01 julho 2009

Documentos de produtoras de festas na mira do Ministério Público

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Há uma semana, o jornal Estado de Minas revela a existência de um esquema de fraudes envolvendo festas no Interior do Estado patrocinadas com recursos do Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União. Muitas produtoras de eventos são suspeitas de existir apenas no papel e de ter sócios em comum, conforme investigação da Procuradoria da República.

Pelo menos R$ 11 milhões em emendas do orçamento federal foram destinados para 54 municípios do Leste de Minas. A maioria desses recursos chegou aos cofres das prefeituras por indicação do deputado federal João Magalhães (PMDB-MG).

A suspeita é de que desta vez as prefeituras estejam montando e superfaturando licitações para a escolha de empresas responsáveis pela realização de festas e contratação dos artistas que se apresentaram nos eventos, repetindo o mesmo modo de atuação dos envolvidos com a Operação João-de-barro, que desbaratou o comércio de emendas parlamentares para a construção de obras de infraestrutura e saneamento para diversas prefeituras, muitas delas no Leste do estado.

O Ministério Público Federal solicitou a prefeituras de Minas e da Bahia auditorias em notas fiscais emitidas por 26 produtoras de eventos para investigar suspeita de fraude de R$ 2,5 milhões. A pedido do MPF, a Receita Federal também fará devassa nas contas dessas empresas para apurar se houve sonegação de impostos. (sic)

Estão sendo investigadas empresas das cidades mineiras de Governador Valadares, Belo Horizonte, Caparaó, Pará de Minas, Teófilo Otoni e a vizinha cidade de Caputira onde figura a WM Produções, empresa de responsabilidade de José Antonio de Paula, de Caputira e do vereador de Raul Soares, Ramiro Andrade Grossi (PT) (foto). A WM é sucessora da empresa Tamma Produções do empresário Jairo Cássio Teixeira, ex-prefeito caputirense.

A reportagem do Jornal de Raul Soares manteve contatos com o vereador Ramiro Grossi, na manhã desta quarta-feira, no estúdio da Rádio Uai. Na oportunidade o vereador se mostrou confiante, diz acreditar em Deus e na Justiça e nos informou que sempre age com honestidade, que tem a consciência limpa e tranquila com relação a sua participação em eventos festivos em Raul Soares e em outras cidades.

E publica a seguinte nota:

“Sobre as matérias publicadas no Jornal Estado de Minas que se referem ao meu nome e a minha micro-empresa, em respeito ao povo de Raul Soares e região, venho esclarecer que:

Trabalho com Eventos Artísticos como Produtor e Comunicador, há cerca de 20 anos. Neste período já prestei serviços a várias Prefeituras, Empresas de Produção, Empresas de Sonorização, Produtoras de Vídeo sem vínculos empregatícios ou sociedade comercial. Como afirmou o Jornal em sua matéria, é verdade e inegável que por muitas vezes prestei serviços para a Tamma Produções que sempre foi uma empresa respeitada em toda região, e que já atua no ramo há mais de 20 anos.

Na data de 24 de Março de 2008 adquiri, legalmente, a WM Produções de Wanderson Oliveira Teixeira, filho de Jairo da Tamma Produções. O meu sócio nesta micro-empresa é o Sr. José Antônio de Paula, proprietário de estruturas de palco há vários anos em São Caetano, município de Caputira onde reside, e estabelecemos a sede da nossa micro-empresa.
O Sr. José Antônio é um homem simples, trabalhador e honesto. Ele, pessoalmente, construiu seus palcos que possuem estrutura para atender a grandes shows artísticos. Realizamos eventos que sempre foram muito bem montados, organizados e bem estruturados, dentro das normas estabelecidas em nossos contratos firmados. Todos, grandes, médios e pequenos artistas que contratamos, assim como toda a logística e estruturas necessárias para suas apresentações foram devidamente pagas.

Nos eventos que realizamos para Prefeituras, independentemente de ser com recurso próprio do município ou verba de convênios, participamos de Licitações, Pregões Presenciais e Processos de Inexigibilidade, seguindo o caminho da legalidade que nos é cobrado. Os eventos foram realizados, e isso é indiscutível nas cidades onde trabalhamos com profissionalismo e respeito.

Muitas vezes, por falta de conhecimento, se questiona o preço final de um show e assim alegam superfaturamento. O valor final de um show vai desde o cachê do artista, passando por toda estrutura e logística que o artista exige. São muitas as despesas para se viabilizar a realização do show de um grande artista nacional, é de nossa responsabilidade enquanto contratada de cuidar de tudo isto e pagar, pois não está incluído no cachê: transporte em ônibus leito, passagens aéreas, camarins, seguranças, estadia em hotéis, alimentação, carregadores, vans para transportes locais e outras despesas deste tipo são muito comuns nas exigências contratuais.

Além de tudo, é importante se lembrar dos impostos que não são poucos e são descontados da empresa empreendedora. Nunca operamos com esquemas de superfaturamentos e não posso responder por outras empresas citadas na reportagem do renomado Jornal.
No dia 08 de maio de 2009, muito antes, portanto, das publicações do Jornal, demos entrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, com a solicitação de alterações do nome de fantasia da empresa, de WM Produções para Circus Produtora, e a sua transferência para o Município de Raul Soares, onde estou preparando a documentação para darmos continuidade ao nosso trabalho.
Dentro de poucos dias ela estará totalmente preparada para voltar a operar em seu novo endereço, em minha residência em Raul Soares. O projeto de levar a empresa para Raul Soares se iniciou no início deste ano de 2009, quando assumi minha função de vereador no Município.

A minha posição política é por demais conhecida em Raul Soares e região, jamais dei apoio político a deputados que não fossem do meu partido.

Não recebi qualquer comunicado do Ministério Público Federal referente às denúncias do Jornal, mas estou sempre disponível para prestar esclarecimentos, com a verdade que sempre pautou a minha vida. Nunca fui sequer processado em toda minha trajetória política, profissional ou pessoal. Tenho a certeza que todos os meus amigos que me conhecem verdadeiramente e as pessoas que sempre me apoiaram saberão compreender os fatos e entender a verdade.

(a.) Ramiro Andrade Grossi – Vereador”

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