29 abril 2014

Collor discursa para comemorar absolvição em ação penal julgada pelo STF

Senador diz que STF rescreveu a história do Brasil ao absolvê-lo e dispara críticas ao presidente da Corte e ao Ministério Público

"Quem poderá me devolver tudo aquilo que perdi?",
questionou o ex-presidente na tribuna
 
Brasília – O senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) usou a tribuna do Senado ontem para comemorar a sua absolvição em ação penal julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O senador retomou o tom crítico de seus discursos, mas quase foi às lágrimas em alguns momentos. Disse que o tribunal reescreveu a história do país ao inocentá-lo dos crimes que resultaram no seu impeachment da Presidência da República, em 1992, e questionou a quem caberia a responsabilidade pelas acusações que sofreu e o desdobramento delas. “Depois de mais de duas décadas de expectativas e inquietações pelas injustiças a mim cometidas, cabe agora perguntar: quem poderá me devolver tudo aquilo que perdi? A começar pelo meu mandato presidencial e o compromisso público que assumi, a tranquilidade perdida por anos a fio. Quem pagará pela difamação insana, pelo insulto desenfreado, pela humilhação provocada, pelas provações impostas, ou mesmo pelas palavras intolerantemente pronunciadas e, mais ainda, inoportunamente escritas?”, cobrou Collor.

O senador classificou de lamentável a postura de Barbosa, na semana passada, ao final do julgamento da ação em que era acusado pelo Ministério Público de participação em esquema de desvio de recursos por meio de contratos da Presidência com agências de publicidade. Barbosa criticou a morosidade da Justiça brasileira e afirmou que o processo passou 23 anos tramitando em diferentes instâncias da Justiça “com tropeços” e com “mil dificuldades”.

“Se no Brasil a Justiça como um todo padece de letargia, como ele próprio – Barbosa – reconheceu ao final de meu julgamento, o presidente da mais alta Corte judicial padece de liturgia. O senhor presidente da Suprema Corte do país tem uma carência de liturgia para o exercício do seu cargo”, atacou Collor. O senador disse que mais grave do que “se confundir ou declarar o resultado do julgamento” foi Barbosa resumir “de forma desmerecedora e embaraçosa o enredo da ação e do julgamento, deturpando os fatos”.
 

Sobraram críticas para o Ministério Público e para a imprensa. O senador classificou como “grave e tenebrosa” a atuação do MP no caso e afirmou que a denúncia foi embasada em transcrições deturpadas de depoimentos colhidos durante as investigações.
 

“O resultado, nem sempre reproduzido pelos meios na mesma proporção das notícias precedentes ou com a mesma fidedignidade dos fatos – covardia, isso é covardia – veio não apenas me aliviar das angústias que tenho vivenciado nos últimos 23 anos, mas, igualmente, veio reescrever a história do Brasil na parte referente ao período em que exerci, com muito orgulho e honra, pelo voto direto de todos os brasileiros, a Presidência da República Federativa do Brasil”, afirmou.
 

Entenda o caso
O senador Fernando Collor era acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica por ter permitido a assinatura de contratos fraudulentos com empresas de publicidade quando era presidente, entre 1990 e 1992.
 

Segundo a denúncia do Ministério Público, agências de publicidade eram contratadas por meio de concorrências ilegalmente direcionadas. Em troca do favor, as empresas pagavam propina a assessores diretos do então presidente. Parte do dinheiro desviado teria sido usado para custear a pensão a um filho tido por Collor fora do casamento.
A denúncia do MP foi recebida na Justiça comum em 2000, mas o caso chegou somente em 2007 ao Supremo Tribunal federal (STF), onde ficou parado na relatoria de 2009 a 2013. A demora para julgar foi tanta que os crimes de corrupção passiva e falsidade já estavam prescritos – portanto, mesmo que houvesse condenação, o réu não poderia ser punido. 

No julgamento da semana passada, todos os ministros concordaram que a denúncia do MP estava mal formulada e não havia prova suficiente no processo para condenar o ex-presidente por nenhum dos três crimes.

Em eleição acirrada, Bitencourt é eleito presidente do TJMG

Mudança no regimento interno possibilitou eleição, já que antes o desembargador mais velho assumia o posto automaticamente


Em uma disputa acirrada, o desembargador Pedro Bitencourt Marcondes (foto), de 51 anos, foi eleito nessa segunda-feira presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Mais novo entre os quatro candidatos e há oito anos trabalhando na casa, Marcondes toma posse em 30 de junho. Ele venceu os desembargadores José Tarcízio de Almeida Melo, de 69 anos, o mais antigo no Tribunal, Antônio Carlos Cruvinel, 66, e Doorgal Borges de Andrada, 55. A eleição foi decidida em segundo turno, pois era preciso que o vencedor obtivesse 50% dos votos do colégio eleitoral, composto por 128 desembargadores. Marcondes obteve 68 votos. Em segundo lugar, Almeida Melo angariou 53 votos. Um desembargador votou nulo e seis não compareceram ao plenário.

Uma mudança no regimento interno do TJ possibilitou a eleição disputada. A 40 dias do pleito, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) propôs que qualquer integrante do colégio eleitoral pudesse concorrer à presidência, o que foi aprovado pelo pleno do TJMG. Antes, o desembargador mais antigo seguia para o cargo. Bitencourt Marcondes derrotou o sucessor natural ao cargo, segundo o antigo regimento, e terá pela frente toda a administração da instituição, que conta com mais de mil juízes e 16 mil servidores na ativa distribuídos em 300 comarcas pelo estado. Atualmente, Minas Gerais concentra 5 milhões de ações. Para abarcar tanto serviço, o primeiro passo do novo presidente será definir o orçamento de 2015. O deste ano é de R$ 4,8 bilhões. “Em seguida, faremos o planejamento estratégico, dos próximos cinco anos, onde vamos dispor de iniciativas para que o Judiciário possa alcançar sua missão”, disse logo após saber do resultado da votação. 

Nascido no interior de São Paulo, Bitencourt Marcondes construiu sua trajetória profissional e acadêmica em território mineiro. Começou a carreira na magistratura em 1990 e foi juiz de direito em Mantena, Ituiutaba e Contagem e na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias na Comarca de Belo Horizonte. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador demonstra preocupação com alguns pontos do atual contexto em que se insere a Justiça, como a judicialização da política. “O Executivo não consegue seus objetivos e há conflitos, que acabam desaguando no Judiciário”, falou sobre o fenômeno, mas frisou que esse tipo de problema não está em sua alçada.

Sob nova direção 
O pleno do TJ também votou outros cargos de direção da instituição. O desembargador Fernando Caldeira Brant foi eleito 1º vice-presidente e superintendente judiciário. Já o posto de 2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) ficou com Kildare Carvalho. O desembargador Wander Paulo Marotta Moreira foi escolhido para 3º vice-presidente e superintendente da Gestão da Inovação (Agin). O novo corregedor-geral de Justiça é o desembargador Antônio Sérvulo dos Santos.

28 abril 2014

Acidente com vítima fatal em Raul Soares

Informativo da Polícia Militar

Data: 26/04/2014                        Hora: 15:15
Local: Rua Augusta Amélia Dutra, 216, Vila Esperança, Raul Soares/MG.
Vítima Fatal: 16 anos, Raul Soares/MG.
Veículo: Yamaha YBR 125K, placa HCB-7130, cor Preta, ano/modelo: 2006/2006, emplacado Raul Soares/MG.

A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de acidente de transito na cidade de Raul Soares. No local testemunhas informaram que o condutor estava em alta velocidade quando perdeu o controle da direção do veículo e chocou-se contra uma pilastra de concreto.

O condutor foi socorrido por populares e após dar entrada no Hospital local não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. O corpo foi encaminhado ao IML de Caratinga e a motocicleta removida pela empresa rebocadora local. A motocicleta havia sido furtada no dia 21/04/2014 em Raul Soares.


01 Fração PM: RAUL SOARES /MG
Natureza: C03.006 - FURTO DE VEÍCULO CONSUMADO DE MOTOCICLETA.
Data: 26/04/2014                        Hora: 10:40
Local: Alameda Melo Viana, 202 - Centro - Raul Soares/MG.
Vítima: Ademir Martins Barcelos, 45 anos, Córrego da Paciência, Raul Soares/MG.
Veículo Furtado/Recuperado: Yamaha XTZ 125K, placa: HEP-7036, cor: Azul, ano/modelo: 2007/2007.

A vítima acionou a Polícia Militar e informou que estacionou a sua motocicleta Yamaha XTZ 125K, placa: HEP-7036 no centro de Raul Soares por volta das 09h00min e ao retornar às 10h40min não mais a encontrou. A Polícia Militar de Raul Soares avisou todas as frações vizinhas sobre o furto da motocicleta e os Militares de Rio Casca localizaram a motocicleta no centro da cidade. Não tem suspeita da autoria.

Menores apreendidos por diversos roubos em Revés do Belém

Informativo da Polícia Militar

Data: 26/04/2014                            Hora: 10:00
Local: Rua Palmeiras, s/n, Distrito de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho/MG.
Menor 01: 16 anos, Coronel Fabriciano/MG.
Menor 02: 16 anos, Distrito de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho/MG.
Menor 03: 16 anos, Distrito de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho/MG.
Menor 04: 17 anos, Distrito de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho/MG.
Vítima: Paulo Genelhu Pena, 72 anos, Ruas das Palmeiras, s/n, Distrito de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho/MG.
Vítima: Wilson Eduardo Medina, 36 anos, frentista, Rua Palmeiras, Distrito de Revés do Belém, Bom Jesus do Galho/MG.
Material Roubado/Recuperado: R$ 436,30; 01 porta-níqueis, marca Acrimet de plástico, cor preta.
Material apreendido: uma garrucha de fabricação artesanal carregada, 01 capacete marca Taurus, cor vermelha 01 capacete de cor preta marca Taurus sem selo do INMETRO, duas toucas ninjas, cor preta, 01 par de chinelos Havaianas.

O frentista do Posto de Combustível "Lagoa Verde" em Revés do Belém, informou relatou que dois indivíduos usando capuz sob o capacete chegaram ao posto em uma motocicleta CG TITAN de cor vermelha. O garupa desceu da moto e armado, anunciou o assalto. 

O infrator subtraiu o dinheiro que estava no caixa e fugiu sentido a Rodovia MG 759. Porém um Militar que estava de folga passava pelo local e percebeu a ação dos infratores, ocasião eles foram surpreendidos no momento da fuga, dando-lhes voz de prisão. Neste momento, o menor infrator que estava na garupa se virou com a arma em punho e a apontou em direção ao militar para atirar que, para evitar injusta agressão, efetuou três disparos contra o menor infrator, atingindo-o na nádega.

O outro menor infrator que pilotava a motocicleta, perdeu o controle da direção do veículo e ambos caíram. O Policial Militar acionou o socorro para a vítima, sendo ela socorrida pela ambulância do distrito ao Hospital Márcio Cunha em Ipatinga, onde permanece em observação, sob escolta policial. O menor que pilotava a moto fugiu do local, mas após intenso rastreamento, foi localizado em Pingo D'água na casa de familiares.

Durante a prisão o menor confessou que pilotava a motocicleta durante o assalto, confessou ainda, que a motocicleta utilizada no roubo, havia sido tomada de assalto no dia 23/04/14, em Revés do Belém, tendo como autores do roubo 03 infratores (menores). Ele confessou também o roubo consumado na zona rural de Córrego Novo, sendo estes infratores também os responsáveis pelo delito, juntamente com um indivíduo, que já foi identificado pela Polícia Militar.

Durante os trabalhos, a Polícia Militar recebeu nova informação que os dois menores que participaram do Roubo em Córrego Novo, também estariam envolvidos neste roubo, vigiando a movimentação no posto e dando cobertura aos outros infratores.

A Polícia Militar conseguiu fazer a apreensão dos demais envolvidos. Todos os menores foram conduzidos a Delegacia de Polícia Civil em Caratinga, devidamente acompanhados de seus representantes legais, além dos materiais apreendidos. A motocicleta utilizada no roubo foi apreendida e removida ao pátio credenciado da Fervel. 

Concursos públicos oferecem 20 mil vagas

Entre as seleções de caráter nacional, os cargos de nível superior que apresentam os salários mais atrativos são o de professor no IFMG e o de analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro

A semana começou com inscrições abertas para cerca de 20 mil oportunidades em concursos públicos no país, de alcance federal, estadual e municipal. Entre as seleções de caráter nacional, os cargos de nível superior que apresentam os salários mais atrativos nos editais são o de professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) e a de analista ambiental do Serviço Florestal Brasileiro. Os interessados no certame devem pagar taxa de R$ 100 e fazer as inscrições até 4 de maio.

No segundo caso, cuja banca é do Quadrix, os salários vão de R$ 6.478,30 a R$ 6.902,97. Os interessados têm até 16 de maio para se inscrever. A taxa custa R$ 75.

Entre os concursos com maior número de vagas está o da Polícia Civil de Minas Gerais. As inscrições, com taxa de R$ 72, vão até 10 de julho. O certame prevê 1 mil vagas de nível superior para investigador, com salários de R$ 2.766,94.

Em prefeituras também podem ser encontradas boas oportunidades. Na de Ouro Branco, na Região Central de Minas, por exemplo, o processo seletivo com 79 vagas prevê salários que vão dos R$ 724 aos R$ 10.072,11. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. As inscrições devem ser feitas até quinta-feira.

E entre os concursos no país que oferecem os melhores salários está o do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). São 40 vagas de nível superior em direito mais formação de cadastro de reserva para juiz de Direito substituto. O salário previsto é de R$ 19.083,06. A taxa da inscrição, que deve ser feita até quarta-feira no site da Vunesp, é de R$ 190. 

Região Sudeste ficará abaixo de 50% do consumo brasileiro

A geografia do consumo brasileiro vai mudar neste ano. Pela primeira vez, a fatia da Região Sudeste no potencial de consumo do País ficará abaixo de 50%. Um estudo feito pela consultoria IPC Marketing mostra que São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo responderão por 49,21% de tudo o que será consumido no País este ano.

A perda de participação do Sudeste tem sido lenta, mas contínua ao longo dos anos. Em 2013, o peso da região foi de 50,53%. Há dez anos, ela representava 55,79%. A estimativa da IPC Marketing é de que o consumo atinja R$ 3,262 trilhões neste ano, acima do verificado em 2012 (R$ 3,011 trilhões).

A menor participação do Sudeste pode ser explicada pela melhora econômica das demais regiões brasileiras. A fatia do Nordeste no consumo será recorde em 2014 e vai chegar a 19,48%. Haverá ainda um forte crescimento do Norte, cuja participação também será a maior da história (6,04%).

"Em 2008, o Nordeste atingiu o segundo lugar no ranking do potencial de consumo e a diferença para a Região Sul vem aumentando nos últimos anos", afirma Marcos Pazzini, diretor da IPC Marketing.
As economias do Norte e principalmente as do Nordeste foram impulsionadas nos dois últimos anos por dois grandes fatores: programas de transferência de renda e política de reajuste real do salário mínimo.

No caso da economia nordestina, quase 20% da origem da renda familiar vem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - boa parte do pagamento é atrelada ao salário mínimo. O Bolsa Família representa 3%. O restante é dividido entre trabalho (71,9%) e outras fontes (5,4%), como aluguel.

"Há dez anos, não existia uma classe média, principalmente no Nordeste. Quando o governo fez chegar dinheiro no bolso da população de mais baixa renda, ele fez com que essa parte da população tivesse uma condição melhor de vida e obviamente de consumo", afirma Pazzini.

Ciclo virtuoso. As duas economias passaram, então, a viver o chamado ciclo virtuoso. O aumento do consumo atraiu a chegada de novas empresas, que foram responsáveis por ampliar o mercado de trabalho e renda, estimulando novamente o consumo.

Os indicadores macroeconômicos de cada região podem explicar parte da mudança na geografia do consumo nacional. As economias do Norte e do Nordeste vão crescer acima da média nacional em 2014. A projeção do cenário regional feita pela Tendências Consultoria mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) do Norte deve ter o maior avanço do País este ano, com alta de 2,9%, e o do Nordeste terá o segundo maior, com crescimento de 2,7%. Para efeito de comparação, o desempenho esperado para o PIB brasileiro será de 1,9%.

"Uma atividade econômica mais forte impacta na renda da população. Com o PIB crescendo mais no Nordeste e Norte, a massa de renda também vai ser influenciada positivamente, o que estimula o emprego formal e traz todos os efeitos multiplicadores na economia", afirma Camila Saito, economista da Tendências e responsável pelo cenários regionais.

O crescimento econômico das Regiões Norte e Nordeste deve permanecer acima da média nacional nos próximos anos.

De acordo com a projeção da consultoria Tendências, de 2015 a 2018, a média de crescimento do PIB da Região Norte deve ser de 3,8%. A economia nordestina deve avançar 3,5%. No período, o crescimento brasileiro será de 2,9%.

"Uma coisa interessante de se observar no Nordeste é que vai haver uma mudança no padrão do consumo. Daqui para a frente, não deve haver mais esse impacto do Bolsa Família na economia local, porque o programa já está praticamente universalizado. O impacto da renda desse programa na região vai diminuir, e o motor para o crescimento da massa no Nordeste nos próximos anos vai vir do trabalho", afirma Saito.

27 abril 2014

Papa Francisco canoniza João Paulo II e João XXIII

O papa Francisco declarou neste domingo (27) a canonização de seus antecessores João Paulo II e João XXIII diante de centenas de milhares de pessoas na Praça de São Pedro, no Vaticano, numa cerimônia sem precedentes que ganhou peso histórico ainda maior com a presença do papa emérito Bento XVI.

Foi a primeira vez na história que um papa em exercício e um papa emérito celebraram uma missa juntos em público, ainda mais em um evento realizado para homenagear dois de seus mais famosos antecessores.

A presença de Bento XVI foi uma reflexão do ato de equilíbrio que Francisco imaginou ao decidir canonizar João Paulo II e João XXIII numa mesma ocasião, mostrando a união da Igreja Católica ao honrar dois papas igualmente amados por conservadores e progressistas.

Recitando em latim, Francisco disse que, após deliberações, consultas e orações pela divina providência, "declaramos e definimos que os abençoados João XXIII e João Paulo II sejam santos e os incluímos entre os santos, decretando que eles devem ser venerados como tais por toda a Igreja".

A declaração foi recebida com aplausos da multidão que lotou a Praça de São Pedro.

O Ministério do Interior da Itália havia previsto que em torno de 1 milhão de pessoas assistiriam à missa de canonização na Praça de São Pedro, nas ruas dos arredores e em outras "piazzas" nas cercanias, onde foram instaladas telas gigantes de TV para a transmissão da cerimônia.

Reis, rainha, presidentes e primeiros-ministros de mais de 90 países assistiram à missa. Também participaram da cerimônia cerca de 20 líderes judaicos dos EUA, Israel, Itália, Argentina e Polônia, em sinal de reconhecimento dos avanços feitos nas relações entre católicos e judeus durante as administrações de João XXIII e João Paulo II e na dos sucessores que celebraram a canonização de ambos. 

Homem decepa vítima com motosserra na BR-381, em Itaguara

Segundo a PM, a vítima foi escolhida aleatoriamente. O autor alega querer se vingar por ter sido violentado quando criança

A motosserra utilizada no crime foi deixada no local antes do autor fugir
Um homem de 28 anos foi preso por matar uma pessoa com uma motosserra em Itaguara, região Central do estado, na tarde deste sábado. O crime aconteceu em frente a boate do Zeti, em um ponto de parada do Km 566 da BR-381, no sentido São Paulo. Segundo informações do 7º Pelotão da PM, o autor chegou de motocicleta, ligou a motosserra e atacou um homem, sem motivo aparente.

Segundo testemunhas, a escolha da vítima foi aleatória. Nivair Geraldo da Silva, de 28 anos, escolheu um homem, ligou o equipamento e feriu a vítima, ainda não identificada, no braço. O homem fugiu e foi perseguido pelo autor. Nivair alcançou sua vítima e continuou investindo com a motosserra contra o homem, que teve o braço completamente decepado. A vítima também teve coluna vertebral e pulmão expostos após ter sido atingido nas costas e pescoço.

Segundo os militares, o autor demonstrava sinais de algum tipo de distúrbio. Apesar disso, a Polícia Militar não fala em surto psicótico. “Ele disse que foi estuprado quando tinha 10 anos e é revoltado com isso. A única coisa que podemos dizer é que ele não estava em um estado normal”, informou o soldado Daniel.

Nivair ainda disse à PM que desde 2004 tentava comprar uma arma, com o propósito de cometer assassinatos, mas nunca conseguiu. O autor foi encontrado em uma estrada de terra próxima ao local do crime. Ele estava agitado, mas não resistiu à prisão. Ele foi levado para o quartel da PM para evitar linchamentos pelas testemunhas.

O peixe panga é seguro ou não?

Fomos atrás de respostas para os boatos na internet de que esse animal, originário do sudeste asiático, seria mais perigoso do que saudável para nossa alimentação

Criado e pescado há milênios no rio Mekong, no Vietnã, um dos maiores cursos d'água do mundo, com 4.350 quilômetros de extensão, o peixe panga, ou gato – como também é conhecido –, é consumido não apenas nesse pequeno país asiático, mas em todo o mundo. Exportado para a União Europeia, Estados Unidos, Rússia, entre outros, seu consumo, no Brasil, ganhou destaque nas redes sociais, já que boatos dizem que sua carne é imprópria, por ser um animal cheio de vermes e metais pesados.

"O panga, em alguns rios do Vietnã, tem verme, mas quando é criado em cativeiro, isso não ocorre. A gente não precisa se preocupar com o consumo dele no Brasil, porque a importação passa por inspeção federal. Toda carne que entra aqui no nosso país é livre de qualquer contaminante", explica Leonardo Boscoli Lara, professor de nutrição e produção de animais silvestres e exóticos da UFMG. A principal empresa que importa esse peixe no país garante que seus fornecedores vietnamitas criam o panga apenas com ração. O especialista compara os boatos relacionados ao pescado asiático com a história que circula há naos, de que comprarmos frango cheio de hormônios. "Nunca existiu frango 'bombado' no mercado. Ele é resultado da ciência, através do cruzamento de raças, para agilizar o crescimento do animal. É mais perigoso comer um peixe pescado num rio, do que o panga, que passa por inspeção", completa.

O risco maior, na verdade, é a ingestão de peixe cru, já que muitas espécies possuem vermes. Quem consome esse tipo de carne in natura, quando não há comprovação de procedência ou não houve resfriamento – neste caso, é o oposto do observado com o atum, salmão e pescado branco ofertados em restaurantes japoneses –, pode adquirir a difilobotríase, que é uma infecção causada por um parasita, conhecido como tênia dos peixes. Os especialistas explicam que o simples ato de cozinhar a carne já elimina qualquer organismo impróprio.

No caso do panga, o que pode ter gerado essa confusão e, respectivamente, os boatos, é seu hábito alimentar. Por ser onívoro e até necrófago, a espécie asiática come qualquer coisa que esteja disponível, incluindo restos de animais mortos. Portanto, a captura de um exemplar diretamente no rio Mekong, pode, sim, representar risco à saúde humana, como qualquer outro peixe que se alimenta "de tudo".

"O Ministério da Agricultura já fez três inspeções no Vietnã, desde 2009, e não encontrou absolutamente nada de errado. O panga é totalmente seguro para alimentação e exportação", diz Lilian Viana Teixeira, professora do departamento de tecnologia de inspeção em produtos de origem animal da UFMG. Para ela, os boatos estão mais relacionados à questão comercial, já que o panga, no Brasil, chega a custar menos que o peixe mais barato do mercado – neste caso, a merluza. "Devido aos boatos, podemos ter esse peixe sendo vendido como outra espécie, para ter maior aceitação entre os brasileiros. Porém, seu sabor é um pouco mais forte que o da tilápia", conclui.

26 abril 2014

TST quer tornar obrigatória taxa sindical

Brasília, 26/04/2014, 26 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio Levenhagen, defende a retirada de uma parte do salário do trabalhador brasileiro pelos sindicatos, mesmo que ele não seja filiado, para arcar com as despesas da entidade de classe. O ministro é a favor de que a contribuição assistencial volte a ser descontada uma vez por ano de todos os trabalhadores, independentemente da filiação sindical.

Atualmente, a norma do TST só permite que a contribuição assistencial seja descontada do empregado sindicalizado. Assim como o imposto sindical - descontado no contracheque de março e equivalente à remuneração de um dia de trabalho -, a contribuição assistencial também está prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho, mas não há definição legal sobre o valor e a forma como ela é descontada do salário do trabalhador.

A legislação diz que esses fatores devem ser definidos por meio de acordo ou convenção coletiva, mas há casos em que sindicatos conseguiram arrecadar até 20% do salário-base de um mês por ano de cada um dos filiados. Ou seja, a contribuição tem muito mais impacto no caixa das entidades do que o imposto sindical. O Ministério do Trabalho não faz levantamento do valor total da contribuição sindical nem de como é feita a distribuição entre as entidades.

“Os sindicatos estão em polvorosa com esse precedente normativo. Se o acordo vale para todos, por que só o sindicalizado contribui e o outro trabalhador que vai receber os mesmos benefícios não contribui?”, questiona Levenhagen.

“Eles entram na negociação, conseguem vantagens para toda a categoria, mas só recebem a contribuição que serve para a manutenção da entidade daqueles que são sindicalizados. Os sindicatos não deixam de ter razão e isso acaba desmotivando na hora das negociações”, diz o presidente do TST.

Tema difícil
O normativo anterior do TST permitia que a contribuição assistencial fosse descontada de todos os trabalhadores, com exceção daqueles que redigiam um termo pedindo para não pagar. Para Levenhagen, o órgão da cúpula da Justiça do Trabalho deve retomar a discussão para, provavelmente, voltar à orientação que vigorava antes, embora seja um tema “difícil”. Para isso, ele teria de pedir à comissão de jurisprudência do TST, que reúne três ministros, um posicionamento sobre o tema, que depois seria levado ao plenário, que reúne todos os ministros.

Ele afirma que os sindicatos precisam muito desses recursos para a manutenção das entidades, que também desenvolvem outros projetos. “Muitos sindicatos oferecem aos seus integrantes benefícios que o Estado deveria promover e não fornece”, diz, citando como exemplos, assistência médica, odontológica, entre outros.

Levenhagen diz que essa é uma das questões que deveriam ser debatidas dentro de uma reforma sindical, mas não acredita que se tenha condições de implementá-la. “Talvez seja mais fácil fazer a reforma tributária”, brinca. “Seria temerário da minha parte dizer o que fazer porque como magistrado cabe a mim apenas interpretar a lei, mas a situação é difícil.”

O assunto também não encontra consenso no Ministério Público do Trabalho, mas o entendimento predominante é que deve se manter a jurisprudência atual - descontar a contribuição assistencial apenas dos sindicalizados - em parte por causa da atuação das entidades. “Falta transparência aos sindicatos. Todo mundo presta contas no País, menos essas entidades. Algumas não dão satisfação nem mesmo às categorias que representam”, sentencia o procurador regional do trabalho Francisco Gérson Marques de Lima, presidente da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.

Ele afirma que o modelo de custeio do sindicalismo é “antigo e arcaico” e contribui para que sejam criadas entidades de fachadas. “Como não tem ninguém fiscalizando, é uma porta aberta até para organizações criminosas”, afirma. Lima defende que, se o TST promover uma alteração no normativo sobre a contribuição assistencial, é preciso colocar um limite para essa contribuição - em torno de 6% do salário-base, defende. As informações são do jornal

25 abril 2014

Fiat em Minas e Volkswagen em SP dispensam 2,2 mil trabalhadores

Fiat e Volkswagen, duas das maiores fabricantes de automóveis, dispensaram mais 2,2 mil funcionários para adequar a produção à demanda. No acumulado do ano, até quarta-feira, 23, as vendas de veículos registram queda de 5,3% em relação ao mesmo período de 2013 (para 211 mil unidades). As exportações para a Argentina, principal cliente externo do setor, caíram mais de 30%.

A partir do dia 5, a Volkswagen vai suspender o contrato de trabalho (sistema chamado de lay-off) de 900 trabalhadores na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e de 400 da unidade de São José dos Pinhais (PR) por cinco meses.

A Fiat deu férias coletivas de dez dias para 900 operários em Betim (MG) nesta semana. A empresa já tinha concedido férias por 20 dias a outros 800 funcionários no dia 14. Ao todo, deixarão de ser fabricados nos dois períodos 6,2 mil unidades dos modelos Bravo, Doblò, Idea, Linea, Palio, Grand Siena e Palio Weekend.

A fabricante de caminhões Scania, também de São Bernardo, antecipou de junho para 12 maio as férias coletivas de 15 dias para cerca de 3,8 mil trabalhadores.

"O primeiro trimestre não foi bom em vendas e soma-se a isso o fim da produção da Kombi e do Gol G4 no fim do ano para justificar o excesso de pessoal", afirma o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana. "A empresa está administrando esse excedente com férias e lay-off."

Santana ressalta que não há previsão de demissões em massa. Na fábrica do Paraná, 400 funcionários também entram em lay-off no dia 5, somando-se a outro grupo de 150 que já está nesse regime desde março, com previsão de retorno no fim de maio, quando outra equipe de 150 pessoas será dispensada.

No lay-off, o funcionário recebe o salário integral, mas R$ 1,3 mil é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a diferença pela empresa.

Em nota, a Volkswagen informa que, "a exemplo de outras montadoras no País, está fazendo uso de ferramentas de flexibilização para adequar-se à demanda atual do mercado". Também afirma que mantém "confiança no crescimento do mercado brasileiro e mantém seu plano de investimentos de R$ 10 bilhões até 2018".

A Scania informa que decidiu antecipar as férias "em razão do desaquecimento do mercado brasileiro e argentino".

Demissões
Outras montadoras e fabricantes de autopeças como Agrale, International, Randon e Guerra, todas do Rio Grande do Sul, deram férias coletivas ou folgas aos funcionários nos últimos dias.

Na Grande Curitiba (PR), onde a Renault também cortou produção, a fabricante de eixos AAM do Brasil demitiu ontem (24) 100 funcionários, de um total de 900. "A empresa nem nos procurou para negociar, por isso vamos ao Ministério Público", afirma o dirigente do sindicato dos metalúrgicos, Jamil Davila. Segundo ele, a empresa fornece peças para a fábrica da Volkswagen na Argentina.

Montadoras, autopeças e sindicalistas negociam com o governo federal a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego para ser adotado em épocas de crise. Seria uma alternativa ao lay-off, normalmente usado só por grandes grupos. A base da proposta é um programa adotado na Alemanha desde os anos 50.

Paralelamente, governo e montadoras do Brasil e da Argentina discutem uma linha de financiamento para retomar o comércio bilateral. Também já há conversas nos bastidores para a suspensão da alta do IPI para carros prevista para julho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Criança de dois anos receberá restituição do Imposto de Renda em Bauru

Uma criança de apenas dois anos de idade vai receber R$ 6.659,33 de restituição de Imposto de Renda (IR), em Bauru, no interior de São Paulo. Em vez de incluírem a criança como dependente, os responsáveis apresentaram uma declaração dela em separado para ter direito a um valor maior de devolução. A prática, pouco comum, pode ser usada para reduzir valor de imposto a ser pago ou engrossar a restituição.

De acordo com o delegado adjunto da Receita em Bauru, Luiz Carlos Anésio, no caso da criança, um dos pais morreu e deixou de herança ao filho o pagamento de uma pensão em dinheiro e imóveis alugados. "Trata-se do nosso contribuinte com menor idade, cujos responsáveis fizeram a declaração em nome da criança com um CPF dela mesma", diz Anésio. "Embora pouco utilizada, a entrega de declaração por menores de 18 anos, é uma prática legal, lícita, totalmente correta, que pode ajudar em muito o contribuinte".

No caso do menor de Bauru, os descontos nos rendimentos de pensão e dos aluguéis foram elevados, por isso, o menor teve direito à restituição no Imposto de Renda de 2013. "Se a declaração fosse feita com a criança como dependente, a restituição seria bem menor. Mas neste caso, como os responsáveis fizeram a declaração em separado, o valor da restituição aumentou consideravelmente compensando o trabalho que eles tiveram", afirmou.

Segundo Anésio, muitos contribuintes poderiam evitar retenções na malha por conta de omissões de rendimentos tributáveis de dependentes, se optassem por fazer declarações separadas dos seus dependentes. "Pelo que observamos no sistema, muitos contribuintes poderiam ter evitado a retenção na malha se fizessem a declaração dos filhos em separado ou mesmo se tivessem relacionado os rendimentos dos dependentes", diz. "O problema é que muitos só percebem dessa possibilidade quando o filho se torna adolescente ou entra na faculdade, por exemplo".

Para saber se vale a pena apresentar uma declaração do dependente em separado, Anésio diz que o contribuinte deve fazer duas declarações e escolher a que for a melhor. "O contribuinte faz uma declaração tendo o filho como dependente e outra do menor, em separado. Faz a comparação e a que for mais viável, ele apresenta", afirma. "E isso vale tanto para filhos como para cônjuges", diz.

Na área de Bauru, a maior restituição paga em 2013 foi de R$ 515.083,26 e a menor, de R$ 0,01. Até agora, de um total de 101 mil contribuintes, 40 mil entregaram a declaração. "Vinte e cinco por centro das 40 mil declarações foram entregues nos últimos quatro dias, por isso acreditamos que muitos já estão com elas prontas, aguardando apenas uma revisão final, para serem entregues nos próximos dias", diz Anésio.

Alexandre Sant’Ana toma posse como vereador na Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros

Roney Costa, falecido
Durante reunião ordinária da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros, dirigida pelo presidente Pedro Moreira da Silva “Pedrinho Satil”, no último dia 22 de abril, Alexandre Sant’Ana (PPS), tomou posse como Vereador, ocupando a vacância desse cargo em virtude do falecimento de José Roney Costa, ocorrido em 4 de abril passado deixando muita tristeza e um grande vazio na cidade ferrense.

O novo membro do Legislativo de São Pedro dos Ferros, Alexandre Sant’Ana é casado, tem 31 anos e é comerciante.


Com o falecimento de Roney, o vereador Danilo DDD passou a ocupar o cargo de Secretário na mesa diretora da Câmara. E, na oportunidade, foi eleito por maioria como Suplente de Secretário o vereador José Soares Caldas “Topeca”. 



















24 abril 2014

Cássio Soares retorna ao plenário elogiado por outros deputados

Quinze dias após retornar aos trabalhos parlamentares, o deputado estadual Cássio Soares utilizou a tribuna da câmara para dizer de sua atuação como secretário de Estado e o retorno à ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais). Nesta terça-feira, 22 de abril, durante seu uso da palavra na sessão, o deputado foi interrompido diversas vezes por seus colegas, que o elogiaram e fizeram avaliações positivas de sua gestão na Sedese, aproveitando para dar boas vindas de volta à Assembleia.

Na ocasião, o deputado André Quintão (PT) reconheceu a importância das ações que Cássio Soares vem realizando. Segundo o deputado, apesar de Cássio pertencer a um partido de oposição, ele nunca apresentou obstáculos à realização de seu trabalho, “sempre adotando uma postura cooperativa e estando aberto para o diálogo”.

Ainda durante a sessão, o deputado Duarte Bechir (PSD) parabenizou Cássio pelo seu trabalho como deputado estadual e do seu tempo como secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, sobretudo em relação à criação da Lei do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, projeto de lei de autoria do ex-governador Antonio Anastasia, entregue e apresentado por Cássio Soares à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no ano passado. A criação deste fundo busca assegurar a captação de recursos para financiar políticas públicas de apoio à população com mais de 60 anos.

Após a intervenção dos colegas deputados, Cássio Soares encerrou seu uso da palavra agradecendo o reconhecimento por seu empenho e a oportunidade de retornar à tribuna da Casa Legislativa de Minas Gerais. O deputado também enfatizou a importância do trabalho em parceria com seus colegas em prol da população do Estado, independente dos partidos que representam, e encerrou sua fala registrando o trabalho eficiente exercido pelo deputado Glaycon Franco, que ocupou o seu lugar durante sua licenciatura, servindo ao Governo de Minas.

Atuação
Cássio ocupou o cargo de secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social durante 26 meses, tempo em que desenvolveu políticas voltadas para a assistência social e fortalecimento da área nos municípios mineiros.

Desde que assumiu a secretaria, em 9 de fevereiro de 2012, se destacou no cargo, e a SEDESE tem apresentado resultados positivos durante o período. Uma ação de enorme importância foi a Lei do Fundo Estadual do Idoso, citada em plenário pelos deputados. Promulgada recentemente pelo Governador Anastasia, a lei representa um marco histórico na gestão de políticas públicas, projetos e ações voltadas para a população idosa.

Os investimentos do Fundo serão aplicados em programas vinculados às linhas de ação da Política de Atendimento ao Idoso e na garantia dos direitos previstos no Estatuto do Idoso.
O Piso Mineiro de Assistência Social, ação inédita do Governo de Minas, passou a alcançar todos os municípios do Estado, com repasse da ordem de R$ 48 milhões, além do aumento considerável dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, quem em 2012 e 2013 totalizaram cerca de R$110 milhões. Além dessas e outras ações da SEDESE sob gestão de Cássio Soares, pela promoção da cidadania inclusiva no estado, destaca-se o Programa Travessia. Desde seu início, já foram investidos mais de R$ 1 bilhão, beneficiando três milhões de mineiros em 309 municípios, incluindo Passos, onde está em execução o Travessia Bairro.

Mais 20 mil funcionários públicos mineiros não concursados podem perder o emprego

Sindicatos pedem ao STF que a ação que contesta o emprego dos servidores seja julgada junto de outro processo, que envolve funcionários federais

Depois de ver cerca de 59 mil pessoas perderem o emprego no governo estadual por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), outro grupo numeroso de funcionários públicos mineiros teme ter o mesmo destino. E para evitar o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a legislação que os classificou como “função pública” e deu a eles os mesmos direitos e vantagens inerentes aos concursados – embora não tenham participado de seleção pública –, protocolaram no Supremo um documento em que pedem que a Adin não entre na pauta de votação. Na prática, o que a defesa quer é adiar ainda mais a decisão sobre o destino desses servidores, que totalizam aproximadamente 20 mil pessoas.
A ação chegou ao plenário do STF em novembro de 2010, mas, por sugestão do relator Gilmar Mendes, o julgamento foi adiado para que haja uma decisão conjunta com outro processo que trata de questão semelhante envolvendo os servidores públicos federais. Ajuizado em agosto de 2003, esse processo está parado no gabinete de Gilmar Mendes desde abril do ano passado – e ainda não há previsão para ocorrer o julgamento. Há um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a pedir urgência na apreciação pelos ministros, mas não foi atendida.

“Diante de um cenário de incertezas, o que queremos é que seja mantida a decisão de julgar juntos os dois processos, para ter uma segurança jurídica e tratamento isonômico para os servidores”, justificou ontem o advogado Humberto Lucchesi de Carvalho, que representa os sindicatos dos Servidores da Justiça (Serjusmig) e dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalemg). Ele nega que o pedido de adiamento seja motivado pela decisão desfavorável obtida no mês passado pelos cerca de 88 mil servidores que foram efetivados sem concurso público pela Lei Complementar 100.

Ao julgar uma ação envolvendo principalmente profissionais da educação, o STF determinou o prazo de um ano para que o governo realize concurso público para as vagas ocupadas atualmente pelos efetivados: cerca de 59 mil funcionários. Só escaparam da decisão aqueles que já se aposentaram ou têm os requisitos necessários para a aposentadoria na data de publicação do acórdão. “Só estamos sendo cautelosos. A situação jurídica é muito diferente”, argumenta Humberto Lucchesi.

Ingresso
A ação que pode afetar o emprego de 20 mil servidores foi proposta pela Procuradoria Geral da República em 2007 e pede a derrubada do artigo 11 da Emenda Constitucional 49, que passou a conceder aos detentores da função pública, que eram regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os mesmos direitos dos efetivos sem que eles prestassem concurso público. Só no Executivo, foram beneficiadas 17 mil pessoas. No Legislativo e Judiciário, são mais três mil.

A PGR alega que o Supremo já tem um entendimento de que o concurso é, desde a Constituição Federal de 1988, a única forma de ingresso nas carreiras públicas. O então procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza pediu que sejam declaradas inconstitucionais a Lei 10.254/90 – que transformou os servidores empregados no regime da CLT em função pública – e a emenda que lhes garantiu vantagens e benefícios.

Do processo também consta uma representação do Ministério Público de Minas Gerais. Os promotores alegaram que a legislação mineira pretendeu assegurar situação contrária à do concurso público, desrespeitando os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, eficiência e moralidade. O governo mineiro já se pronunciou sobre a ação, com o argumento que efetivação destes servidores representa um avanço ao corrigir distorções históricas. 

Solenidade marca abertura oficial da Etapa Microrregional do JEMG em Raul Soares

Cerca de 200 alunos/atletas de 7 escolas, representando quatro municípios da região (Abre Campo, Raul Soares, Santo Antônio do Grama e São Pedro dos Ferros ) participaram da Abertura Oficial da Etapa Microrregional dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG), ocorrida na tarde desta terça-feira, 22, no Ginásio Poliesportivo do Deputado Leopoldo Bessone.
Os atletas disputam as modalidades de Futsal e Vôlei, e os jogos acontecem até o dia 24 sempre de 9h às 17h com entrada franca.

A solenidade de abertura contou com as presenças do representante do prefeito Célio Nesce, Alan Argentino; professor Marco Antonio Cândido, Secretário de Esportes e Lazer; Professora Herculina da Penha Secretaria de Educação; presidente da Câmara Municipal, José Maria Peixoto; representante da PMMG, Sargento Joel; representante da Superintendência Regional de Ensino, Mariangela; representante da Secretaria de Estado de Esporte e Turismo de Minas Gerais, professor Cláudio; representante da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais, professor Regis; vereadora Cleusa "Nininha"; Secretaria de Educação de São Pedro dos Ferros, professora Margareth e o prefeito da cidade de São Pedro dos Ferros, Reginaldo Moura.

Atletas das quatro cidades participantes fizeram a volta olímpica com a Tocha demonstrando assim o verdadeiro espírito dos jogos o de lealdade, companheirismo e união, acenderam a pira olímpica sob aplausos e emoção dos competidores e todo o público presente. 

A aluna Luiza Varoto da Escola Estadual Regina Paccis de Raul Soares proferiu o juramento dos atletas.
(Com informações de Raul 'Efi' Soares)








Assaltante é chicoteado e obrigado a prometer que não rouba mais no "morro"

Homem estava só de cueca e foi amarrado em um poste
Um rapaz acusado de cometer vários furtos e roubos em Ipatinga, no Vale do Aço, foi amarrado a um poste e chicoteado por moradores do bairro Veneza II. O rapaz, que seria L.D., de 18 anos, vestia apenas cueca e a cada “chicotada” era obrigado a prometer que “nunca mais roubaria no morro”. Ele foi libertado por policiais militares com várias escoriações pelo corpo.

O caso foi registrado pelo 14º Batalhão de Polícia Militar (14ºBPM) quinta-feira da semana passada (17), mas ganhou as redes sociais nos últimos dias. De acordo com a assessoria de Comunicação do Batalhão, a PM foi acionada por meio de uma ligação anônima e no “Morro do Sossego” encontrou o jovem preso a um poste com as mãos amarradas para trás. Ele estava com várias escoriações nas costas provocadas por fio de cobre.

O vídeo mostra o rapaz sendo chicoteado por um homem negro e gritando “nunca mais vou roubar no morro”. Aos policiais ele contou que foi retirado à força de casa e levado para a rua. Disse ainda que não conhecia os seus agressores e mesmo se conhecesse, não os deletaria porque além dos furtos e roubos, tinha dívidas com traficantes. O rapaz foi levado à uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), onde foi medicado e liberado.

O caso foi registrado como lesão corporal. A polícia tenta identificar os suspeitos, mas até a tarde de ontem, ninguém havia sido preso.

22 abril 2014

Dois morrem em disputa por causa de namorada em Amparo do Serra

Informativo da Polícia Militar

Dois jovens de Amparo do Serra (região de Ponte Nova) morreram na noite deste domingo por conta de uma suposta disputa por namorada.

De acordo com a Polícia Militar, uma testemunha encontrou Marcos Suel Guicciardi Ribeiro, 22 anos, caído agonizando perto de sua casa, no bairro Conceição, após ouvir disparos de arma de fogo. O vizinho ainda viu duas pessoas entrando num Gol e fugindo.

Marcos Suel foi socorrido, mas morreu pouco depois de dar entrada no hospital em Ponte Nova. No rastreamento, os policiais apuraram que outro envolvido na confusão estava internado no mesmo hospital. Quando chegaram, o jovem Marcos Vinicius Victorino Fernandes, 17 anos, também havia falecido.

Em seguida, os policiais encontraram o pai do adolescente. José Geraldo Fernandes, 38 anos, foi ferido a golpes de faca, estava em casa, foi levado ao hospital e, em seguida, para a delegacia.

O crime teve motivo passional. Segundo a PM apurou, Marcos Suel teria apresentado interesse na namorada de Marcos Vinicius. A partir daí, houve a confusão que resultou na morte dos dois.
(Com informações da Polícia Militar - portalcaparao@gmail.com)

Homem morto com machadada em Acaiaca

Informativo da Polícia Militar

Washington Luis Alves, 25 anos, foi morto com um golpe de machado no pescoço durante a madrugada de sábado, 19/04, na cidade de Acaiaca, na região de Ponte Nova.

De acordo com a Polícia Militar, por volta de 4:30, foram acionados por conta do crime. Quando chegaram ao local, encontraram Washington agonizando acompanhando do irmão. Ele foi socorrido por uma ambulância, contudo morreu no trajeto até o hospital.

O irmão da vítima apontou um morador de 21 anos como o autor da machadada. O motivo seria uma briga entre a vítima e uma mulher em Mariana, dias atrás, quando o autor teria apartado da agressão.

Acusado do crime conseguiu fugir e não foi localizado.
(Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com)

Mistério envolve assassinato em Pingo D'Água

Informativo da Polícia Militar

A Polícia Militar de Pingo D´água registrou o assassinato de Wanderson Máximo de Oliveira, 32 anos, na madrugada de sexta-feira, 18/04, na região central da cidade.
Os policiais foram chamados ao amanhecer. O corpo de Wanderson foi encontrado caído num trecho de rua.

Moradores das proximidades falaram que ouviram os disparos, mas ninguém detalhou quem seria o autor.

A perícia esteve no local e fez os levantamentos.

Ainda de acordo com a PM, familiares relataram que Wanderson era usuário de crack e seu homicídio poderia estar relacionado a um possível acerto de contas com traficantes.
(Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com)

Vacinação contra gripe começa nesta terça e inclui maior número de crianças

Começa nesta terça-feira a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Este ano, a imunização deve atingir mais crianças do que em anos anteriores, já que a faixa etária definida pelo Ministério da Saúde foi ampliada. Com a nova regra, crianças de 6 meses a menos de 5 anos poderão ser vacinadas. No ano passado, apenas crianças com até 2 anos podiam receber a vacina.

Representantes do governo acreditam que a ampliação dessa faixa etária vai beneficiar tanto as crianças quanto outros grupos vulneráveis, como menores de 6 meses de idade que ainda são amamentados, idosos e pessoas com doenças crônicas.

A campanha continua até 9 de maio e a meta do governo é vacinar pelo menos 80% do público, que representa 49,6 milhões de crianças. A vacina também será disponibilizada para grupos considerados mais vulneráveis à gripe, como as pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mães até 45 dias após o parto, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

O Ministério da Saúde ainda incluiu pessoas que têm doenças crônicas não transmissíveis ou que estão em condições clínicas especiais, mas não definiu uma meta a ser atingida nesses casos. Essas pessoas terão que apresentar prescrição médica no ato da vacinação

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), e o governo brasileiro se baseia em estudos que apontam que a vacinação pode reduzir entre 32% e 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.

De acordo com o ministério, serão distribuídos 53,5 milhões de doses da vacina, capazes de proteger pessoa de três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). O material será distribuído para 65 mil postos de vacinação e 240 mil pessoas estarão envolvidas na imunização.

Para os locais de mais difícil acesso, o governo anunciou que vai disponibilizar 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

O tema deste ano será Vacinação contra a Gripe: Você Não Pode Faltar, e a campanha será veiculada na TV, no rádio, na mídia impressa e internet, com custo total de R$ 14 milhões.

21 abril 2014

Aprovada reforma da Praça de Esportes da Vila Barbosa

O Portal dos Convênios/Siconv publicou recentemente a aprovação pelo Ministério do Esporte da verba de R$ 250 mil reais para reforma da Praça de Esportes da Vila Barbosa de Raul Soares, por indicação da deputada federal Jô Moraes (PCdoB), através de emenda parlamentar.

A iniciativa foi do secretário municipal de esportes e lazer de Raul Soares, Marco Antonio Cândido, que justificou a necessidade de reforma e ampliação com argumentos de que aquele espaço é referência para os moradores da Vila Barbosa e adjacências; que no local existe uma escolinha de futebol de salão que atende mais de 100 crianças e jovens de 7 a 17 anos, além de atender como ponto de atividades físicas e recreativas de moradores e idosos, etc.

O valor será depositado em conta da prefeitura na Caixa Econômica Federal. Em breve o secretário dará ênfase à reforma, a partir do processo licitatório para credenciamento de empresa em condições de realizar a esperada obra. 

17 abril 2014

Governo autoriza Caixa Econômica a reajustar preços de loterias

A Caixa Econômica Federal deve aumentar os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil e Quina a partir de maio. A autorização para o ajuste foi dada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União.

Conforme o documento, a aposta mínima da Mega-Sena, com 6 números, por exemplo, passará a custar R$ 2,50 a partir de 11 de maio. O jogo com 15 prognósticos da Lotofácil será R$ 1,50 a partir de 10 de maio. Já o valor da aposta mínima (5 números) da Quina custará R$ 1,00 a partir de 11 de maio. Os preços de apostas com outras quantidades de prognósticos das três loterias também sofrerão ajustes.

A Caixa deverá divulgar os novos preços das apostas com, no mínimo, 10 dias de antecedência das datas estipuladas. Os ajustes serão efetivados mediante publicação de ato específico do banco no Diário Oficial da União até 30 de abril, determina a portaria.

Trem vai ligar 12 quilômetros de BH a Contagem até 2018

Ruínas da Estação Vianópolis, em Betim, na Grande BH
O primeiro trecho do transporte de passageiros sobre trilhos na Grande BH (Projeto TREM), entre a estação Bernardo Monteiro, em Contagem, e o Barreiro, na capital, com 12,4 quilômetros de extensão e oito estações, deverá começar a funcionar em 2018.

O trajeto faz parte da Linha A, que ligará o bairro Belvedere, na zona Sul de BH, a Betim. Entretanto, essa linha só deve ficar pronta em 2022, com a conclusão dos 57,5 quilômetros de estradas férreas.

Atualmente, a Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte trabalha para finalizar a modelagem da Parceria Público-Privada (PPP) e apresentá-la ao governador Alberto Pinto Coelho.

A Consulta Pública, em que a população e empresários podem tirar dúvidas e sugerir modificações, deve ser publicada em maio. Assim, a expectativa é a de que a licitação seja realizada no segundo semestre e as obras comecem em meados de 2015.

No projeto há, ainda, as Linhas B (Horto – Nova Lima) e C (Horto – Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Sete Lagoas), com 179,5 quilômetros.

A proposta da Agência Metropolitana é de que a licitação seja realizada em um único lote. Com isso, os trechos que forem superavitários compensarão os que possam apresentar prejuízo à concessionária. O valor total da PPP será de R$ 5,84 bilhões.

Confins
Em 2019 seriam entregues os primeiros trechos das outras duas linhas. O da B será entre o Horto e General Carneiro, em Sabará, com 9,34 quilômetros. Cinco anos depois, em 2024, o trem chegará a Nova Lima. Já na Linha C, o primeiro intervalo a ser inaugurado será entre a estação São Gabriel e o bairro Ribeiro de Abreu, num percurso de 5,3 quilômetros. A finalização dessa linha, com a conexão entre o Horto e Sete Lagoas, passando pelo aeroporto internacional de Confins, está planejada para 2026. Três anos antes, em 2023, o trem metropolitano deverá chegar ao aeroporto.

Atraso
Dos 179,5 quilômetros que compõem as três linhas do TREM, 14 quilômetros serão constituídos de novas estradas de ferro. Assim, a maioria, ou seja, 166 quilômetros, será em faixas de domínio de ferrovias já existentes ou em estradas de ferro abandonadas, que serão recuperadas.

A previsão do governo do Estado era de que já em 2016/17 os trens de passageiros começassem a rodar. Entretanto, de acordo com o diretor de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, Adrian Batista, responsável pela modelagem da PPP, o desenvolvimento do modelo demorou um pouco mais do que o previsto.

Segundo ele, o valor das tarifas será proporcional ao trajeto percorrido e terá um valor competitivo em relação aos dos ônibus.

16 abril 2014

Deputado Federal João Magalhães anunciou que está autorizado o curso de Medicina em Manhuaçu

Ministro da Educação José Henrique
Paim, João Magalhães e Thales Honnas
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação do curso de medicina da Faculdade de Ciências Gerenciais de Manhuaçu (FACIG), no campus Alfa Sul, com 30 vagas anuais. O deputado ressaltou que “a partir de hoje muda a página da história de Manhuaçu, em seus 136 anos de emancipação política, os jovens da região poderão realizar o curso de medicina no município”. 

O anuncio oficial da publicação da portaria 234, de 15 de abril de 2014, foi feito agora pela manhã pelo Deputado Federal João Magalhães. O parlamentar explicou que a publicação está na página 15 do Diário Oficial da União de hoje (16/04). “Estou muito satisfeito em divulgar essa notícia. Essa é, com certeza, uma das maiores conquistas de toda a região e pude participar diretamente para que isso fosse realizado ainda nesse semestre.

O curso de Medicina vai abrir novas possibilidades para Manhuaçu e região. A cidade já é referência em saúde, agora conseguimos dar um novo e grandioso passo. Parabéns à Facig, em especial o diretor Thales Hannas e todo corpo de professores”, declarou. O deputado João Magalhães e o diretor da FACIG Thales Hannas estiveram com o Ministro da Jose Henrique Paim e o Secretário de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação, Jorge Rodrigo, no final do mês de março para discutirem a publicação da portaria de autorização. “A FACIG recebeu avaliação da comissão do MEC com nota excelente e depois foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde com um projeto primoroso. Faltava apenas esse último passo e pudemos viabilizar que isso fosse agilizado. Conseguimos essa conquista. Manhuaçu e região agora tem o curso de Medicina”, declarou João Magalhães.

Vestibular
O diretor da FACIG, Thales Hannas, conta que a expectativa para a publicação da autorização era muito grande. “Apesar de todo o processo ter sido aprovado com excelência, que é uma marcar da FACIG, ainda faltava essa publicação. O Deputado João Magalhães participou diretamente desse processo e foi fundamental para que o vestibular acontecesse ainda nesse semestre. Quero registrar aqui o agradecimento da nossa instituição e da comunidade de Manhuaçu ao deputado”, declarou.

Thales Hannas também informou que a FACIG já está com todo o procedimento pronto para realização do Vestibular. As provas acontecerão no dia 07 de junho e o início das aulas no dia 1º de agosto.

CONFIRA A ÍNTEGRA DA PORTARIA DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Quarta-feira, 16 de abril de 2014 – Página 15 SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PORTARIA Nº 234, DE 15 DE ABRIL DE 2014 O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 7.690, de 2 de março de 2012, alterado pelo Decreto n° 8.066, de 7 de agosto de 2013, tendo em vista o Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, e suas alterações, a Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010, e a Portaria Normativa nº 2, de 1º de fevereiro de 2013, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na planilha anexa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS Número do registro no MEC: 201210810 Curso: MEDICINA (Bacharelado) Vagas: 30 (trinta) Mantida: FACULDADE DE CIÊNCIAS GERENCIAIS DE MANHUAÇU Endereço: RUA DARCY CÉSAR DE OLIVEIRA LEITE, 600, ALFA SUL, MANHUAÇU/MG.

Copa Cocaiense de Jiu-Jítsu de Barão de Cocais


Realizou-se no dia 15 de março deste ano na cidade de Barão de Cocais a Primeira Copa Cocaiense de Jiu-Jítsu, organizada pelo professor Marcondes Vital, faixa preta, com apoio de Edésio Júnior ((Clube Flamengo e Rebello Fitness) e participação do mestre João Andrade, faixa coral de Jiu-Jítsu 7º.


Essa competição foi de grande sucesso e teve participação de academias de outras cidades como Santa Bárbara, Caratinga, Raul Soares, João Monlevade, Caeté e Catas Altas.
“A arte marcial usa de todo o corpo como instrumento de combate e pretende ainda beneficiar-se do oponente também, utilizando sua energia e seu próprio corpo, por intermédio de projeções, imobilização, contusões etc.”

A cidade de Raul Soares, com apoio da Prefeitura e Academia Terapia do Corpo, esteve representada pelos atletas Daniel Gama, Faixa Marrom que fez duas lutas e conquistou a Medalha de Prata. E Faixa Branca, categoria infantil, Juan Olímpio, também fez duas lutas e conquistou a Medalha de Ouro. 
(Com informações do site Junto com Você)