Concurso Público da Prefeitura de Raul Soares

A Prefeitura de Raul Soares vai realizar Concurso Público através da empresa Exame Auditores e Consultores para preenchimento de vagas.

As provas serão realizadas no dia 02 de novembro deste ano de 2014.

Edital Aqui

Torneio da Escolinha de Futebol da AER

Com total apoio da diretoria da Associação Esportiva Raul-Soarense/AER a Escolinha de Futebol do clube, sob o comando do supervisor de futebol, Serginho Tilelé, realizou um torneio interno com objetivo de ajudar nos preparos físicos e técnicos dos atletas.

Ao término da competição os diretores do clube, atletas e familiares reuniram-se na sede do clube, pela manhã do último domingo (8jun), para um congraçamento ao estilo da Águia dos Eucalíptos. 

Prefeitura e Corpo de Bombeiros de Ponte Nova realizam poda de palmeira imperial

A equipe de serviço operacional do Corpo de Bombeiros de Ponte Nova realizou na sexta-feira dia 06/06 em Acaiaca, a pedido do prefeito José Calixto Milagres, o corte de uma palmeira imperial que estava colocando em risco a sede da Associação São Vicente de Paulo em Acaiaca.

Esta iniciativa foi conduzida pela equipe do Sargento Clayton, Cabo Leonardo, Soldado Rocha e Saldado Petrônio. Foi um trabalho melindroso de muita competência, dedicação dos bombeiros, foi necessário tirar toda população do entorno da sede para realizar algumas intervenções no imóvel.

A operação da retirada da palmeira imperial foi sucesso, contou também com ajuda de funcionários do setor de obras que deram total apoio.

Agora a prefeitura irá buscar recursos para construção de um novo espaço comunitário para os vicentinos já que a entidade tem um belo lote ao lado da sede.

O Executivo Municipal agradeceu o empenho de todos em especial aos bombeiros de Ponte Nova pelo sucesso.

(Ascom/Prefeitura de Acaiaca-MG) - FOTOS: Corpo de Bombeiros/Ponte Nova

Passagem sobre rio Gualaxo está liberada

Após 27 dias de interdição, devido a um grave acidente de um caminhão tanque, a ponte sobre o rio Gualaxo do Sul/MG-262, está liberada para o trânsito de veículos leves. A informação é do DER que não sabe ainda quando será possível a passagem de caminhões, ônibus e veículos pesados. Para maior segurança de motoristas e passageiros só está passando um carro de cada vez. É uma boa notícia para as pessoas que precisam utilizar esse caminho como rota para Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana e Ponte Nova.

A Amapi vem acompanhando os acontecimentos desde a interdição, inclusive enviou ofício ao Governo de Minas

e ao DER, pedindo urgência na resolução da ponte, pois os desvios estavam causando transtornos, tanto para motoristas quanto para os moradores das localidades. Imediatamente, após o recebimento do ofício, o Departamento de Estradas de Rodagem/DER iniciou, em 22 de maio, a construção de uma variante – paralela à ponte – para permitir o tráfego de carros e veículos leves. A variante ainda não está pronta, mas já em fase final. Não há previsão de quando veículos pesados poderão voltar a trafegar sobre a ponte.

(Clarissa Guimarães/Assessora de Comunicação da Amapi)

Maior operação da Polícia Civil da história de Minas termina com 675 prisões no Estado

Os 22 departamentos da corporação participaram da Operação Legalidade III, cumprindo os mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça

A Operação Legalidade III teve saldo final de 675 pessoas presas pela Polícia Civil de Minas Gerais em todo o Estado. O balanço da ação, que começou há dez dias, apontou, ainda, a apreensão de 260 quilos de drogas (maconha, cocaína, crack e 120 comprimidos de ecstasy), 28 veículos e 53 armas de fogo, incluindo uma metralhadora 9 milímetros com mira a laser, pistolas automáticas e espingardas calibre 12.

Com a participação de cerca de 2 mil policiais, a operação, a maior da história de Minas Gerais, superou ação similar, realizada em 2013, quando 508 pessoas foram presas. Os números foram contabilizados pela Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária na tarde desta quinta-feira (05/06).

As abordagens da Operação Legalidade III tiveram início há 10 dias, com a realização de ações qualificadas em todos os municípios mineiros, podendo ser citadas como exemplo a Operação Vicina, em Januária, a Operação Asfixia, em Machado, a Operação Constantine, em João Monlevade, e a Operação Réquiem, em Teófilo Otoni, entre outras. Os presos capturados têm envolvimento em diferentes crimes, como tráfico ilícito de droga, homicídio, roubos e latrocínios.

Todos os 22 departamentos da Polícia Civil de Minas Gerais participaram efetivamente da Operação Legalidade III, viabilizando o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Justiça a pedido da corporação, visando à redução da criminalidade. Somente na região de Poços de Caldas foram presas 81 pessoas e outras 67 prisões ocorreram na região de Montes Claros. Em Belo Horizonte o saldo foi de 67 prisões.

Dez distritos mineiros podem virar cidade

Se a nova lei for aprovada, Belo Horizonte vai perder 1 milhão de habitantes

A nova lei para criação de municípios no Brasil habilita 10 distritos de Minas Gerais a se transformarem em cidades. Do grupo, oito estão em Belo Horizonte e região metropolitana e dois no Vale do Aço. Os dados são da Associação Mineira de Municípios (AMM). A entidade estima que, caso se concretizem as emancipações, o número de habitantes de Belo Horizonte cairia de 2,4 milhões para 1,4 milhão, com impacto no Fundo de Participação do Municípios (FPM), repassado pelo governo federal. O FPM tem o contingente populacional como um dos critérios para cálculo do valor a ser recebido pelas cidades.

O projeto que regulamenta o surgimento de mais municípios no país foi aprovado na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados. O texto é mais rigoroso que o vetado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A nova lei partiu de um acordo depois da decisão. A proposição segue agora para o Senado. Conforme o projeto aprovado, é proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento de distritos caso isso inviabilize municípios preexistentes. Ainda conforme o texto, as emancipações só poderão ocorrer entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às próximas eleições municipais. Na hipótese de o tempo não ser suficiente, somente depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Entre os critérios da lei aprovada pelos deputados está o que determina que as novas cidades deverão ter população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. No projeto vetado pela presidente, as populações exigidas eram 5 mil, 7 mil e 10 mil, respectivamente.

O presidente da AMM, Antônio Carlos Andrada, afirma que os habitantes dos municípios emancipados poderão ter contato maior com gestores municipais. “Ao se criarem novas prefeituras e novas câmaras de vereadores, os moradores da cidade ficam mais próximos dos locais onde as decisões são tomadas. Essa aproximação favorece a participação popular e coloca gestores que conhecem os problemas e os potenciais da região”, afirma, em estudo feito pela entidade sobre o projeto aprovado pela câmara.

Fusão

O novo texto estabelece ainda que, em caso de fusão de municípios, é obrigatório que 3% dos eleitores de cada uma das cidades envolvidas apoiem a realização de plebiscito. No texto vetado pela presidente, a exigência era maior, de 10% dos eleitores. Em caso de rejeição, nova consulta poderá ser solicitada à Assembleia Legislativa somente depois de 12 anos, contra 10 anos da proposta recusada por Dilma Rousseff.

Os cotados em Minas
Distrito Cidade
Barra Alegre Ipatinga
Barreiro Belo Horizonte
Carvalho de Brito Sabará
Justinópolis Ribeirão das Neves
Lagoa de S. Antônio Pedro Leopoldo
Parque Durval de Barros Ibirité
Parque Industrial Contagem
São Benedito Santa Luzia
Senador Melo Viana Cel. Fabriciano
Venda Nova Belo Horizonte

Senado aprova aumento de pena para crime de contrabando

O plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (5), um projeto de lei que aumenta a pena para quem praticar o crime de contrabando. A punição para aqueles que forem condenados por importar ou exportar mercadorias proibidas subiu de um ano a quatro anos para dois anos a cinco anos de prisão. A proposta segue para a sanção presidencial, porque já passou pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, os tipos penais contrabando e descaminho fazem parte do mesmo artigo do Código Penal. O projeto aprovado, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), prevê dois crimes separados. O crime de descaminho permanece com a mesma pena: quem tentar iludir o pagamento de imposto, total ou parcial, em razão de entrada ou saída de mercadorias terá de cumprir pena de um ano a quatro anos de prisão, caso seja condenado pela Justiça.

A proposta dobra a pena para o crime de contrabando se o crime for praticado por meio de transporte marítimo ou fluvial - atualmente tal elevação da pena só ocorre para o uso de transporte aéreo.

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator da proposta, afirmou que a proposta separa os dois tipos penais, o contrabando, que é uma ação mais grave e que envolve operações ilícitas, do descaminho, que diz respeito a mercadorias lícitas. "Há no Brasil flagrantemente muito contrabando de mercadorias na fronteira e que precisam de um agravante de penalidade", disse.

Para o peemedebista, o turista que traz mercadorias de fora do País tem "vontade" de declarar e, se não o fizer, o Estado pode puni-lo pelo crime de descaminho. "É só declarar e recolher os tributos devidos", avaliou.

Senado aprova mudanças na jornada de caminhoneiros

O texto original, enviado pelos deputados ao Senado, previa que a jornada poderia chegar a 12 horas

O polêmico projeto de lei que flexibiliza os horários de descanso de motoristas profissionais, em especial de caminhoneiros, foi aprovado na última terça-feira (3/6) pelo Senado, com mudanças. Pelo texto final, enviado para a Câmara, a jornada desses trabalhadores deverá somar, no máximo, dez horas por dia. O texto original, enviado pelos deputados ao Senado, previa que a jornada poderia chegar a 12 horas.

Além disso, duas das dez horas deverão constar como horas extras, contando para o recebimento de pagamento adicional. O projeto aprovado prevê ainda que os motoristas deverão ter quatro horas de descanso ao longo do dia, que poderão ser divididas como eles preferirem. No entanto, os trabalhadores poderão dirigir, no máximo, por cinco horas e meia consecutivas, sendo obrigados a parar depois disso.

Vários senadores criticaram o projeto, por considerar que ele expõe os motoristas a muito tempo de direção contínua, o que representa risco de acidentes. A isso, some-se também o fato de muitos motoristas usarem remédios, que chamam de "rebites" para suportar as longas jornadas de trabalho. o que se constitui em mais risco para o próprio motorista e de todos que utilizam as estradas brasileiras, de acordo com o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Para contraditar, os senadores a favor do projeto alegaram que as regras em vigor oneram demais as empresas transportadoras, o que resulta em aumento do custo do frete e, consequentemente, do preço final de praticamente todos os produtos para a população. O senador Jayme Campos (DEM-MT) criticou os dados apontados por Requião e culpou as más condições das estradas brasileiras pelos altos índices de acidentes, e não o excesso de jornada dos motoristas ou o uso de drogas por eles.

“Na verdade, precisamos de outras políticas, sobretudo respeitosas. Caso contrário, vai inviabilizar o próprio profissional que está ao volante e até onerar a questão de preços do transporte no Brasil. O senhor imagine o cidadão trabalhar poucas horas. Eu pergunto: "Como vai ficar na ponta, aquele que vai receber a produção ou o seu produto, seja ele comerciante do supermercado, da farmácia?”

Além das mudanças no tempo de direção, foi aprovada também a exigência de teste toxicológico para os motoristas no momento da aquisição e da renovação da carteira. Eles terão até 90 dias para realizar o teste – o tempo máximo de janela em que a maioria dos laboratórios do país consegue detectar a presença de substâncias entorpecentes no sangue. O texto inicial da Câmara previa que eles teriam no mínimo 90 dias.

Diante das alterações promovidas pelos senadores, o projeto retornará para a Câmara dos Deputados, onde as mudanças poderão ser mantidas ou removidas, retomando-se assim o texto original. Depois, segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Cerimonial da Câmara Municipal no aniversário de Rio Casca

Comemoração de 102 anos de emancipação

Hasteamento de bandeiras: Promotor de Justiça Thiago Vinícius,
Presidenta da Câmara Leidinha e Prefeito José Maroca 

A comemoração de aniversário de 102 anos de emancipação política e administrativa do município de Rio Casca foi realizada pela Prefeitura Municipal, através da equipe do prefeito José Mário Russo Maroca, com programação nos dias 30 e 31 de maio e 1º de junho (sexta-feira, sábado e domingo) e participação de autoridades municipais, convidados e a população rio-casquense que assistiram reinaugurações das escolas Senador Cupertino e D. Lúcia Miranda Chaves; passeata da rede municipal de ensino, show de capoeira, show musicais com a dupla César Menotti e Fabiano, Primeira Classe, Barturcada, Seca Bahma, David Quinlan, Thiago Homero, apresentações culturais, missa e a tradicional Cerimônia Cívica da Câmara Municipal (na manhã de domingo).  

Cerimônia Cívica da Câmara Municipal

A presidenta da Câmara Municipal de Rio Casca, Marleyde de Paula Mucida Miranda “Leidinha”, fez a abertura da solenidade enaltecendo o município e sua gente, falando das riquezas de cultura e tradição que orgulham os rio-casquenses e, com entusiasmo, citou a passagem de grandes nomes que fizeram e ainda hoje fazem a história de engrandecimento e valorização de ‘sua querida Rio Casca’.

Estiveram presentes os vereadores Alexandre Amarante Gomes Pinto Coelho, Amarildo Pereira de Assis, Antonio Carlos Avelar, Eli Júlio da Silva, Jair Heleno Andrade, Natanael Florêncio de Miranda, Neliberto Soares Piltelckow e Onofre da Silva Mendonça; autoridades, visitantes ilustres como Henrique Duque de Miranda Chaves Filho e esposa, prefeito José Mário Russo Maroca, vice-prefeito Adriano de Almeida Alvarenga, ex-prefeitos Waldyr Xavier Alvarenga, Benito Cezar Salgado Gomes e Raimundo Alberto Gomes, procurador do Estado Francisco Márcio Martins Miranda Chaves, promotor de Justiça Thiago Vinícius Teixeira Pereira, delegado de policial Diogo Abdo Jorge, tenente PM Aluízio Gonzaga de Paula, presidente OAB local Ismael Lana Rocha, prefeito de Raul Soares Célio David Nesce e esposa Maria Valentina e o vereador ferrense Danilo Dias, representando o prefeito Reginaldo Moura Batista e o deputado estadual Sebastião Costa, entre outros.  

O rio-casquense Henrique Duque, orador, fez um comovido e interessante discurso falando de sua vida desde menino, dos primeiros passos e ensinamentos do próprio pai, o qual citou como exemplo e referência de vida; com saudades, citou dos meninos colegas de rua, das professoras e da vida de adolescente à carreira profissional de cirurgião dentista, bases que o engrandecem como pessoa humana e que o levaram a ser o atual reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Duquinho manifestou, em vários momentos, orgulho de ser filho de Rio Casca.

Discursaram, também, o prefeito José Maroca, o vice-prefeito Adriano Alvarenga, o delegado de polícia Diogo e o aposentado Waldyr Rodrigues.

A Câmara Municipal, através dos vereadores, como forma de incentivar e valorizar a educação e ensino, inovou o evento homenageando estudantes de escolas rio-casquenses que se destacaram durante o ano de 2013, com indicação da própria escola que considerou conceitos nas notas, disciplina e comportamento. 

História de Rio Casca
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Mais um veiculo é recuperado em Pingo D'Água

Data:  02/06/2014                            Hora:  12:00

Local: Lagoa Tiririca, Pingo D’Água/MG.
Veículo recuperado: FIAT/UNO MILLE EP placa GMX7516, IPATINGA -MG, cor cinza, em nome de MANOEL PAULO CAETANO RUFINO.

A Policia Militar recebeu a informação que havia um veículo abandonado em um matagal nas proximidades da Lagoa Tiririca, faltando muitas peças e não possuía placa.

Os Militares foram até o local e constaram que o automóvel FIAT/UNO MILLE EP placa GMX7516, IPATINGA -MG, havia sido furtado na cidade de Ipatinga no mês de Janeiro e que a placa do referido veículo é GMX-7516.

O carro foi encaminhado para a Guinchocar em Caratinga.

Frente fria traz chuva passageira a Minas

Além da Região Metropolitana de Belo Horizonte, chove no Alto Paranaíba, região central, Campo das Vertentes e Zona da Mata

A chuva da madrugada e manhã desta segunda-feira é causada pela passagem de uma frente fria em Minas Gerais. Além da Região Metropolitana de Belo Horizonte, chove no Alto Paranaíba, região central, Campo das Vertentes e Zona da Mata.

De acordo com o meteorologista Ruibran dos Reis, a frente fria avança rapidamente, por isso deve chover somente hoje. No resto da semana a previsão é de céu nublado, mas sem precipitações. Por causa da chuva, a temperatura ficou mais baixa na capital, com registro de 17 graus na madrugada e a máxima pode chegar a 22 graus durante o dia.

Conforme o meteorologista, uma sequência de frente frias vai passar pelo estado neste outono trazendo chuva. “É uma chuva que não resolve para a agricultura, mas ajuda a melhorar os campos de pastagem e dificulta os focos de incêndio”, conclui Ruibran dos Reis.

Raulzão 2014 – Quartas de Final

América de Vermelho Velho

Em prosseguimento à fase Quartas de Final do Campeonato Municipal de Futebol/Raulzão 2014, realização da Prefeitura através da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, realizaram-se na tarde deste domingo (1ºjun) dois jogos no Estádio Sant’Ana (Operário) com presença de grande público.

O primeiro jogo, pelo Grupo ‘B’ reuniu a equipe Novo Cruzeiro do Córrego Santana, Distrito de Santana do Tabuleiro que venceu pelo placar de 3 a 1 a equipe Mangueira da Fazenda Santa Terezinha, Cidade.

O segundo jogo, pelo Grupo ‘A’ a equipe América do Distrito de

Juventude do Córrego Grande, Santana do Tabuleiro

Vermelho Velho venceu pelo placar de 1 a 0 a equipe Juventude do Córrego Grande, do Distrito de Santana do Tabuleiro. 

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Levantamento de site de viagens aponta BH como sétima cidade-sede mais cara da Copa do Mundo

Belo Horizonte ficou em sétimo lugar no ranking das 12 cidades-sede da Copa do Mundo com o maior custo diário de hospedagem, alimentação, transporte e ingressos para jogos, segundo pesquisa realizada pelo site de viagens TripAdvisor nas capitais que participarão do Mundial, neste ano.

Em um dia, o turista deverá desembolsar R$ 1.138,64 com a estada na capital mineira, 25,11% a menos do que no Rio de Janeiro, o destino mais caro. Cuiabá aparece na última colocação, com uma despesa avaliada em R$ 1.018,40 por dia.

O levantamento considerou uma diária em hotéis três e quatro estrelas, duas viagens de táxi de cinco quilômetros, entrada, prato principal e uma taça de vinho no jantar, uma porção de batata frita e um refrigerante no lanche, e ingressos para uma partida da primeira fase da competição (exceto para a abertura).

De acordo com o TripAdvisor, os gastos com hotéis são os que pesam mais no bolso do turista, chegando a 66% do custo total analisado na pesquisa. Desconsiderando esse item, Recife deixa de ser a quarta cidade mais cara e passa a ser a mais em conta durante o torneio, enquanto São Paulo sai da segunda colocação entre os destinos mais baratos e assume a liderança das maiores despesas.

22ª Cia PM Ind – Policia Militar realiza operação Desarmamento em Córrego Novo/MG

Informativo da Polícia Militar

A Polícia Militar realizou a Operação Desarmamento no município de Córrego Novo com o objetivo de tirar de circulação armas de fogo que poderiam ser utilizadas para outros crimes e caça.

Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão na Zona Rural e Urbana da cidade e em 05 casas a Policia Militar conseguiu localizar armas e drogas.

Ao total foram apreendidas 05 armas de fogo sendo: duas espingardas, uma garrucha e dois revolveres, além de munições e pedras de crack.

Participaram da Operação 30 Policiais Militares e 07 viaturas que realizaram a prisão de 05 pessoas que estavam com as armas de fogo e a droga. Todos os envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil em Bom Jesus do Galho.

PM recupera veículo roubado em Pingo D'Água

Data: 29/05/2014                     Hora: 17:00

Local: Acampamento Chico Mendes, Zona Rural de Pingo D'Água/MG

Autor: Geneval Martins da Silva, 49 anos, lavrador, Zona Rural de Pingo D'Água/MG
Veículo localizado:  HONDA/CG 150 TITAN ES, cor preta, placa HCX-2479 – Santana do Paraíso.

Material apreendido: 01 capacete cor prata marca Taurus.

A Policia Militar abordou o morador de Pingo D’Água na condução de um veículo, contudo ele não apresentou o CRLV. Os Militares foram até sua casa, ele a todo momento tentava distrair os militares.

A Policia Militar fez uma pequena varredura nas proximidades da casa e nas proximidades da cozinha em um matagal o veículo HONDA/CG 150, DE COR PRETA, placa HCX-2479, o qual havia sido tomado de assalto.

A moto estava tampada com mato e o motor ainda estava quente, presumindo ter sido usada a poucos instantes. O homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e o veículo roubado foi removido ao pátio.

Em Bom Jesus do Galho mais investimentos no setor de saúde

Graças a mais uma emenda parlamentar do deputado estadual Gustavo Valadares, o município de Bom Jesus do Galho foi contemplado com dois veículos Gol zero km.

Os referidos veículos serão utilizados no setor de saúde para o pleno atendimento aos moradores das comunidades rurais dos córregos da Fundaça e Km 600 e localidades vizinhas.

Segundo o secretário municipal de saúde, João Correa de Faria, o município não para de investir no setor. “Com a frota mais uma vez renovada, todas as regiões do município contam com veículos novos e ambulâncias para o atendimento à população. Trabalhamos no sentido de fazer o melhor nesse setor tão importante nas vidas das pessoas”, enfatizou. 

Projeto que proíbe uso de máscaras em protestos é aprovado na ALMG

Um projeto de lei que proíbe o uso de máscaras durante protestos foi aprovado na tarde desta terça-feira (27) na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A medida restringe o uso de qualquer cobertura que oculte o rosto e impeça a identificação de cidadão em eventos e manifestações públicas. O relator, deputado Leonardo Moreira (PSDB), opinou pela aprovação da matéria com a emenda nº 1.

A alteração prevê que “a restrição a que se refere o 'caput' se aplica somente no caso de fundado receio de uso da camuflagem objetivando a prática de depredações ou outros tipos de crime, a juízo da autoridade competente”. Além disso, o projeto explicita que a pessoa flagrada com máscara "é obrigada a se identificar sempre que solicitado por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia". Em caso de desobediência, os manifestantes estarão sujeitos multas entre 500 a 10 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufirs), que correspondem a médias entre R$ 1.300 e R$ 23 mil respectivamente.

“Não podemos permitir que uma manifestação pública ordeira seja tumultuada e prejudicada por indivíduos que não mostram a face e utilizam essa cobertura exatamente para a prática de delitos, desrespeitando diversos direitos e deveres constitucionais. Peço um esforço desta comissão no sentido solicitarmos à presidência da ALMG que paute o projeto em Plenário, para que a norma seja aprovada e enviado à sanção do governador antes do início dos jogos da Copa”, destacou Sargento Rodrigues, autor do projeto de lei.

Entretanto, para se tornar lei o projeto ainda precisa ser analisado pelo plenário da Assembleia.

Decisão do TSE aumenta de 53 para 55 o número de deputados mineiros na Câmara

Por unanimidade, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu contrariar na noite desta terça-feira (27) decisão do Congresso Nacional e manter uma nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais. Com isso, oito Estados perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco ganham. Minas está entre as beneficiadas, ganhando mais duas cadeiras, passando de 53 para 55 deputados.

A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado. 

A medida foi rechaçada pelos congressistas que se mobilizaram para aprovar um Decreto Legislativo para anular decisão da Justiça Eleitoral. 

Na sessão de desta terça, os ministros do TSE entenderam que a resolução não pode ser alterada por um Decreto Legislativo. Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli sustentou que apenas uma nova lei complementar poderia reverter a mudança na composição das bancadas. 

Outro problema alegado é que o decreto foi aprovado em novembro, sem respeitar determinação da legislação eleitoral de que normas que alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas a pelo menos um ano do pleito. 

O caso deve parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que já recebeu ações contestando decisão do TSE. "O Congresso sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo para subtrair do TSE a competência que o congresso lhe deu", disse Toffoli. 

Com a resolução do TSE, perdem uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí deixariam duas cadeiras. Serão beneficiados com uma cadeira Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganhariam duas. 

O Pará, por sua vez, teria quatro novos deputados. Os demais Estados, como São Paulo, não teriam mudanças na sua atual composição na Câmara. A modificação ia provocar impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara. 

A resolução não amplia o número final dos deputados - na Câmara Federal eles somam 513. A redistribuição ocorreria entre as unidades federativas. 

Veja como ficam as bancadas dos Estados atingidos pela resolução do TSE: 

Alagoas: dos atuais 9 para 8 deputados 

Amazonas: 8 para 9 deputados 

Ceará: 22 para 24 deputados 

Espírito Santo: 10 para 9 deputados 

Minas Gerais: 53 para 55 deputados 

Santa Catarina: 16 para 17 deputados 

Pará: 17 para 21 deputados 

Paraíba: 12 para 10 deputados 

Paraná: 30 para 29 deputados 

Pernambuco: 25 para 24 deputados 

Piauí: 10 para 8 deputados 

Rio Grande do Sul: 31 para 30 deputados 

Rio de Janeiro: 46 para 45 deputados

Prefeitura de Raul Soares vai pagar o piso nacional da Educação aos servidores de ensino

Prefeito Célio Nesce (ao centro); Ramilson, presidente do
Sinds-Raul e Herculina, secretária de educação do município

Atendendo antigas reivindicações de dezenas de profissionais da educação de Raul Soares, a Prefeitura Municipal enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei dispondo sobre o pagamento do piso nacional da rede municipal de ensino.

Em reunião extraordinária realizada na manhã de hoje (27), por unanimidade, os vereadores aprovaram a proposição do Poder Executivo que altera os vencimentos mensais dos professores “P1” dos atuais R$ 878,45 para R$ 1.018,42, por uma jornada de 24 horas semanais, a partir do próximo mês de junho.

Essa alteração beneficia a maioria dos educadores municipais, efetivos e contratados.

A aprovação do projeto constitui-se em conquista da categoria, uma vez que, há anos, com apoio do sindicato representante da classe/Sinds-Raul, os servidores vinham reivindicando o aumento através de solicitações diversas e de várias reuniões com representantes da educação e da própria prefeitura, sem obter resultados satisfatórios.  

Os educadores, pacientes, não esmoreceram e continuaram com a antiga reivindicação de pagamento do piso nacional da Educação que, a partir do próximo mês, após empenho do prefeito Célio Nesce e sua equipe de trabalho, estará sendo feito pelo Município de Raul Soares. 

(Com informações do blog Sinds-Raul)

Governo publica hoje MP sobre emplacamento de tratores

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, uma medida provisória tratando do licenciamento de máquinas agrícolas, conforme antecipado pelo Broadcast.

O tema havia sido vetado por Dilma há menos de um mês, irritando a bancada ruralistas, com o argumento de que o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional era muito amplo. "Estou publicando hoje uma medida provisória sobre emplacamento de tratores, isso atinge toda agricultura brasileira, do pequeno ao grande agricultor. Com ela, vamos simplificar o processo de emplacamento do licenciamento agrícola. O emplacamento será feito uma única vez para trator ou outras máquinas para trafegar em vias públicas", afirmou.

A presidente disse que agora será obrigatória a carteira de motorista tipo B para trafegar nas vias públicas do País, e não uma carteira especial. "É uma medida que diminui burocracias", disse. Dilma aproveitou o tema tecnologia no campo para anunciar a medida e comparar as ações do governo do PT com a gestão tucana do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Segundo ela, serão destinados R$ 12 bilhões para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas até 2015, dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Esse investimento é 15 vezes maior do que encontramos antes do governo Lula", disse a presidente. "Sabe quanto que cresce o investimento em máquinas e equipamento agrícola? Nesses 12 anos, passou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões", comparou.