dentre a série de visitas que serão realizadas nas comunidades rurais, ainda será marcado reuniões comunitárias em escolas e igrejas da zona rural, local onde será divulgado maciçamente medidas de autoproteção e dicas de segurança.

Durante a primeira reunião que aconteceu na Câmara Municipal da cidade, com presença significativa dos proprietários rurais, foram lançadas três medidas que poderão auxiliar de forma considerável a segurança durante a safra de café deste ano:

1ª - Disponibilização de um telefone celular para o disque denúncia local: Foi disponibilizado um telefone celular que ficará à disposição da comunidade 24 horas. O policial de serviço ficará com o aparelho e caso alguma pessoa ligue mencionando estar em situação de risco, a viatura imediatamente se deslocará para o atendimento. Celular nº 33-8813.7675.

2ª - Criação do monitoramento das propriedades dos produtores de café por localização: Será feito um cadastramento para se levantar o nome, localização e rota mais rápida para chegar a cada propriedade. Desta forma será criado um itinerário para as visitas, auxiliando no patrulhamento durante a noite e até mesmo na chegada mais rápida ao local em caso de necessidade, urgência ou emergência, através da ligação para os policiais de Vermelho Novo/MG, uma vez que eles chegarão ao local com mais rapidez, pois saberão antecipadamente a rota mais curta para chegar à propriedade.

3ª - Distribuição de medidas de segurança para o pagamento dos apanhadores. Aproveitando o levantamento que será realizado com a localização e itinerário mais rápido, durante as visitas será realizado um contato com o responsável pelo pagamento dos lavradores (apanhadores) e, além da presença da Polícia Militar no dia e local dos pagamentos.

Ainda serão repassadas formas alternativas de se fazer estes pagamento, sendo que uma das sugestões apresentadas é a utilização de folhas de cheque, as quais em caso de furto poderão ser sustadas evitando o saque. Essa medida evitará ainda o deslocamento com altos valores de dinheiro para as propriedades rurais, reduzindo o risco de roubos /assaltos.
Cemig pode cortar desconto
de consumidor de baixa renda...
...que não se recadastrar

Cerca de 200 mil consumidores da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), que consomem mensalmente entre 69 kilowatts (kw) e 80 kw de energia e faziam juz à tarifa subsidiada destinada à população de baixa renda no estado, perderam o direito ao benefício entre dezembro de 2010 até 1º de março. Outros 500 mil residências mineiras ainda podem perder desconto na conta de luz até o início de novembro.

Lei regulamentada no ano passado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)determina que todos os clientes com consumo até 80 kWh/mês – nos últimos 12 meses – deverão se cadastrar junto às distribuidoras para garantir a continuidade do benefício da tarifa social. Na área de concessão da Cemig 2,4 milhões de consumidores têm direito ao desconto. A atualização cadastral vai atingir cerca de 1,7 milhão de residências beneficiadas pelo subsídio. Outras 630 mil já estão cadastradas.

Para manter o direito à tarifa reduzida, os consumidores serão obrigados a se cadastrar na distribuidora de energia apresentando o Número de Inscrição Social (NIS), documento emitido pelas prefeituras que serve de cadastro para programas sociais do governo federal como Bolsa Família e Benefício de Assistência Continuada. Segundo o Ministério de do Desenvolvimento Social (MDS), 1,7 milhão de famílias em Minas já possuem o NIS e poderiam se habilitar a continuar recebendo o benefício. Isso quer dizer que ainda há 1,1 milhão de consumidores que podem se candidatar ao desconto caso apresentem o NIS à distribuidora de energia.

Já os consumidores que eram beneficiados por ter consumo baixo, apesar de não ser enquadrados como de baixa renda, perdem definitivamente a tarifa social. A Cemig não informa o número de residências que se inclui nessa situação. A regra anterior dizia que os consumidores residenciais monofásicos, com consumo mensal de até 80 kw , tinham direto à automático à tarifa, independente se eram ou não de baixa renda. “Para continuar recebendo o benefício, o consumidor terá que provar que de fato pertence à baixa renda”, diz Sérgio Mourthe, gerente de planejamento e acompanhamento de relacionamento comercial da Cemig.

Os clientes com consumo igual a 80 kWh/mês, e que não se cadastraram até 1º de dezembro do ano passado, deixaram de receber o benefício na fatura com vencimento em janeiro. Mesmo assim, se provarem que atendem aos critérios determinados pela nova lei, poderão voltar a ser beneficiados. Residências com consumo mensal entre 55 kw e 68 kw têm até 1º de junho para se cadastrar. As com consumo entre 30 kw e 54 kw devem se inscrever até o dia 1º de setembro, e as com consumo menor que 30 kw até 1º de novembro.
(FONTE: EstadodeMinas)
Morre o ex-vice-presidente José Alencar

Morreu aos 79 anos, nesta terça-feira, o ex-vice-presidente José Alencar. Internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, desde a última segunda-feira (28), quando apresentou quadro de oclusão intestinal - entupimento do intestino, Alencar não resistiu e faleceu às 14h45, com falência múltipla de órgãos. No hospital, estão a mulher, os filhos e netos do ex-vice-presidente. Ainda não há informações sobre o velório.
Raul Cutaitm, um dos médicos que cuidaram do paciente, afirmou no final da manhã desta terça que não havia mais condições de seguir o tratamento do paciente. "Nós estamos dando a ele todas as medidas de suporte para ele não sofrer", disse.

Desde 1997 Alencar lutava contra um câncer que se iniciou no rim e depois se espalhou para outros locais do corpo, como a próstata e o abdôme. O ex-vice-presidente passou por mais de 15 cirurgias durante o tratamento, sendo que a mais complexa delas, em 2009, demorou 17 horas. Desde o final de 2010 o estado de saúde de Alencar se agravou, provocando uma rotina de internações constantes e interrupções no tratamento quimioterápico que ele fazia há vários anos. Mesmo com um estado de saúde debilitado, Alencar manteve o bom humor em seus últimos meses de vida.

Em uma das últimas visitas que recebeu, da presidente Dilma Rousseff, os dois chegaram a cantar músicas juntos. José Alencar assumiu a vice-presidência em 2002, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e deixou o cargo no dia 31 de dezembro de 2010, um dia antes da posse de Dilma Roussseff. Em seus últimos meses de vida, ele expressou diversas vezes a vontade de comparecer à posse da atual presidente, mas o estado de saúde delicado impediu que ele fosse à solenidade.

A última aparição pública de Alencar foi no dia 25 de janeiro, quando se reuniu com Lula e Dilma em São Paulo para receber uma homenagem. Durante sua gestão, Alencar foi crítico ferrenho dos juros altos mantidos pelo governo, mas manteve com Lula uma boa relação política e de amizade. No final de seu mandato, se engajou na campanha de Dilma, chegando a ser coordenador da campanha da petista em Minas Gerais, mas teve que deixar a campanha quando foi internado.
Carreira política
Nascido em 17 de outubro de 1931, no distrito de Itamuri, em Muriaé, Zona da Mata de Minas Gerais, Alencar começou sua carreira de empresário aos 14 anos, como vendedor. Sua grande obra foi a fundação da Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), que lhe rende o status de um dos empresários mais bem sucedidos do estado. Alencar foi presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) entre 1989 e 1995. Sua primeira investida na política foi em 1994, quando se candidatou a governador do estado.

29 março 2011

Reunião dos vereadores
de Santa Cruz do Escalvado

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Na tarde do último dia 25 de março os vereadores da cidade de Santa Cruz do Escalvado reuniram-se para mais uma reunião ordinária quando trataram assuntos de interesse da municipalidade, relacionados à administração pública.

Estiveram presentes à reunião os membros da Mesa Diretora, Zeca do Viçoso, presidente; Mauro de Quincas, vice-presidente; Paulinho Alemão, secretário e os vereadores Zé Carlos do Açougue, Humberto, Simal, Gil do Ônibus, Ana Maria dos Pedras e Miranda.

Os expedientes foram tratados de acordo com uma pauta previamente firmada e dirigida pelo presidente Zeca, num ambiente sério e transparente onde os vereadores demonstraram espírito público e vontade de ver o desenvolvimento da comunidade santa-cruzense.

Os vereadores, assistidos pela assessora jurídica, advogada Juliana Padovani, fizeram suas reivindicações e apresentaram sugestões aos problemas surgidos na sessão anterior, especialmente os problemas de ordem social.

Outras situações foram apresentadas pelos vereadores, quando foram discutidas e analisadas em plenário.

Todo o expediente foi aprovado e se fez constar em ata pela secretária Ana Paula.
A presidência da Casa informou aos pares que aqueles expedientes seriam oficialmente levados ao Chefe do Executivo para as providências necessárias.

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Dep. Alencar da Silveira Jr.
é o autor deste projeto

'Qualidade de Vida com Amor Exigente' pode ser disciplina escolar

(por Fernanda Grossi)

Despertar nos alunos da Rede Estadual de Ensino a valorização da família e suas raízes culturais, incentivar a criança a ver o outro como gente e respeitar sua individualidade e exaltação do amor ao próximo. Essas são algumas das propostas pedagógicas presentes no projeto de lei protocolado no início de março pelo deputado Alencar da Silveira Jr. na Assembleia de Minas.

O novo Projeto quer que a Secretaria Estadual de Educação acate o conteúdo “Qualidade de Vida com Amor Exigente” em sua grade curricular, passando a constar nas propostas pedagógicas das Escolas Estaduais do Estado. O objetivo é promover a recuperação dos alunos de menor rendimento e articular com as famílias e comunidade, criando processos de integração da sociedade em termos já estabelecidos nas diretrizes e bases da educação da Constituição Federal. O Projeto pretende auxiliar crianças e adolescentes no processo de construção de sua qualidade de vida.

Para o autor do Projeto, “entende-se por Qualidade de Vida com Amor Exigente processo onde o indivíduo e o coletivo constroem valores sociais de convivência, conhecimento e habilidades, atitudes e competências voltadas para conservação da vida e da família, além de servir de auxilio na formação do caráter de cada um”, explica.

O PL foi inspirado no Programa Amor Exigente da Febrae (Federação Brasileira de Amor-Exigente), que surgiu há 26 anos com o propósito de atuar como apoio e orientação aos familiares de dependentes químicos. Atualmente, o movimento conta com 10 mil voluntários, que realizam, aproximadamente, 100 mil atendimentos mensais por meio de reuniões, cursos e palestras. São 536 grupos no Brasil, 2 na Argentina, 1 no Peru e 9 no Uruguai, além de 350 grupos em fase experimental e 249 Subgrupos de Jovens na Sobriedade.
Prorrogado prazo para
entrega da declaração do Simples

Decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) e deverá
ser publicada no diário Oficial da União de terça-feira (29)

Brasília - O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou, de 31 de março para 15 de abril, o prazo para que as micro e pequenas empresas entreguem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). A prorrogação foi definida nesta sexta-feira (25) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (29).

De acordo com o secretário executivo do comitê, Silas Santiago, a decisão leva em conta problemas operacionais, ocorridos nos dias 22 e 23, que dificultaram o envio das declarações. O documento é enviado pela internet por meio do site da Receita Federal do Brasil (www.receita.fazenda.gov.br), via portal do Simples Nacional.

“Contadores explicaram o problema, o comitê analisou e decidiu prorrogar para que isso não acarrete prejuízo às empresas”, explica Silas Santiago. Conforme o secretário, das cerca de 3,6 milhões de empresas que precisam entregar a declaração 1,6 milhões já prestaram contas ao fisco. A expectativa é que até o dia 15 de abril esse número chegue a três milhões.

Empreendedor Individual
O prazo para a entrega de declaração de receita do Empreendedor Individual não mudou, continua dia 31 de maio. Até o último dia 23 deste mês, dos 809.844 empreendedores que precisam e deveriam entregar o documento 534.997 prestados contas à Receita.

Serviço
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7851/ 3243-7852/ 8118-9821
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
http://www.agenciasebrae.com.br/
twitter.com/sebrae
facebook.com/Sebrae
(Dilma Tavares)
Presidente do TSE faz apelo por ações pró-Ficha Limpa nas eleições de 2012


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski apelou segunda-feira para que sejam ajuizadas ações diretas de constitucionalidade para evitar que ocorra o questionamento da Lei Ficha Limpa nas eleições de 2012. Na segunda, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou lista de 149 deputados barrados pela lei que podem entrar com recursos para tentar vaga no Legislativo. Em Minas, sete casos já foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), e outros sete políticos esperam decisão do Judiciário sobre a elegibilidade em 2010.

O ministro defendeu que a Lei Ficha Limpa seja válida para as próximas eleições, mas teme que ela seja questionada por candidatos que forem barrados. “Temo que ela possa ser questionada alínea por alínea. A cidadania brasileira espera que o Supremo confirme sua constitucionalidade para as eleições de 2012”, disse Lewandowski , em Curitiba (PR).

Lewandowski explicou que uma das formas de evitar os questionamentos é o ajuizamento de Ação Direta de Constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal antes das eleições. As ações podem partir de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou partidos políticos.

Recursos
Segundo o presidente do TSE, ainda não há previsão de quando serão divulgados os resultados dos recursos dos candidatos barrados pela Ficha Limpa em 2010. “É quase um trabalho de garimpo, mas o Tribunal Superior Eleitoral respeitará a decisão do Supremo e vai acelerar ao máximo a decisão desses recursos”, afirmou o ministro.

Entre os parlamentares mineiros que já receberam sentença, apenas o candidato a deputado federal Silas Brasileiro (PMDB) teve o registro aceito e os votos já computados no resultado das eleições. A decisão do TSE foi contrária à do TRE, que considerou o candidato inelegível por ter sido condenado em 2002 por improbidade administrativa. Com os votos computados, Silas não foi eleito, mas ficou como terceiro suplente da coligação. José Fuscaldi (PTB), Eduardo Porcino (PV), Maria Lúcia Mendonça (DEM) e Antônio Bouzada (PC do B) tiveram os recursos indeferidos pelo TRE. Wellington Magalhães (PMN) e Ronaldo Canabrava (PMN) não tiveram os votos computados e desistiram de recorrer ao TSE.

Entre os deputados que aguardam a tramitação dos julgamentos no TSE há sete mineiros. Alfredo Neto (PSL) e Carlos Pereira (PDT) disputaram vaga na Câmara dos Deputados, e Pedro Ivo Caminhas (PP), o Pinduca, Athos Pereira (PPS), Wellington Alves (PC do B), Leonídio Bouças (PMDB) e Geraldo de Oliveira (PSOL) tentaram vaga na Assembleia Legislativa. Segundo o TRE-MG, os resultados do pleito só serão ajustados depois da publicação das sentenças dos casos pendentes ou decisões dos tribunais superiores.

O levantamento divulgado segunda-feira inclui registros de candidaturas negados nos tribunais regionais e pelo TSE durante o período eleitoral. No total, as duas instâncias da justiça eleitoral apresentaram a mesma decisão, negando 118 recursos. Já em 104 casos não houve sintonia nas decisões, com 31 candidaturas aceitas nos TREs e negadas no TSE, e outras 73 negadas regionalmente e aceitas pelo tribunal superior.
(FONTE: Com agências)
Sinds-Raul cria blog para
estreitar relações com servidores


O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Raul Soares/Sinds-Raul criou um blog, que já está no ar, com a finalidade de levar aos seus sindicalizados, demais servidores públicos e aos internautas os assuntos de interesse da classe, as últimas notícias ligadas ao setor e as reivindicações feitas aos poderes constituídos, especialmente o Poder Executivo como instituição patronal. Enfim, para estreitar as relações com os servidores.

Através desse portal o Sinds-Raul estará recebendo sugestões, críticas e demais assuntos de interesse dos servidores públicos municipais de Raul Soares.

O endereço eletrônico é:
http://www.sindsraul.blogspot.com/

28 março 2011

Cavalgada do Canadá

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A comunidade de Santana do Tabuleiro - no Córrego Canadá - viveu ontem, domingo (27 de março), um dia diferente e porque não dizer inusitado?!

É que foi realizada a 5ª Cavalgada que reuniu muita gente da redondeza vinda de Santa Bárbara do Leste, Dom Corrêa, Raul Soares, Sapucaia, Bom Jesus do Galho, Córrego Novo, Abre Campo, Vermelho Novo e Caratinga, entre outras, que se juntaram ao desfrute da hospitalidade cativante dos santanenses.

Cavaleiros e amazonas, cavalos, éguas, burros e mulas se fizeram centro da festa no Concurso de Marcha e, ainda, deram colorido especial numa tarde de domingo, pela disciplina e espírito esportivo numa competição que atrai olhares de assistentes de todas as idades.

Tinha gente bonita por todos os lados...

Meio a grande plateia que prestigiou o evento, registramos presença de Inacinho que foi o juiz das modalidades da competição, Silvinho da Deleite, vereador Célio Nesce, vereador João Angola, Renato Machado e Joãozinho Moreira, Sebastião Fotógrafo, Lico, o empresário abre-campense Max Braga, o lendário Juca Janga, Zé do Zito e Neusa Viana, Daniel e José do Doutor ambos de Vermelho Velho e Carlinhos de Santa Bárbara.

Essa cavalgada é realizada com recursos próprios, em todos os anos, pelo empreendedor Pedro Isael Teixeira “Pedrão” que recebeu a todos com seu jeito simples - ‘prá lá de bão’ - próprio de quem sabe das coisas quando se trata de evento desta natureza.


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Esta veiculação atende pedidos...

Carnaval em Oratórios foi um sucesso

O Carnaval 2011 da cidade de Oratórios foi um sucesso, com uma programação voltada para atender a todos os gêneros e, ainda, foi possível resgatar o tradicional desfile das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, assim como ‘curtir’ as tradicionais marchinhas do cancioneiro popular.


Em todas as noites o público assistiu e participou ativamente de shows musicais protagonizados pela Banda 1ª Classe, Banda QUE, Banda Brasil Expresso e Banda Ziriguidum que levantaram a galera presente que lotava a Avenida Anhangá.


Foi realizado (também) o III Encontro de Som Automotivo, sempre na 3ª-feira de carnaval, que vem se tornando uma atração (e um atrativo à mais) durante o período carnavalesco, lugar comum para os jovens que apreciam essa modalidade musical.


Primando pela organização, beleza e segurança a Prefeitura Municipal ornamentou a avenida disponível para o evento com zelo e bom gosto; esse serviço foi elogiado por todos os oratorienses e visitantes.


Destaca-se o desfile da Escola de Samba Unidos de São José, que com o enredo “No Reino Encantado dos Contos Infantis’, mais uma vez abrilhantou o carnaval da cidade, com 230 componentes, 5 carros alegóricos, mostrando garra e determinação para colocar a cidade de Oratórios (também) como um dos melhores carnavais de nossa região.


Importante ressaltar o trabalho dos responsáveis pela escola de samba especificamente o vereador Tião e a esposa Lúcia, o funcionário municipal Barão e os raul-soarenses Cilico e Rosa e Viola que assumiu a ornamentação da avenida Anhangá, o arranjo das alegorias e puxou com dedicação o samba-enredo alusivo aos contos infantis.


Um carnaval alegre, sem ocorrências policiais e com muito brilho e hospitalidade aos visitantes.


Parabéns ao prefeito municipal Odilon, ao vice-prefeito Delgado e ao vereador Tião e sua equipe de trabalho pelo sucesso do evento.

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Dilma lança 'Rede Cegonha',
nesta segunda, em Belo Horizonte

Programa prevê investimento de R$ 9,4 bi até 2014

O programa Rede Cegonha, a ser lançado nesta segunda-feira (28) pela presidenta Dilma Rousseff, em Belo Horizonte, prevê investimentos de R$ 9,4 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde até 2014. Os recursos, de acordo com o ministério, serão aplicados na construção de uma rede de cuidados para a mulher e para as crianças de até dois anos. O programa é uma promessa de campanha da presidente e tem foco na gestão de saúde, mais que a criação de novas unidades.

Os investimentos, de acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vão atingir toda a rede que começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames do pré-natal, pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do Sistema Único de Saúde (SUS). Para criar a rede, o governo informou que investirá recursos na criação de novas estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional. Outras novas estruturas previstas no programa são as Casas da Gestante e do Bebê e os Centros de Parto Normal, que deverão funcionar em conjunto com a maternidade. O objetivo, de acordo com o governo, é “humanizar o nascimento”.

Uma das medidas do programa será a de oferecer nos postos de saúde testes rápidos de gravidez. Confirmado o resultado positivo, a gestantes deverá se submeter a, no mínimo, seis consultas durante o pré-natal, além de exames clínicos e laboratoriais. Entre os exames a serem exigidos pelo Ministério da Saúde estão o de HIV e sífilis. De acordo com o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha também prevê a qualificação de profissionais de saúde para dar assistência adequada às gestantes e aos bebês. O governo também quer, com o programa, fortalecer a rede hospitalar obstétrica de alto risco.

A meta, de acordo com o Ministério da Saúde, é implantar a Rede Cegonha em todo o Brasil, no entanto, o governo quer iniciar o atendimento pelo Nordeste, Amazônia Legal e nove regiões metropolitanas onde há a maior concentração de gestantes. As primeiras cidades a receberem o programa serão: Manaus, Recife, Distrito Federal, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo. De acordo com o governo, a Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil.
(FONTE: Hoje em Dia)

26 março 2011

Deputada Luzia Ferreira
em São Pedro dos Ferros

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A deputada estadual Luzia Ferreira (PPS) chegou no último dia 24 de março em São Pedro dos Ferros para uma visita de cortesia e para agradecer aos ferrenses a votação recebida no município.

Luzia era vereadora e presidenta da Câmara Municipal de Belo Horizonte e, na última eleição de 2010, foi eleita deputada estadual com 50.620 votos.
Em São Pedro dos Ferros Luzia teve 324 votos, após trabalho de campanha realizado pela equipe formada pelo presidente do PPS, vereador Roney e pelo líder político Reginaldo Moura.

A deputada, acompanhada do assessor Leo, chegou no início da noite de quinta-feira sob forte manifestação de apreço e carinho de ferrenses.
De imediato, acompanhada de assessoria e lideranças, a parlamentar rumou-se até a residência do prefeito José Sílvio para conhecê-lo e para cumprimentá-lo em nome do PPS e como emissária do governo mineiro.
O prefeito deu-lhe boas-vindas, com sua peculiar atenção, agradeceu pela visita e, na oportunidade, falou da importância da presença de um deputado na cidade prontificando-se a estendê-la as mãos para suas ações em benefício dos ferrenses.

Em seguida, Luzia Ferreira foi recebida por Reginaldo e Roney, na Câmara de Vereadores que estava superlotada de pessoas ilustres, líderes políticos, diretores de entidades, cidadãos e empresários, adultos, jovens e estudantes que atenderam ao convite feito pela equipe organizadora.
Ela demonstrou firmeza e de estar pronta para trabalhar na nova função de deputada, e, ainda, em condições de retribuir a confiança que lhe foi depositada por mais de 50 mil pessoas que representam Minas Gerais, especialmente a família ferrense de gente ordeira, trabalhadora e que está precisando de assistência para manutenção da dignidade e melhor qualidade de sua vida.

E, por mais de uma vez, afirmou publicamente que sua votação ferrense foi muito expressiva, principalmente porque se lançou em última hora e porque ainda não havia pisado em São Pedro dos Ferros. Disse também que os votos serviram para sua eleição e, mais do que nunca, estão servindo para mostrar à toda população que os membros PPS ferrense têm prestígio e são dotados de preparo público para administrar uma coletividade sedenta de desenvolvimento e aplicação de políticas públicas como é o caso de São Pedro dos Ferros.

Na manhã do outro dia a comitiva da deputada Luzia Ferreira visitou locais públicos e entidades sociais, retornando a Belo Horizonte após o almoço.

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24 março 2011

Câmara aprova projeto que prevê
redução da pena para preso que estudar

Brasília, 24/03/2011 - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (23) projeto de lei que incentiva a recuperação social do preso por meio do estudo. O PL 7824/2010 prevê que a cada 12 horas de frequência em cursos de ensino regular ou profissionalizante o preso terá sua pena reduzida em um dia. Os cursos podem ser do ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior, de formação ou de requalificação profissional. As aulas podem ser presenciais ou a distância.

O PL 7824/2010 faz parte do II Pacto Republicano, documento assinado no início de 2009 pelos representantes dos Três Poderes contendo projetos prioritários para a melhoria do Sistema de Justiça. Para o secretário de Assuntos Legislativos, Marivaldo Pereira, a formação educacional dos presos é imprescindível para reduzir o número de presos que voltam a cometer novos crimes após o cumprimento da pena. “A melhoria da formação escolar e da capacitação profissional ajudará o preso a encontrar um emprego e dar início a uma nova vida depois de sair da prisão, afastando as chances de reincidência e beneficiando não apenas o preso, mas toda a sociedade”.

Pela redação do texto aprovado, a redução da pena por estudo pode ser aplicada a condenados que cumpram pena em regime aberto, semiaberto, fechado ou em livramento condicional. Caso o apenado cometa falta grave, ele perderá um terço do benefício já concedido. Em caso de reincidência, a perda será integral.

Cerca de 10% da população carcerária do País participa atualmente de algum tipo de atividade educacional. A expectativa é que a aprovação da proposta estimule a formação escolar dos presos, já que a maioria possui baixa escolaridade – apenas 7% concluíram o ensino médio e 66 % não completaram sequer o ensino fundamental.

“O projeto de lei respeita tanto a Constituição, que define a educação como direito social, quanto a Lei de Execuções Penais, que prevê a reintegração social do condenado. Nessa linha, admitir o estudo como mais uma hipótese de remição reconhece o esforço do preso que busca no estudo o mais rápido retorno ao convívio social de forma qualificada”, avalia o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Rossini.

A Lei de Execuções Penais já prevê a redução da pena por tempo de trabalho. A proporção é um dia a menos de encarceramento a cada três dias trabalhados. Uma súmula do Superior Tribunal de Justiça (súmula n° 341) também já havia firmado o entendimento de que “a freqüência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de execução de pena sob regime fechado ou semi-aberto”.

O texto aprovado deve agora retornar ao Senado para que as emendas feitas ao projeto na Câmara sejam analisadas.
Veículos deverão usar placas
refletivas a partir de 2012


A partir do ano que vem, todos os veículos deverão usar obrigatoriamente placas refletivas nos emplacamentos, segundo resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada no Diário Oficial da União hoje.

Os veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2012 já deverão utilizar obrigatoriamente as placas e tarjetas confeccionadas com películas refletivas, de acordo com a resolução. Os demais veículos com placa de identificação em desacordo com as especificações de dimensão, película refletiva, cor e tipologia deverão adequar-se até o fim do ano.

A película refletiva "deverá cobrir integralmente a superfície da placa, sendo flexível, com adesivo sensível à pressão, conformável para suportar elongação necessária no processo produtivo de placas estampadas", segundo a resolução.

Motos
Outra mudança publicada no DO é o aumento das placas de motocicletas, triciclos e motonetas, para facilitar a identificação. De acordo com a resolução, as dimensões da placa terão 170 milímetros de altura e 200 milímetros de comprimento, e a altura do corpo dos caracteres da placa será de 53 milímetros.
(FONTE: Agência Estado)
Ficha Limpa e lei valerão
nas eleições de 2012

Após cinco meses de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por seis votos a cinco, que a Lei da Ficha Limpa não valeu na eleição do ano passado.
Essa foi aprovada em maio de 2010 para as eleições que ocorreram em outubro do mesmo ano.

Decisão do STF altera bancada na Assembleia Legislativa
A decisão do STF de não aplicar a Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 pode levar de volta para a Assembleia Legislativa mineira o ex-deputado federal Pinduca Ferreira (PP) – condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no ano passado sob a acusação de poder econômico e compra de votos.

Com a queda da lei para as eleições passadas, a Justiça Eleitoral será obrigada a computar os 61,3 mil votos recebidos pelo parlamentar nas urnas, número que garante a ele uma cadeira no Legislativo.
Com o retorno de Pinduca, perderia a cadeira Jayro Lessa (DEM), último convocado da coligação que reuniu PSDB, DEM e PP na disputa para as 77 cadeiras da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Jayro Lessa recebeu 56.945 votos nas eleições de outubro.

Como Pinduca já tem um recurso tramitando no Supremo contra decisão que o impediu de disputar as eleições – a matéria está com o relator Dias Toffoli –, basta que ele apresente uma petição para que os ministros se posicionem sobre seu recurso.
Como o julgamento de quarta-feira tem repercussão sobre todas as ações que tramitam por lá, terá a certeza de vitória em seu recurso. Em seguida, é necessário que o STF notifique o Tribunal Regional Eleitoral mineiro para que Pinduca tenha seus votos validados, seja diplomado e empossado pela presidência da Assembleia.

O mesmo deverá ser feito por todos os outros 12 candidatos a deputado estadual que disputaram as eleições graças a recursos mas não tiveram o voto validado por se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa.
Entre eles, a ex-deputada estadual Maria Lúcia Mendonça (DEM) e o ex-deputado federal Athos Avelino (PPS) – que obtiveram 6.426 e 21.213 votos, respectivamente. Caso tenham obtido votação suficiente para o cargo que disputaram, poderão obter vagas.
Para isso, será necessário que a Justiça Eleitoral refaça a contagem do quociente eleitoral e redistribua as vagas entre partidos e coligações. O que pode trazer novas modificações na composição das bancadas.

Caso seja confirmada a saída de Jayro Lessa, representantes dos democratas já se articulam para cobrar do governo estadual mais uma vaga no secretariado, garantindo a volta do parlamentar para a Assembleia.

Cabo Júlio
Para o advogado eleitoral Wederson Advincúla Siqueira, que advogou para a coligação liderada pelo PMDB nas eleições de outubro, a decisão do STF vai obrigar uma recontagem dos votos e o atual deputado Sebastião Costa (PPS) deve perder a vaga para o vereador Cabo Júlio (PMDB).

23 março 2011

Correios lançam concurso
público para 9 mil vagas

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) lançou dois editais para o preenchimento de 9.190 vagas por meio de concurso público. São 844 vagas de nível superior e 8.346 oportunidades para nível médio, conforme publicação no Diário Oficial da União. As inscrições começam nesta quarta-feira e vão até 5 de abril.

A organizadora do concurso é a Fundação Universidade de Brasília por meio do CESPE/UnB, e as provas estão previstas para maio.

(FONTE: Agência Estado)

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Comemorações do Dia Mundial da
Água em Santana do Tabuleiro

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Em comemoração ao Dia Mundial da Água neste dia 23 de março, policiais do Meio Ambiente de Caratinga e Raul Soares participaram de diversas atividades alusivas à data na Escola Estadual Padre Júlio Maria, no distrito raul-soarense de Santana do Tabuleiro.

O Sgt Zanoti deu início aos trabalhos ministrando uma palestra para 270 alunos do Ensino Fundamental e Médio com a apresentação de vídeos educativos e orientações sobre a importância da preservação das nascentes.

Em seguida, houve uma caminhada com 230 alunos do Vespertino, os quais apresentaram faixas e cartazes sobre a importância da água em nosso cotidiano, bem como a necessidade de combater o desperdício.

Ao final, foi realizado o plantio de 30 mudas de árvores nativas numa nascente, cujas águas abastecem a própria escola. Outras 70 mudas foram distribuídas aos alunos que se destacaram durante as atividades escolares no decorrer da semana.

O evento contou com a participação do Cmt do 5º Pel MAT, Cap Isac, Sgt Giovane, Sgt Mageste, Sgt Zanoti, Cb Gonçalves, Cb Pretes e Sd 2 Cl Dion.

(FONTE: Sgt Zanoti - Cmt da Polícia do Meio Ambiente de Raul Soares)

OAB de Raul Soares realiza
Encontro de Estudos Jurídicos

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22 março 2011

Sindsfer reúne com os sindicalizados
para debater sobre reajuste salarial

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Em data de 21 de março de 2011, os sindicalizados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de São Pedro dos Ferros/Sindsfer, estiveram reunidos, durante assembléia, em busca de debater reajuste salarial e condições dignas de trabalho, começando assim as negociações junto ao poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Cabe lembrar que os profissionais sofrem um brutal arrocho em seus vencimentos mensais, devido à defasagem salarial dos últimos anos.
As perdas salariais estão acumuladas em mais de 60%, um dos motivos desse encontro que visa reajustamento nas mesmas bases da defasagem.

21 março 2011

A Secretaria de Estado da
Fazenda de Minas Gerais informa:

Vencimento da 3ª parcela do IPVA/2011 começou
nesta sexta-feira, 18/03, e vai até 31/03/2011

O prazo para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) também se encerra em 31/03/2011. O valor é de R$ 62,17 (sessenta e dois reais e dezessete centavos). Para os veículos de locadoras o valor é de R$ 31,19 (trinta e um reais e dezenove centavos).

O contribuinte que não efetuar o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos estará sujeito a multa e juros calculados sobre o valor total do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A multa é de 0,3% ao dia até o 30º dia. A partir do 31º dia, a multa será de 20% e incidirá os juros de acordo com a taxa Selic a partir do mês subsequente ao de vencimento. O proprietário deixa de receber o documento de licenciamento do veículo, estando sujeito a autuação e multa no valor de 50% do tributo. Além disso, o automóvel poderá ser apreendido.

No caso da TRLAV a multa prevista para inadimplência varia de 0,15% ao dia a 12% por mês, além dos juros.
Encontram-se disponibilizadas no site da SEF, as Tabelas dos valores da Base de Cálculo e do IPVA, as consultas do valor do IPVA/2011 através do RENAVAM ou pela descrição do veiculo (marca/modelo) e a guia de arrecadação (modelo 7B), sem cobrança da taxa de expediente, pelos links:

http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/consulta.htm
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/impostos/ipva/pagamento.htm

Bancos credenciados: Banco do Brasil, Bradesco, Bancoob, HSBC, Mercantil do Brasil e Itaú

- Conforme Resolução nº 4.271 de 30.11.2010, publicada em 01.12.2010, a escala de vencimentos do IPVA/2011 é a descrita abaixo:























• Para apuração da Base de Cálculo, os técnicos da SEF/MG utilizaram a tabela FIPE em outubro/2010
• Para 2011 a Secretaria de Estado de Fazenda trabalhou com uma frota tributável de 6,3 milhões de veículos em todo o Estado significando um aumento de 500 mil unidades na comparação com 2010.
• As alíquotas do IPVA mantêm-se inalteradas, variando o percentual apenas em relação ao tipo do veículo, conforme relação abaixo:
4% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários;
3% - caminhonetes de carga (picapes) e furgão;
2% - automóveis, veículos de uso misto e utilitários com autorização para transporte público, comprovado mediante registro no órgão de trânsito na categoria aluguel;
2% - motocicletas/similares;
1% - veículos de locadoras (pessoa jurídica);
1% - ônibus, microônibus, caminhão, caminhão-trator.
Para facilitar o atendimento aos contribuintes, a Secretaria de Fazenda está disponibilizando informações pelo site www.fazenda.mg.gov.br e pelo telefone 155 do LIG-Minas, que atende a todo o Estado.
• DPVAT:
• a partir de 01.01.2011, o valor do DPVAT será :
• R$ 96,63 (automóveis particulares, taxistas e carros de aluguel) – reajuste de 7,83%
• R$ 274,06 (motos e similares) - reajuste de 7,83%
• R$ 242,33 (ônibus e micro-ônibus) - reajuste de 15,04%
• Além do seguro obrigatório será cobrada a taxa de R$ 4,15 pelo custo da emissão e da cobrança da apólice

20 março 2011

João Magalhães assina
pedido de CPI contra a CBF

A notícia de que o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) faz força para abrir uma CPI para investigar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) causou preocupação nos dirigentes da Fifa.

As informações que chegaram à entidade que dirige o futebol mundial, muitas delas colhidas na mídia, são consideradas escassas, mas seus dirigentes argumentam que tudo o que a Fifa não precisa é uma ação desse tipo às vésperas de uma Copa no país.

Em tom de brincadeira, cartolas da Fifa comentam que, por outro motivo, não poderia ter vindo em pior hora a tentativa de CPI. É que já ficou conhecida na entidade a máxima de que as coisas no Brasil só começam após o Carnaval.

A preocupação dos cartolas é que a eventual CPI não englobe só Ricardo Teixeira, mas também CBF e o COL (Comitê Organizador Local) --Teixeira é presidente das duas entidades. Avaliam que há pouco tempo para se fazer muita coisa. Não descartam a hipótese de enviarem mais de seus representantes ao país.

Na última quinta-feira, Anthony Garotinho publicou uma lista com o nome dos 104 parlamentares que assinaram o pedido de abertura da comissão. São necessárias 171 assinaturas. Da região, somente João Magalhães (foto) assinou o pedido para investigar as ações da CBF comandada por Ricardo Teixeira.

O deputado quer uma CPI para investigar os lucros do COL da Copa-2014, além dos contratos da CBF com as tevês e uma suposta lavagem de dinheiro.

Garotinho começou a luta para a instalação da Comissão nesta terça-feira. E, já na quarta-feira, Ricardo Teixeira passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos líderes para convencê-los de seus argumentos contra a CPI. Após a visita, vários partidos - entre eles PSDB, PT, PMDB e DEM - encaminharam a orientação aos seus deputados para não aderirem ao requerimento.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS) recebeu o mandatário e defendeu que não é prudente para um país que se prepara para receber uma Copa do Mundo iniciar uma investigação deste porte. - Não há clima no momento - resumiu Maia.

Segue a lista dos deputados, com seus respectivos partidos
1) Abelardo Camarinha - PSB
2) Acelino Popó - PRB
3) Adrian - PMDB
4) Alberto Filho PMDB
5) Alfredo Sirkis - PV
6) Amauri Teixeira - PT
7) Anderson Ferreira - PR
8) Andréia Zito - PSDB
9) Anthony Garotinho - PR
10) Antônio Imbassahy - PSDB
11) Arnaldo Jordy - PPS
12) Arolde de Oliveira - DEM
13) Antônia Lúcia – PSC
14) Aureo - PRTB
15) Bernardo Santana de Vasconcelos - PR
16) Cesar Colnago - PSDB
17) César Halum - PPS
18) Chico Alencar - PSOL
19) Cristiano - PTdoB
20) Davi Alves Silva Júnior – PR
21) Delegado Waldir - PSDB
22) Devanir Ribeiro - PT
23) Diego Andrade - PR
24) Domingos Dutra - PT
25) Domingos Sávio - PSDB
26) Dr. Aluizio - PV
27) Dr. Paulo César - PR
28) Duarte Nogueira - PSDB
29) Eli Correa Filho - DEM
30) Erika Kokai - PT
31) Esperidião Amin - PP
32) Felipe Bornier - PHS
33) Fernando Ferro - PT
34) Fernando Jordão - PMDB
35) Filipe Pereira - PSC
36) Flaviano Melo - PMDB
37) Francisco Praciano - PT
38) Gabriel Chalita - PSB
39) Giroto - PR
40) Gonzaga Patriota - PSB
41) Henrique Oliveira - PR
42) Hugo Leal - PSC
43) Ivan Valente - PSOL
44) Izalci - PR
45) Jânio Natal – PRP
46) Jean Wyllys - PSOL
47) Jefferson Campos - PSB
48) João Campos – PSDB
49) Josué Bengtson – PTB
50) Jhonatan de Jesus - PRB
51) João Dado - PDT
52) João Magalhães – PMDB
53) Jorge Boeira – PT
54) Jorginho Mello – PSDB
55) Jutahy Júnior – PSDB
56) Lauriete – PSC
57) Lázaro Botelho – PP
58) Liliam Sá – PR
59) Lourival Mendes – PTB
60) Luís Tibé – PTdoB
61) Luiz Couto – PT
62) Luiz Otávio – PMDB
63) Luiza Erundina – PSB
64) Marcelo Aguiar – PSC
65) Marcos Medrado – PDT
66) Marcus Pestana - PSDB
67) Maurício Trindade – PR
68) Mauro Nazif – PSB
69) Miro Teixeira – PDT
70) Nazareno Fonteneles – PT
71) Neilton Mulim – PR
72) Nelson Bornier – PMDB
73) Onofre Santo Agostini – DEM[
74) Osmar Terra – PMDB
75) Otávio Leite – PSDB
76) Oziel Oliveira – PDT
77) Pastor Eurico – PSB
78) Pastor Marco Feliciano – PSC
79) Paulo Freire – PR
80) Paulo Maluf – PP
81) Paulo Pereira da Silva – PDT
82) Raimundo Gomes de Matos – PSDB
83) Reguffe – PDT
84) Reinaldo Azambuja – PSDB
85) Ribamar Alves – PSB
86) Roberto Britto – PP
87) Roberto de Lucena – PV
88) Roberto Freire – PPS
89) Roberto Santiago – PV
90) Romário – PSB
91) Ronaldo Fonseca – PR
92) Rosinha da Adefal – PtdoB
93) Rubens Bueno – PPS
94) Sandro Alex – PPS
95) Sandro Mabel – PR
96) Silas Câmara – PSC
97) Silvio Costa – PTB
98) Stepan Nercessian – PPS
99) Sueli Vidigal – PDT
100) Tiririca – PR
101) Walney Rocha – PTB
102) Washington Reis – PMDB
103) Zequinha Marinho – PSC
104) Zoinho – PR


(FONTE: Blog Willian Chaves)

19 março 2011

Outono em Minas será um
grau mais frio que em 2010

Fenômeno será causado pelo La Niña, com resfriamento anormal do Pacífico

BH: previsão de inversão térmica requer cuidados especiais
O Outono será pelo menos um grau mais frio do que os anos anteriores em Minas Gerais. A temperatura média no Estado variará de 11,3 a 29,6 graus Celsius. A estação começa oficialmente às 20h21 de domingo (20) e acaba no dia 21 de junho, às 14h06. Segundo o Centro de Climatologia da Cemig, a temporada marca a mudança do período chuvoso e quente para o seco e frio, favorecendo o surgimento de doenças como resfriados e gripes.

Segundo o meteorologista Arthur Chaves, o frio mais intenso será causado pela maior ocorrência de frentes frias em consequência do fenômeno conhecido como La Niña. Ou seja, o resfriamento anormal do Oceano Pacífico. Ele diz que o início do período se assemelha ao Verão, com chuvas esperadas até meados de abril. Em seguida, o clima muda para mais frio e seco de forma gradativa. As primeiras friagens são esperadas para o final de maio.

Já choveu em março mais que o esperado para o mês inteiro, um volume entre 150 e 200 milímetros. As regiões mais afetadas pelos temporais foram Triângulo Mineiro, onde foram registrados 350 mm de chuva. A Região Oeste e uma faixa entre o Noroeste e Norte também se destacaram, com 300 mm.

Em BH, a média histórica de 158 milímetros para março foi superada. Já choveu 281 mm no mês, na capital. A explicação é a chegada da umidade amazônica, que encontrou muito calor na região, favorecendo as precipitações. Estão previstas mais pancadas para próxima quinzena.

Umidade do ar poderá cair abaixo de 30%
No decorrer do Outono, a umidade cai, podendo atingir índices abaixo de 30% em alguns dias. A previsão é de que os dias sejam predominantemente de céu claro a parcialmente nublado, com uma leve elevação da temperatura à tarde e queda à noite.

“Haverá formação de nevoeiros e geadas em todo o Estado, principalmente nas regiões serranas, como Serra da Mantiqueira, Canastra e Espinhaço. Esses fenômenos são comuns na época e causados, geralmente, após a passagem de frentes frias. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há formação de inversão térmica, que piora a qualidade do ar no início da manhã. Por isso deve-se ficar atento com as atividades físicas nesse período”, alerta o meteorologista Arthur Chaves.

Conforme previsão da Cemig, a região que registrará as menores temperaturas durante o Outono será o Sul de Minas, podendo chegar até 9 graus em junho, com média de 11,3 no trimestre abril, maio e junho. Regiões Oeste, Zona da Mata e Grande BH apresentarão mínimas médias de 13 a 13,3 graus. A maior temperatura é esperada para o Norte do Estado, podendo chegar até 30 graus.

Esta mudança de temperatura para frio e clima seco favorece o aparecimento de doenças respiratórias agudas, como gripe, rinite, sinusite e asma. O alerta é da pediatra, alergista e pneumologista Marisa Lages Ribeiro. “Recomenda-se boa alimentação e atividades físicas regulares. Além disso, deve-se lavar sempre as mãos, beber muita água, lavar o nariz com soro fisiológico e evitar o contato com pessoas gripadas. Crianças e idosos são mais propensos às doenças, por ter sistema imunológico mais frágil”. orienta Marisa Lages.
(FONTE: Hoje em Dia)

Consep de São Pedro dos
Ferros tem nova diretoria

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Em data de 17 de março 2011, no Caiçaras Social Clube, depois de ter sido eleita, por unanimidade, toma posse a nova diretoria do Consep de São Pedro dos Ferros, que tem como objetivo a promoção da paz, a valorização da vida e a autodefesa comunitária, buscando o espírito de cooperação e solidariedade recíproca em benefício da ordem pública e do convívio social.

Presidente: Danilo Caldarele Dias, Vice-Presidente: Kemper Xavier Feliciano; 1º Secretário: Paulo Da Costa Junior; 2º Secretário: Gilmar Santos Silva; Tesoureiro: Nilson Gonçalves Dias; Diretor de Relações Públicas: Luiz de Bezerra da Silva; Diretor de Assuntos Comunitários: Heloiza Mazzine Novaes; Diretor de Esporte, Lazer e Cultura: Luciano Coelho Dias; Conselho Fiscal: Germano Torrezia, José da Rocha Alves e Gerson de Paula.

17 março 2011

Lula vai receber título de
cidadão honorário em Minas

Deputados estaduais de quatro partidos adversários do PT nas últimas eleições para o Palácio do Planalto aprovaram, nessa quarta-feira, requerimento na Assembleia Legislativa que concede título de cidadão honorário de Minas Gerais ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (foto).

Dos cinco integrantes da Comissão de Administrativa Pública, instância em que o texto foi apreciado, quatro eram de partidos rivais da pupila de Lula, a atual presidente Dilma Rousseff (PT): Gustavo Corrêa (DEM), presidente da comissão, Bonifácio Mourão (PSDB), Délio Malheiros (PV) e Fred Costa (PHS). O único correligionário de Dilma era Rogério Correia, autor do requerimento.
(FONTE: Estado de Minas)

Estrangeiro poderá comprar
até 3 mil hectares de terras

Será de 30 quilômetros quadrados (3 mil hectares) a extensão máxima de terras que empresas com capital estrangeiro poderão comprar ou arrendar no Brasil, segundo proposta em debate no governo. O objetivo é tentar frear o avanço de investidores externos em negócios com imóveis rurais no País. Os limites da lei serão mais rigorosos na Amazônia.

Proposta de projeto de lei a que a reportagem teve acesso estabelece novos limites em módulos fiscais - medida que varia, conforme o município, entre 5 e 100 hectares. Pessoas físicas poderão ter até 15 módulos fiscais, sem precisar de aval prévio do Congresso Nacional. Pessoas jurídicas - inclusive empresas brasileiras com controle de capital ou gestão em mãos de estrangeiros - poderão comprar ou arrendar até 30 módulos, em áreas contínuas ou não.

A proposta foi elaborada por grupo de trabalho coordenado pela Advocacia-Geral da União no segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Integrado também pelo Gabinete de Segurança Institucional e pelos Ministérios da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, o grupo chegou a cogitar a edição de uma medida provisória. Mas a campanha eleitoral deixou o assunto em suspenso na agenda do governo.

Dilma Rousseff, na época chefe da Casa Civil, recebeu cópia da proposta. Depois de assumir a Presidência, ainda não indicou quando o texto irá ao Congresso. O atual governo mantém a avaliação de que a compra e o arrendamento de terras continuam crescendo e fogem ao controle dos cadastros oficiais.
(FONTE: Agência Estado)

16 março 2011

TJMG abre concurso para
preencher 468 vagas em cartórios

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou lançamento do edital para concurso público que vai preencher 468 vagas em cartórios de todo o estado, incluindo a capital. As inscrições serão recebidas entre os dias 1º e 15 de abril.

Das vagas ofertadas, um terço será preenchida por promoções internas. Podem concorrer titulares que já tem mais de dois anos de trabalho em notas ou registros no estado, provindos de outra delegação. Para as outras vagas, podem se inscrever os bacharéis em direito ou as pessoas que comprovarem o exercício da função em serviço notarial ou de registro por 10 anos, completados até a data da primeira publicação do edital do concurso.

As provas serão realizadas nos dias 11 e 12 de junho. A inscrição para o concurso pode ser feita no endereço eletrônico www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa de inscrição é de R$ 200.

(FONTE: Agência Estado)

Para acessar a íntegra do edital clique aqui
Elbe Brandão é eleita no Sebrae-MG

Ex-secretária de estado assume Diretoria de Operações da instituição

Elbe Brandão, ex-secretária de Estado para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) foi eleita pelo Conselho Deliberativo do Sebrae-MG, no início da tarde desta terça-feira (15/3), para o cargo de diretora de Operações do Sebrae-MG. Elbe Brandão sucede Matheus Cotta de Carvalho, que exerceu a função desde 2006 e assumiu recentemente a presidência do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

Elbe Brandão foi secretária de estado do governo Aécio Neves e Antônio Anastasia, de 2003 a 2010. Atuou na região Norte e Nordeste de Minas Gerais, onde implantou políticas voltadas para a redução da pobreza e com foco no desenvolvimento regional.

Na Sedvan implantou o Programa de Combate à Pobreza Rural no estado, em parceria com o Banco Mundial. Em sua gestão, a Sedvan captou recursos da ordem de R$ 700 milhões para investimentos em projetos sociais como Turismo Solidário, Artesanato em Movimento, Cidadão Nota 10, Leite pela Vida, entre outros.

Elbe Brandão é graduada em Economia, com especialização em Economia Internacional pela Facultad de Ciencias Económicas y Empresariales da Universidade de Barcelona, Espanha. Exerceu mandato como deputada estadual de fevereiro de 1995 a janeiro de 2011 e lecionou como professora universitária titular no curso de Economia Rural da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes).

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15 março 2011

Águas de março fechando o verão

No próximo domingo (dia 20 de março) termina o verão e inicia-se nova estação – o outono – que também se caracteriza pela queda na temperatura.

E nos últimos dias a chuva vem caindo em todo o país, há alguns dias chove em Raul Soares e região; em algumas localidades a chuva vem mansa e noutras produzindo estragos e tirando o sossego de algumas pessoas.

Registramos o temporal que caiu por sobre Raul Soares ‘A princesa dos Boachás’, no horário de 15h30 de hoje (14 de março). O tempo ficou escuro, algumas lâmpadas se acenderam e veículos ligaram os faróis.

O mês de março, tradicionalmente, é de tempo chuvoso. Muitas pessoas, sempre os mais antigos, preconizam que as chuvas deste mês terminam após a Enchente das Goiabas, após o dia 19 de março quando se comemora o Dia de São José.

E o saudoso compositor Tom Jobim em sua música intitulada ‘Águas de Março’ escreveu: “São as águas de março fechando o verão, é a promessa de vida no teu coração...”

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Rui do Jipe ‘tá na fita’

PMDB mineiro começa a traçar estratégias para pleito

O que a executiva estadual já dá como certa é a candidatura própria em todos

os 66 municípios de Minas que têm população acima de 50 mil habitantes.

O PMDB mineiro já começou a traçar estratégias para as eleições municipais de 2012. Nesta segunda-feira (14), as principais lideranças do partido reuniram-se em Belo Horizonte e a proposta inicial é de que a legenda tenha candidato em todos os 853 municípios do Estado. No entanto, o que a executiva estadual já dá como certa é a candidatura própria em todos os 66 municípios de Minas que têm população acima de 50 mil habitantes.

"Nossa ideia é ter candidato em todas as cidades, mas, acima de 50 mil habitantes, sempre estaremos em uma chapa, com candidato a prefeito ou a vice", afirmou o presidente do diretório estadual do partido, deputado federal Antônio Andrade, após o encontro. Além da executiva estadual, também participaram da reunião deputados estaduais e federais peemedebistas.

Segundo Andrade, a legenda dará prioridade a composições com o PT e outros partidos que integram a base aliada da presidente Dilma Rousseff. Mas ressalta que coligações com outros partidos, até de oposição ao governo federal, não estão descartadas. "Estaremos prioritariamente reproduzindo a aliança nacional. Mas vamos respeitar particularidades (locais). Há cidades em que já há aliança com outros partidos", adiantou.

Nas eleições de 2008 para a prefeitura de Belo Horizonte, por exemplo, PMDB e PT estavam em campos opostos. O então prefeito e hoje ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), aliou-se ao ex-governador e atual senador Aécio Neves (PSDB) em torno da candidatura de Marcio Lacerda (PSB), que tem como vice o petista Roberto Carvalho. O grupo derrotou, no segundo turno, o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB). "Se até o PT pode se aliar ao PSDB, por que nós não poderíamos?", indagou Antônio Andrade.

O parlamentar não quis confirmar se o próprio Quintão será o candidato na capital e afirmou que a legenda ainda não pôs em pauta quem serão os possíveis candidatos em 2012. Mas defende desde já a candidatura própria como cabeça de chapa, mesmo contra aliados, em todos os municípios onde as eleições são decididas em dois turnos. "Vamos ter a candidatura própria no primeiro turno e a composição, depois, vai depender de quem for para o segundo turno", disse.

(FONTE: Hoje em Dia)

Em Raul Soares o presidente do partido é o vereador Rui do Jipe, também presidente da Câmara. Ele ‘tá na fita’, pois reúne condições de disputar a prefeitura em 2012 contando, para isso, com apoio do prefeito Vicente Barboza e colegas vereadores.
Correios reabrem concurso público

Após um ano de atrasos, polêmicas e contestações no Ministério Público Federal, o megaconcurso dos Correios parece estar perto de uma solução. A estatal contratou o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) para organizar o certame e definiu o número de vagas. Serão oferecidas 9.190 oportunidades em todo o Brasil. Dessas, 5.060 serão para carteiros, 2.272 para atendentes e 1.014 para operadores de triagem e transbordo – funções que exigem nível médio. Outras 796 serão para analista de correios e 48 para profissionais de medicina e segurança do trabalho – para quem concluiu graduação. O Cespe vai embolsar R$ 32,7 milhões para realizar a seleção.

Como a estatal tem orçamento próprio, o concurso não entrou no corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo federal. Por meio de nota, os Correios reafirmaram o “compromisso de realizar o concurso no primeiro semestre deste ano, com previsão de aplicação das provas em maio”.

O certame será feito em substituição ao concurso aberto em 2010 com oferta de 6.565 vagas. Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram na seleção. Cancelado após suspeitas de irregularidade na contratação da organizadora, a Fundação Cesgranrio, o processo seletivo se tornou um dos principais desafios do novo presidente da estatal, Wagner Pinheiro. Agora, para evitar fraudes, o órgão garantiu que a aplicação das provas será acompanhada pela Polícia Federal.

Taxas
Os candidatos inscritos no concurso lançado no ano passado podem resgatar as taxas até 11 de abril. Os valores variam de R$ 30 a R$ 60. Para tanto, é necessário ir a uma agência própria dos Correios, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou das 9h às 13h, aos sábados. Os concorrentes devem levar documento oficial de identidade com foto e, se possível, comprovante de inscrição.

A estatal recomenda que os candidatos reembolsem os valores, pois, para participar novamente do processo seletivo, será necessário pagar nova taxa. Os Correios ainda não divulgaram o valor das inscrições do novo edital nem os salários. No do ano passado, as remunerações variavam de R$ 706,48 a R$ 3.431,06 para uma jornada de trabalho de 44 horas por semana. Além dos vencimentos básicos, havia garantia de benefícios, como vale-alimentação, vale-transporte e assistência médica e odontológica.

(FONTE: Agência Estado)