PM e Cras realizam Semana de atividades do dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente

Informativo da Polícia Militar

22ª Cia PM Ind / Bom Jesus do Galho

A Polícia Militar e o CRAS de Bom Jesus do Galho realizaram nesta semana atividades em lembrança ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente que ocorreu no último dia 18.

Os trabalhos realizados durante a semana foram palestras para alunos das escolas da rede de ensino estadual e municipal, Blitzen educativas com distribuição de panfletos e adesivos informativos com o objetivo de informar e mobilizar as pessoas.

Na sexta-feira (23/05) ocorreu o ponto alto dos trabalhos que contou com a presença de vários segmentos da comunidade, que após se reunirem na praça e entoarem o hino nacional, saíram em caminhada pelas ruas da cidade para disseminar a mensagem e clamar pelo apoio da sociedade.

De acordo com o Tenente Flávio Batista, Comandante do Pelotão de Bom Jesus do Galho “o sentido dessa campanha é muito amplo, pois a intenção é de alertar, mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes além de aumentar o desejo de justiça”. O oficial lembra também que esse movimento não pode ficar restrito apenas a datas especiais, pois o combate e enfrentamento devem ser constantes, quer seja diretamente no problema quando identificado, quer seja disseminando informações.

Interdição de ponte na MG-262 é mantida pelo DER por questões de segurança

Carreta de combustível explodiu
 após cair de ponte na MG-262

A interdição da ponte que foi danificada durante grave acidente no quilômetro 46 da MG-262, entre Mariana e Ponte Nova, na região Central, foi mantida pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) por questões de segurança.

O órgão informou nesta quinta-feira (22) que estudos técnicos feitos na ponte sobre o rio Gualaxo apontaram que a proibição do tráfego de veículos pesados e leves é necessária até que os serviços para a livre circulação de todo tipo de automóvel sejam finalizados.

A contrução de uma variante perto do local da ponte para que veículos leves e caminhões possam passar sem precisar utilizar os desvios já foi inicializasa. No entanto, não será permitirá a circulação de carretas e treminhões por este ponto.

A previsão é que até, o próximo final de semana, as obras da variante estejam concluídas.

O acidente ocorreu no dia 9 deste mês, quando uma carreta carregada com combustível caiu da ponte e explodiu. O motorista morreu e seu corpo só foi localizado no dia seguinte.

Confira as opções de desvio:

Veículos Pesados e Caminhões

Belo Horizonte - Ponte Nova:

Opção – 1 - BR-381 no sentido João Monlevade, depois seguir pela BR-262 até próximo a Rio Casca, onde deverá entrar na MG-329 até Ponte Nova. Extensão: 220 km.

Opção – 2 - BR-356 no sentido Ouro Preto, depois na MG-262 sentido Mariana, depois seguir em direção a Catas Altas e Santa Bárbara pela MG-129 até o entroncamento com a BR-381 em João Monlevade, em seguida entrar na BR-262 até próximo a Rio Casca, onde deverá continuar a viagem pela MG-329 até Ponte Nova. Extensão: 360 Km.

Veículos Leves - Passeio

Belo Horizonte - Ponte Nova:

Opção – 1 - No km 68 da MG 262, em Mariana, entrar à direita no sentido ao distrito de Padre Viegas, depois por 11 km até distrito de Barro Branco, a partir deste ponto seguir por 16 km não pavimentados até Diogo de Vasconcelos, onde deverá seguir viagem por 18 km pavimentados até o entroncamento com a MG-262, seguindo então à direita por mais 38 km até Ponte Nova. Extensão: 203 Km.

Opção – 2  - No km 48 da MG 262 acessar a via para o distrito de Furquim, onde deverá seguir por 11 km em trecho não pavimentado até Acaiaca, onde deverá seguir o caminho por 6 km pavimentados até o trevo com a MG 262. Seguir à esquerda sentido Ponte Nova por 38 Km. Extensão: 202 Km.

Ministério Público pode investigar crimes eleitorais, decide STF

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 2, uma regra que havia sido imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que limitava o poder do Ministério Público de investigar suspeitas de crimes eleitorais.

De acordo com a maioria dos ministros, a resolução do TSE violava a Constituição Federal ao estabelecer que um inquérito para apurar suspeita de crime eleitoral somente poderia ser aberto após autorização da Justiça. Com a decisão de hoje, os promotores e procuradores estão livres para investigar suspeitas de crimes.

Final de Semana de muitos jogos no Estádio Sant’Ana

No próximo final de semana, 24 de maio (sábado), a partir de 8h da manhã, a Escolinha de Futebol do Operário enfrentará a Escolinha de Futebol do Bela Vista da cidade de Rio Casca.

E no horário de 15h30 é a vez do futebol máster reunindo as equipes do Operário de Raul Soares e representante da cidade de Durandé.

Raulzão 2014

No domingo, 25 de maio, começa a fase Quartas de Final do Campeonato Raulzão 2014, promovido pela Prefeitura de Raul Soares, com o jogo entre as equipes do Quadro ‘B’ América de Vermelho Velho e Mangueira de Santana do Tabuleiro, no horário de 13h e, em seguida, às 15h jogam as equipes do Quadro ‘A’ Associação dos Cupertinos de Vermelho Novo e Vila Nova de São Vicente da Estrela

Superior Tribunal de Justiça nega união estável por falta de fidelidade

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido de reconhecimento de união estável por falta de fidelidade. Por unanimidade, os ministros entenderam que a fidelidade é dever de respeito e lealdade entre os companheiros, mesmo não caracterizada como requisito legal para configurar união estável.

O tribunal julgou o recurso de uma mulher que pediu o reconhecimento de união estável com o amante falecido, que mantinha outro relacionamento. A mulher afirmou ao tribunal que manteve convivência pública com o homem, de forma contínua e duradoura, de 2007 até 2008, quando ele morreu.

Os argumentos foram contestados pela outra companheira. Ela alegou que teve união estável com o homem desde 2000 até o falecimento dele e que a outra seria apenas uma possível amante. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

Os ministros seguiram a posição da ministra Nancy Andrighi. De acordo com o voto da relatora, embora o Código Civil não exija expressamente a fidelidade recíproca para caracterizar a união estável, a lealdade entre o casal deve ser mantida.

“A análise dos requisitos para configuração da união estável deve centrar-se na conjunção de fatores presente em cada hipótese, como a affectio societatis familiar [intenção de constituir família], a participação de esforços, a posse do estado de casado, a continuidade da união, e também a fidelidade”, afirmou a ministra. 

Senado aprova PEC que obriga defensorias públicas em todo o país

A PEC aprovada no Senado transforma a defensoria pública em instituição permanente, individual e com independência funcional

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão prazo de oito anos para implantar defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do país, conforme determina proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada hoje (20) pelo plenário do Senado.

A PEC transforma a defensoria pública em instituição permanente, individual e com independência funcional. O número de funcionários em cada unidade jurisdicional será proporcional à demanda pelos serviços da defensoria e à densidade populacional da área jurisdicionada. Além disso, a emenda à Constituição determina ainda que ao longo de oito anos será priorizada a implementação de defensorias nas regiões de maior exclusão social e necessidade de atendimento.

A PEC foi aprovada em regime especial de votação, com aprovação em dois turnos, pela unanimidade do plenário. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu a matéria em plenário, lembrando que assim como são necessários juízes e promotores para levar Justiça à população, os defensores públicos são importantes para a defesa de quem não pode pagar advogados.

“Essa emenda constitucional tem o nome de justiça para todos, porque em cada juizado, onde há um membro do Ministério Público para acusar, onde há um juiz para julgar, deve haver um defensor público para defender aqueles que não têm condição de pagar um advogado. Milhares de pensões alimentícias serão defendidas e fornecidas por conta dessas ações; milhares de pessoas deixarão de ser presas por conta dessas ações; milhares de pessoas terão seus direitos assegurados e a sua cidadania garantida”, disse o relator.

A matéria não recebeu alterações no Senado e, por isso, seguirá para promulgação. Uma sessão solene será convocada posteriormente para marcar a cerimônia de promulgação da PEC, para a qual serão convidados defensores públicas e entidades representativas.

Cientistas descobrem porque azeite de oliva reduz pressão arterial

Ingerir gordura não saturada, como a contida no azeite de oliva, juntamente com vegetais de folhas verdes, entre outros, gera um tipo de ácido-graxo que reduz a pressão arterial, revelaram cientistas britânicos nesta segunda-feira.

O estudo com ratos de laboratório ajuda a entender trabalhos anteriores, segundo os quais a dieta mediterrânea combate a hipertensão, e foi publicado nos Estados Unidos e financiado pela British Heart Foundation.

Esta dieta inclui lipídios não saturados contidos no azeite de oliva contém e em alguns frutos secos, bem como espinafre, aipo, abacate e cenouras ricas em nitratos inorgânicos e nitritos, produto da oxidação do nitrogênio.

Estes ácidos-graxos parecem inibir uma enzima conhecida como epóxido hidrolase solúvel, que regula a pressão arterial, segundo artigo publicado na revista americana Proceedings of the National Academy of Sciences.

"Os resultados do nosso estudo ajudam a explicar porque trabalhos anteriores mostraram que uma dieta mediterrânea, combinada com azeite de oliva extra-virgem ou nozes, pode diminuir a incidência de problemas cardiovasculares", disse o co-autor do estudo, Philip Eaton, professor de bioquímica cardiovascular do King's College de Londres.

Enquanto a maioria dos especialistas concorda que a dieta mediterrânea - que consiste em comer verduras, peixe, grãos, ingerir vinho tinto, nozes e azeite - traz benefícios para a saúde, houve até agora pouco consenso sobre como e por quê.

Antonio do Lôra foi morto a tiros dentro de bar em Raul Soares

O negociante Antonio Monteiro de Castro “Antonio do Lôra”, 54 anos, foi morto dentro do Bar do Nelito, localizado no Bairro Bom Jesus em Raul Soares, de propriedade do comerciante Mário D’Ávila.  

Segundo o que testemunhas informaram à Polícia, na noite de ontem (sexta-feira) por volta de 7 horas da noite, Antonio do Lôra estava dentro do bar, próximo de uma mesa de sinuca, comendo um pedaço de frango acompanhado de refrigerante quando o atirador adentrou no recinto atirando contra a vítima que levou vários tiros de pistolas calibres 9 mm e 380, ficando sem condições de reagir e vindo a falecer no local.

O proprietário do bar informou aos policiais militares que a ação foi muito rápida, não viu o autor adentrar no recinto e, que quando começou o tiroteio, procurou proteção jogando-se ao chão, atrás do balcão.

Um frequentador do bar, Sérgio de Paiva “Carioca”, levou um tiro de raspão na testa, foi examinado no hospital e não corre nenhum risco.

Para a Polícia a primeira hipótese é de execução por pistoleiros, uma vez que Antônio do Lôra já tinha registrado na polícia ocorrência de ameaça, em fevereiro passado.  
(Com informações de Carlos Henrique Cruz)

Polícia Militar Ambiental apreende pássaros silvestres e carne de animais abatidos em Rio Casca

Informativo da Polícia Militar

Em 14/05/2014, por volta de 08h40min, durante atendimento de denúncia,  equipe do 2º GP PM Mamb de Ponte Nova este na residência de ER, na Fazenda Santana, zona rural de Rio Casca,  onde foram encontrados: pássaros da fauna silvestre mantidos em cativeiro (gaiolas) sem a devida autorização; carne de animais silvestres abatidos (paca e tatu), e instrumentos utilizados para caça e captura de animais / pássaros silvestres, a saber:

- 05 canários-da-terra;
- 01 papa-capim;
- 01 estrelinha;
- 01 catatau;
- 01 trinca-ferro;
- 01 tatu abatido, pesando 3,250 kg;
- 02 pernis de paca abatida;
- 01 fisga (instrumento para caça);
- 01 alçapão (instrumento para captura de pássaros);
- 06 gaiolas.

Foi feita apreensão dos pássaros, gaiolas, carne e demais materiais, sendo tudo entregue na Delegacia de Polícia de Rio Casca.

O autor não foi encontrado, sendo a fiscalização acompanhada por sua esposa.

Informações da equipe: Sgt Martins e Cb Marco.

Caratinga: Fraude em vestibulares de medicina

Cinco réus que estavam presos vão responder processo em liberdade
A expectativa é de que em três meses haja a sentença do poder judiciário de Caratinga

Terminou por volta das 17h desta quinta-feira (15/05), no Fórum Desembargador Faria e Souza, em Caratinga, a segunda audiência de instrução e julgamento do processo que investiga a suposta fraude em vestibulares de medicina em Minas Gerais e Rio de Janeiro. Na data de hoje, nove réus foram ouvidos.

Os cinco que ainda estavam presos no Presídio de Caratinga: Quintino Ribeiro Neto, de 67; Maria Aparecida Calazani, de 37; Antônio Camillo de Souza Neto, de 39; José Cláudio de Oliveira, de 41; e Marcelo Alves Vasconcelos, de 25 responderão o processo em liberdade. Em entrevista ao Super Canal, o advogado Max Capella deu mais detalhes sobre a decisão da Justiça em revogar a prisão preventiva dos acusados.



“Com o término da instrução criminal não restavam mais presentes os requisitos da prisão preventiva, principalmente o requisito da garantia da instrução criminal, ou seja, o risco que os réus soltos poderia trazer para a não realização de qualquer audiência ou qualquer outro ato processual”.

A expectativa é de que em três meses haja a sentença do poder judiciário de Caratinga, sendo ainda possível aos advogados recorrerem da decisão em segunda instância. Estima-se que a sentença final, transitada e julgada,  somente venha a acontecer dentro de dois a três anos.

Lavrador morre atropelado por trator na zona rural

MANHUAÇU (MG) - O lavrador Francisco Dutra de Faria, 58 anos, morreu num acidente na propriedade rural na tarde desta quarta, 14/05, no distrito de Dom Corrêa.

Segundo o registro da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o lavrador veio a acidentar-se ao conduzir um mini-trator agrícola. Testemunhas confirmaram que ele perdeu o controle da direção do trator descendo a lavoura e acabou sendo projetado para o lado e atropelado pelo próprio veículo.

Apesar da presença dos bombeiros, o lavrador morreu na hora e não havia o que fazer mais. A perícia da Polícia Civil esteve no local.

(Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com)

Quinze famílias mais ricas do Brasil somam 5% do PIB nacional

José Roberto Marinho, Roberto Irineu Marinho e
João Roberto Marinho, executivos da Globo

Os irmãos Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho aparecem no topo da lista das famílias mais ricas do Brasil, divulgada pela revista "Forbes". Juntos, a fortuna dos Marinho soma US$ 28,9 bilhões, o equivalente pelo câmbio atual a R$ 64,3 bilhões.

A lista das 15 famílias mais ricas do Brasil tem também outros sobrenomes famosos como Safra, Ermírio de Moraes, Moreira Salles, Camargo Correia, Vilella, Odebrecht e Setubal, entre outros.

As fortunas das 15 famílias mais ricas do Brasil guardam US$ 122 bilhões, o equivalente a R$ 269 bilhões, ou cerca de 5% do PIB do País.

Segundo a revista, o número de bilionários no País cresceu significativamente desde 1987, quando a primeira lista de bilionários "Forbes" foi publicada.

Na época, apenas três brasileiros estavam no grupo dos bilionários do mundo: Sebastião Camargo, fundador do grupo Camargo Correa e dono da marca sandálias Havaianas; Antônio Ermírio de Moraes, um dos acionistas do Grupo Votorantim; e Roberto Marinho, que herdou o jornal "O Globo" e deixou para os filhos as Organizações Globo, maior império de mídia do continente.

Na lista deste ano, aparecem 65 brasileiros bilionários, sendo que 25 deles são parentes. Oito famílias têm vários membros no ranking.

A revista constata que nascer rico ainda é o jeito mais fácil de virar bilionário, embora a porcentagem dos herdeiros venha diminuindo nos últimos rankings dos mais ricos do mundo.

A família Odebrecht, por exemplo, é uma das mais ricas do País mas tem 15 pessoas dividindo a fortuna.

Confira a lista das 15 famílias mais ricas do Brasil, segundo a "Forbes":

1. Marinho (Mídia)

Três irmãos controlam as Organizações Globo: Roberto Irineu Marinho, João Roberto Marinho, José Roberto Marinho. Fortuna: US$ 28,9 bilhões

2. Safra (Banco)

Joseph Safra, Moise Safra e Lily Safra, donos do Banco Safra. Fortuna: US$ 20,1 bilhões

3. Ermírio de Moraes (Siderúrgica e banco Votorantim)

Antonio Ermírio de Moraes, Ermírio Pereira de Moraes, Maria Helena Moraes Scripilliti, José Roberto Ermírio de Moraes, José Ermírio de Moraes Neto e Neide Helena de Moraes. Fortuna: US$ 15,4 bilhões.

4. Moreira Salles (Banco)

Fernando Roberto Moreira Salles, João Moreira Salles, Pedro Moreira Salles e Walter Moreira Salles Junior. Fortuna: US$ 12,4 bilhões

5. Camargo (Camargo Corrêa - Construção, engenharia, energia e outros)

Rossana Camargo de Arruda Botelho, Renata de Camargo Nascimento e Regina de Camargo Pires Oliveira Dias. Fortuna: 8 bilhões

6. Villela (Banco Itaú)

Alfredo Egydio de Arruda Villela Filho e Ana Lucia de Mattos Barretto Villela. Fortuna: US$ 5 bilhões

7. Maggi (Soja)

Lucia Borges Maggi, Blairo Borges Maggi, Marli Maggi Pissollo, Itamar Locks e Hugo de Carvalho Ribeiro. Fortuna: US$ 4,9 bilhões

8. Aguiar (Banco Bradesco)

Lina Maria Aguiar, Lia Maria Aguiar e Maria Angela Aguiar Bellizia. Fortuna: US$ 4,5 bilhões

9. Batista (Frigoríficos)

José Batista Sobrinho, fundador da produtora de carne JBS, uma das maiores empresas de alimentos do mundo. Fortuna US$ 4,3 bilhões

10. Odebrecht (Construção, engenharia, petroquímica e outros)

São quinze herdeiros da empresa fundada pelo engenheiro pernambucano Norberto Odebrecht. Fortuna: US$ 3,9 bilhões

11. Civita (Mídia)

Giancarlo Francesco Civita, Anamaria Roberta Civita e Victor Civita Neto, herdeiros da editora Abril. Fortuna: US$ 3,3 bilhões

12. Setubal (Banco)

Vinte e cinco parentes de uma das famílias fundadoras do banco Itaú. Fortuna: US$ 3,3 bilhões

13. Igel (Petróleo e petroquímicos)

Daisy Igel e mais seis herdeiros do grupo Ultra, dono de marcas como Ipiranga e Ultragás. Fortuna: US$ 3,2 bilhões.

14. Marcondes Penido (Rodovias privatizadas)

Ana Maria Marcondes Penido Sant'Anna e a irmã, herdeiras da CCR, maior operadora brasileira de rodovias. Fortuna: US$ 2,8 bilhões.

15. Feffer (Celulose e papel)

Cinco irmãos herdeiros da Suzano. Fortuna: US$ 2,3 bilhões

ANS suspende comercialização de 161 planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 161 planos de 36 operadoras de saúde. A medida é aplicada como punição para planos que apresentaram pior desempenho entre dezembro do ano passado e março deste ano no monitoramento realizado pela agência. São levadas em consideração na análise reclamações por atrasos máximos para marcação de consultas, cirurgias, exames e negativas de atendimentos. Do total de planos suspensos, 132 receberam punição neste ciclo de acompanhamento. Outros 29 já estavam com a comercialização proibida desde o ciclo anterior. Esses planos atualmente atendem 1,7 milhão de beneficiários.

Das 36 operadoras, 26 já estavam proibidas de vender outros planos de saúde, bloqueados em monitoramentos anteriores. O diretor da ANS, André Longo, avalia que, embora boa parte das operadoras sejam reincidentes, o monitoramento tem impacto positivo. "Ele é indutor de mudança de comportamento. E evita que operadoras se acomodem." Longo afirma, no entanto, que o monitoramento não afasta outras medidas importantes, como multas para operadoras. O monitoramento existe desde 2011. Atualmente, 50,3 milhões de pessoas são beneficiárias de planos de assistência médica e 20,7 milhões de planos odontológicos.

Neste período, foram feitas 13.079 reclamações dos beneficiários. De acordo com a ANS, a mediação de conflitos foi bem sucedida em 86,3% dos casos. "O monitoramento é uma oportunidade da mediação, da negociação. O porcentual obtido nesse período foi bastante significativo", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. A lista com os planos suspensos está no site da ANS (www.ans.gov.br).

Redução de multas
Chioro comentou também o veto ao trecho da Medida Provisória 627, que previa o descontos para pagamento de multas e alterava a forma de cobrança pela ANS. A medida provisória, sobre tributação de empresas brasileiras no exterior, foi publicada nesta quarta, 14, no Diário Oficial. "A ação fiscalizatória da agência seria bastante prejudicada. A possibilidade da liberação de R$ 2 bilhões provenientes de recursos seriam dedicados ao esquecimento ou se justificariam pela regulamentação da MP. Estamos convictos de que foi importante (o veto)".

Projeto lei aprovado garante que judeus e adventistas não façam provas aos sábados em Minas Gerais

Um projeto de lei que permite que alunos da rede pública não façam provas aos sábados por motivo religioso foi aprovado em 1ª turno, durante Reunião Extraordinária de Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (14). Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Educação em 2º turno.

O Projeto de Lei 3.924/13 é de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e do deputado Alencar da Silveira Jr (PDT) e prevê o direito à guarda sabática para os estudantes judeus e adventistas, por exemplo. Para eles, o sábado é um dia sagrado e os rituais prescritos para esse dia começam no pôr do sol da sexta-feira. Com isso, os seguidores dessas religiões estão sujeitos a princípios de consciência que os impedem de frequentar aulas, realizar exames e até mesmo trabalhar nas sextas-feiras, a partir das 18 horas, e aos sábados.

A proposição foi aprovada na forma do substitutivo nº 2, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Desta forma, os alunos matriculados em escolas que integram o Sistema Estadual de Educação poderão observar o período de guarda religiosa. Porém, vale ressaltar que, nos casos em que esse período coincidir com data e horário de provas, será assegurado o direito de realizar esse exame em data ou horário alternativos. Assim como, a critério da escola, será permitida a oferta de datas e horários alternativos para possibilitar o cumprimento da frequência mínima no ano letivo. Mas, para o exercício desse direito, o vínculo religioso deverá ser atestado no início do ano letivo por declaração dos pais ou do próprio aluno maior de 18 anos. (*Com ALMG)

Caixa deve assumir previdência de Estados e municípios

A Caixa Econômica Federal deve criar um grande fundo de previdência complementar para administrar as pensões dos servidores de Estados e municípios. Relatório obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo do grupo técnico criado na Caixa para estudar uma proposta do Ministério da Previdência é favorável à criação do fundo. Os técnicos recomendaram a operação ao presidente da Caixa, Jorge Hereda. O universo potencial do fundo, chamado de Prev-Federação, é de 460 mil funcionários públicos de Estados e municípios que recebem acima do teto do INSS, hoje em R$ 4,4 mil por mês.

Depois de conversar com o secretário executivo da Previdência, Carlos Gabas, o presidente da Caixa vai se reunir nos próximos dias com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves. O objetivo do governo Dilma Rousseff é reduzir o explosivo déficit atuarial de R$ 1,7 trilhão, acumulado pelos regimes previdenciários dos 27 Estados e suas capitais.

O Estado apurou que a criação do Prev-Federação interessa à capital de São Paulo e também a outros cinco Estados (Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Rondônia e Pernambuco), que já aprovaram leis reformando os regimes próprios de aposentadoria.

Sem dispor de grande escala, isto é, de um contingente elevado de servidores próprios que justificasse a criação de um fundo de previdência complementar para cada Estado e município, esses governos entendem que o Prev-Federação pode servir como "guarda-chuva".

Ou seja, ao acumular o dinheiro de várias administrações regionais, esse grande fundo a ser operado pela Caixa pode obter rentabilidade maior. A lógica é a mesma que rege o mercado financeiro. Apenas a União, com a Funpresp, e os Estados de São Paulo e do Rio contam com fundos de previdência complementar, criados em 2013.

Equiparação
O futuro Prev-Federação seguirá as mesmas regras desses três fundos. Com o novo regime previdenciário, os servidores públicos passarão a ser equiparados a todos os outros 44 milhões de trabalhadores formais brasileiros. Quer dizer, a aposentadoria terá como limite o teto do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Se desejar receber além do teto atual de R$ 4,4 mil por mês, o servidor no novo regime deverá aportar parte de seu salário em um fundo de pensão - o Prev-Federação, para os Estados e municípios que aderirem à ideia.

Sobre esse aporte, os governos farão uma contrapartida de até 8,5%, tal qual o Funpresp, taxa que é superior aos 7,5% do fundo de previdência do Estado de São Paulo, por exemplo. Hoje, os servidores contribuem com 11% do salário, em média, e os Estados e municípios chegam a fazer contrapartidas superiores a 20%. Haverá queda de gastos para as administrações públicas, no médio e longo prazos, além da separação total da conta previdenciária das demais despesas orçamentárias.

O novo fundo poderá aplicar no mercado, em renda fixa (títulos públicos e debêntures) e também em projetos de infraestrutura. Em 25 anos, Funpresp e o futuro Prev-Federação serão maiores do que grandes fundos de pensão atuais, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, e Petros, da Petrobras, entre outros.

Resistências
Há, porém, resistências internas à criação do Prev-Federação. O Estado apurou que o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, é contrário ao projeto, por temer que a União possa arcar com ônus, caso Estados e municípios não façam sua parte, dando "calote" nos servidores.

Segundo um dos maiores especialistas em assuntos previdenciários do País, o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma reforma do regime de Estados e municípios é urgente. "A proposta é boa, porque os Estados e municípios precisam, com muita urgência, concluir a reforma da previdência do setor público. Mas a ideia de um grande fundo apenas, de um monopólio, não é boa. Quer dizer, para o banco que vai gerir certamente é. Mas o ideal seria fatiar, seria ver Bradesco, Itaú e mesmo bancos estrangeiros criando fundos semelhantes, para criar uma competição." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Laboratório terá que indenizar paciente em R$ 20 mil por erro em diagnóstico de câncer

O laboratório Tafuri de Patologia Ltda foi condenado a pagar R$ 20 mil a uma paciente que recebeu um diagnóstico errado de um tumor maligno na pálpebra. A decisão é do juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte. Conforme o processo, após receber o laudo do laboratório, a paciente refez o exame duas vezes e confirmou o equívoco. O advogado do Tafuri informou que está analisando caso, mas que irá recorrer da sentença.

Uma mulher relatou, no processo, que em dezembro de 2010 retirou um cisto de uma das pálpebras e encaminhou o material ao laboratório Tafuri para análise e recebeu o diagnóstico de “carcinoma  basocelular adenoide  cístico”, um tumor cancerígeno. A paciente alega que ela e sua família passaram por vários transtornos por causa da notícia. O exame foi refeito em outros dois laboratórios e o resultado foi de tricofoliculoma, não considerada grave. 

A paciente então entrou com ação contra o laboratório pedindo reparação por danos morais. Em sua defesa, o laboratório negou que tivesse emitido diagnóstico de câncer e afirmou que o termo “carcinoma basocelular adenoide cístico” é compatível com o quadro de tricofoliculoma, constatado posteriormente. 

Ao analisar o caso, o juiz Renato Luiz Faraco, porém, considerou que a afirmação sobre a existência de um tumor maligno é muito séria. Por isso, o magistrado condenou o laboratório Tafuri a pagar a indenização, afirmando que houve falha no serviço prestado. 

Por ser de primeira instância, a decisão está sujeita a recurso.

Ministro Dias Toffoli é empossado na presidência do TSE

O presidente do TSE José Antonio Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli tomou posse na noite desta terça-feira (13) na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O comando da Corte Eleitoral foi passado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que até então presidia o tribunal. Num breve discurso, Mello desejou felicidades a Toffoli. "Que seja feliz na direção desta Corte como eu fui. Seja muito muitíssimo feliz na presidência e na coordenação da Justiça Eleitoral", afirmou.

Ex-advogado do PT, Toffoli deverá ficar no posto pelos próximos dois anos. A posse conta com a presença da presidente Dilma Rousseff e dos possíveis candidatos à Presidência da República, senador Aécio Neves (PSDB) e do presidente do PSB, Eduardo Campos, entre outros políticos e autoridades.

Cidades abastecidas pela Copasa vão ter reajuste de 6,18% na conta a partir de terça

O reajuste das tarifas de energia elétrica, que gerou um avanço de 14,59% das despesas da Copasa, e a inflação foram as principais causas do aumento

A conta de água das cidades abastecidas pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai ficar mais cara a partir desta terça-feira. O reajuste será de 6,18%, de acordo com a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

Ainda segundo a agência, o reajuste das tarifas de energia elétrica, que gerou um avanço de 14,59% das despesas da Copasa, e a inflação foram as principais causas do aumento na conta de água. A parcela de custos não administráveis (VPA), que tem peso de 15,9% no cálculo do índice de reajuste tarifário da Copasa, teve um reajuste médio de 14,18% de maio de 2013 a abril de 2014, especialmente devido ao impacto do aumento das tarifas de energia. Os impostos e taxas também contribuíram para a elevação do índice, com influência da elevação da TFAS, autorizado pela Lei Estadual nº 20.822, de 30 de julho de 2013. Já a parcela de custos administráveis (VPB) representa 84,1%, e foi reajustada por um índice de 6,46%.

O Índice de Reajuste Tarifário (IRT) resultante, que mede o impacto sentido pela Copasa devido à inflação nos 12 meses de maio de 2013 a abril de 2014, é de 7,69%. Este índice é superior a alguns índices de preço do Brasil para o mesmo período, como IPCA (6,49%) e INPC (5,82%), apesar de inferior ao IGP-M (8,35%), principalmente pelo aumento das tarifas de energia e pela elevação das despesas com impostos e taxas. O aumento dos índices de inflação referentes ao mês de março de 2014, em relação ao histórico recente, também influenciou o IRT da Copasa.

Grande público prestigiou a Festa do Trabalhador em Bom Jesus do Galho

Aconteceu no dia 3 de maio, grande evento na cidade de Bom Jesus do Galho. A tradicional 

Festa do Trabalhador mais uma vez superou expectativas de trabalhadores rurais e da sede do município.

A programação bem diversificada contou com celebração de Missa no Santuário do Senhor Bom Jesus; Desfile da Rainha do Trabalhador; Bingo de uma bicicleta e de uma  roçadeira e shows com as bandas: Forró Pé Quente e Paulo Sérgio e Mateuzito.  

Centenas de bom-jesuenses e visitantes marcaram presenças com muita animação. O evento mais uma vez contou com a parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e a Prefeitura Municipal.

Vencedores do Bingo:

* Bicicleta: Francisco Bonfim ( Córrego da Fundaça)

*Roçadeira: Geraldo Rodrigues (cidade)

Desfile Rainha do Trabalhador/2014:

1º lugar: Ívina Caroline (Vila Ozanan)

2º lugar: Thaís Rosa (Córrego do Sofocó)

3º lugar: Carla Márcia (Córrego do Seiscentos)

4º lugar: Amanda Valéria (Cidade)