06 julho 2014

Minas terá levantamento sobre Tráfico de Pessoas

A licitação para contratação da empresa responsável pela realização da pesquisa já está em andamento promovida pela Seds

Minas Gerais terá, até meados de 2014, um levantamento com dados das vítimas do tráfico de pessoas, autores, áreas e regiões do estado mais vulneráveis, entre outras informações pertinentes ao tema. A licitação para contratação da empresa responsável pela realização da pesquisa já está em andamento promovida pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). 

A empresa vencedora deverá buscar nos bancos de dados das instituições que representam o Sistema de Justiça e de Segurança Pública informações como inquéritos em andamento, sentenças e tipos penais. O objetivo dessa análise é buscar informações que contribuam para nortear a atuação do Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado há cerca de um ano pela Seds e que reúne uma rede de instituições parceiras.

Pesquisas feitas pelo Ministério da Justiça e pelo Escritório das Nações Unidas mostram que o tráfico de pessoas é um dos crimes mais rentáveis do mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas.

Enfrentamento
A I Capacitação em Tráfico de Pessoas para representantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública, realizada no auditório do Ministério Público Federal, em Belo Horizonte, é uma iniciativa da Seds, por meio da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade (CEPEC). O encontro reuniu representantes das polícias Civil, Militar e Federal, dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública, das Secretarias de Educação (SEE) e Saúde (SES).
Além do compartilhamento de informações, o encontro teve como objetivo, também, apresentar o Programa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e algumas sentenças elaboradas por juízes sobre o tráfico de seres humanos, além de discutir reformas do Código Penal relacionadas ao tema.

Programa

O Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é responsável por elaborar, implementar, executar, monitorar e avaliar ações, planos e projetos relacionados ao combate desse tipo de crime em Minas Gerais. O programa ainda atua na integração das instituições do poder público e da sociedade civil voltadas ao problema. A metodologia de trabalho é baseada em três eixos de atuação: prevenção, atenção às vítimas e aos seus familiares e repressão e responsabilização dos autores.

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