10 julho 2014

Operação Policial resulta na apreensão de duas armas de fogo

Informativo da Polícia Militar
Na tarde do dia 09/07 a Polícia Militar de Raul Soares, em mais uma Operação Batida Policial, conseguiu apreender duas armas de fogo, munições e apetrechos. Durante a Operação Miguel de Souza, 61 anos, foi preso por comércio ilegal de arma de fogo e posse ilegal de arma de fogo.

Operações na Cidade de Raul Soares com Resultados Positivos no Enfrentamento de Demandas Diversas

A estratégia em segurança pública deve ser representada como a maneira pela qual os responsáveis diretos por prover segurança se comportam frente ao ambiente que os circundam, procurando aproveitar as oportunidades potenciais do ambiente e neutralizar as ameaças potenciais que contribuem para os atos antissociais.  É uma questão de saber ajustar-se às situações.

A Polícia Militar de Raul Soares, diante das demandas apresentadas no município, executa, de forma eficiente, mais de um tipo de policiamento atendendo ao princípio da universalidade desempenhando atribuições diversas em cumprimento da sua missão principal e secundária.

Quanto à modalidade destacamos: 
a) o patrulhamento – atividade móvel de observação, fiscalização, reconhecimento, proteção ou mesmo de emprego de força;
b) escolta – atividade destinada à custódia de pessoas e/ou bens em deslocamento (comum em Raul Soares: guarda externa de cadeia e escoltas diversas de preso); c) Diligência – atividade que compreende busca, captura ou apreensão de pessoas ou coisas.
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Quanto à circunstância de emprego: 
a) ordinária – emprego rotineiro dos meios operacionais, em obediência a um plano sistemático, que contém as escalas de prioridade; b) extraordinária – emprego eventual e temporário de meios operacionais, em face de acontecimento imprevisto, que exige remanejamento de recursos; c) especial – emprego temporário de meios operacionais, em eventos previsíveis que exijam esforço específico (muito ativo em Raul Soares motivado pela tradição festiva).

Além das demandas festivas tradicionais em Raul Soares, grande parte comunidade raulsoarense que tem participado dos assuntos de segurança pública clama por ações de combate ao tráfico e uso de drogas; a perturbação do sossego; a condutas antiéticas e mau uso dos logradouros públicos; a falta de respeito e desorganização no trânsito urbano; ao porte e posse ilegal de arma de fogo; dentre outros problemas socialmente reprováveis.

Nesse sentido apresentamos alguns destaques das ações do primeiro semestre com foco nas demandas filtradas da própria comunidade de Raul Soares através de reuniões; acionamentos, informações e denúncias diversas:

Demandas de combate ao tráfico de drogas:
20g de pasta de cocaína apreendida;
133 unidades de papelotes/pinos de cocaína apreendidos;
 96 pedras de crack apreendidas;
 240g maconha prensada apreendida;
 87 buchas de maconha apreendidas;
 1 cigarro de maconha apreendido;
 2 sementes de maconha apreendida;
 24 adultos presos;
 2 adolescentes apreendidos.

Demandas de combate ao porte, posse e comércio ilegal de arma de fogo e munições:
 29 armas de fogo apreendidas;
Várias munições e apetrechos diversos caracterizados por comércio ilegal.

Demanda de crimes contra o costume e depredação de logradouros públicos:
Ação cirúrgica no centro da cidade resultando em um preso pela prática de ato obsceno e diversos usuários de álcool abordados e orientados

Demanda de crimes e infrações administrativas no trânsito (a Função da PM nesse é de Ações Preventivas e Repressivas de Fiscalização):
Várias apreensões de veículos por crimes de trânsito (direção perigosa) e infrações insanáveis; várias retenções e apreensões por infrações administrativas diversas (falta de habilitação; irregularidade quanto à documentação do veículo; estacionamentos proibidos).

É fácil perceber que ainda há muito a se fazer em prol da segurança pública em Raul Soares, mas a Polícia Militar representa uma das peças que compõem o Sistema de Defesa Social. Todos devem participar do processo e isso exige participação efetiva de todos, principalmente da comunidade.

Sabemos que determinadas ações irão desagradar algumas pessoas, mas o que deve prevalecer é o bem da coletividade. É sob essa demanda coletiva que alicerçamos nossas ações de prevenção e repressão qualificada, sem visão de túnel. Ou seja, o foco é no problema seja qual for a sua natureza (drogas; armas; trânsito; crimes contra o patrimônio; contra a pessoa; contra os costumes; etc.). Em prol de uma cidade melhor pra se viver estejamos todos abertos a mudanças.

É com esse espírito que a Polícia Militar de Raul Soares dará sequência às ações de prevenção e repressão qualificada no decorrer do segundo semestre do ano corrente.
Comandante do Pelotão da Polícia Militar de Raul Soares

Criança que fazia xixi na cama foi morta pela mãe e pelo padrasto por enforcamento

Laudo aponta que João Paulo Camilo,
de 6 anos, foi morto por enforcamento
 pela mãe e pelo padrasto
O menino João Paulo Camilo, de 6 anos, foi morto por asfixia mecânica e não pelas chicotadas e queimaduras feitas pela mãe e pelo padrasto. O inquérito foi concluído nessa terça-feira (8) e mostra que o pescoço da criança estava bastante danificado, indicando o enforcamento – uma das modalidades de asfixia mecânica. 

De acordo o delegado Luiz Eduardo Moura Gomes, a conclusão do laudo altera o caso. “O casal não tinha intenção de apenas torturar a criança, mas de matá-la, já que houve a asfixia”, afirma. O delegado explica que devido à essa nova informação, a mãe do menino Josina Concebida Moysés, de 36 anos, e o padrasto dele José Mateus da Silva, de 35 anos, passam a responder por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil.

O delegado explicou que os dois vão responder pelos mesmos crimes, já que foi comprovado que agiram juntos todo o tempo. Além da acusação de homicídio, Josina e José Mateus respondem por torturar os irmão de João Paulo de 3 e 4 anos e por ocultação de cadáver. Segundo Gomes, se somadas a penas, o casal poderá pegar até 91 anos de prisão. 

Gomes informou ainda que as outras duas crianças estão internadas no Hospital Municipal de Caratinga, mas estão estáveis e devem ter alta ainda nesta semana. Josina e João Mateus estão presos no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, na Zona da Mata.

Relembre o caso
Santa Bárbara do Leste, no Vale do Rio Doce, parou no dia 1º de julho para sepultar o corpo do menino João Paulo Camilo, de 6 anos, torturado até a morte pelo padrasto e a mãe. O corpo foi encontrado no dia 30 de junho, às margens da BR-116, um dia depois que a PM recebeu denúncia do seu suposto desaparecimento e resgatou outros dois irmãos do menino, de 3 e 4 anos, com feridas expostas e infecionadas, dentro de casa. As três crianças eram chicoteadas e queimadas com óleo porque faziam "xixi" na cama.
  
A mãe das crianças, Josina Concebida Moysés, de 36 anos, e o padrasto José Mateus da Silva, de 35, moravam juntos. O pai biológico morreu. Segundo o delegado Luiz Eduardo Moura, no dia 29 de junho, a mulher chamou uma tia de João Paulo e avisou que ele havia fugido de casa. Como não viu as outras crianças no quintal, a tia entrou na casa e as encontrou na cama, machucadas e com febre, debaixo de um cobertor. A PM foi acionada, prendeu o casal e passou a procurar por João Paulo.

Segundo o delegado, o casal acabou confessando o crime e levou a polícia ao corpo de João Paulo. Ele estava sobre uma moita de capim seco e enrolado a um cobertor, ao lado de uma mochila escolar com roupas. A intenção era simular uma fuga de casa, mas os ferimentos no corpo, semelhantes aos encontrados nos dois irmãos, revelaram o crime: costas e glúteos tinham marcas e cortes provocados por chicotadas e outras partes, como barriga e o rosto, queimaduras.
  
Assim como a crueldade, a motivação também chocou o policial. “Disseram que as crianças eram punidas para aprender a obedecer e porque faziam xixi na cama. Mas descobrimos que eram torturadas também quando abriam a geladeira. Nunca vi tamanha crueldade”, diz o delegado. O “arreio de cavalo”, ficava ao lado da geladeira. De acordo com o policial, as duas crianças que sobreviveram à tortura estão com órgãos internos lesionados, feridas abertas infeccionadas e internadas no hospital municipal de Caratinga.
  
O casal foi autuado em flagrante e não teriam antecedentes criminais ou envolvimento com drogas. Conforme o delegado, um acusa o outro pelos maus tratos e tortura, mas testemunhas viram a mãe das crianças dentro do carro no local onde o corpo do menino foi desovado. Segundo o delegado, não há registros anteriores feitos pelo Conselho Tutelar, que agora acompanha o caso. 

09 julho 2014

2,6 milhões de carros em Minas Gerais têm impostos atrasados

Três em cada dez veículos em Minas Gerais estão com a documentação incompleta por causa de imposto atrasado. São mais de 2,6 milhões de automóveis no Estado sem o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) de 2014. Desde 1º de julho, carros de placas com finais 1, 2 e 3, sem o documento, já podem ser apreendidos e o proprietário multado em R$ 191,27, além de perder sete pontos na habilitação.

A frota de Minas é de 8,2 milhões de veículos, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG). Até essa segunda-feira (7), deste total, 31,63% estavam sem o registro em dia, por vários motivos, como o atraso do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ou multas de trânsito. Em Belo Horizonte, dos 1,4 milhão de veículos, 419 mil (29%), estão em atraso.

Segundo o assessor de imprensa do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar em Belo Horizonte, tenente Nagib Magela Jorge Oliveira, todas as blitze ao longo do ano fiscalizam a documentação veicular. No entanto, a cobrança do CRLV 2014 desde 1º de julho é somente para os automóveis de placas com finais de 1 a 3. A partir de 1º de agosto, começa a exigência do documento para as placas com finais 4 a 6 e, em setembro, para o restante dos veículos.

“Aqueles que forem flagrados com o documento em atraso, o carro é removido, recebe a multa, perde pontos na carteira e ainda tem que pagar o reboque, no valor de R$ 154, e a diária do pátio”, afirmou o tenente Nagib.

Inadimplentes
Em Minas Gerais, cerca de 780 mil veículos com placas finais de 1 a 3 estão em atraso com o licenciamento e sujeitos a multas e recolhimentos.

O proprietário de um desses carros é o técnico de refrigeração Gil Cássio de Souza, de 45 anos. Ele confessou estar em débito com os impostos desde o ano passado. “Recebi algumas multas e isso complicou. Cheguei a ser parado em blitz, mas como não havia reboque disponível, o policial me liberou. Terei que pegar empréstimo de mais de R$ 2 mil para pagar todos os impostos de 2013 e deste ano”, disse.

Já o motorista e manobrista Tiago Andrade Toledo, de 31 anos, pagou nessa segunda-feira (7), pela internet, os impostos dele. “A situação financeira apertou e por isso atrasei. Foi a primeira vez que isso aconteceu. Tenho o costume de pagar em parcela única o IPVA”, afirmou.

Estado deixou de arrecadar R$ 582 mi
Cerca de R$ 582 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos apenas com o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), os donos de automóveis em atraso poderão sofrer sanções em função dos débitos.

Para reduzir o número de inadimplentes, a Secretaria informou que os devedores podem ser cobrados administrativamente pelo Estado, ficando sujeitos também à inclusão do débito em divida ativa e terem seus nomes inseridos no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais de Minas Gerais (Cadin-MG). No entanto, a cobrança judicial só deve ser feita pela Advocacia Geral do Estado (AGE) quando os valores forem altos.

Até 3 de julho, o Governo de Minas Gerais recebeu R$ 2,8 bilhões neste ano com o pagamento do IPVA, sendo R$ 733 milhões apenas em Belo Horizonte. A estimativa da SEF é arrecadar R$ 3,4 bilhões, 12,18% a mais que em 2013.

Assim como o IPVA, as multas e juros para quem não pagar o licenciamento são pesadas. As penalidades variam entre 0,3% ao dia a 20% do total do valor. Para mais informações, consultas ou pedidos de revisão dos valores, acesse o site da SEF (www.fazenda.mg.gov.br) ou ligue para o 155 do Ligminas.

08 julho 2014

Serviços telefônicos já podem ser cancelados na hora

Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente

A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações era uma das principais reclamações que os clientes faziam à central de atendimento da Anatel. A partir desta terça-feira, o consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Esse é um dos benefícios do novo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que entra em vigor.

Veja as principais mudanças:

Cancelamento automático
- Ficará mais simples para o consumidor cancelar um serviço de telecomunicações. Mesmo sem falar com um atendente da operadora, ele poderá cancelar seu serviço por meio da internet ou simplesmente digitando uma opção no menu na central de atendimento telefônico da prestadora. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. O cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente, se o cliente assim desejar, e nesse caso se dá no momento da solicitação.

Call center
- se ligação cair, a operadora deve retornar para o consumidor. Essa conversa deve ser gravada, a exemplo dos demais diálogos entre a central de atendimento da prestadora e o usuário, e deve ser armazenada por seis meses. O consumidor tem direito a cópia dessas gravações.

Facilidade para contestar cobranças
- sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder neste prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela ainda não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura já tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

Validade mínima de 30 dias para crédito de celular pré-pago
- todas as recargas de telefonia celular na modalidade de pré-pago terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que confunde o consumidor. As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e 180 dias. Estas opções devem estar disponíveis tanto nas lojas próprias como em estabelecimentos que estão eletronicamente ligados à rede da operadora (supermercados, por exemplo). O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar. Os pré-pagos representam 78% da base de acessos móveis do País.

Promoções passam a valer para novos e antigos assinantes
- atualmente, muitas operadoras fazem ofertas promocionais (com preços mais baixos, ou mesmo com algumas gratuidades) para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um - assinante ou não - tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora, na área geográfica da oferta. Caso já seja cliente, o interessado em mudar de plano precisa ficar atento sobre eventual multa decorrente da fidelização do seu plano atual.

Mais transparência na oferta dos serviços
- antes de formalizar a contratação de qualquer serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente, de forma clara e organizada, um sumário com as informações sobre a oferta. As empresas devem informar, por exemplo, se o valor inicial é ou não uma promoção - e, caso seja promoção, até quando ela vale e qual será o valor do serviço quando ela terminar. Também devem deixar claros, entre outros pontos, os seguintes: quanto tempo demora até a instalação do serviço; o que está incluído nas franquias e o que está fora delas, e; quais velocidades mínima e média garantidas para conexão, no caso de internet.


Motociclista é atingido por linha com cerol na avenida Antônio Carlos

Um motociclista foi atingido por linha com cerol na avenida Antônio Carlos, no bairro Lagoinha, em BH, na tarde desta segunda-feira (7). Tiago dos Santos Teixeira, de 26 anos, pilotava uma moto Honda Bis, cor vermelha, com placa da cidade de Ribeirão das Neves.

De acordo com testemunhas, o homem sangrava muito na região do pescoço e populares, que passavam pelo local na hora do acidente, tentaram ajudar a estancar o sangramento.

O atendimento foi feito em poucos minutos e o motociclista foi levado para o Hospital Odilon Behrens, que fica próximo ao local do acidente. Tiago foi submetido a uma cirurgia e permanece no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do hospital. De acordo com a Assessoria de Comunicação do hospital, o homem não corre risco de morrer.

06 julho 2014

'Minha Casa Melhor' tem pouca procura

Um ano após o anúncio de uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, a CEF registra demanda quase sete vezes menor que o valor disponibilizado

Um ano após o anúncio de uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para que beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir móveis, eletrodomésticos e eletrônicos a taxas de juros subsidiadas, a Caixa Econômica Federal registrou demanda quase sete vezes menor que o valor disponibilizado pelo governo.

Até 12 de junho de 2014, data de aniversário do programa Minha Casa Melhor, foram contratados R$ 2,75 bilhões nos cartões distribuídos a 551,9 mil famílias. Deste valor, R$ 1,9 bilhão foi de fato gasto nas lojas.

Nem todos os R$ 18,7 bilhões poderiam ter sido efetivamente contratados, pois apenas 1,7 milhão de famílias já receberam as chaves, exigência para pedir o cartão. Mesmo assim, segundo a Caixa, só um terço das famílias que entraram nas casas do programa habitacional solicitou o financiamento. É provável que boa parte das que já haviam recebido a moradia antes da nova linha tenha preferido não recorrer ao crédito para renovar os eletrodomésticos.

A demanda pelos recursos do Minha Casa Melhor foi bastante acelerada no período posterior ao anúncio do programa, mas depois perdeu força. Do total de contratos, 383,4 mil foram firmados no ano passado, e 168,5 mil em 2014. De R$ 1,9 bilhão efetivamente gasto, R$ 1,19 bilhão saiu dos cartões em 2013 e R$ 715 milhões neste ano.

“A utilização realmente está arrefecendo, e isso tem respaldo no que está acontecendo na economia”, diz a economista Mariana Oliveira, analista setorial da Tendências Consultoria.

Além da redução na demanda, Mariana afirma que os números de um ano de programa frustraram as expectativas. “A confiança do consumidor retrata isso. O crédito é um investimento, e a decisão acaba sendo impactada, ainda que seja um crédito facilitado”, acrescenta.

Apesar da melhora em junho, a confiança do consumidor medida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) vinha caindo desde o início do ano e está abaixo da média histórica. A classe de renda 1 (até R$ 2,1 mil mensais) tem o segundo menor nível de confiança entre os quatro grupos pesquisados. Inflação elevada e alto nível de endividamento têm pesado no bolso.

Segundo fontes, o Minha Casa Melhor foi empurrado à força para a Caixa, apesar de a área técnica do banco ter advertido para os riscos à saúde financeira da instituição. Mesmo depois de um ano, executivos da Caixa não aceitam fazer em público um balanço dos números do programa.

O Estado revelou em outubro do ano passado que documentos internos do banco estatal alertavam para a alta possibilidade de calotes, o que exigiria grande compensação do Tesouro. A solução encontrada pelo governo foi dispensar a Caixa do recolhimento de parte dos dividendos para a cobertura do risco de crédito dos financiamentos dos bens de consumo

Minas terá levantamento sobre Tráfico de Pessoas

A licitação para contratação da empresa responsável pela realização da pesquisa já está em andamento promovida pela Seds

Minas Gerais terá, até meados de 2014, um levantamento com dados das vítimas do tráfico de pessoas, autores, áreas e regiões do estado mais vulneráveis, entre outras informações pertinentes ao tema. A licitação para contratação da empresa responsável pela realização da pesquisa já está em andamento promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). 

A empresa vencedora deverá buscar nos bancos de dados das instituições que representam o Sistema de Justiça e de Segurança Pública informações como inquéritos em andamento, sentenças e tipos penais. O objetivo dessa análise é buscar informações que contribuam para nortear a atuação do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado há cerca de um ano pela Seds e que reúne uma rede de instituições parceiras.

Pesquisas feitas pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas mostram que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais rentáveis do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.

Enfrentamento
A I Capacitação em Tráfico de Pessoas para representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, realizada no auditório do Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, é uma iniciativa da Seds, por meio da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (CEPEC). O encontro reuniu representantes das polícias Civil, Militar e Federal, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, das Secretarias de Educação (SEE) e Saúde (SES).
Além do compartilhamento de informações, o encontro teve como objetivo, também, apresentar o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e algumas sentenças elaboradas por juízes sobre o tráfico de seres humanos, além de discutir reformas do Código Penal relacionadas ao tema.

Programa

O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é responsável por elaborar, implementar, executar, monitorar e avaliar ações, planos e projetos relacionados ao combate desse tipo de crime em Minas Gerais. O programa ainda atua na integração das instituições do poder público e da sociedade civil voltadas ao problema. A metodologia de trabalho é baseada em três eixos de atuação: prevenção, atenção às vítimas e aos seus familiares e repressão e responsabilização dos autores.

05 julho 2014

Prefeitura de São Pedro dos Ferros realiza leilão de veículos

Com a chegada de novos veículos e máquinas a prefeitura de São Pedro dos Ferros irá realizar um leilão de bens antigos.

O evento acontecerá no dia 11 de julho e todas as informações poderão ser obtidas no link: http://www.lucasleiloeiro.com.br/bens/11/07/2014/P839/13:00

Papa Francisco defende fim do trabalho aos domingos

O papa Francisco lamentou o abandono da tradição cristã que veta o trabalho aos domingos e disse que a prática tem um impacto negativo para as relações familiares e de amizade. Francisco disse que a prioridade não deve ser da economia, mas sim das relações humanas, e que o foco não deveria estar nas relações comerciais.

"Mesmo que os pobres precisem de trabalho, abrir as lojas e outros negócios aos domingos como uma forma de criar empregos não é benéfico para a sociedade". disse o pontífice durante sua viagem a Molise, uma região agrícola no sul da Itália com alto índice de desemprego, realizada neste sábado.

"Talvez seja a hora de nos perguntarmos se trabalhar aos domingos é uma liberdade verdadeira", questionou Francisco. O papa também encorajou os pais a passar mais tempo com seus filhos e a brincar com as crianças.

O líder, de 77 anos, parece ter se recuperado dos problemas de saúde que o levaram a cancelar compromissos nos últimos dias. Ele voou de helicóptero para Molise para um dia cheio de atividades, como um almoço com pessoas pobres e a visita a uma prisão.

Sem dificuldades para se movimentar, o pontífice sorriu com frequência enquanto saudava a multidão. O comando da Igreja Católica informou que os problemas de saúde do papa foram leves, mas não deu detalhes. Francisco retorna para o Vaticano no começo da noite do sábado e deve passar o domingo por lá.

04 julho 2014

Culto de louvor da Igreja Mundial em Teixeiras

“Deus sempre vai querer o melhor para todos nós, por isso é que tudo acontece no tempo dele, segundo a sua vontade e para a glória dele. Mas, quando pedimos, Ele sempre está nos ouvindo e pode ter certeza da resposta. Então, não se esmoreça, ore, não se abale, pois todos os seu pedidos Deus está ouvindo e pode ter a certeza da resposta, a vitória, a mudança, pois é isso que ele deseja a todos nós. (Missionário Rodrigo Moraes)“.

A Igreja Mundial do Poder de Deus da cidade de Teixeiras realizou em seu templo, na noite de ontem (3 de julho), uma concorrida reunião de louvor e adoração ao Cordeiro Santo de Deus, o senhor Jesus.  

Esse encontro foi dirigido pelo Pastor Gilmar Silva que, com empenho e entusiasmo, convidou fiéis teixeirenses e de comunidades vizinhas a participarem desse grandioso culto.

E de maneira especial os presentes recepcionaram o Missionário Márcio Santiago, homem de fé e ungido que fez relatos e, com emoção, falou do poder de Deus e fez seu chamamento pessoal contribuindo assim para o crescimento de evangelização da Igreja Mundial.

Estiveram presentes, também, o vereador Brunim Mendonça, presidente da Câmara Municipal; Pastor Tiago Germano e Paulo Macaia, representante político regional das igrejas Mundial do Poder de Deus, entre outros.  

Às vésperas da campanha, Dilma afaga prefeitos

No momento em que os administradores ensaiavam reforçar o coro contra a presidente nas cidades, governo anuncia reajuste no percentual do FPM. Serão R$ 3,8 bilhões a mais por ano

Em maio, prefeitos pediram reajuste do Fundo 
de Participação dos Municípios, durante marcha 
a Brasília, mas Dilma evitou discutir o tema
Brasília – Três dias antes do início oficial do período de campanha, o governo federal anunciou uma medida para favorecer prefeitos de todo o país. Depois de a presidente Dilma Rousseff (PT) ser pressionada pelos administradores municipais, a Secretaria de Relações Institucionais informou que o Planalto está disposto a aumentar em um ponto percentual o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A novidade atende uma reivindicação antiga dos prefeitos, que, endividados, ameaçavam fazer coro para os adversários de Dilma na corrida pela reeleição. Embora considerem a medida justa, parlamentares de oposição destacam que a decisão é tardia e eleitoreira. Para que a proposta passe a valer, o Congresso precisa aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com o novo índice.

O índice anunciado anima, mas não contempla integralmente o desejo dos prefeitos. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, ressalta que o pleito é por um aumento de dois pontos percentuais. Ele lembra que tramitam no Congresso duas PECs sobre o tema. A da Câmara, já em fase de conclusão, concorda com a mudança do repasse de 23,5% da arrecadação total dos impostos de Renda (IR) e sobre Produtos Industrializados (IPI) para 25,5%. “Agora, temos que trabalhar com os parlamentares para ver como vai ficar. Vamos continuar a discutir, mas já é um avanço”, explicou.

O Executivo, porém, afirma que esse posicionamento é resultado de um esforço fiscal e promete articular para que a proposta anunciada ontem seja aprovada. “O governo fará um esforço no Parlamento para atingir o consenso em torno da proposta de elevação do FPM em um ponto percentual”, afirma a Secretaria de Relações Institucionais, em nota. A proposta prevê o reajuste em duas parcelas, de meio ponto percentual cada uma. A primeira será aplicada em 2015 e a segunda, no ano seguinte. Ao todo, o aumento estimado é de R$ 3,8 bilhões no repasse anual. No ano passado, o FPM foi de R$ 72,2 bilhões.

Críticas
Apesar de considerar a medida justa, o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), acredita que a proposta visa a apaziguar o ânimo dos prefeitos antes da disputa eleitoral. “O reajuste tem um foco claro nas eleições. A presidente passou anos submetendo as prefeituras a situações de constrangimento e agora toma essa atitude desesperada. Se ela (Dilma) imagina que isso vai significar mudança de comportamento dos administradores municipais, está enganada”, critica. Em maio, Dilma evitou travar diretamente discussões sobre o tema com prefeitos que participaram de marcha a Brasília. 

03 julho 2014

Deputado mineiro é afastado do cargo

Fidelidade partidária

Posse foi em maio
BRASÍLIA (DF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu liminar em Mandado de Segurança para afastar do cargo, por infidelidade partidária, o deputado federal Luiz Gonzaga Ribeiro, o Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Em nota, o STF explica que ele era o primeiro suplente do Partido Verde (PV), em Minas Gerais, nas eleições de 2010, mas mudou de legenda em outubro de 2013. O próximo suplente do PV que ainda esteja no partido deve ser convocado, estabeleceu o ministro Marco Aurélio.

O PV elegeu dois candidatos a deputado federal em Minas Gerais em 2010. Um deles se aposentou durante o mandato, o que levou a Mesa da Câmara a convocar, em maio de 2014, o primeiro suplente da legenda, o Subtenente Gonzaga. Mas ele havia migrado para o PDT em outubro de 2013.

O PV questionou no Supremo essa convocação e disse que se tratava de caso de infidelidade partidária. Ao conceder a liminar, o ministro lembrou que há dever constitucional do princípio da fidelidade no Direito brasileiro.

Gonzaga assumiu o cargo em maio. Ele nasceu na zona rural do distrito de São Sebastião do Sacramento, município de Manhuaçu, atuou na Polícia Militar em Caratinga, Governador Valadares, Itabira e em Belo Horizonte. Em Maio, assumiu o cargo de Deputado Federal pelo Partido Verde, após o anuncio de aposentadoria do então deputado Antônio Roberto (PV), em Brasília.

(Portal Caparaó)

Prefeito da Zona da Mata mineira é denunciado por compra de remédios vencidos

Justiça acata denúncia contra prefeito por compra de medicamento fora da validade. Para MPF, conduta é grave, pois coloca em risco saúde dos pacientes

O prefeito reeleito de Durandé, na Zona da Mata, Lauro Simão (PTB), e seu ex-chefe de gabinete Graciliano Moreira Gomes Nunes foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por comprar medicamentos vencidos para distribuir para a população em postos de saúde. A Justiça aceitou a denúncia e eles já são considerados réus no processo, acusados de improbidade administrativa e de colocar em risco a vida da população. Os medicamentos eram anti-inflamatórios e analgésicos adquiridos com verbas do Programa de Atenção à Saúde, do governo federal. Segundo o MPF, os remédios já foram comprados com prazo de validade vencida, antes mesmo da realização da concorrência. Ao todo, a prefeitura adquiriu cinco lotes de medicamentos, sendo que quatro foram entregues vencidos, pelo preço de R$ 2.600.


Para o procurador Lucas de Morais Gualtieri, autor da denúncia, a compra não pode ser caracterizada como mera irregularidade administrativa, pois teve “potencial de causar danos incalculáveis à saúde dos munícipes, à medida que a dispensação dos referidos fármacos com data de validade ultrapassada pode levar à ineficácia dos tratamentos médicos, bem como à piora no quadro clínico dos pacientes, ou mesmo levá-los à morte, a depender das circunstâncias médicas e pessoais do paciente”. A irregularidade foi descoberta a partir de uma fiscalização por sorteio feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) no município.

Na ação, o MPF destaca que a data de validade dos medicamentos estava impressa na própria nota fiscal dos produtos, rubricada pelo próprio prefeito em 2011, durante seu primeiro mandato. “Bastaria ao agente público o cotejo entre tal data e a data de emissão da nota fiscal para se constatar que se estava a adquirir produtos vencidos, portanto, imprestáveis para os respectivos fins.” Ocorre que os réus, responsáveis pelos atos de execução da despesa (empenho, liquidação e pagamento), nem sequer verificaram essa informação e pagaram normalmente os medicamentos vencidos.

Gualtieri afirma ainda que é conduta de qualquer pessoa comum, “e, portanto, mais que esperada de um agente público, a verificação da data de validade de produtos adquiridos, sobretudo de medicamentos que têm por finalidade a profilaxia de enfermidades”. O prefeito não foi localizado pela reportagem para comentar a ação que pede a sua condenação por improbidade administrativa, o ressarcimento dos valores gastos com a compra e a suspensão de seus direitos políticos por oito anos.

Memória
Carne de 2ª a preço de 1ª

O prefeito de Patrocínio do Muriaé, na Zona da Mata, Pablo  Correa (PPS), foi afastado do cargo por determinação judicial, em novembro do ano passado, em ação de improbidade administrativa, depois de investigação do Ministério Público Federal, por ter comprado carnes nobres para a merenda escolar – como alcatra, contrafilé e chã de dentro –, mas servido, de fato, músculo, acém e até mesmo moela de frango. A prefeitura foi acusada ainda de pagar por 30kg de cenoura, 120kg de fubá, 60kg de sal e 100kg de batata mas não receber a quantidade total. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 36,4 mil. 

Mulher perde dinheiro em jogo, aciona a polícia e acaba presa em BH

Ela jogava em máquinas caça-níquel dentro de um bar na Região Nordeste da capital. Dono do estabelecimento também foi detido

Uma mulher de 42 anos foi presa na madrugada desta quinta-feira no Bairro Cachoeirinha, Região Nordeste de Belo Horizonte, por prática de jogos ilegais. De acordo com informações da Polícia Militar, Maria de Fátima Parreiras estava no “Bar do Cristiano” jogando em máquinas caça-níquel. Ela começou a noite perdendo dinheiro e chegou a gastar R$ 400 com o jogo. Num determinado momento, ganhou, mas a máquina não liberou o dinheiro.

Revoltada, ela começou a discutir com o dono do estabelecimento, Cristiano Santos de Carvalho, de 27 anos, e exigiu o dinheiro de volta. Como ele se recusou a entregar a quantia, ela chamou a PM.

Quando os militares chegaram ao local, se depararam com 5 máquinas de jogos ilegais. O material foi apreendido e Maria de Fátima e Cristiano presos. Ele, por manter em seu estabelecimento as máquinas ilegais. Ela foi presa por jogar. Os suspeitos foram levados para a Ceflan 

02 julho 2014

Estrangeiros elegem os melhores pontos turísticos de Belo Horizonte

Tiffany Hanke, de 28 anos, ficou impressionada
 com a hospitalidade das pessoas na Savassi
Não foi a beleza da Lagoa da Pampulha nem a vista privilegiada da Praça do Papa. Muito menos a Serra do Curral. Ao eleger os pontos turísticos de Belo Horizonte que mais agradaram, os visitantes estrangeiros elegeram a Savassi, que, neste período de Copa, respira festa e boemia.

A Praça Diogo de Vasconcelos, juntamente com os quarteirões que a contornam, desbancou cartões-postais tradicionais da capital mineira, consagrando-se como principal atrativo da cidade.

A constatação não se baseia apenas na grande movimentação no local, que chegou a reunir 20 mil pessoas em dia de clássico da Seleção. Nesta semana, o Hoje em Dia entrevistou cem turistas, lançando a eles o desafio de escolher, espontaneamente, o lugar “do coração”. Trinta e um estrangeiros apontaram a Savassi, que venceu com folga o prêmio de melhor passeio turístico de BH. O Mineirão ficou em segundo lugar, com 20 votos, seguido pela Praça da Liberdade (14).

O clima boêmio proporcionado pelos bares e restaurantes da Savassi, é claro, chama muita atenção, mas o atendimento nos estabelecimentos e a receptividade dos belo-horizontinos contribuíram para conquistar os turistas.

“A comida é muito boa, e as pessoas são ainda melhores. Elas querem nos ajudar de qualquer forma. Chegaram a nos acompanhar de loja em loja só para nos servir como tradutores”, elogiou a norte-americana Tiffany Hanke, de 28 anos. A amiga de viagem, Dani Cullens, de 42 anos, completou: “É o melhor serviço que encontrei no Brasil”.

O Mineirão também foi muito lembrado pelos gringos, tanto pela estrutura do estádio quanto pela euforia da torcida durante uma partida de futebol. “Nunca vi tanta gente gritando junto, com tanto entusiasmo. Mesmo sem se conhecerem, abraçavam uns aos outros”, disse o irlandês Ryan Jones, de 44 anos.

O resultado da eleição, analisa a pesquisadora e professora da faculdade de turismo da UFMG, Ana Paula de Oliveira, reflete o tipo de público que visita a cidade por causa da Copa. “São, na maioria, homens que não vieram pelos atrativos culturais, mas que querem aliar futebol, farra e diversão. A Savassi e o Mineirão resumem isso tudo”.

Surpresa
A preferência pela Savassi foi uma surpresa até mesmo para a Prefeitura de Belo Horizonte. “Sabíamos, sim, que seria uma área visitada, mas não imaginamos que tanta gente iria se interessar por esse local”, afirmou Mauro Werkema, presidente da Belotur.

As características da Praça Diogo de Vasconcelos podem ter favorecido esse sucesso, observa Cláudia Tonaco, pesquisadora na área de turismo. “É um ponto onde as pessoas encontram restaurantes, comércio e acessibilidade. É um lugar convidativo para caminhar e com muitos hotéis próximos”.

Essas mesmas peculiaridades, explica Cláudia, também são encontradas facilmente em outros locais do mundo, o que faz com que o estrangeiro se sinta familiarizado e crie uma identidade com o local. “É uma zona de conforto para eles”, diz.

Praça da liberdade
Próximo da Savassi, a Praça da Liberdade também chama a atenção, pela tranquilidade, o verde e a arquitetura. “Foi um dos meus lugares preferidos. A vontade que dá é sentar em um banco e ficar horas conversando com um amigo”, disse a norte-americana Andrea Castaño, de 21 anos.

Os museus que compõem o Circuito Cultural da praça também têm recebido milhares de pessoas. Balanço divulgado pela Prefeitura de Belo Horizonte mostrou que o número de visitantes, em apenas um dos 12 espaços, ultrapassou 40 mil em junho. Normalmente, a média é de 5 mil por mês.

Investimento em infraestrutura é a aposta para incrementar visitação
Embora a capital mineira tenha recebido muitos elogios dos turistas, a cidade ainda está longe de integrar o hall de melhores destinos brasileiros para se visitar. “É fato que os gringos aprovaram a nossa hospitalidade. No entanto, isso não quer dizer que a satisfação com a cidade é plena. Os serviços públicos ainda deixam a desejar, os preços são altos, ainda mais se comparados com os praticados nos países deles”, afirma a professora de turismo da UFMG Ana Paula de Oliveira.

Na opinião da pesquisadora da área de turismo Claudia Tonaco, qualidades para atrair o turista existem, mas falta investimento em infraestrutura para incrementá-las. “Temos beleza cênica, acervo cultural fantástico, gastronomia de primeira. Isso precisa ser mais divulgado”, diz.
Se nada for feito, os turistas que hoje enchem Belo Horizonte irão embora após a Copa e, dificilmente, a capital voltará a ter oportunidade de receber tanta gente de novo. “Os turistas viraram atração. As pessoas saem de casa para ver gringo passeando nas ruas”, brinca.

Presidente da Belotur, Mauro Werkema vislumbra melhorias em curto prazo. “A cidade está em transformação e, agora, mostrou que tem vitalidade para grandes eventos. Há estudos que mostram que, em cinco anos, BH será o terceiro grande polo nacional de turismo de eventos e negócios”. Dentre as vantagens que a capital mineira oferece está a localização central no Brasil, a proximidade com os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, e preços mais acessíveis em relação a essas duas cidades.

Em parceria com a Secretaria Estadual de Turismo e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-MG), a Belotur está investindo em duas pesquisas para medir o grau de satisfação do turista com Belo Horizonte. Os resultados serão divulgados até o fim do Mundial. 

Para os chilenos, o Mercado Central
Considerado um dos principais e mais charmosos pontos turísticos de Santiago, no Chile, o mercado de variedades próximo à emblemática Plaza de Armas parece ter influenciado na preferência dos chilenos que vieram conhecer BH. Mais de um terço dos entrevistados do país vizinho apontou o Mercado Central da capital mineira como o lugar que mais gostaram durante a estadia por aqui.

A gama de aromas, desde as ervas aos temperos e quitutes típicos, fascinou o aposentado Alfonso Aranda, de 70 anos. Ele está em Belo Horizonte há uma semana e já foi duas vezes ao espaço da avenida Augusto de Lima. “Lindo e muito acolhedor. Lembra também o querido mercado chileno, mas o nosso forte é o pescado, e o de vocês têm muitas outras opções, como comidas e bebidas”, disse Aranda.

Pesquisa
Sete dos 20 participantes da pesquisa nem precisaram pensar na hora de escolher o Mercado Central como local preferido. Porém, outros que citaram o Mineirão ou a Savassi também fizeram menção ao espaço belo-horizontino que reúne o que há de melhor em comidas, bebidas, artesanato, serviços e utensílios.

“Apesar da nossa derrota contra a Seleção Brasileira, fiquei encantado com o Mineirão, uma belíssima arena. Mas se pudesse escolher um lugar para voltar, nessa curta passagem por Belo Horizonte, seria o Mercado Central, um lugar agradável e que representa bem a culinária mineira. Fui um dia e permaneci apenas duas horas lá dentro, mas fiquei encantado”, conta o empresário chileno Sebastian Diaz, de 47 anos, que veio para a capital mineira na sexta-feira passada, para ficar apenas cinco dias.


01 julho 2014

Passagem do comando da PM de Bom Jesus do Galho

Realizou-se hoje na vizinha cidade de Bom Jesus do Galho a transmissão do cargo de Comandante do 5º Pelotão PM Independente, 2º Tenente Flávio Batista da Silva para o 2º Tenente Reginaldo Pereira Maia.

A solenidade de transmissão, dirigida pelo Major Sérgio Renato da Silva, Comandante da 22ª Companhia de Polícia Militar Independente, teve participação destacada da Banda de Músicas da Polícia Militar de Manhuaçu.

Marcaram presença durante o evento, pessoas ilustres convidadas, representantes da Polícia Militar da região, autoridades locais e regionais, prefeito bom-jesuense, Jadir José da Silva; prefeito de Raul Soares, Célio David Nesce;  juiz de direito de Caratinga, Walter Zwicker Esbaille Júnior; vice-prefeito de Córrego Novo, Joãozinho Laurindo, entre outros. 
















Cap Franco, Ten Reginaldo, Maj Sérgio e Ten Flávio
































Tenente Flávio Batista
















Tenente Reginaldo Maia

















Juiz de Direito, Walter Zwicker, junto de policiais militares


Transmissão de comando dirigida
pelo Major Sérgio Renato (ao centro)




Ten Flávio, Sd Josiane, prefeito Jadir,
Ten Reginaldo, prefeito Célio e Amaral Santiago

TSE decide manter número de deputados em Minas Gerais e em mais 12 Estados para eleição deste ano

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (1°), por unanimidade, manter para a eleição deste ano o mesmo número de parlamentares nas bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados. A decisão foi tomada por unanimidade no início desta tarde, na última e rápida sessão do TSE antes do recesso do Judiciário. Resolução do próprio TSE de 2013 alterava o tamanho das bancadas de 13 Estados. As mudanças mexeriam no número de parlamentares na Câmara dos Deputados.

Definição sobre o tamanho de cada bancada é importante porque cada partido político pode requerer o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Assembleias Legislativas até 150% do número de lugares.Apesar de ter sido considerada inconstitucional pelo Supremo há duas semanas, havia uma discussão pendente se a resolução deveria valer somente este ano. Mais cedo, o STF (Supremo Tribunal Federal) foi contrário, por maioria, à manutenção da resolução somente em 2014.

O voto decisivo foi proferido pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, que participou de sua última sessão como ministro da mais alta corte do país. Barbosa criticou posturas semelhantes tomadas anteriormente pelo STF. "Tem se banalizado no nosso sistema a seguinte prática, das mais bizarras: o tribunal declara inconstitucional, mas ao mesmo tempo modula efeitos da decisão e mantém o status quo", afirmou Barbosa.

"Tenho notado quanto pode ser nefasta essa prática, que tem potencial de perenizar nossas mais críticas mazelas", disse o presidente do STF. "Faz de conta que o Tribunal Superior Eleitoral infringiu a Constituição, mas, por razões de ordem pragmática, a inconstitucionalidade causada por ele, TSE, valerá para as próximas eleições", afirmou.

Para Barbosa, "é papel dessa Corte fazer o que estiver ao seu alcance para mostrar a necessidade de cumprir as leis, e não o contrário". "É chegada a hora de colocar fim a esses malabarismos interpretativos que tem se tornado moda entre nós."