25 julho 2014

Final do Raulzão com casa cheia

Campeonato Municipal de Futebol de Raul Soares/Raulzão 2014
FOTOS: Gustavo Theza

Realizou-se na tarde de 20 de julho (domingo), no Estádio Sant’Ana (Operário), a decisão do Campeonato Municipal de Futebol de Raul Soares/Raulzão 2014, realizado pela prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Primeira partida, categoria Aspirante- Equipe Campeã: Córrego Canadá do Distrito de Santana do Tabuleiro que venceu a equipe do Novo Cruzeiro do mesmo distrito, pelo placar de 4 x 1. 

Segunda partida, categoria Principal- Equipe Campeã: América do Distrito de Vermelho Velho que venceu, pelo placar de 2 x 0, a equipe do Flamengo do Córrego dos Botelhos do mesmo distrito. 

O estádio esteve superlotado de torcedores vindos de várias localidades do município que, sob sol escaldante, assistiram a dois bons jogos valendo pelo título.

Há anos não se via em Raul Soares (e na região) um campo de futebol tão cheio pela agradável presença de torcedores, muita gente, crianças e jovens, adultos e velhos, famílias inteiras, gente bonita e alegre vibrando e torcendo pela equipe de preferência.

Esteve presente para prestigiar essa tarde esportiva a Bancada Democrática Itinerante do programa Alterosa Esporte bem representada por Péricles de Souza, Toledo, Serginho e Dário “Dadá Maravilha”. 

Há de se ressaltar que esse campeonato foi o primeiro realizado em Raul Soares e reuniu dezenove equipes da Cidade e dos distritos de Bicuíba, Santana do Tabuleiro, São Sebastião do Óculo, São Vicente da Estrela e Vermelho Velho. 

Foram quatro meses de competição.
Desde a abertura até a final realizada neste domingo, nos meios esportivos locais, não se ouvia outro assunto senão esse campeonato, nem os jogos da Copa do Mundo tiraram o entusiasmo de torcedores e de demais envolvidos no Raulzão 2014.


A partir do apito inicial, em 16 de março, ao apito de encerramento, raul-soarenses participaram e assistiram a uma grande realização onde se destacou o comprometimento e a vontade de realizar, lealdade e disciplina, qualidade técnica e preparação de equipe em todos os sentidos, participação coletiva com respeito e espírito esportivo que propiciaram a certeza do resgate do futebol de Raul Soares.

Sim, ganhou a cidade. Mas, também, ganhou a administração pública pelo sucesso da realização, ganharam os atletas e dirigentes que saíram do anonimato para virar celebridade durante quatro meses; foi como que se saíssem do armário para uma atraente vitrine que só o esporte é capaz de traduzir.

24 julho 2014

Jovem que destruiu igreja em Sacramento terá que pagar mais de R$ 70 mil de fiança

Mizael Rodrigues Félix foi preso depois de invadir a propriedade alegando ser evangélico e não concordar com as obras católicas

A Justiça condicionou o pedido de liberdade provisória ao pagamento de fiança para o homem acusado de ter destruído imagens sacras da igreja de Sacramento, Região do Alto Paranaíba, no último dia 16 de julho. Para ter o benefício, Mizael Rodrigues Félix, 20, terá que desembolsar 100 salários mínimos como garantia que comparecerá em todos os atos do processo.

O réu defendeu sua liberdade justificando ser primário, ter emprego e endereço conhecidos. Por sua vez, a Promotoria de Justiça sustentou a acusação no fato de ser um atentado contra um bem cultural público, além de invadir uma propriedade protegida por lei, demonstrando desrespeito e audácia. O Ministério Público pediu a condenação de Félix por seis anos, o que impediria sua liberdade por meio do pagamento de fiança.

Contrariando a reivindicação do MP, o juiz Stefano Raymundo alegou que a destruição dos objetos religiosos constitui apenas uma prática de vandalismo, portanto a pena máxima prevista é de quatro anos, descartando a possibilidade de prisão preventiva. O juiz justificou o valor da fiança ao saber que só na restauração da igreja foram gastos R$ 15 mil. 

Encontro de Voo Livre em Raul Soares


Pedreiro que foi preso indevidamente pode receber indenização de R$ 2 milhões

Pedreiro ficou preso por mais de cinco anos indevidamente
O pedreiro Paulo Antônio da Silva, preso indevidamente por cinco anos, sete meses e 19 dias pelo suposto estupro de duas crianças; pode receber indenização de R$ 2 milhões, por danos morais. A decisão, que condena o Estado ao pagamento da indenização, é do juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte, Carlos Donizetti Ferreira da Silva.

O Estado de Minas Gerais contestou o pedido de indenização alegando que todo um conjunto de servidores públicos, como agentes policiais, promotoria de Justiça e magistratura, agiu no estrito cumprimento do dever legal, não sendo possível responsabilizar o Estado pelo erro. A argumentação dizia ainda que qualquer outro cidadão pode ser acionado, julgado e ser condenado ou absolvido.

Paulo afirmou que ficou em penitenciárias por mais de cinco anos e cumpriu também pena em regime domiciliar, tendo diversas restrições de direito. Foi condenado a 30 anos de prisão, em 1997, e, posteriormente, absolvido de um dos crimes, sendo sua pena reduzida para 16 anos de reclusão em regime fechado. Só em 2012, passou a cumprir livramento condicional. A defesa do ex-preso disse que ele foi encarcerado em local insalubre, superlotado e chegou a ser violentado por outros presos, além de ter atentado contra a própria vida.

O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva ressaltou que, para a fixação da indenização, devia ser considerada a gravidade do fato, pois a vítima foi acusada de crime contra a liberdade sexual, “o que causa maior repulsa no meio carcerário e, consequentemente, uma realidade ainda mais violenta durante o período em que passou na prisão”, disse.

O magistrado constatou que a conduta praticada pelo Estado desde a fase inquisitorial (investigação, reconhecimento, decretação de prisão), passando pela fase processual de Primeira Instância (condenação e cumprimento de pena) e Segunda Instância (fase recursal), causou a lesão ao pedreiro.

Para o juiz, a prisão tirou dele a oportunidade de acompanhar o crescimento das filhas, destruiu a possibilidade de ter um casamento bem-sucedido e ainda causou um verdadeiro atentado contra a dignidade humana. Ele foi “execrado pela mídia, condenado pelo Estado, torturado por outros presos, abandonado pela esposa, apartado violentamente do convívio com as filhas e já não possui a decantada dignidade da pessoa humana”, concluiu.

Parâmetros para a decisão 
Para fixar a indenização, o juiz comparou valores concedidos pela Justiça em casos semelhantes ocorridos pelo país. Além dos R$ 2 milhões, o Estado foi condenado a pagar indenização por danos materiais, em valor a ser apurado em liquidação de sentença, por todo o período em que ele esteve em regime fechado, já que exercia a função de pedreiro antes de ser preso.

Por ser de Primeira Instância, cabe recurso dessa decisão.

23 julho 2014

Confins amplia o horário de voos para três cidades do interior de Minas

Voar de Belo Horizonte para o interior de Minas Gerais vai se tornar uma tarefa mais fácil a partir deste mês de agosto. O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, contará com novos voos para três cidades mineiras e duas capitais. 

Quem tiver como destino os municípios de Uberlândia, Ipatinga, Montes Claros, Brasília ou Vitória poderá utilizar o serviço que será oferecido pela companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras. A nova operação para Ipatinga já foi aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), enquanto as frequências para os demais destinos ainda estão em análise.

No dia 11 de agosto, a companhia dará início ao terceiro voo diário e direto de Confins para Ipatinga. Já em 8 de setembro, o terceiro voo sem paradas para Montes Claros será disponibilizado. No dia 15 de setembro, a empresa passará a ofertar, diariamente e sem paradas, o sétimo voo para Vitória, a quinta ligação para Brasília e a segunda operação para Uberlândia. 

Mais uma festa de sucesso em Bom Jesus do Galho

Aconteceu de 18 a 20/07/2014 a 29ª edição do Encontro do Bom-Jesuense Ausente.

A festa organizada e patrocinada pelo município de Bom Jesus do Galho contou com várias atrações e alternativas como: Exposição de fotografias sobre parte da história bom-jesuense, Futebol, Rua de Lazer, além da Barraca de Torresmo com Mandioca e Café da Manhã na praça, tudo de graça.

Os Shows na Tenda Cultural agradaram a todos, principalmente, os ausentes que eram acompanhados de seus familiares. No palco principal, uma mega produção de luz e sonorização reuniu grandes atrações como as Bandas: Lady Lux, Forró Mania e Medusa e o grande show da dupla: Alan e Alex.

Muita gente bonita elevou o astral, dando um toque especial ao evento!
Dezenas de bom-jesuenses ausentes que visitaram a cidade elogiaram a organização e a estrutura do evento.

O prefeito Jadir agradeceu a todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para realização e sucesso do evento. Era só entusiasmo e prometeu para o trigésimo encontro em 2015, mais empenho e disposição da administração municipal para melhorar ainda mais o tradicional encontro de bom-jesuenses.

Nota: Para os que torceram contra, mais uma derrota!
(Assessoria de Comunicação)










21 julho 2014

Homem é flagrado tentando entrar em presídio com objetos no ânus

Objetos foram encontrados por 
agentes penitenciários durante a revista
Um homem de 35 anos foi flagrado na tarde do último domingo (20), tentando entrar no presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, com material proibido. 

De acordo com informações da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), o visitante André Silva de Jesus levava oito serras pequenas, cinco pregos, duas brocas, um pequeno alicate, dois aparelhos celulares e três chips, todos introduzidos no ânus. 

Por ser portador de marca-passo, André não foi submetido ao aparelho de raio-x. A Polícia Civil vai investigar o caso e a direção do presídio instaurou um processo interno para apurar o fato. O visitante foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos.

Andarilho encontra cinco mil reais roubados de comércio

MANHUAÇU (MG) - O andarilho Washington Luiz Viana Sá, 41 anos, encontrou quase cinco mil reais numa bolsa jogada próximo à antiga Copareal, na BR-262, em Realeza, distrito de Manhuaçu. O dinheiro pode ser do roubo realizado em São Sebastião do Sacramento, ocorrida doze horas antes.

O andarilho foi abordado após uma denúncia de moradores da região de Manhuaçuzinho. Ele foi visto com a mochila cheia de dinheiro. Os policiais foram para a zona rural e encontraram o rapaz. Na bolsa, havia 4.902 reais, um celular e documentos de capitalização.

Em entrevista, Washington disse que é do Rio de Janeiro, dormiu em Manhuaçu e estava seguindo a pé pela BR-262 quando encontrou a bolsa. “Eu moro na rua, estou sem dinheiro. Achei a bolsa e entrei para o cafezal, para sair em outro lugar e ninguém me achar”, contou.
Ele também admitiu que não iria entregar o dinheiro para a polícia. “A procedência eu não sei. Eu sei que eu achei, então porque ia devolver”, afirmou.

A Polícia Militar acredita que o dinheiro é parte dos cinco mil reais roubados por um grupo na noite de quinta-feira em São Sebastião do Sacramento. Os envolvidos foram presos, mas a quantia não havia sido localizada.

O andarilho, que aparentemente falava a verdade, foi liberado. Naturalmente, sem o dinheiro.
(Jailton Pereira / Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com)

Com LED, fábricas de lâmpadas mudam modelo de negócios

A popularização da tecnologia LED fez as fabricantes de lâmpadas repensarem seu modelo de negócios. Com um produto que promete uma durabilidade de até 20 anos, companhias como General Electric (GE) e Philips estão se estruturando para vender projetos e serviços de iluminação, e não apenas o produto em si. A estratégia exige das empresas novas competências comerciais e de engenharia para disputar esse mercado.

Hoje, entre 25% e 30% dos negócios de iluminação da General Eletric (GE) e da Philips no Brasil vêm de projetos. A maior fatia é a venda pura e simples de lâmpadas para o consumidor final. "Esperamos que a participação de projetos seja maior. Existem muitas oportunidades com a tecnologia LED", disse Renato Carvalho, diretor de iluminação da Philips.

As empresas aproveitaram a Copa para vender projetos de iluminação de arenas esportivas no País. A Philips fechou nove contratos e a GE atuou em cinco - alguns estádios, como o Maracanã, foram iluminados por mais de uma empresa.

Passada a Copa, elas estão reforçando suas equipes do Rio para disputar projetos para a Olimpíada e se estruturando para entrar na área de iluminação pública. Só a Olimpíada pode gerar US$ 9 milhões em contratos na área de iluminação, conforme estima a GE.

Renovação
As origens da GE remontam à fábrica de lâmpadas incandescentes criada em 1890 pelo próprio Thomas Edison, responsável pelo invento. Um ano depois, a Philips entrou no negócio. As duas empresas apostaram fortemente em inovações tecnológicas e avançaram para novos segmentos. Hoje, a GE é dona de um faturamento anual global de US$ 146 bilhões e atua em cerca de dez segmentos só no Brasil - de turbinas de aviões a soluções de perfuração de poços de petróleo. O portfólio da Philips, que fatura 23,3 bilhões, vai de eletroportáteis, como liquidificador e barbeador, a equipamentos hospitalares e lâmpadas.

No setor de iluminação, a lâmpada fluorescente e o LED deixaram a incandescente obsoleta. GE e Philips reagiram à transição tecnológica com o fechamento de fábricas de lâmpadas incandescentes, abandonando o negócio que deu origem a elas. No Brasil, a GE fechou uma fábrica no Rio em 2009 e a Philips fez o mesmo em Mauá em 2010.

"Para estar na vanguarda, as empresas devem investir em inovações que tornem elas mesmas obsoletas e conseguir se desapegar do negócio atual", disse o presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) e vice-presidente de inovação da Natura, Gerson Valença Pinto.

O grande dilema das empresas é sobre a hora certa de introduzir uma tecnologia no mercado, já que ela pode matar o negócio que sustenta a companhia, diz o coordenador do Centro de Pesquisa em Estratégia do Insper, Luiz Turatti. "Algumas empresas perdem o timing no lançamento de tecnologias. É nessa hora que novos líderes assumem um mercado", disse. O caso mais clássico é o da Kodak, que inventou a câmera digital, mas entrou atrasada nessa tecnologia e perdeu mercado.

A invenção do LED já trouxe novos concorrentes ao setor. A brasileira Unicoba, focada em componentes eletrônicos, começou a fabricar lâmpadas quase 120 anos depois de Philips e GE, mas foi a primeira a produzir LED no Brasil, em 2009. A Philips anunciou a produção em Varginha em 2011 e a GE ainda não tem fábrica de LED no País. "O LED abriu espaço para empresas de eletrônica no ramo de iluminação", disse Eduardo Park, CEO da Unicoba.

Polêmica do sutiã com bojo para crianças volta à cena com modelo para bebê de 2 anos

Especialistas alertam pais sobre erotização e adultização da infância
Em 2011, a notícia de um sutiã com enchimento da Disney destinado às crianças de 4 a 6 anos mobilizou protestos na internet contra a adultização e erotização da infância. Por que meninas dessa idade usariam sutiã? Que família compraria um produto como esse?


Alguns produtos sequer deveriam existir? Três anos depois e uma busca rápida pela internet mostram que a roupa íntima não só está no mercado como ganhou ares de ‘sofisticação’ com bojo, renda e aro. Detalhe: em alguns sites é possível encontrar a peça para bebês de 2 anos. “Não basta dizer às pessoas que não comprem. Precisamos de produtos adequados nas prateleiras”, resume a educadora para o consumo, coordenadora do Movimento Consciência e Consumo e colaboradora do Movimento Infância Livre de Consumismo, Desirée Ruas.

18 julho 2014

Evangélico invade igreja e destrói imagens de santos em Sacramento

O homem quebrou imagens de santos,
cadeiras e vidraças da igreja de Sacramento
A cidade de Sacramento, região do Alto Paranaíba do Estado, está em estado de choque. Um evangélico invadiu, nessa quarta-feira (16), a igreja católica da cidade e quebrou diversas imagens de santos, entre elas a da padroeira da cidade Nossa Senhora Aparecida, tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal.

Segundo a Polícia Militar (PM), Mizael Rodrigues Félix, 20 anos, seria evangélico e alegou ter destruído as imagens por não serem condizentes ao seu credo. O suspeito, natural do Rio de Janeiro, afirmou que estava de passagem pela cidade e disse ter residência em Uberlândia. Félix foi preso em flagrante e encaminhado para o Presídio de Sacramento. 

A PM informou ainda que o homem usou as próprias mãos para quebrar as imagens. Ao chegar no local, os militares se depararam com o suspeito dando murros na imagem de Nossa Senhora Aparecida, que já estava quebrada no chão. 

De acordo com o pároco do município, Pe. Sérgio Márcio de Oliveira, da Igreja da Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, além das imagens, o homem também teria quebrado cadeiras do presbitério e do altar e duas vidraças. “Ele ultrapassou a depredação do patrimônio público, pois também feriu a fé ao destruir todos os símbolos religiosos da cidade. A maioria das imagens destruídas tinha mais de 100 anos. As pessoas já estavam acostumadas a frequentar a igreja e ver aquelas imagens no altar”, afirmou o padre.

O pároco explicou que a imagem de Nossa Senhora Aparecida é do ano de 1857, de madeira e única no mundo e que seria coroada pelo Papa Francisco. “Por mais que se recupere as imagens, o sentimento é de perda e impotência diante do que ele fez”, lamentou. De acordo com o padre, já foi enviado um ofício pedindo a colaboração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (IPHAN/MG) para restaurar as imagens destruídas. A igreja está agora está fechada e somente será reaberta no domingo para celebração de missa. 

Em nota, o prefeito do município Bruno Scalon Cordeiro lamentou o ocorrido. "Confio que as autoridades competentes apurem este ato criminoso, onde foram destruídos objetos religiosos seculares, imagens sacras, verdadeiras relíquias, inclusive, algumas tombadas pelo patrimônio público, como a imagem da padroeira do município", disse.

Segundo a Polícia Civil, Félix aparenta ter distúrbios mentais e teria fugido de uma clínica de Uberlândia. Ele responderá pelo crime de dano qualificado. O delegado Rafael Jorge da delegacia de Sacramento é o responsável pela investigação.

Cássio Soares atua em prol dos direitos dos profissionais da educação

Em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na tarde de ontem, o deputado Cássio Soares apresentou, juntamente do presidente da comissão, deputado estadual Duarte Bechir (PSD), requerimento para convocação de audiência pública para tratar de assuntos relativos à regularização dos profissionais afetados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei 100, além de tratar assuntos relacionados à carreira dos funcionários de fundações e instituições que serão encampadas pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), como a Fesp.

Cássio Soares elogiou o processo de estadualização das unidades da Uemg, que será impulsionado no segundo semestre, mas lembrou que, da mesma forma, que seus servidores não podem ser abandonados. “Não podemos deixar desamparados quem emprestou parte de sua vida para a instituição. Os parâmetros legais, sobretudo os direitos trabalhistas, devem ser sempre respeitados”, apontou Cássio Soares.

Em Passos, segundo Cássio, cerca de 600 profissionais atuam na Fesp, uma das universidades que faz parte deste processo de estadualização. “Eu sei o quanto é difícil arcar com as despesas de um curso superior. E garanto que toda a região está feliz e comemorando pelo feito da estadualização. Essa é uma de nossas principais conquistas, fruto da representatividade regional que temos hoje junto ao Governo. Porém, os trabalhadores precisam ser lembrados e valorizados. Precisamos olhar para eles com responsabilidade”, garante o deputado.

Lei 100
Sobre a Lei 100, para os parlamentares da comissão, é importante de promover um debate isento de questões políticas para que seja possível encontrar soluções, no máximo de médio prazo, que amparem os atingidos pela derrubada da Lei 100.

No mês de abril, a Lei Complementar 100/2007, que efetivou quase 100 mil servidores no estado sem concurso foi julgada inconstitucional pelos ministros do STF. Desde então, os servidores, antes classificados como designados, segundo a lei deviam deixar os cargos em até um ano após a decisão, excetuando uma porcentagem de em torno de 20% que até a data, tinham condições de aposentadoria.

Em relação a esse imbróglio, o deputado ressalta que as decisões não devem ser tomadas unilateralmente pelo governo estadual, visto o impacto que as decisões causariam em milhares de pessoas. “São servidores que dedicaram parte da vida ao serviço público e merecem ser valorizados pelo poder público. Os parâmetros legais, sobretudo os direitos trabalhistas devem ser sempre respeitados”, afirmou em reunião.

Uma semana depois, vaca continua presa em alto de poste no Rio Grande do Sul

Animal morreu durante enchente e 
terminou em cima de poste de energia elétrica
A vaca que foi parar em cima de um poste após a cheia do Rio Uruguai, no interior de São Borja (RS), permanece no mesmo local até hoje. A altura de 11 metros é o principal obstáculo enfrentado pelo proprietário do terreno para retirar o animal. Além disso, a grande quantidade de água acumulada no local devido às chuvas dos últimos dias dificulta a passagem do caminhão-guincho.

A concessionária que fornece a energia elétrica na região informou que a responsabilidade pela retirada do animal é do proprietário do terreno, que possui uma rede particular de energia. O Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de São Borja também informaram que não podem retirar o animal do poste.

Situação de emergência
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul deixaram 20.436 pessoas desalojadas devido a enchentes e correntezas, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual divulgado no último dia 9. O município de São Borja declarou situação de emergência após a água do Rio Uruguai ficar três metros acima dos postes de energia elétrica da região, atingindo cerca de 17 metros.

17 julho 2014

Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado

Medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016. A emenda ao projeto foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares também aprovaram urgência na tramitação da matéria. A PEC segue, agora, para votação no Plenário da Casa.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e uma comitiva de prefeitos acompanharam a votação e solicitaram a urgente aprovação do texto. Com isso, houve a inversão da pauta pelos parlamentares. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, acatou a emenda e destacou o trabalho da Confederação e as conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Segundo ele, a matéria, apesar de não ser a ideal, representa um grande avanço. "O excelente às vezes é inimigo do bom", disse.

A autora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a matéria foi uma iniciativa "inspirada na Confederação". A senadora disse que cerca de 70% dos Municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. "Do ponto de vista político e prático, um ponto percentual não é o socorro financeiro que a maiora das prefeituras esperava". Por outro lado, ela destacou que a aprovação já representa uma vitória.

"Reconheço a angústia e a frustração dos prefeitos que acreditavam que 2% eram viáveis, mas todos têm que entender que estamos passando por um momento muito delicado. Eu gostaria que fosse 2%, mas não é possível a gente dar murro em ponta de faca. Isso é o primeiro passo. No ano que vem, a luta vai continuar. A Marcha, que está quase em sua 20.ª edição, é um sinalizador que o movimento tem força", frisou.

"Essa vitória só está se tornando realidade dada as lutas que os municipalistas estão travando, nas Marchas e nos diálogos com o governo", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele destacou que a aprovação da matéria não implica no fim das negociações. "Não há um prejuízo da continuidade dessa discussão. Nada impede que ano que vem a gente dê continuidade a esse debate. Mas pelo menos assim garantimos para 2015 e 2016 esse incremento para que as prefeituras possam buscar o equilíbrio das suas contas", ressaltou.

Gleise Hofmann (PT/PR) destacou que é melhor ter uma solução que, se não a desejada, a possível. "Hoje os Municípios são os que executam as políticas públicas. A maioria dos programas federais que nós executamos só são possíveis porque temos a parceria com os nossos prefeitos. Se não tivéssemos os Municípios dificilmente conseguiríamos implantar a maioria desses programas". Ela citou iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida, a manutenção de creches federais e o Mais Médicos.

Câmara
Outra proposta que trata do aumento do FPM deverá ser analisada pelos deputados nesta quarta. A Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009. A reunião do grupo será no plenário 7. A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria.

Empregador que não registrar doméstica será multado a partir de agosto

Lei sancionada em abril entra em vigor a partir do próximo dia 8. Multa é de pelo menos R$ 724

Quem não registrar o empregado doméstico em carteira com data de admissão e remuneração poderá ser multado a partir de 8 de agosto, quando entra em vigor a norma que consta na Lei 12.964, sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff. A nova legislação previa 120 dias para os empregadores regularizarem a situação dos domésticos. De acordo com entendimento da Justiça do Trabalho, o vínculo de emprego doméstico é caracterizado quando o trabalho é exercido pelo menos três vezes por semana.

Conforme o texto aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, a multa para ausência de registro na carteira pode passar de R$ 724, mínimo em vigor. Segundo o texto, a norma estabelece como regra geral que as infrações previstas na Lei 5.859/1972, que trata do trabalho doméstico, serão punidas com as mesmas multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No caso da falta de registro, a multa prevista no art. 52 da CLT, de meio salário mínimo (R$ 362), deve ser dobrada, mas o valor pode ser reduzido se o empregador efetivar as anotações e recolher as contribuições previdenciárias voluntariamente.

A nova legislação não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no país, que ainda tem pontos pendentes de regularização, como FGTS, seguro-desemprego, férias e adicional noturno. Até agora, apenas a regulação da jornada de trabalho de 44 horas semanais e 8 horas diárias alterou a rotina de patrões e empregados, além do pagamento de horas extras. A PEC foi aprovada há mais de um ano no Congresso Nacional e desde então, está parada na Câmara dos Deputados.

Lei determina que descarte de lixo eletrônico seja responsabilidade de comerciantes

Os estabelecimentos devem se responsabilizar sobre a reciclagem ou disposição final adequada do material

Se você têm dispositivos magnéticos e eletroeletrônicos de armazenamento de dados, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, saiba que esses produtos, quando não servem mais para uso, devem ser entregues às lojas onde foram comprados. Foi sancionada nesta quinta-feira uma alteração na Lei 13.766 que dispõe sobre a polícia estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva em Minas Gerais. 

Com o novo texto da lei, os comércios e redes de assistência técnica ficam responsáveis por dar uma destinação a esse lixo eletrônico ou repassar aos fabricantes e importadores. De acordo com a lei estadual, esses estabelecimentos devem se responsabilizar sobre a reciclagem ou disposição adequada do material.

Tanto as lojas quanto as oficinas autorizadas deverão manter recipientes adequados para o descarte dessas mercadorias, além de informação visível para o consumidor de que eles são obrigados a recolher esses resíduos.

A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 962/11 do deputado Inácio Franco (PV) e entrará em vigor em 120 dias. O tempo é para os comércios se adaptarem. O descumprimento da lei sujeita o infrator à pena de multa.

Campeã Alemanha lidera ranking da Fifa; Brasil cai para sétimo

A Copa do Mundo modificou o ranking da Fifa, liderado pela campeã Alemanha, à frente da Argentina e da Holanda. Segunda colocada na classificação divulgada no início de junho, a Alemanha assumiu a ponta após o título.

A vice-campeã Argentina ganhou três posições e aparece na vice-liderança. A Holanda ganhou 12 posições e subiu do 15º para o terceiro lugar. Colômbia e Bélgica completam o Top 5, enquanto o Uruguai aparece em sexto lugar.

O Brasil, que aparecia em terceiro lugar na classificação anterior, perdeu quatro posições. O tombo da Espanha, eliminada na primeira fase da Copa, foi ainda maior: líder em junho, agora aparece apenas na oitava posição.

Uma das surpresas da Copa do Mundo do Brasil, a Costa Rica, eliminada nas quartas de final, ganhou 12 posições e ocupa o 16º lugar no ranking.

Ranking da Fifa em 17 de julho:
1. Alemanha(+1)
2. Argentina (+3)
3. Holanda (+12)
4. Colômbia (+4)
5. Bélgica (+6)
6. Uruguai (+1)
7. Brasil(-4)
8. Espanha(-7)
9. Suíça (-3)
10. França (+7)
11. Portugal (-7)
12. Chile (+2)
13. Grécia (-1)
14. Itália (-5)
15. EUA (-2)
16. Costa Rica (+12)
17. Croácia (+1)
18. México (+2)
19. Bósnia (+2)
20. Inglaterra (-10) 


Começa a valer lei que proíbe homenagens a torturadores

A lei que proíbe espaços públicos de receberem nomes de pessoas que tenham, comprovadamente, participado de ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos começou a valer a partir desta quarta-feira (16). A Proposição de Lei 22.336 foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e publicada no Diário Oficial Minas Gerais.

O governador opôs veto parcial ao artigo 2º da proposição, parte que estabelece a Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg) como responsável pela revisão de leis de denominação de espaços públicos, incumbindo-a de emitir relatório sobre o descumprimento dos preceitos da nova norma.

Para justificar o veto, o governador argumenta que a Comissão da Verdade possui vigência temporária, o que inviabiliza que lhe seja atribuída a competência prevista na proposição. Além disso, a Covemg não possui competência para rever denominações passadas de bens públicos, na avaliação do governador.

Estudantes da rede pública em Minas não terão direito à guarda sabática

Alunos da rede pública em Minas Gerais, mesmo que por motivos religiosos, ainda terão que cumprir o calendário de exames escolares e frequência juntamente com outros estudantes. O projeto de lei que assegurava o direito à guarda sabática para estudantes da rede pública, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi totalmente vetado pelo governador Alberto Pinto Coelho nesta quarta-feira (16).

Alunos judeus e adventista, por exemplo, podem ser prejudicados por não poderem realizar exames ou assistir aulas após as 18 horas de sexta-feira. 

Alberto Pinto Coelho afirmou que, diante inexistência de norma da União sobre o tema, o Estado até poderia exercer competência supletiva, porém considera mais aconselhável aguardar que a questão seja padronizada em todo o país mediante lei federal. 

O governador também esclareceu que a proposição foi vetada por ser inconstitucional. A organização e o funcionamento da administração pública é de competência privativa do chefe do Executivo, incluindo a operacionalidade dos estabelecimentos de ensino público.

O texto do veto ainda alertou que a guarda sabática não constitui peculiaridade e nem especificidade exclusiva do Estado de Minas Gerais. E que tratar-se de dogma professado por determinadas religiões, e não restrito ao território do Estado.

A matéria é de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e teve a sua votação concluída no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 11 de junho.

16 julho 2014

Estudantes da rede pública em Minas não terão direito à guarda sabática

Alunos da rede pública em Minas Gerais, mesmo que por motivos religiosos, ainda terão que cumprir o calendário de exames escolares e frequência juntamente com outros estudantes. O projeto de lei que assegurava o direito à guarda sabática para estudantes da rede pública, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi totalmente vetado pelo governador Alberto Pinto Coelho nesta quarta-feira (16).

Alunos judeus e adventista, por exemplo, podem ser prejudicados por não poderem realizar exames ou assistir aulas após as 18 horas de sexta-feira. 

Alberto Pinto Coelho afirmou que, diante inexistência de norma da União sobre o tema, o Estado até poderia exercer competência supletiva, porém considera mais aconselhável aguardar que a questão seja padronizada em todo o país mediante lei federal. 

O governador também esclareceu que a proposição foi vetada por ser inconstitucional. A organização e o funcionamento da administração pública é de competência privativa do chefe do Executivo, incluindo a operacionalidade dos estabelecimentos de ensino público.

O texto do veto ainda alertou que a guarda sabática não constitui peculiaridade e nem especificidade exclusiva do Estado de Minas Gerais. E que tratar-se de dogma professado por determinadas religiões, e não restrito ao território do Estado.

A matéria é de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e teve a sua votação concluída no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 11 de junho.