21 julho 2014

Polêmica do sutiã com bojo para crianças volta à cena com modelo para bebê de 2 anos

Especialistas alertam pais sobre erotização e adultização da infância
Em 2011, a notícia de um sutiã com enchimento da Disney destinado às crianças de 4 a 6 anos mobilizou protestos na internet contra a adultização e erotização da infância. Por que meninas dessa idade usariam sutiã? Que família compraria um produto como esse?


Alguns produtos sequer deveriam existir? Três anos depois e uma busca rápida pela internet mostram que a roupa íntima não só está no mercado como ganhou ares de ‘sofisticação’ com bojo, renda e aro. Detalhe: em alguns sites é possível encontrar a peça para bebês de 2 anos. “Não basta dizer às pessoas que não comprem. Precisamos de produtos adequados nas prateleiras”, resume a educadora para o consumo, coordenadora do Movimento Consciência e Consumo e colaboradora do Movimento Infância Livre de Consumismo, Desirée Ruas.

18 julho 2014

Evangélico invade igreja e destrói imagens de santos em Sacramento

O homem quebrou imagens de santos,
cadeiras e vidraças da igreja de Sacramento
A cidade de Sacramento, região do Alto Paranaíba do Estado, está em estado de choque. Um evangélico invadiu, nessa quarta-feira (16), a igreja católica da cidade e quebrou diversas imagens de santos, entre elas a da padroeira da cidade Nossa Senhora Aparecida, tombada pelo Patrimônio Histórico Municipal.

Segundo a Polícia Militar (PM), Mizael Rodrigues Félix, 20 anos, seria evangélico e alegou ter destruído as imagens por não serem condizentes ao seu credo. O suspeito, natural do Rio de Janeiro, afirmou que estava de passagem pela cidade e disse ter residência em Uberlândia. Félix foi preso em flagrante e encaminhado para o Presídio de Sacramento. 

A PM informou ainda que o homem usou as próprias mãos para quebrar as imagens. Ao chegar no local, os militares se depararam com o suspeito dando murros na imagem de Nossa Senhora Aparecida, que já estava quebrada no chão. 

De acordo com o pároco do município, Pe. Sérgio Márcio de Oliveira, da Igreja da Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento, além das imagens, o homem também teria quebrado cadeiras do presbitério e do altar e duas vidraças. “Ele ultrapassou a depredação do patrimônio público, pois também feriu a fé ao destruir todos os símbolos religiosos da cidade. A maioria das imagens destruídas tinha mais de 100 anos. As pessoas já estavam acostumadas a frequentar a igreja e ver aquelas imagens no altar”, afirmou o padre.

O pároco explicou que a imagem de Nossa Senhora Aparecida é do ano de 1857, de madeira e única no mundo e que seria coroada pelo Papa Francisco. “Por mais que se recupere as imagens, o sentimento é de perda e impotência diante do que ele fez”, lamentou. De acordo com o padre, já foi enviado um ofício pedindo a colaboração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional de Minas Gerais (IPHAN/MG) para restaurar as imagens destruídas. A igreja está agora está fechada e somente será reaberta no domingo para celebração de missa. 

Em nota, o prefeito do município Bruno Scalon Cordeiro lamentou o ocorrido. "Confio que as autoridades competentes apurem este ato criminoso, onde foram destruídos objetos religiosos seculares, imagens sacras, verdadeiras relíquias, inclusive, algumas tombadas pelo patrimônio público, como a imagem da padroeira do município", disse.

Segundo a Polícia Civil, Félix aparenta ter distúrbios mentais e teria fugido de uma clínica de Uberlândia. Ele responderá pelo crime de dano qualificado. O delegado Rafael Jorge da delegacia de Sacramento é o responsável pela investigação.

Cássio Soares atua em prol dos direitos dos profissionais da educação

Em reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia na tarde de ontem, o deputado Cássio Soares apresentou, juntamente do presidente da comissão, deputado estadual Duarte Bechir (PSD), requerimento para convocação de audiência pública para tratar de assuntos relativos à regularização dos profissionais afetados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Lei 100, além de tratar assuntos relacionados à carreira dos funcionários de fundações e instituições que serão encampadas pela Universidade Estadual de Minas Gerais (Uemg), como a Fesp.

Cássio Soares elogiou o processo de estadualização das unidades da Uemg, que será impulsionado no segundo semestre, mas lembrou que, da mesma forma, que seus servidores não podem ser abandonados. “Não podemos deixar desamparados quem emprestou parte de sua vida para a instituição. Os parâmetros legais, sobretudo os direitos trabalhistas, devem ser sempre respeitados”, apontou Cássio Soares.

Em Passos, segundo Cássio, cerca de 600 profissionais atuam na Fesp, uma das universidades que faz parte deste processo de estadualização. “Eu sei o quanto é difícil arcar com as despesas de um curso superior. E garanto que toda a região está feliz e comemorando pelo feito da estadualização. Essa é uma de nossas principais conquistas, fruto da representatividade regional que temos hoje junto ao Governo. Porém, os trabalhadores precisam ser lembrados e valorizados. Precisamos olhar para eles com responsabilidade”, garante o deputado.

Lei 100
Sobre a Lei 100, para os parlamentares da comissão, é importante de promover um debate isento de questões políticas para que seja possível encontrar soluções, no máximo de médio prazo, que amparem os atingidos pela derrubada da Lei 100.

No mês de abril, a Lei Complementar 100/2007, que efetivou quase 100 mil servidores no estado sem concurso foi julgada inconstitucional pelos ministros do STF. Desde então, os servidores, antes classificados como designados, segundo a lei deviam deixar os cargos em até um ano após a decisão, excetuando uma porcentagem de em torno de 20% que até a data, tinham condições de aposentadoria.

Em relação a esse imbróglio, o deputado ressalta que as decisões não devem ser tomadas unilateralmente pelo governo estadual, visto o impacto que as decisões causariam em milhares de pessoas. “São servidores que dedicaram parte da vida ao serviço público e merecem ser valorizados pelo poder público. Os parâmetros legais, sobretudo os direitos trabalhistas devem ser sempre respeitados”, afirmou em reunião.

Uma semana depois, vaca continua presa em alto de poste no Rio Grande do Sul

Animal morreu durante enchente e 
terminou em cima de poste de energia elétrica
A vaca que foi parar em cima de um poste após a cheia do Rio Uruguai, no interior de São Borja (RS), permanece no mesmo local até hoje. A altura de 11 metros é o principal obstáculo enfrentado pelo proprietário do terreno para retirar o animal. Além disso, a grande quantidade de água acumulada no local devido às chuvas dos últimos dias dificulta a passagem do caminhão-guincho.

A concessionária que fornece a energia elétrica na região informou que a responsabilidade pela retirada do animal é do proprietário do terreno, que possui uma rede particular de energia. O Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de São Borja também informaram que não podem retirar o animal do poste.

Situação de emergência
As fortes chuvas no Rio Grande do Sul deixaram 20.436 pessoas desalojadas devido a enchentes e correntezas, segundo o boletim da Defesa Civil Estadual divulgado no último dia 9. O município de São Borja declarou situação de emergência após a água do Rio Uruguai ficar três metros acima dos postes de energia elétrica da região, atingindo cerca de 17 metros.

17 julho 2014

Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado

Medida representa cerca de R$ 6,8 bilhões

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 16 de julho, por unanimidade, emenda à matéria que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 1%. A medida divide a elevação em duas parcelas de 0,5%. O aumento representa para as prefeituras R$ 2,3 bilhões em 2015 e R$ 4,5 bilhões em 2016. A emenda ao projeto foi apresentada pelo senador Humberto Costa (PT-PE). Os parlamentares também aprovaram urgência na tramitação da matéria. A PEC segue, agora, para votação no Plenário da Casa.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e uma comitiva de prefeitos acompanharam a votação e solicitaram a urgente aprovação do texto. Com isso, houve a inversão da pauta pelos parlamentares. O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da matéria, acatou a emenda e destacou o trabalho da Confederação e as conquistas obtidas pelo movimento municipalista. Segundo ele, a matéria, apesar de não ser a ideal, representa um grande avanço. "O excelente às vezes é inimigo do bom", disse.

A autora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), ressaltou que a matéria foi uma iniciativa "inspirada na Confederação". A senadora disse que cerca de 70% dos Municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. "Do ponto de vista político e prático, um ponto percentual não é o socorro financeiro que a maiora das prefeituras esperava". Por outro lado, ela destacou que a aprovação já representa uma vitória.

"Reconheço a angústia e a frustração dos prefeitos que acreditavam que 2% eram viáveis, mas todos têm que entender que estamos passando por um momento muito delicado. Eu gostaria que fosse 2%, mas não é possível a gente dar murro em ponta de faca. Isso é o primeiro passo. No ano que vem, a luta vai continuar. A Marcha, que está quase em sua 20.ª edição, é um sinalizador que o movimento tem força", frisou.

"Essa vitória só está se tornando realidade dada as lutas que os municipalistas estão travando, nas Marchas e nos diálogos com o governo", destacou o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele destacou que a aprovação da matéria não implica no fim das negociações. "Não há um prejuízo da continuidade dessa discussão. Nada impede que ano que vem a gente dê continuidade a esse debate. Mas pelo menos assim garantimos para 2015 e 2016 esse incremento para que as prefeituras possam buscar o equilíbrio das suas contas", ressaltou.

Gleise Hofmann (PT/PR) destacou que é melhor ter uma solução que, se não a desejada, a possível. "Hoje os Municípios são os que executam as políticas públicas. A maioria dos programas federais que nós executamos só são possíveis porque temos a parceria com os nossos prefeitos. Se não tivéssemos os Municípios dificilmente conseguiríamos implantar a maioria desses programas". Ela citou iniciativas como o Minha Casa, Minha Vida, a manutenção de creches federais e o Mais Médicos.

Câmara
Outra proposta que trata do aumento do FPM deverá ser analisada pelos deputados nesta quarta. A Comissão Especial da Câmara deve votar a PEC 341/2013 – apensada a PEC 406/2009. A reunião do grupo será no plenário 7. A ideia é que os prefeitos acompanhem esta votação e façam um apelo aos deputados de cada Estado pela aprovação da matéria.

Empregador que não registrar doméstica será multado a partir de agosto

Lei sancionada em abril entra em vigor a partir do próximo dia 8. Multa é de pelo menos R$ 724

Quem não registrar o empregado doméstico em carteira com data de admissão e remuneração poderá ser multado a partir de 8 de agosto, quando entra em vigor a norma que consta na Lei 12.964, sancionada em abril pela presidente Dilma Rousseff. A nova legislação previa 120 dias para os empregadores regularizarem a situação dos domésticos. De acordo com entendimento da Justiça do Trabalho, o vínculo de emprego doméstico é caracterizado quando o trabalho é exercido pelo menos três vezes por semana.

Conforme o texto aprovado em novembro do ano passado pela Câmara dos Deputados, a multa para ausência de registro na carteira pode passar de R$ 724, mínimo em vigor. Segundo o texto, a norma estabelece como regra geral que as infrações previstas na Lei 5.859/1972, que trata do trabalho doméstico, serão punidas com as mesmas multas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No caso da falta de registro, a multa prevista no art. 52 da CLT, de meio salário mínimo (R$ 362), deve ser dobrada, mas o valor pode ser reduzido se o empregador efetivar as anotações e recolher as contribuições previdenciárias voluntariamente.

A nova legislação não faz parte da chamada PEC das Domésticas, emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos no país, que ainda tem pontos pendentes de regularização, como FGTS, seguro-desemprego, férias e adicional noturno. Até agora, apenas a regulação da jornada de trabalho de 44 horas semanais e 8 horas diárias alterou a rotina de patrões e empregados, além do pagamento de horas extras. A PEC foi aprovada há mais de um ano no Congresso Nacional e desde então, está parada na Câmara dos Deputados.

Lei determina que descarte de lixo eletrônico seja responsabilidade de comerciantes

Os estabelecimentos devem se responsabilizar sobre a reciclagem ou disposição final adequada do material

Se você têm dispositivos magnéticos e eletroeletrônicos de armazenamento de dados, lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, saiba que esses produtos, quando não servem mais para uso, devem ser entregues às lojas onde foram comprados. Foi sancionada nesta quinta-feira uma alteração na Lei 13.766 que dispõe sobre a polícia estadual de apoio e incentivo à coleta seletiva em Minas Gerais. 

Com o novo texto da lei, os comércios e redes de assistência técnica ficam responsáveis por dar uma destinação a esse lixo eletrônico ou repassar aos fabricantes e importadores. De acordo com a lei estadual, esses estabelecimentos devem se responsabilizar sobre a reciclagem ou disposição adequada do material.

Tanto as lojas quanto as oficinas autorizadas deverão manter recipientes adequados para o descarte dessas mercadorias, além de informação visível para o consumidor de que eles são obrigados a recolher esses resíduos.

A lei é originária do Projeto de Lei (PL) 962/11 do deputado Inácio Franco (PV) e entrará em vigor em 120 dias. O tempo é para os comércios se adaptarem. O descumprimento da lei sujeita o infrator à pena de multa.

Campeã Alemanha lidera ranking da Fifa; Brasil cai para sétimo

A Copa do Mundo modificou o ranking da Fifa, liderado pela campeã Alemanha, à frente da Argentina e da Holanda. Segunda colocada na classificação divulgada no início de junho, a Alemanha assumiu a ponta após o título.

A vice-campeã Argentina ganhou três posições e aparece na vice-liderança. A Holanda ganhou 12 posições e subiu do 15º para o terceiro lugar. Colômbia e Bélgica completam o Top 5, enquanto o Uruguai aparece em sexto lugar.

O Brasil, que aparecia em terceiro lugar na classificação anterior, perdeu quatro posições. O tombo da Espanha, eliminada na primeira fase da Copa, foi ainda maior: líder em junho, agora aparece apenas na oitava posição.

Uma das surpresas da Copa do Mundo do Brasil, a Costa Rica, eliminada nas quartas de final, ganhou 12 posições e ocupa o 16º lugar no ranking.

Ranking da Fifa em 17 de julho:
1. Alemanha(+1)
2. Argentina (+3)
3. Holanda (+12)
4. Colômbia (+4)
5. Bélgica (+6)
6. Uruguai (+1)
7. Brasil(-4)
8. Espanha(-7)
9. Suíça (-3)
10. França (+7)
11. Portugal (-7)
12. Chile (+2)
13. Grécia (-1)
14. Itália (-5)
15. EUA (-2)
16. Costa Rica (+12)
17. Croácia (+1)
18. México (+2)
19. Bósnia (+2)
20. Inglaterra (-10) 


Começa a valer lei que proíbe homenagens a torturadores

A lei que proíbe espaços públicos de receberem nomes de pessoas que tenham, comprovadamente, participado de ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos começou a valer a partir desta quarta-feira (16). A Proposição de Lei 22.336 foi sancionada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e publicada no Diário Oficial Minas Gerais.

O governador opôs veto parcial ao artigo 2º da proposição, parte que estabelece a Comissão da Verdade de Minas Gerais (Covemg) como responsável pela revisão de leis de denominação de espaços públicos, incumbindo-a de emitir relatório sobre o descumprimento dos preceitos da nova norma.

Para justificar o veto, o governador argumenta que a Comissão da Verdade possui vigência temporária, o que inviabiliza que lhe seja atribuída a competência prevista na proposição. Além disso, a Covemg não possui competência para rever denominações passadas de bens públicos, na avaliação do governador.

Estudantes da rede pública em Minas não terão direito à guarda sabática

Alunos da rede pública em Minas Gerais, mesmo que por motivos religiosos, ainda terão que cumprir o calendário de exames escolares e frequência juntamente com outros estudantes. O projeto de lei que assegurava o direito à guarda sabática para estudantes da rede pública, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi totalmente vetado pelo governador Alberto Pinto Coelho nesta quarta-feira (16).

Alunos judeus e adventista, por exemplo, podem ser prejudicados por não poderem realizar exames ou assistir aulas após as 18 horas de sexta-feira. 

Alberto Pinto Coelho afirmou que, diante inexistência de norma da União sobre o tema, o Estado até poderia exercer competência supletiva, porém considera mais aconselhável aguardar que a questão seja padronizada em todo o país mediante lei federal. 

O governador também esclareceu que a proposição foi vetada por ser inconstitucional. A organização e o funcionamento da administração pública é de competência privativa do chefe do Executivo, incluindo a operacionalidade dos estabelecimentos de ensino público.

O texto do veto ainda alertou que a guarda sabática não constitui peculiaridade e nem especificidade exclusiva do Estado de Minas Gerais. E que tratar-se de dogma professado por determinadas religiões, e não restrito ao território do Estado.

A matéria é de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e teve a sua votação concluída no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 11 de junho.

16 julho 2014

Estudantes da rede pública em Minas não terão direito à guarda sabática

Alunos da rede pública em Minas Gerais, mesmo que por motivos religiosos, ainda terão que cumprir o calendário de exames escolares e frequência juntamente com outros estudantes. O projeto de lei que assegurava o direito à guarda sabática para estudantes da rede pública, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi totalmente vetado pelo governador Alberto Pinto Coelho nesta quarta-feira (16).

Alunos judeus e adventista, por exemplo, podem ser prejudicados por não poderem realizar exames ou assistir aulas após as 18 horas de sexta-feira. 

Alberto Pinto Coelho afirmou que, diante inexistência de norma da União sobre o tema, o Estado até poderia exercer competência supletiva, porém considera mais aconselhável aguardar que a questão seja padronizada em todo o país mediante lei federal. 

O governador também esclareceu que a proposição foi vetada por ser inconstitucional. A organização e o funcionamento da administração pública é de competência privativa do chefe do Executivo, incluindo a operacionalidade dos estabelecimentos de ensino público.

O texto do veto ainda alertou que a guarda sabática não constitui peculiaridade e nem especificidade exclusiva do Estado de Minas Gerais. E que tratar-se de dogma professado por determinadas religiões, e não restrito ao território do Estado.

A matéria é de autoria da deputada Liza Prado (Pros) e do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e teve a sua votação concluída no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 11 de junho.

Jovem é preso com drogas em Bom Jesus do Galho

Informativo da Polícia Militar

Data: 15/07/2014                       Hora: 15:40
Local: Rua Francisco Margarida da Silva, 390, Rondon Pacheco, Bom Jesus do Galho-MG.
Autor: Wellington Silva Pinto, 18 anos, Desocupado, sem residência fixa.
Material Apreendido: R$ 557,35, uma pedra bruta grande de crack, peso aproximado 50 gramas, 14 pedras doladas de crack com peso aproximado 14 gramas, 01 aparelho de telefone celular, de cor preta, marca Sansung.

A Policia Militar em Bom Jesus do Galho levantou a informação que o jovem de 18 anos seria o acusado de ter furtado um comercio e levado a quantia de R$ 2.500,00. O acusado de 18 anos teria vindo ate Caratinga onde comprou uma pedra grande de crack para comercializar na cidade de Bom Jesus do Galho e estava escondido em uma casa no bairro Rondom Pacheco.

Uma Equipe da Policia Militar saiu em rastreamento à procura do jovem. Os Militares encontraram a casa em que estava escondido o infrator e após buscas no quintal foi localizada debaixo de uma lata de concreto a quantia de R$ 557,30 em notas trocadas de R$ 20,00, R$ 10,00, R$ 5,00 e de R$ 2,00 e nos fundos da residência em um lote vago, foi localizado dentro de uma sacola plástica no meio da vegetação 14 pedras de crack embaladas prontas para o comercio. Ato continuo, ao proceder busca pessoal completa no jovem foi localizado na cueca do jovem uma pedra bruta grande de crack.


Diante dos fatos, o jovem confessou que praticou o furto no comercio e comprou na cidade de Caratinga a pedra grande de crack pelo valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). O jovem foi preso em flagrante delito sendo conduzido até a Delegacia de Policia Civil em Caratinga, juntamente com o material apreendido para outras providências.

Com fim da Copa, 37 mil temporários podem ser demitidos

Movimento de dispensa desses trabalhadores pode afetar a taxa de desemprego no País, que vem atingindo mínimas históricas mês a mês

Terminada a Copa do Mundo, o setor de serviços pode dispensar até 37 mil trabalhadores temporários que permaneciam empregados desde o último verão, à espera do aumento na demanda durante o evento. Esse é o número de contratados em regime temporário que permaneciam trabalhando em junho e julho nos hotéis, bares e restaurantes das cidades que receberam jogos do Mundial, segundo estimativas da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

O movimento de dispensa desses trabalhadores pode afetar a taxa de desemprego no País, que vem atingindo mínimas históricas mês a mês. A entidade leva em consideração um aumento sazonal de 5% no número de funcionários no setor durante a alta temporada. Normalmente, esses temporários são dispensados após o carnaval, mas, este ano, os contratos teriam sido prolongados até a Copa.

“Pode ser que as dispensas ocorram agora ou só no fim de julho, porque ainda tem duas semanas de férias. Mas eu soube que em Natal, por exemplo, a temporada este ano está ruim, as pessoas deixaram de viajar por causa da Copa, então já pode ter dispensa”, alertou o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio.

Confiança em queda
A percepção das empresas de serviços para o emprego nos próximos meses vem piorando, acompanhando a deterioração do humor dos empresários do setor. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), a confiança do setor de serviços, após quatro quedas consecutivas, atingiu em junho o menor patamar desde abril de 2009, ficando em 103,5 pontos.

“É um setor que emprega muito e ainda vem sustentando algum saldo de geração de vagas no mercado de trabalho. Mas a percepção das empresas para o emprego no setor tem tendência declinante, que se acentua nos últimos três meses”, contou o economista Silvio Sales, consultor do Ibre/FGV. “A queda na confiança provavelmente impacta na intenção de contratação nos próximos três meses.”

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que atividades relacionadas ao turismo contrataram 47,9 mil trabalhadores entre abril e junho, o que aumentaria ainda mais o potencial de dispensados ao fim da Copa. Os Estados que receberam partidas do Mundial seriam responsáveis por 29,5 mil dessas novas vagas. “O enxugamento (de empregados) já está acontecendo. Esse verão foi esticado por causa da Copa do Mundo. A contenção desses temporários, assim como ajudou a baixar a taxa de desemprego um pouco antes da Copa, vai atrapalhar depois”, disse Fabio Bentes, economista da CNC.

A última taxa de desemprego conhecida para o total das seis principais regiões metropolitanas do País é de abril, 4,9%, a menor para o mês desde o início da Pesquisa Mensal de Emprego, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2002. Os dados de maio foram divulgados sem as informações de Salvador e Porto Alegre, por causa da greve de servidores no órgão.

Descoberto no Canadá gene que retarda surgimento do Mal de Alzheimer

Cientistas canadenses descobriram um gene que pode retardar em pelo menos quatro anos o desenvolvimento do mal de Alzheimer, segundo estudo publicado nesta terça-feira. Uma variante natural de um gene chamado "HMG CoA reductase", presente em 25% dos americanos e canadenses, reduz consideravelmente os riscos de sofrer desta doença, escreveram os cientistas na revista Molecular Psychiatric Journal.

"Constatamos que entre os indivíduos portadores desta variante genética, os riscos de desenvolver a doença diminuem 50% nas mulheres e 30% nos homens", disse Judes Poirier, encarregado deste estudo realizado pelo Instituto Universitário de Saúde Mental Douglas e pela Universidade McGill de Montreal. Este gene já é muito conhecido entre os cientistas que trabalham na área cardiovascular, devido ao seu papel na produção do colesterol.

Segundo Poirier, as estatinas, inibidores químicos do funcionamento deste gene, causariam o mesmo efeito no mal de Alzheimer que a variedade natural do gene descoberto pelos cientistas do Instituto Douglas. "Se tivéssemos um medicamento que nos permitisse atrasar em cinco minutos o aparecimento da doença, poderíamos reduzir à metade o número de casos de Alzheimer em uma geração", avaliou Poirier.


O mal de Alzheimer é a forma mais comum de demência entre pessoas idosas. Com 40 milhões de afetados no mundo, a doença representa um desafio em escala planetária para os sistemas de saúde e para a pesquisa, que ainda não desenvolveu um remédio para a doença. 

Projeto de Lei que regulamenta o uso de jalecos é aprovado pela ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei 65/11, do deputado Fred Costa (PEN), que tem o objetivo de vedar a utilização de jalecos e uniformes hospitalares fora das dependências das unidades de saúde


O projeto foi aprovado na forma do vencido, ou seja, sem novas alterações em relação ao texto votado em 1º turno. Assim, ele altera o Código de Saúde de Minas Gerais (Lei 13.317, de 1999), de modo a obrigar os estabelecimentos sujeitos à fiscalização sanitária a zelar pelo uso adequado das vestimentas de biossegurança e equipamentos de proteção individual, que não poderão ser utilizados pelos funcionários fora do local de trabalho. 

15 julho 2014

Encontro de Voo Livre de Raul Soares

Local: Pico do Boachá - Raul Soares - MG
Altitude: 790 metros
Desnível: 680 metros
Quadrante: N|NW
WayPoint: 20° 3' 53.096"S 42° 23' 16.919"W

Acesso: a 220 km de Belo Horizonte, cerca de 8 km de Raul Soares, em estrada asfaltada e mais 15 km em estrada de terra até a antena de retransmissão da Telemig.
Decolagem: Grande área gramada possibilitando várias decolagens simultâneas.
Pouso: Várias áreas de pouso logo abaixo da decolagem, pastos limpos, mas deve-se ter atenção com rede elétrica.
Melhor Época: De maio a setembro.
Clube Responsável: Clube Boachá de Voo Livre.
Prós: Possibilidade de voos à boas distâncias, boas térmicas e vento fraco.
Contras: Região rural com presença de redes elétricas.
Informações gerais: Região bem servida de opões de lazer, muitas cachoeiras e boas opções de hospedagem.
Recordes: 32 km. Voo feito em direção a Rio Casca.

Mais de 2000 condutores são notificados para comparecerem em mutirão no próximo domingo

A Polícia Civil, por meio do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), notificou cerca de dois mil condutores infratores, que deverão entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) durante o mutirão que será realizado no próximo domingo (20), a partir das 8h, na Coordenação de Infrações e Controle do Condutor (CICC), localizada na rua Bernardo Guimarães, 1468, bairro Funcionários. Os motoristas deverão comparecer conforme horário informado na notificação.

O trabalho foi denominado Mutirão 2000, devido ao número de condutores notificados após terem seus recursos indeferidos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI/Detran) ou no Conselho Estadual de Trânsito – Cetran. Após a entrega da CNH, os motoristas poderão fazer o curso do Condutor Infrator nos Centros de Formação de Condutores credenciados, passar por uma prova e, sendo aprovados, terão sua situação regularizada.

Segundo a delegada Inês Borges Junqueira, “..a data foi escolhida para facilitar o comparecimento dos condutores que trabalham durante a semana, como de costume acontece em mutirões”.

O condutor que não comparecer, terá sua CNH bloqueada dentro de 24 horas. E, quando abordado em uma blitz, responderá ao processo de cassação da carteira, além de ter o veículo apreendido por 30 dias e multa.

Perdi o CRV, e agora?

Sem o Certificado de Registro do Veículo
 não é possível transferir a propriedade do carro
A primeira coisa a se fazer é a distinção entre CRLV e CRV. O CRLV é o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, documento de porte obrigatório, que é renovado todo ano, mediante o pagamento das obrigações (IPVA, seguro obrigatório e taxa de licenciamento, além de possíveis multas). Já o CRV, ou Certificado de Registro de Veículo, é o vulgarmente chamado recibo de transferência, que vem anexado ao CRLV e deve ser destacado e guardado em casa por segurança, pois só é usado na venda do carro. E é aí que mora o perigo. Exatamente por ficar guardado, muitas vezes por anos, acaba sendo esquecido em algum canto e na hora de vender o carro o proprietário descobre que perdeu.

Então, vem a dor de cabeça. Como é um documento de extrema importância, tendo em vista que somente com ele se transfere a propriedade do veículo, a emissão de uma segunda via não é tão simples como para a maioria dos outros documentos emitidos pelos Detrans, para os quais basta fazer o pedido e pagar uma taxa. A primeira coisa é certificar-se de que não há débitos pendentes ou algum tipo de impedimento. Se houver, é preciso regularizar a situação do carro. Em seguida, deve-se preencher a ficha cadastral no site do Detran, imprimi-la e assiná-la. Então, será gerado o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), no valor de R$ 129,27.

Taxa paga, e de posse do comprovante e da ficha cadastral, o dono do carro tem que levá-lo para vistoria (no Detran, nas capitais, ou delegacias especializadas, no interior) e só depois deverá finalmente comparecer ao setor de emissão de documentos. No caso de pedido de novo CRV, é emitido o documento integral, incluindo o CRLV (mas o contrário não acontece, aliás, quando o pedido é apenas do CRLV, dispensa-se a vistoria).

Documentos necessários para emissão do CRV, além da ficha cadastral e comprovante de pagamento do DAE: ocorrência policial ou requerimento próprio do Detran, documento de identidade atualizado e CPF. 

12 julho 2014

Escolas têm até 4 de agosto para aderir ao Programa Mais Educação

Escolas públicas de todo o país têm até o dia 4 de agosto para aderir ao Programa Mais Educação, que oferece recursos para a oferta de educação integral. O prazo, que terminaria no dia 30 de junho, foi estendido pelo Ministério da Educação. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa, e a meta é chegar a 60 mil.

A oferta de educação integral está também no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabele metas para o setor nos próximos dez anos. Segundo o plano, a educação integral, que atualmente chega a aproximadamente 30% das escolas públicas, deve atingir 50% das escolas, pelo menos. Além do programa federal, alguns estados e municípios oferecem os próprios programas.

Pelo Mais Educação, as escolas são selecionadas com base em critérios como baixo índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb); escolas que têm entre seus estudantes, em sua maioria, filhos de famílias do Bolsa Família e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação de recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, e a adesão é pela internet.

As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles: acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na escola, os estudantes recebem três refeições. 

11 julho 2014

Declarações de bens dos candidatos já podem ser consultadas na internet

Entre os deputados estaduais que tentam a reeleição, há os que enriqueceram e os que dizem ter perdido dinheiro; veja a lista

A declaração de bens dos deputados estaduais mineiros que vão disputar as eleições deste ano mostra realidades muito diferentes entre eles. Nos dados divulgados pela Justiça Eleitoral tem de tudo: de parlamentar que multiplicou o patrimônio em 20 vezes nos últimos quatro anos, passando por aqueles que “apenas” dobraram as suas posses, a outros que perderam dinheiro – em valores que variaram de R$ 90 mil a R$ 2 milhões.

Embora não esteja entre os mais abastados no Legislativo mineiro, o deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) é aquele que teve a maior evolução no patrimônio. Ao tomar posse na Assembleia em fevereiro de 2011, o então estreante tinha bens avaliados em R$ 46.180,08 – a maior parte referente a um automóvel Golf avaliado em R$ 39 mil. Quatro anos depois, ele declara agora ter R$ 927.011,22, dos quais mais de R$ 240 mil correspondem a aplicações financeiras e R$ 300 mil a imóveis. Outros R$ 100 mil são de leasing de um automóvel. O parlamentar alega que o crescimento se deve justamente a financiamentos. “Eu pago prestações todos os meses, mas na declaração já constam como bens que possuo”, afirma o parlamentar.

Há outros casos assim. Os bens do deputado Mário Henrique Caixa (PCdoB) saltaram de R$ 140.398,25 em 2010 (referentes a um automóvel Honda Civic e aplicações financeiras) para R$ 964.344,55, dos quais           R$ 640 mil são de um imóvel financiado em 420 prestações no Bairro Luxemburgo. Rogério Correia (PT) teve um salto de cinco vezes nas finanças: se em 2010 ele tinha apenas um carro e parte de uma casa – pouco mais de R$ 146 mil –, atualmente ele tem R$ 1.092.963,20. Assim como o colega de plenário, boa parte do crescimento se deve a um financiamento de imóvel no Luxemburgo, avaliado em R$ 900 mil.

Alguns não tiveram uma evolução tão grande, mas conseguiram completar o primeiro milhão. É o caso de Anselmo Domingos (PTC) – que teve o patrimônio de R$ 582,5 mil em 2010 aumentado para R$ 1,12 milhão neste ano. Nos dois casos, referem-se basicamente a imóveis e aplicações bancárias. Bosco (PTdoB) é outro novo “milionário”: há quatro anos, ele declarou ter R$ 355 mil em imóveis e um automóvel. Atualmente, ele tem R$ 1,17 mi em mais imóveis e dois carros.

O deputado Bosco também justifica o crescimento patrimonial pelo financiamento de um apartamento no Bairro Cidade Jardim, no valor de R$ 400 mil. “Eu e minha esposa fizemos um contrato para pagar em 15 anos. Tivemos que investir em um imóvel aqui quando assumi o mandato”, justificou o deputado, que é de Araxá, no Triângulo Mineiro. Anselmo Domingos foi procurado pela reportagem pelo celular e no gabinete, mas a informação é que ele estaria viajando.

Perdas
 
Entre os que perderam dinheiro, está o deputado Pinduca Ferreira (PP), que declarou estar R$ 90 mil “mais pobre”: os bens deles caíram de R$ 1,096 milhão para R$ 1,006 milhão. Laffayette Andrada (PSDB) perdeu pouco mais de R$ 300 mil nos últimos quatros anos, enquanto Leonardo Moreira (PSDB) perdeu quase R$ 600 mil. Laffayette alega que se desfez de bens nos últimos quatro anos, mas não especificou quais. Leonardo Moreira não foi localizado pela reportagem.

Pior parece ter acontecido com Bonifácio Mourão (PSDB), cujo patrimônio caiu de R$ 2,75 milhões para R$ 757 mil. Mas ele não se queixa. Pelo contrário. “Fiz doações de imóveis para meus três filhos em julho de 2011”, explicou o tucano, que tinha cinco apartamentos em 2010 e agora tem dois. O deputado com maior patrimônio é Jayro Lessa (DEM), que declarou ter R$ 44.374.939,55.

BENS DECLARADOS

Deputado    2010    2014


Adalclever Lopes (PMDB)    R$ 340.000,00    Não declarado
Agostinho Patrus Filho (PV)    R$ 4.135.079,97    R$ 4.555.543,49
Alencar da Silveira Jr. (PDT)    R$ 4.844.741,00    R$ 6.491.764,66
André Quintão (PT)    R$ 257.143,14    R$ 250.421,50
Anselmo Domingos (PTC)    R$ 582.500,00    R$ 1.120.500,00
Antônio Lerin (PSB)    R$ 150.000,00    R$ 987.450,00
Arlen Santiago (PTB)    R$ 3.681.117,08    R$ 4.206.501,69
Bonifácio Mourão (PSDB)    R$ 2.756.047,20    R$ 757.016,11
Bosco (PT do B)    R$ 355.000,00     R$ 1.170.000,00
Braulio Braz (PTB)    R$ 9.910.444,98    R$ 15.707.926,31
Cabo Júlio (PMDB)    R$ 140.000,00    R$ 210.000,00
Carlos Henrique (PRB)    R$ 473.339,48    R$ 725.209,60
Carlos Pimenta (PDT)    R$ 1.724.787,71    R$ 1.875.000,00
Cássio Soares (PSD)    Não declarado    R$ 124.459,98
Celinho do Sinttrocel (PCdoB)    R$ 300.000,00    R$ 606.507,39
Célio Moreira (PSDB)    R$ 664.220,00    R$ 2.166.171,00
Dalmo Ribeiro (PSDB)    R$ 2.870.514,11    R$ 3.464.504,06
Deiró Marra (PR)    R$ 4.347.467,64    R$ 11.937.655,45
Dilzon Melo (PTB)    R$ 6.357.479,02    R$ 9.303.638,99
Dinis Pinheiro (PSDB) (*)    R$ 1.444.658,71    R$ 1.725.910,75
Dr. Wilson Batista (PSD)    R$ 606.165,23    R$ 2.135.043,62
Duarte Bechir (PSD)    R$ 586.000,00    R$ 579.832,53
Duílio de Castro (PMN)    R$ 197.505,81    R$ 843.048,94
Durval Angelo (PT)    R$ 1.233.358,26    R$ 560.473,54
Elismar Prado (PT)    R$ 258.179,04    R$ 389.000,00
Fabiano Tolentino (PPS)    R$ 33.941,24    R$ 140.771,73
Fábio Cherem (PSD)    R$ 4.019.050,84    R$ 7.694.237,39
Fred Costa (PEN)    R$ 811.547,79    R$ 2.042.944,09
Gustavo Valadares (PSDB)    R$ 1.040.723,83    R$ 1.865.605,95
Hélio Gomes (PSD)    R$ 9.710.134,94    R$ 23.679.396,67
Hely Tarquínio (PV)    R$ 1.145.231,17    R$ 1.146.780,98
Inácio Franco (PV)    R$ 6.283.109,73    R$ 18.216.370,13
Ivair Nogueira (PMDB)    R$ 5.510.846,61    R$ 7.692.620,13
Jayro Lessa (DEM)    R$ 40.063.716,66    R$ 44.374.939,55
João Leite (PSDB)    R$ 1.031.411,54    R$ 1.228.151,11
João Vitor Xavier (PSDB)    R$ 405.425,57    R$ 1.111.825,89
Lafayette Andrada (PSDB)    R$ 1.854.820,69    R$ 1.546.582,35
Leonardo Moreira (PSDB)    R$ 5.695.992,37    R$ 5.110.926,10
Leonídio Bouças (PMDB)    R$ 3.576.436,26    R$ 4.545.798,80
Liza Prado (PROS)    R$ 444.131,35    R$ 649.292,12
Luiz Henrique (PSDB)    R$ 356.693,86    R$ 507.245,69
Luiz Humberto Carneiro (PSDB)    R$ 1.645.500,00    R$ 4.056.271,90
Luzia Ferreira (PPS) (**)    R$ 393.000,00    R$ 1.271.193,17
Maria Tereza Lara (PT)    R$ 315.100,00    R$ 362.000,00
Mário Henrique Caixa (PC do B)    R$ 140.398,25    R$ 964.344,55
Marques Abreu (PTB)    R$ 8.379.821,93    R$ 8.405.982,36
Neider Moreira (PSD)    R$ 1.597.204,58    R$ 1.652.486,87
Neilando Pimenta (PP)    R$ 525.274,71    R$ 883.667,64
Paulo Guedes (PT)    R$ 572.334,66    R$ 918.767,05
Paulo Lamac (PT)    R$ 563.970,87    R$ 1.006.522,81
Pinduca (PP)    R$ 1.096.001,00    R$ 1.006.235,91
Pompílio Canavez (PT)    R$ 112.686,79    R$ 674.078,05
Rogério Correia (PT)    R$ 146.706,00    R$ 1.092.963,20
Romel Anízio (PP)    R$ 5.694.412,49    R$ R$ 4.911.253,71
Rômulo Veneroso (PV) (**)    R$ 656.627,65    R$ 2.005.424,07
Rômulo Viegas (PSDB)    R$ 264.390,58    R$ 42.620,00
Rosângela Reis (Pros)    R$ 2.178.251,88     R$ 2.474.600,00
Sargento Rodrigues (PDT)    R$ 997.873,14    R$ 1.561.758,49
Sávio Souza Cruz (PMDB)    R$ 7.756.609,36    R$ 9.886.597,00
Tadeu Martins Leite (PMDB)    R$ 46.180,08    R$ 927.011,22
Tiago Ulisses (PV)    R$ 705.737,58    R$ 1.018.522,88
Tony Carlos (PMDB)    Não declarou    R$ 1.701.504,51
Ulysses Gomes (PT)    R$ 266.347,92    R$ 921.847,48
Vanderlei Miranda (PMDB)    R$ 730.728,63    R$ 2.062.807,49
Wander Borges (PSB)    R$ 1.217.061,55    R$ 991.419,53
Zé Maia (PSDB)    R$ 712.181,29    R$ 262.320,79

(*)Candidato a vice-governador
(**) Candidatos a deputado federal