A presidente Dilma Rousseff assinou nesta segunda-feira, durante o lançamento
do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, uma medida provisória
tratando do licenciamento de máquinas agrícolas, conforme antecipado pelo
Broadcast.
O tema havia sido vetado por Dilma há menos de um
mês, irritando a bancada ruralistas, com o argumento de que o projeto de lei
aprovado pelo Congresso Nacional era muito amplo. "Estou publicando hoje
uma medida provisória sobre emplacamento de tratores, isso atinge toda
agricultura brasileira, do pequeno ao grande agricultor. Com ela, vamos simplificar
o processo de emplacamento do licenciamento agrícola. O emplacamento será feito
uma única vez para trator ou outras máquinas para trafegar em vias
públicas", afirmou.
A presidente disse que agora será obrigatória a
carteira de motorista tipo B para trafegar nas vias públicas do País, e não uma
carteira especial. "É uma medida que diminui burocracias", disse.
Dilma aproveitou o tema tecnologia no campo para anunciar a medida e comparar
as ações do governo do PT com a gestão tucana do ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso.
Segundo ela, serão destinados R$ 12 bilhões para a
compra de máquinas e equipamentos agrícolas até 2015, dentro do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). "Esse
investimento é 15 vezes maior do que encontramos antes do governo Lula",
disse a presidente. "Sabe quanto que cresce o investimento em máquinas e
equipamento agrícola? Nesses 12 anos, passou de R$ 80 milhões para R$ 4,5
bilhões", comparou.
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