Igualdade Racial

Dia Nacional da Consciência Negra

20 DE NOVEMBRO

“Não é possível colocar dois homens na mesma corrida, tendo um deles ficado acorrentado durante séculos, dar a largada e acreditar que ambos tenham as mesmas chances de vencer a prova” (Lyndon Johnson, 1965).

O 20 de novembro é comemorado em todo o país para homenagear Zumbi e é dedicado a uma reflexão de todos nós brasileiros sobre o passado, o presente e o futuro das relações étnico-raciais, perante as desigualdades historicamente construídas pelas instituições econômicas, sociais e políticas. Dia de refletir a construção de uma sociedade onde brancos, negros e índios tenham também as mesmas condições de educação, saúde, trabalho e outros direitos.
Consciência negra é o reconhecimento de suas origens étnicas. Afirmação da identidade racial, valorização e orgulho das raízes africanas.

O Dia da Consciência Negra idealizado pelo Movimento Negro Unificado (MNU-SP) em 1978, manifestou que o 13 de maio foi o dia em que a Princesa Isabel esqueceu de assinar a carteira de trabalho para os escravizados e transformou o 13 de maio em dia de denunciar o racismo.
Assim, desnudaram o mito da abolição que serviu somente como um passo a mais em busca do respeito aos seres humanos. É bom lembrar, também, que os africanos e seus descendentes sempre tiveram muita organização e uma postura de resistência e luta pelos seus valores culturais, tanto na África como na Diáspora, da qual o Brasil participou.

Em 20 de novembro de 1695, aos 40 anos, Zumbi foi perseguido, torturado, assassinado. Chefe da República dos Palmares, rei dos palmarinos e líder do maior e mais duradouro quilombo das Américas, com 20 mil habitantes. É importante que se dê atenção ao ressignificado dos quilombos, como referência ideológica, cultural e política; exemplo de capacidade, de organização social e de resistência ao sistema escravista vigente na Colônia.

Quilombo (do umbundo Kilombo), como a primeira experiência socialista no Brasil, pois em Palmares, negros, brancos e índios coexistiam e se relacionavam em pé de igualdade.
Zumbi foi nome maldito por quase três séculos; ou nada significava para o Estado brasileiro. Faz pouco tempo, 1970, que sua figura ganhou a dimensão que tem hoje, com a desconstrução do discurso da democracia racial de Gilberto Freire, que todas as pessoas são respeitadas e convivem sempre em harmonia e que a miscigenação não foi capaz de nivelar as oportunidades de negros, índios e outros grupos étnicos.

Em 1996, pela Lei Federal 9135, Zumbi virou herói nacional e, em 2003 ganhou um memorial com sua estátua, em União dos Palmares, Alagoas. Atualmente, em 365 municípios brasileiros, 20 de novembro é feriado para reverenciar Zumbi, reconhecido internacionalmente como grande herói do povo brasileiro. Após um século da Abolição, a Constituição de 1988 considerou o racismo como crime inafiançável e que todos são iguais perante a lei (Art. 5º). Mas, o racismo está entre nós nas situações de desigualdade entre brancos e negros. O racismo é cultural, como forma de dominação e “se dá pela existência de uma teia de mensagens inferiorizantes”.

Portanto, o racismo à brasileira é cordial, sorrateiro e criminoso. Sabemos, no entanto, que o Brasil está melhorando, com as políticas afirmativas e, oficialmente é o 2º país de maior população negra do mundo. Apesar da melhoria da distribuição de renda, num processo histórico de mais de quinhentos anos, ainda há muito por fazer, frente aos entraves (racismo institucional), como por exemplo a dificuldade na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no Congresso Nacional, a titulação das terras dos quilombolas etc., há ainda a indiferença da sociedade nas questões raciais, como o debate das cotas raciais nas Universidades; a indiferença de muitas Escolas na implementação da Lei 11.645/08 (essa é uma Lei Áurea para valer!), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no Ensino Básico. Ainda vivemos uma história oficial, eurocêntrica, e é impossível conhecer o Brasil sem estudar a História da África, berço da humanidade.

Na cultura africana as pessoas são totalmente integradas à natureza e os valores morais, sociais e ecológicos são representados na religiões, nos ritos e nas artes em geral. Somos herdeiros dessa cultura que nos influencia há mais de 4 séculos. Nos últimos anos alguns estudos têm mostrado que o acesso e a permanência bem sucedida na Escola em todos os níveis, variam de acordo com a raça/etnia da população e que a Escola prima pelo modelo branco, masculino, heterossexual e jovem. O aprofundamento dessas questões aponta para a necessidade urgente e possível de sair do silêncio e no discurso da Educação repensar o Projeto Político Pedagógico (PPP), (projeto coletivo) na Escola.

A Escola é um espaço privilegiado de inclusão, reconhecimento e combate às relações preconceituosas e discriminatórias, que pode contribuir para a construção de uma identidade étnico-racial brasileira, além de superar as desigualdades, ampliar a democracia racial brasileira, combater o racismo criminoso em defesa de um país justo e de paz.

Permitir o silêncio e a indiferença para estas questões é negar a possibilidade de oportunidades. O “nós podemos” de Obama, presidente dos EUA, significou para nós brasileiros o fruto de uma luta que avançou porque, lá, o racismo foi legal e explícito, mas decisivo nas lutas e conquistas pelos direitos civis. Aqui no Brasil ainda existem inúmeras entidades comprometidas com a defesa desses direitos da população negra, vítima da discriminação. Só teremos uma sociedade efetivamente democrática, quando as diferenças forem respeitadas por todos segmentos e quando as etnias que compõem este país, tiverem suas representações garantidas.
Assim, no espírito de Zumbi, vamos fazer uma “kizomba” e comemorar nossas conquistas e, conquistar mais e mais.

Comemorar, sem distinção, porque Zumbi está presente; ele é nosso símbolo, nossa primeira referência, nossa herança de coragem e luta pela sociedade que sonhamos.
Valeu, Zumbi. E, muito axé para todos e todas que tiveram oportunidade de fazer esta leitura.

Toledo (PR), novembro de 2009.

Joana Darc Faria de Souza e Silva
Professora de História, aposentada na rede estadual de ensino.
Pós-Graduanda em História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
na Educação Básica - UNIOESTE - Cascavel - Paraná.