24 março 2009

Presidente do TRE mineiro defende voto em trânsito

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Almeida Melo, defendeu, nesta terça-feira (24), a adoção do título digital e do voto em trânsito no Brasil. O assunto foi tema de encontro, na quinta-feira (19), em Brasília, entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O voto em trânsito permitirá ao eleitor que está fora do domicílio eleitoral, em vez de justificar o voto como ocorre hoje, escolher seus candidatos preferidos votando em qualquer urna dos mais de 5 mil municípios do país. A implantação do título digital será o primeiro passo para a adoção do voto em trânsito. O TSE e a Polícia Federal já trabalham num projeto de criação de um novo documento de identidade, com um chip onde constaria uma série de dados sobre o eleitor, como carteira de identidade, CPF, carteira de motorista, registro civil e título de eleitor. O projeto ainda não tem prazo para ser concluído.

O voto em trânsito reduziria o número de justificativas eleitorais no país. No 1º turno das eleições gerais de 2006, por exemplo, foram recebidas mais de 900 mil justificativas eleitorais em Minas Gerais. Só em Belo Horizonte, foram mais de 150 mil justificativas no 1º turno e cerca de 167 mil no 2º turno (dados TSE/2009).

O título digital uniformizará os cadastros de identidade e agregará num só documento as variadas informações da vida civil e política do cidadão. Será expressivo manancial para a abolição da fraude.

Ao manifestar seu apoio ao projeto, o desembargador Almeida Melo afirmou que o mesmo proporcionará o exercício do voto a milhares de eleitores que, muitas vezes por razões alheias a sua vontade, a cada pleito ficam impedidos do seu direito de escolha por não estarem no seu domicílio eleitoral. Segundo ele, deve-se aproveitar ao máximo o potencial das novas tecnologias para facilitar o acesso dos cidadãos ao voto
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