28 junho 2013

Prefeitura faz acordo com servidores para
pagamento do salário de dezembro de 2012

13º salário e salários de dezembro do ano passado não foram pagos 
pela administração anterior, estão sendo pagos pela atual administração

Em reunião realizada na manhã de hoje (28jun), no salão Agripino Bondi/Câmara Municipal de Raul Soares, ficou acertado que os servidores públicos municipais vão receber o salário do mês de dezembro de 2012 em doze parcelas mensais a partir de 15 de agosto próximo.  
A administração pública do município esteve representada pelo prefeito Célio Nesce, acompanhado de assessores jurídicos e contábil e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais/Sinds-Raul, representado pelo presidente Ramilson Lopes, estando presentes inúmeros servidores públicos.

Ressalta-se que na última quarta-feira (26jun) a prefeitura pagou o décimo salário do mês de dezembro do ano passado do pessoal comissionado, na ordem de R$ 41 mil reais.

Ressalta-se, ainda, que o pagamento do 13º salário do funcionalismo referente ao ano passado e os salários do mês de dezembro de 2012 (ainda sem empenho e folha de pagamentos) não foram pagos pela administração anterior, responsabilidade do ex-prefeito Vicente Barboza, na ordem de R$ 2 milhões e 400 mil (incluindo INSS e demais encargos).

Entenda mais:
Entre outras pendências que o prefeito Vicente Barboza deixou de herança ao município, citamos:

Dinheiro em caixa (31/12/2012) a quantia de R$ 39.784,54 e a seguinte responsabilidade:

13º salário 2012
R$        1.026.694,30 + 225.872,74 (22% - INSS parte da prefeitura)
            1.252.567,04

Folha de Dezembro 2012
R$        1.003.791,14 + 220.834,04 (22% - INSS parte da prefeitura)
            1.224,625,18

Restos a Pagar 2012
R$        1.612.037,72

Rescisão de pessoal contratado 2012
R$           366.112,04

Sobe para 151 o número de mortes por
causa da gripe em Minas neste ano

Do número total de óbitos, 28 foram provocados pelo Influenza A e B (H1N1)

Subiu para 151 o número de pessoas mortas neste ano devido à síndrome respiratória aguda grave (SRAG), a gripe. A preocupação é com o Influenza A e B (H1N1), que já matou 28 moradores mineiros. Em relação à semana passada, houve acréscimo de sete. O Sul de Minas é a região mais afetada e que apresenta o maior número de casos da doença.

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), 118 casos de síndrome respiratória aguda grave causada pro influenza já foram contabilizados neste ano no estado. Em relação as mortes, uma foi por influenza B, 23 pelo influenza A H1N1, uma por Influenza A H3 e uma por vírus da influenza não classificado. Em Belo Horizonte, foram confirmados 35 casos da doença, com três mortes. Ainda estão internadas 14 pessoas.

A maioria das mortes, conforme a SES, continua sendo de adultos com faixa etária entre 30 e 59 anos. Morreram duas crianças de menos de 2 anos, outra entre 10 e 19 anos, um jovem entre 20 e 29 anos, além de um idoso com mais de 60.

De acordo com a SES, em 2013 estão circulando no estado os vírus influenza A  H1N1, A/H3N2 e Influenza B. O período onde há maior incidência das doenças respiratórias é no inverno e outono. Porém, a gripe ou Influenza pode ocorrer durante todo ano, mas a maioria dos casos ocorre no período epidêmico que dura de 5 a 6 semanas. Neste período, a influenza pode acometer de 10 a 40% da população.
(Estaminas)

Gilmar Mendes diz que classificar
corrupção como crime hediondo não
é suficiente

Segundo o ministro, seria mais interessante que fossem dadas prioridade e ênfase ao sistema criminal

Para o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aprovação do projeto de lei que considera hediondo o crime de corrupção não apresentará os resultados esperados pela sociedade, por causa das falhas e da lentidão da Justiça Criminal e do sistema penal brasileiro. A matéria, aprovada ontem (26) pelo Senado, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
“Não vejo que isso vá trazer de fato combate à corrupção ou a qualquer outro crime que venha a ser considerado hediondo, porque nós temos um sistema penal e uma Justiça Criminal altamente falhos e lentos, que permitem que muitos escapem pela prescrição, e que, às vezes, fiquem presos para depois [serem] absolvidos”, disse hoje (27) o ministro em evento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Segundo o ministro, seria mais interessante que fossem dadas prioridade e ênfase ao sistema criminal. “Se me coubesse fazer uma escolha política, eu tentaria articular as ações do CNMP, do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], da Polícia Civil e da administração, porque é um todo complexo, que envolve a investigação, a denúncia, o acompanhamento pelo Ministério Público e o julgamento pelo Judiciário”, acrescentou o ministro.

Gilmar Mendes elogiou o arquivamento, pelo Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional 37/2011 – chamada PEC 37, que limitaria o poder de investigação criminal do Ministério Público.

“Foi um grande ganho. Não era necessária uma PEC para disciplinar matéria. Até porque, como o próprio STF vem sinalizando, é possível compatibilizar as atividades de investigação da polícia, reconhecidas no texto constitucional, com as atividades complementares de investigação que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público”, disse Mendes. Ele acrescentou que “talvez caiba [ainda] uma lei ou uma alteração no Código de Processo Penal para que não haja dúvida quanto à observância do devido processo legal por parte do MP”.
(Agência Brasil)

27 junho 2013


Minas Inclui – Governo Estadual lança
plano para pessoa com deficiência

Com o objetivo de fortalecer as políticas públicas para as pessoas com deficiência no Estado de Minas Gerais, o governo mineiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lançou nesta terça-feira (25/6), na Cidade Administrativa, o Minas Inclui - Plano Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Durante a solenidade de lançamento, que contou com a presença do secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, o secretário da Sedese, Cássio Soares, oficializou a adesão de Minas ao Plano Viver Sem Limite, do governo federal.

Cássio Soares destacou a importância desse Plano na promoção, integração e articulação das políticas públicas voltadas para as pessoas com deficiência. “O Minas Inclui será executado pelo governo de Minas Gerais, em parceria com a União, municípios e a sociedade para que os direitos dessas pessoas sejam garantidos de forma plena e equitativa”, afirmou.

Ainda segundo o secretário, 18 órgãos do governo de Minas Gerais estão envolvidos nessa iniciativa e a expectativa é ampliar os envolvidos nesse pacto. “Cerca de R$ 500 milhões serão investidos até 2015 para ampliar, favorecer e fortalecer a inclusão social e a proteção aos direitos humanos desse segmento”, garantiu. 

O secretário nacional Antônio José Ferreira disse que as ações que Minas vêm executando irão deixar um legado aos mineiros e a toda a sociedade. “É importante que as pessoas com deficiência tenham todos os seus direitos garantidos e Minas não tem medido esforços para isso”.

O Plano Minas Inclui foi construído de forma coletiva entre diversos órgãos que executam as políticas públicas em Minas, instituído por meio do decreto estadual 46.264/2013, e em sintonia com o Plano Viver sem Limite. Pautados na temática da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), o plano foi organizado em cinco eixos: Saúde, Reabilitação, Órtese e Prótese; Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Trabalho e Qualificação Profissional; Acessibilidade e Tecnologia Assistiva e, por fim, Proteção Social, Segurança e Acesso à Justiça.

Central Libras
O Estado de Minas Gerais irá contar com três Centrais de Interpretação de Libras (CIL), para garantir o atendimento de qualidade às pessoas com deficiência auditiva, por meio de serviços de tradução e interpretação, bem como facilitar o acesso a serviços públicos.

A Central de Interpretação de Libras vai funcionar de forma virtual, por meio de um chat de comunicação em que o intérprete vai se comunicar por intermédio das libras (Língua Brasileira de Sinais), facilitando o acesso dos deficientes auditivos a diversos tipos de serviços, com a ajuda de profissionais incumbidos de realizar o acompanhamento dessas pessoas aos serviços que foram agendados. Será possível, por exemplo, marcar consultas médicas, atendimento jurídico e alguns serviços bancários pela internet. A previsão é que o serviço comece a funcionar no primeiro semestre deste ano.

A ação é uma parceria entre o Governo de Minas e a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Dados
De acordo com dados divulgados em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23,92 % da população brasileira apresenta algum tipo de deficiência, o que reforça a necessidade de políticas específicas para esse público. Em Minas Gerais, esse segmento representa 22,62% da população, sendo a maior incidência entre as mulheres.

Ainda de acordo com o IBGE, em Minas Gerais a deficiência visual representa 55,5% dos casos no Estado. Em seguida está deficiência motora (22,9%), deficiência auditiva (16,6%) e deficiências mental/intelectual (5%).

25 junho 2013

Ponte Nova
Reunião para assuntos
de Política de Humanização

Colaboradores do Hospital São Sebastião de Raul Soares participaram dia 21 de junho em Ponte Nova da reunião na Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova SES/MG, juntamente com representantes e referências da Humanização dos Hospitais Participantes do Programa de Incentivo PRO-HOSP para tratarem de assuntos referentes a Política de Humanização.

O objetivo do evento foi de buscar melhoria da gestão e da qualidade da atenção nos serviços de saúde vinculados ao SUS; Fortalecer e articular todas as iniciativas de humanização já existentes na rede de atenção à saúde; Desenvolver uma cultura que incentive serviços de saúde humanizados e onde muito bem representados pelos Colaboradores Cintia, Eliete, Renata e Sílvio puderam apresentar as ações humanizadas implantadas em nossa instituição.


Informativo da Polícia Militar

Operação desarmamento em Raul Soares
apreende cinco armas de fogo

Nesta data (24jun), diante de várias denuncias anônimas recebidas dando conta de que um morador no Córrego São Lourenço, zona rural de Raul Soares, estaria realizando disparos de arma de fogo em via pública, bem como davam conta também de que ameaças estavam ocorrendo com uso de armas de fogo, foi realizada uma operação desarmamento na localidade. 

Durante os trabalhos foram apreendidas cinco armas de fogo e uma pessoa foi presa por posse ilegal de arma de fogo.

A Polícia Militar mais uma vez destaca a importância da participação da comunidade nas ações de combate e prevenção a criminalidade o que permite que a polícia possa realmente realizar um trabalho de repressão qualificada eficiente o que tem trazido excelentes resultados, em uma busca constante pela paz social.


Dilma reúne Joaquim Barbosa, Renan
Calheiros e OAB para discutir de plebiscito da
reforma política

Pelo segundo dia consecutivo, a presidente Dilma Rousseff tem uma série de reuniões nesta terça-feira (25) com o objetivo de discutir soluções  para encerrar a onda de manifestações no país. Dilma marcou conversas ao longo do dia com os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho, do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Em debate, a proposta de convocação de um plebiscito para instalar uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir a reforma política.

A presidente também tem reuniões marcadas com representantes de movimentos urbanos, no Palácio do Planalto. Paralelamente, várias manifestações estão programadas em todo o país. Nas redes sociais, os líderes dos movimentos organizam assembleias para a definição de mais protestos. Na Universidade de Brasília (UnB) há reunião à tarde.

Em Cristalina (GO), moradores da comunidade Marajó prometem fechar os principais trechos da BR-251, uma das vias de acesso ao Distrito Federal (DF). Os moradores protestam por melhores condições de saúde, educação e segurança. Eles também pedem a emancipação da região.

No Rio de Janeiro, um grupo de manifestantes mantém o acampamento perto da residência oficial do governador do estado, Sérgio Cabral. Segundo ele, só deixarão o local depois de recebidos por Cabral. O grupo reivindica maior transparência nas contas públicas. Em São Paulo há  três atos de protesto na capital – na zona Sul, no Largo do Campo Limpo e no metrô Capão Redondo, assim como na zona leste.

Na segunda-feira (24), durante a reunião com 27 governadores e 26 prefeitos, Dilma detalhou sua proposta para a convocação de um plebiscito que autorize uma Constituinte para fazer a reforma política. "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado", disse a presidenta.

"Junto com a população, podemos resolver grandes problemas. Não há por que ficarmos inertes, acomodados ou divididos", acrescentou ela, informando que "o país deixou de ser governado para um terço da população". O governo vai disponibilizar mais R$ 50 bilhões para investimentos em obras de mobilidade urbana e a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público, com a participação da sociedade e que deverá ter versões municipais.
(Agência Brasil)

21 junho 2013

OAB de Raul Soares
empossa nova diretoria

A nova diretoria da 174ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB de Raul Soares empossou-se na noite de 14 de junho último para o triênio 2013-2015.

A cerimônia aconteceu no salão Agripino Bondi, espaço nobre da Câmara Municipal, onde foram empossados Áser Barros de Paula,






presidente; Ciro José de Oliveira Maia, vice-presidente; Felipe Jorge Batista, secretário-geral; Janaina Firmino Sampaio Coelho, secretária adjunta e tesoureiro Otacílio Boaventura da Silva.

Na oportunidade, a direção da OAB-MG de Raul Soares, através do presidente Áser, procedeu entrega das carteiras da ordem às duas novas advogadas Amanda Aparecida Comini Abrante e Daiane Maria Teixeira.  

Prestigiaram o evento autoridades e convidados, entre eles a secretária-geral da Seccional Mineira OAB-MG, Helena Delamônica, a vice-presidenta da Comissão de Bioética da OAB-MG, Alessandra Rodrigues da Silva; conselheiro seccional da OAB-MG, Teotino Damasceno Filho; presidenta da subseção da OAB-MG de Rio Casca, Ismael Lana Rocha; procurador federal Djalma Bois; delegado de polícia de Raul Soares, Rodrigo Otoni Nogueira; José Maria Peixoto, presidente da Câmara de Vereadores local; Célio Nesce, prefeito do município; Reginaldo Moura Batista, prefeito de São Pedro dos Ferros; vereador José Maria Morais e Edmundo Teixeira da Silva.

Ao encerramento foi servido um farto coquetel aos presentes

19 junho 2013

Orquestra Moriá completa três anos

Foi celebrado na noite de 16 de junho de 2013, na Igreja Assembleia de Deus, situada á Rua Padre Chiquinho nº 17, o terceiro aniversário de fundação da Orquestra Moriá, sob a coordenação de Ademir Silva de Souza e Alan Mendes Roberto.

A palavra Moriá significa Deus proverá. Acreditando na provisão divina, foi que iniciamos, há tempos, nossos preparativos para termos essa orquestra, pois faltavam recursos para a compra de instrumentos e também recursos humanos.

Hoje pela inteira graça de Deus tudo se tornou realidade. A orquestra apresentou vários louvores em gratidão, e alguns músicos relataram como tudo começou.

A orquestra é composta de violinos, violas de arco, clarinetas, saxofones, trompetes, bombardino, guitarras, baixo e bateria. O preletor da noite foi o Pr João Batista Vieira, vice-presidente das Assembleias de Deus, ministério de Caratinga.

A Assembleia de Deus da Missão em Raul Soares, é liderada há cinco anos pelo Pr Paulo Soares.
SRS/PN realizou capacitação da
Linha Guia de Hipertensão

O Programa Estadual de Hipertensão Arterial Sistêmica, Diabetes Mellitus, Doenças Cardiovasculares e Doença Renal Crônica, visa a redução das internações e da mortalidade por estas causas no Estado de Minas Gerais bem como a melhoria da qualidade de vida das pessoas acometidas por estas doenças.

A detecção precoce, a prevenção dos fatores de risco e o tratamento clínico adequado são primordiais para o sucesso do Programa.

Para isso, a Coordenadoria da Rede de Hipertensão e Diabetes, em parceria com o Instituto Mineiro de Pesquisa em Nefrologia (IMEPEN) realizou uma capacitação presencial sobre a nova versão da Linha Guia de Hipertensão, Diabetes e Doença Renal Crônica nos dias 13 e 14 de junho no auditório da OAB em Ponte Nova.

O evento abrangeu os profissionais de saúde representantes dos municípios da Macrorregião Leste do Sul (microrregião de Ponte Nova, microrregião de Viçosa e microrregião de Manhuaçu) bem como as microrregiões de Carangola e Muriaé.

O público presente foi de aproximadamente 150 pessoas sendo médicos e enfermeiros da Atenção Primária dos municípios das microrregiões de Viçosa, Ponte Nova, Manhuaçu, Muriaé e Carangola, totalizando 76 municípios.

A Dra. Arise Garcia de Siqueira Galil palestrante do dia 13 abordou o tema Hipertensão e Doença Renal Crônica. No dia 14/06 a Dra. Christiane Chaves Augusto Leite abordou o Tema Diabetes Mellitus. Ambas são profissionais do IMEPEN - Instituto Mineiro de Pesquisa em Nefrologia.

A realização do evento foi do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) através das funcionárias com a participação da Diretora da SRS-PN, Maria de Fátima Alves Costa Pereira.

(Wesley Moreira/Comunicação Social SRS/PN)
Ipsemg Ponte Nova muda de endereço

Rua Dom Inhá Torres, 48 – Guarapiranga – Ponte Nova – MG
CEP – 35.430-216
Telefones  – 31-3817-3072 e 31-3881-2187

17 junho 2013

Na raça equipe Bom Jesus
conquista Copa Raul Soares de Futsal

Na noite de 14 de junho, as equipes Bom Jesus de Raul Soares e Galácticos de São Pedro dos Ferros decidiram a final da I Copa Raul Soares de Futsal 2013, categoria Adulto, no Ginásio Poliesportivo deputado Leopoldo Bessone com vitória da equipe raul-soarense em um evento que teve participação de excelente público.

O torneio que teve início no último dia 3 de junho foi realizado pela Coordenadoria Municipal de Esportes e Lazer de Raul Soares.

Notícia completa Aqui

14 junho 2013

Rodovia Raul Soares/Caputira
teve licitação de projeto

Realizou-se na manhã do último dia 28 de maio a concorrência/licitação para contratação de empresa para elaborar o projeto de engenharia rodoviária de pavimentação da rodovia Raul Soares a Caputira, num trecho de 36 quilômetros.

A comissão licitante do Departamento de Estradas de Rodagem/DER-MG em Belo Horizonte esteve composta pelos membros Moema Veloso Pinto Soares (presidenta), Márcia Antonieta de Almeida e Clícia Aparecida Alves Lima, presentes também Eloir Caixeta, Renato José de Oliveira e Ronaldo Moura Oliveira, Sebastião Ferreira de Souza, Paulo Roberto da Silva, Fabrício Ferreira de Oliveira.

Apenas uma proposta se fez presente pela empresa Contécnica Consultoria Técnica Ltda, sendo considerada habilitada e ganhadora do certame.
Dnit abre propostas para duplicação
de cinco trechos da BR-381

Somados os valores mais baixos apresentados até agora, custo da obra já chega a quase R$ 900 milhões

O trecho de 303 quilômetros entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na Região Leste de Minas, a chamada Rodovia da Morte, pode ter começado a perder o triste apelido. E a passar a conta de quanto isso vai custar. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abriu nessa quinta-feira as propostas da licitação para as obras em cinco dos 11 lotes previstos para serem duplicados no trajeto entre as duas cidades. Somados os valores mínimos das propostas apresentadas até o momento, a obra vai exigir investimento de R$ 887,3 milhões. Nesta sexta-feira serão conhecidos os preços para mais dois lotes. A divulgação das últimas quatro propostas está marcada para segunda-feira. O projeto do Dnit prevê, além da duplicação do trecho, a construção de 99 túneis, pontes e viadutos.

O valor a ser gasto pelo governo federal, no entanto, pode ser bem mais alto. Conforme as regras da licitação, o vencedor da disputa é conhecido com a soma das notas que recebe pelo total que pretende gastar no projeto (quanto mais baixo o orçamento apresentado, maior a nota) e a alcançada com a proposta técnica que apresenta, detalhando como pretende realizar o serviço. Na prática, portanto, a empresa ou consórcio que apresentar o menor preço pode perder a disputa para uma proposta de valor mais elevado. A expectativa é de que os vencedores da licitação sejam conhecidos em um mês. No ano passado foram registrados 2.564 acidentes na BR-381 no trecho entre a capital e Governador Valadares, com 124 mortos e 1.779 feridos.

Nas propostas abertas nessa quinta-feira, o consórcio hispânico-brasileiro, formado pelas empresas Isolux, Corsan e Engevix, apresentou os valores mais em conta para três lotes. O Lote 1, entre o entroncamento da BR-116, em Governador Valadares, e o entroncamento para Belo Oriente com 72,8 quilômetros, o Lote 2, que segue até a MG-320, no acesso para Jaguaraçu, com 60,2 quilômetros, e o Lote 3, a continuação da rodovia até o Ribeirão Prainha, com 28,6 quilômetros. Os valores apresentados foram de, respectivamente, R$ 210,8 milhões, R$ 237 milhões e R$ 298,3 milhões. O prazo para conclusão das obras é de dois anos, dois meses e 10 dias para os lotes 1 e 2, e de três anos dois meses e 15 dias para o Lote 3.

Para o Lote 1, além do consórcio que apresentou o preço mais baixo, outros cinco grupos de empresas entraram com propostas. A mais cara foi a do Hap/Parsons (CT Main)/Convap/Planex, com R$ 523,5 milhões. A empresa também ficou em último lugar no segundo e terceiro lotes, com R$ 562,1 milhões e R$ 622,9 milhões, respectivamente.

O edital da licitação, que tem o número 165/13, foi publicado em 28 de março. O valor mínimo a ser gasto pelo governo federal até o momento só poderá sofrer alteração, para baixo, por causa do Lote 4 da licitação, que prevê a construção de túneis na região do Rio Piracicaba. O Dnit registrou os valores recebidos, mas vai convocar o consórcio que ofereceu a proposta com menor valor para discutir redução no preço. A chamada para renegociação acontece quando o preço máximo que o governo pretende pagar pela obra não é alcançado. A proposta mais barata para o lote foi apresentada pelo consórcio J.Dantas/Sotepa, R$ 64,6 milhões. Caso o grupo não reduza o valor, o segundo colocado será convocado para renegociação e assim sucessivamente. Quatro empresas participaram da disputa para realização da obra.

Vencedor de três dos cinco lotes, o consórcio Isolux, Corsan e Engevix ficou em último lugar na disputa pelo Lote 5, que também prevê a construção de túneis, próximos à cidade de Antônio Dias. O grupo apresentou proposta de R$ 184 milhões. Quatro consórcios participaram da disputa. O menor preço foi apresentado pelas empresas Toniollo, Busnello e GP Consultoria, R$ 76,6 milhões.
(Estado de Minas)
Movimento BR-381 ganha apoio da ALMG
e lideranças saem rumo à Brasília

Movimento partiu rumo à Brasília para acompanhar a licitação das obras da BR 381

Alexandre Silveira concedeu entrevista 
O movimento pela duplicação da BR-381, trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares, ganhou fortes apoiadores. O vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio do presidente Dinis Pinheiro, entre outros deputados, aderiram ao movimento em prol da BR 381, em ato público ocorrido na tarde desta quarta-feira (12), na ALMG. A Marcha pela Rodovia da Vida é um movimento liderado pelo secretário de Estado de Gestão Metropolitana e deputado federal, Alexandre Silveira, juntamente com empresários, lideranças políticas e organizadas de todo o Estado de Minas.

O movimento tem como objetivo cobrar do Governo Federal que a licitação da BR-381 não seja adiada mais uma vez. Anunciada em outubro de 2012, e suspensa nos meses de março e junho desse ano. A obra está orçada em mais de R$ 4 bilhões. Ao todo, são aproximadamente 300 Km de pista a ser duplicada.

Durante coletiva no Salão Nobre da ALMG, Alexandre Silveira agradeceu a todos os apoiadores do movimento e ressaltou que a marcha não é uma mobilização isolada. “Sem o apoio de cada grupo organizado não é possível alcançar os resultados que queremos. Este movimento tem como finalidade cobrar que o Governo Federal cumpra com a licitação em aberto e duplique a BR. Não se pode adiar mais uma vez o sonho de todos e principalmente dos mineiros. Acreditamos que esta é a hora”, frisou.

O presidente da ALMG, Dinis Pinheiro disse sentir vergonha pelas inúmeras vidas ceifadas na BR 381. “Este momento representa, de verdade, um novo tempo. Vamos chamar agora de a rodovia da vida e do progresso. Como deputado, vamos junto a este movimento fiscalizar esta licitação e toda a execução das obras”, declara. O deputado destacou que a obra é de suma importância para os mineiros. “Parabenizo ao Alexandre Silveira e demais movimentos por sempre acreditarem neste projeto e não deixar de lutar pelos mineiros. Precisamos continuar acreditando que esta obra vai ser uma realidade”, concluiu.

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda lembrou que a mobilização deve permanecer. “Essa é a hora de duplicar a BR e o movimento está organizado, por isso acredito que a BR será uma realidade. E nossa administração vai colaborar no que diz respeito a relocação das famílias que foram as margens do trecho na capital”, sugere. O Presidente da Granbel e prefeito de Betim, Carlaile Pedrosa, lembrou do apoio da entidade. “A Granbel junto com as 34 cidades entrou junto neste movimento. Parabenizo pela iniciativa deste movimento que buscar melhor condição de vida para os mineiros”.

O presidente da Fiemg - Regional Vale do Aço, Luciano Araújo, que lidera o movimento Nova 381 destacou que os movimentos falam a mesma. “Unidos somos mais fortes. Esta duplicação é importante para o desenvolvimento de Minas Gerais. Para reforçar os trabalhos fizemos uma agenda de convergência sobre a 381. Temos dois objetivos claros que são acompanhar e monitorar até a conclusão da obra”, analisa.

O vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, apoia o movimento Marcha pela Rodovia da Vida.

Adeptos da “Marcha pela Rodovia da Vida”

A duplicação da BR-381 é para ontem para por fim aos acidentes diz participantes da “Marcha pela Rodovia da Vida”

IPATINGA - A caravana da “Marcha pela Rodovia da Vida” que partiu de Ipatinga levou a Brasília 215 pessoas de várias cidades do Vale do Aço. Saíram cinco ônibus por volta das 17h desta quarta-feira (12), mas a expectativa dos organizadores era de que um número igual se dirigiu à capital federal com meios próprios. A previsão de chegada era de 7h às 7h30 desta quinta-feira (13), com retorno por volta das 14h. A comitiva levou faixas, cartazes e bandeiras para serem usadas na manifestação pacífica prevista para acontecer em frente ao DNIT pela duplicação da BR-381.

O que chamou atenção foi que a maior motivação para viajar da maioria das pessoas era o alto número de acidentes com vítimas fatais na estrada, sendo que praticamente todos tinham relatos a fazer.
(trecho do Jornal Vale do Aço)
Divulgação de salário de servidores pode ser obrigatória para todos os órgãos de
governo

De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações

A divulgação dos salários de servidores e funcionários, que se tornou rotina nos órgãos do Poder Executivo federal, pode se tornar obrigatória para todas as estruturas de governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (12) Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a transparência desses dados e regulamenta a questão, que começou com a Lei de Acesso à Informação.
De acordo com o autor da proposta, senador Roberto Requião (PMDB-PR), não existe razão para que as empresas públicas não cumpram as mesmas determinações. “Tinha dificuldade em saber quanto os diretores da empresa de energia elétrica do Paraná recebiam. E, olhando o orçamento, vi que alguns salários podem chegar a R$ 84 mil”, disse Requião. Para ele, “não tem sentido" deixar empresas como Petrobras fora dessa política de transparência.

Pela proposta, a Petrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, além de todas as outras empresas públicas, autarquias, fundações e sociedades de economia mista terão obrigação de divulgar os salários de seus servidores e funcionários. Requião explicou que os órgãos públicos terão que divulgar, mensalmente, o contracheque de todos os servidores, com nome, cargo e rendimentos.

A PEC segue para apreciação do plenário do Senado, onde será votada em dois turnos, e depois, encaminhada para a Câmara dos Deputados.
(Agência Brasil)
Câmara aprovou novas regras
para criação de municípios

O texto aprovado nesta segunda feira 10 de junho, no Plenário da Câmara é um substitutivo, com várias alterações no projeto original, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/2008, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O Projeto segue agora para Senado para uma nova análise.

O projeto prevê alguns critérios que deverão ser observados, como o mínimo de 20% das assinaturas dos residentes da área que deseja se desmembrar ou se emancipar. Se for ao contrário, o interesse for incorporação ou fusão, o mínimo de assinaturas é de 10% dos eleitores.
Pela proposta, o distrito deverá ter o cálculo da seguinte maneira, em relação ao número de habitantes: todos os Municípios são listados em ordem populacional. Desta lista são retirados os 25% maiores e os 25% menores. Do montante que restar é tirada a média nacional. Essa média é de 12.145 habitantes. Para região Sudeste o mínimo regional definido na lei vai seguir a média nacional.

As estatísticas de dados populacionais devem considerar sempre o levantamento mais recente feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Associação Mineira de Municípios, se essas regras fossem válidas, das atuais 325 cidades mineiras que tem distritos, apenas 11 poderão ser criadas.

Requisitos
Outra exigência da PLP 416¨/2008 é de um núcleo urbano, com um mínimo de edificações com base em 20% da população da área que almeja se emancipar e na quantidade média de pessoas por família.

O estudo de viabilidade exigido no Projeto de Lei Complementar - PLP deve mostrar a capacidade econômica, político-administrativa e socioambiental e urbana, causadas pela mudança. Esse estudo só pode ser elaborado por instituições públicas com capacidade técnica comprovada.
 A viabilidade financeira leva em consideração as receitas de arrecadação própria de agentes instalados, receitas de transferência da União e dos Estados, gastos com pessoal, custeio e investimento.

A área a ser emancipada ou desmembrada deverá provar a capacidade de aplicação mínima em Educação (25%) e Saúde (15%), exigidas pela Constituição Federal. Além disso, comprovar que poderá cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

As exigências em relação à viabilidade político-administrativa são as seguintes: o estudo para a criação do novo Município deverá mostrar o número de servidores e a população estimada.
No caso das características socioambientais, a área pleiteante precisa fazer um diagnóstico de ocupação urbana, com os dados sobre o abastecimento de água e redes de esgoto, além da estimativa de produção de resíduos sólidos e efluentes.

Os limites das cidades desmembradas deverão ser identificados, visíveis e de acordo com o Sistema Cartográfico Nacional ou o Sistema Geodésico Brasileiro.

Importante
Não podem ser aprovados os estudos que mostrem a perda de continuidade territorial e da unidade histórico cultural urbano, quando houver alteração de divisas dos Estados, e se a área estiver situada em reserva indígena ou de preservação ambiental.

O estudo completo de viabilidade tem o prazo de 180 dias para ser feito e após ser apresentado à Assembleia Legislativa Estadual, qualquer cidadão pode entrar com ação de impugnação. Os deputados estaduais terão que promover ao menos uma audiência pública para debater o projeto e divulgar o texto por 120 dias para os interessados, inclusive na internet.

Se for aprovado na Assembleia, o plebiscito deve ocorrer - de preferência junto a outras eleições. Com o resultado positivo, a lei estadual permitirá a criação do novo ente. Se os eleitores forem contrários, uma nova votação só poderá ocorrer 10 anos depois.

Novo Prefeito
Com a mudança concluída, o novo Município será administrado pelos gestores do ente de origem até que haja eleições municipais. No caso de desmembramentos, o gestor será da cidade que recebe a nova área. Quando for incorporação, quem administra é a autoridade da cidade que incorporou. No caso de fusão, administra o ente mais populoso.

Impacto no FPM
De acordo com o critério populacional do PLP 416/2008, apenas 11 distritos mineiros poderiam tornar-se municípios. Caso fosse aprovada a emancipação, os 852 municípios (sem considerar a capital) teriam uma perda significativa de R$333,4 milhões no principal recurso transferido aos municípios brasileiros, o Fundo de Participação dos Municípios - FPM.  

De acordo com o Presidente da AMM e prefeito de Barbacena, Antônio Carlos Andrada, 

["A AMM continuará acompanhando a tramitação deste projeto e teremos que ter muita cautela, visto que não existe  previsão de aumento de receitas para um número maior de municípios".]

Nos estudos feitos pela AMM, não foram considerados outros recursos oriundos de perdas como ICMS, IPTU, IPVA, repasses transferências Federais, pois este impacto só pode ser avaliado após o estudo de viabilidade previsto no projeto aprovado pela Câmara e encaminhado ao Congresso. 
(Departamento de Comunicação/comunicacao@amm-mg.org.br)


12 junho 2013

Inaugurações marcaram a
sexta-feira no Hospital Gavazza
Francisco Tavares, Salvador Real, Rodrigo de Castro, Chico
 Augusto, Danilo de Castro, Padre Nilson, João Pereira e Heitor 

A noite do dia 7 de junho foi marcada pela cerimônia de inaugurações da reforma do CTI e novo Tomógrafo. Estiveram presentes várias autoridades e representantes de classes de Ponte Nova e região, além da imprensa local e regional, médicos e colaboradores do Hospital Arnaldo Gavazza/HAG. Foram convidados para participar personalidades políticas ligadas, diretamente, ao crescimento e modernização do HAG: Secretário de Estado do Governo de Minas Gerais, Danilo de Castro; Deputado Federal, Rodrigo de Castro; Secretário Adjunto de Saúde do Estado de Minas Gerais, Francisco Antônio Tavares Júnior; Secretário Municipal de Saúde de Ponte Nova, Ivan José da Silva; Prefeito Municipal de Ponte Nova, Paulo Augusto Malta Moreira; Diretora da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova, Maria de Fátima Alves Costa Pereira.

Dando início à solenidade o Presidente do Conselho Curador da Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho, Francisco Augusto de Castro Gomes, agradeceu a presença de todos os convidados e destacou as duas décadas de parceria, ativa, do Secretário de Estado de Governo de Minas, Danilo de Castro, em favor da saúde da população de Ponte Nova e Região, em especial à dedicação ao Hospital Arnaldo Gavazza.

A canalização de recursos financeiros, através do Pro-Hosp, além verbas estaduais destinadas para a saúde e canalizadas ao HAG, foram medidas importantes que permitiram ao Hospital ser, atualmente, Instituição Hospitalar de referência regional, tornando-se um verdadeiro pólo na área da saúde.  Francisco Augusto lembrou, em números importantes, serviços que são prestados com excelência à população sendo referências na região: cirurgia cardíaca, neurocirurgias, atendimentos de urgência e emergência, cirurgias ortopédicas e diagnóstico por imagens.

Antes de encerrar a fala também destacou a parceria e o empenho do Deputado Federal, Rodrigo de Castro, que através das emendas parlamentares já destinou mais de dois milhões ao HAG, dinheiro este revertido em melhorias na compra de equipamentos de ponta e serviços diversos. Ao final, agradeceu ao governo municipal pela parceria, como também, ao Provedor do Hospital de Nossa Senhora das Dores, Antônio Luiz Lanna.

Todos os políticos presentes fizeram o uso da palavra para destacar a força que a saúde de Ponte Nova representa para a região. Lembraram que a saúde pública deve ser sempre, uma preocupação de todos os governos e gestores públicos. Segundo eles, ainda há muito que se fazer em prol da saúde, principalmente, dos pacientes do SUS, maior parcela da população e para quem o HAG destina mais de 60% dos atendimentos, sendo por tanto, uma Instituição Filantrópica. Eles foram unânimes em dizer que para se fazer saúde com qualidade, pensando no na população, é preciso deixar de lado bandeiras políticas, pois só assim haverá crescimento efetivo e acesso às necessidades básicas da saúde.

Ao final da cerimônia, o Deputado Federal Rodrigo de Castro foi homenageado, recebendo das mãos dos diretores clínico e técnico do HAG, José Antônio Siqueira e Rovilson Lara, uma placa com os seguintes dizeres: "A história de um grande homem público mede-se pela sua contribuição às gerações futuras. Desta forma, o Hospital Arnaldo Gavazza reconhece, agradecido, a sua dedicação e presteza." Rodrigo de Castro agradeceu a homenagem e reforçou que continuará trabalhando em prol da saúde da população de Ponte Nova, através do HAG, uma Instituição que presta serviços de alta complexidade (cirurgia cardíaca intervencionista, neurocirurgia e doação de órgãos) e média complexidade, com equipamentos de ponta e corpo clínico altamente qualificado nas mais diversas especialidades.

Visitação aos setores
Após os discursos, eles foram convidados à visitação dos setores a serem inaugurados, começando pelo CTI e passando pela tomografia. Os locais foram abençoados pelo padre Nilson Guimarães. O CTI, atualmente, conta com 13 leitos, sendo 10 destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde/SUS. Após a ampliação, terá mais 6 leitos, sendo um exclusivo para pacientes que necessitem ficar em isolamento. Modernidade, conforto, alta tecnologia em equipamentos, equipe médica e multidisciplinar especialistas em pacientes que necessitam de cuidados 24 horas, são os diferenciais do setor, reconhecimento regionalmente. Dentre os equipamentos estão: monitores de ECG, oximetria, pressão intra-arterial, capinografia, motorização de Delta PP, respiradores, sistema áudio visual com fone de ouvido, camas de controle automático, elevador de transporte, desfibriladores automáticos com marca passo, carrinhos com medicação de urgência, sistema de ar condicionado, hemodiálise, box de isolamento, posto de enfermagem, sistema de gás, oxigênio, ar comprimido e vacu e eletrocardiógrafo.

O novo tomógrafo, da marca Toshiba e modelo Activion16 Multislice de 16 canais, é o único na região que conta com esta tecnologia. Ele foi desenvolvido para maximizar o conforto do paciente e do operador, permitindo que este se concentre no exame e no paciente, não no tomógrafo. O aparelho garante alta qualidade de imagem, com baixa dose de radiação devido ao controle de exposição em tempo real – Sure Exposure, uma redução de até 40% de radiação. Possui, ainda, imagens em 3D, Dentascan e Endoscopia Virtual, permitindo ao médico examinar, com precisão, diferentes partes do corpo, proporcionando diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes. Foi investido para compra e instalação do novo Tomógrafo o valor total de R$800.000,00, sendo R$500.000,00 recursos do Ministério da Saúde/MS, através de emenda parlamentar do Deputado Federal Rodrigo de Castro, e os outros R$300.000,00 com recursos próprios do HAG.

No final da inauguração o Secretário Adjunto de Saúde do Estado de Minas Gerais, Francisco Antônio Tavares Júnior, agradeceu a parceria com o Hospital Arnaldo Gavazza que é referência em saúde em Minas destacando a importância das ações desenvolvidas pela SES/MG em todos os municípios do estado e a saúde sendo exemplo em todo o Brasil.
(Wesley Moreira/Comunicação Social - SRS/Ponte Nova)

11 junho 2013

Grande festa marca os
101 anos de Rio Casca
No ano de 1826, Francisco Ferreira Maciel Laia, aventureiro em busca de terras, embrenha-se pela densa mata as margens do Rio Casca. Dessa maneira, apossou-se de enorme área, onde hoje se localiza a Fazenda de Fidelidade. Em 1836, a fazenda foi vendida a Ângelo Vieira de Souza e, naquele mesmo ano, o povoado se iniciou em seus terrenos.

Em 1858, o Arraial de Conceição do Casca foi elevado à freguesia com o nome de Nossa Senhora da Conceição do Casca. O município foi criado em 1911 e instalado um ano depois.
A vila foi fundada pelo furriel Ângelo Vieira de Souza. O município foi criado em 30 de agosto de 1911, através da lei estadual 556. Os pioneiros habitantes chegaram à região no princípio do século XIX. Banhada pelo Rio Casca, que nasce na serra das Aranhas e forma várias cachoeiras em seu percurso, tinha suas terras cobertas de floresta, onde havia em quantidade árvores como o jacarandá, peroba, braúna, cedro e jequitibás centenários.

Segundo a divisão administrativa de 1911, o município, cuja instalação se verificou a 01 de junho de 1912, compunha-se de três distritos: Rio Casca, São Pedro dos Ferros e São Sebastião de Entre Rios.

A extração de madeira se constituiu, no princípio, a principal atividade econômica, o que durou até a sua extinção. Em 1929, a cidade tinha uma população de três mil pessoas, iluminada com luz elétrica, sendo a Estrada de Ferro Leopoldina seu único acesso aos grandes centros, até o aparecimento das rodovias por volta de meados 1950.
Atualmente o município tem a economia concentrada no leite, suinocultura, produzindo também, feijão, milho e cana, além de avicultura e pequenas indústrias de transformação.
Sua população é de mais de 15 mil pessoas. (Fonte: Wikipédia)

Para comemorar seu aniversário de 101 anos, a municipalidade rio-casquense - Prefeitura e Câmara - promoveu a Festa da Cidade, no período de 30 de maio a 2 de julho deste ano, com vasta programação sociocultural como alvorada pelas ruas da cidade, missa, passeata e exposição de trabalhos por alunos escolares e leilão de gado, entre outros atrativos.

Uma cerimônia cívica aconteceu em frente à Câmara Municipal na manhã de sábado (1º de junho), abrilhantada pela Banda de Música Santa Cecília local e Banda da Polícia Militar de Manhuaçu, reunindo centenas de pessoas da comunidade, autoridades da região e da cidade como a presidenta do Poder Legislativo, Marleyde de Paula Mucida Miranda “Leidinha” que dirigiu a cerimônia, prefeito José Mário Russo Maroca e Adriano de Almeida Alvarenga, vice-prefeito e os vereadores Alexandre Amarante Gomes Pinto Coelho, Amarildo Pereira de Assis, Antonio Carlos de Avelar, Eli Júlio da Silva, Jair Heleno Andrade, Natanael Florêncio Miranda, Neliberto Soares Piltelcrow e Onofre da Silva Mendonça.

“Tão rápido quanto ver um filho crescer, Rio Casca completa hoje 101 anos de muitas lutas e vitórias. Cidade que acolhe as pessoas como uma verdadeira mãe, que mesmo com toda dificuldade mantém seu aspecto alegre e organizado. Rio Casca com seu povo único, que defende sua cidade a qualquer custo, levando seu nome aos quatro cantos do mundo com orgulho e simplicidade, marcas de um povo que ajudou a construí-la pedra à pedra.”

Galeria de Fotos
Bom Jesus do Galho na Festa de São João

Minha Casa Minha Vida entregou moradias
a 4,2 milhões de brasileiros até abril deste ano
Imóveis já foram entregues para milhões de brasileiros

O financiamento habitacional corresponde a 32% dos R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) até junho de 2013. Desde 2011, foram contratados R$ 178,7 bilhões para aquisição, reforma ou construção de novas moradias. Segundo o governo, que apresentou nesta segunda-feira (10) o sétimo balanço do PAC 2, o valor é 35% maior que o previsto para o período e beneficiou mais de 1 milhão de famílias.

Dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues 1,2 milhão de moradias até abril de 2013, para 4,2 milhões de brasileiros. De acordo com o governo, mais de 1,5 milhão de unidades habitacionais foram contratadas e, até 2014, a previsão é que 2,4 milhões de moradias sejam contratadas em todo o país.

O PAC 2 contratou 470 projetos na área de urbanização de assentamentos precários, atendendo a 566 mil famílias de 374 municípios, com investimentos de R$ 8,9 bilhões. Desse total, 34% já estão em obras. Entre 2007 e 2009, foram contradadas 3.309 empreendimentos, ao custo de R$ 19,6 bilhões, com 61% de execução.

No Eixo Água e Luz para Todos, o PAC 2 resultou em 390 mil ligações de luz elétrica, atendendo a 1,56 milhão de pessoas que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, aldeias indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas. De acordo com o governo, quase 40% dessas pessoas são beneficiárias do Programa Brasil Sem Miséria.

Nas áreas urbanas, o programa selecionou, desde 2011, 713 empreendimentos para execução de obras de abastecimento. De acordo com o balanço apresentado hoje, o valor total de investimentos chegará a R$ 9,7 bilhões e 41% dos projetos estão contratados. Ao todo, serão beneficiados 625 municípios de 26 estados e o Distrito Federal.

O PAC Prevenção contratou 85% dos R$ 2,7 bilhões em 188 empreendimentos voltados ao abastecimento de água nos dez estados afetados pelos efeitos da estiagem. As obras serão executadas em parceria com estados e municípios.

Dentro do Eixo Comunidade Cidadã, que prevê investimentos em áreas sociais, como saúde, educação, esporte, cultura e lazer destinados à população dos centro urbanos, foi contratada a construção ou ampliação de 7.557 unidades básicas de Saúde em 2.776 municípios de todos os estados, ao custo de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 15% das obras já foram concluídas e 28% estão em andamento. Com R$ 469 milhões investidos, também foram contratadas 269 unidades de Pronto-Atendimento, que, segundo o governo, oferecerão serviços de saúde a 33 milhões de pessoas.

O PAC 2 contratou a construção de 3.123 creches e pré-escolas em 1.606 municípios de todos os estados, com investimentos de R$ 3,6 bilhões. Metade das obras está em andamento ou concluída. Com o término da construção de todas as creches, a estimativa é que meio milhão de crianças sejam atendidas. A previsão para a conclusão das obras é 30 meses para cada unidade e a maioria delas deve ficar pronta no próximo ano. O governo informou que trabalha para a redução desse prazo. A construção de creches e escolas é uma das principais bandeiras da presidenta Dilma Rousseff na área de educação.

A construção de quadras esportivas escolares conta com investimentos de R$ 1,7 bilhão em 4.574 obras localizadas em 1.731 municípios de 26 estados. As quadras devem beneficiar 3,6 milhões de alunos.
(Agência Brasil)