MP pede mandato de

Deputados estaduais infiéis

A infidelidade partidária pode tirar de cinco deputados estaduais a cadeira conquistada no Legislativo mineiro. A Procuradoria Regional Eleitoral de Minas Gerais ajuizou ações pedindo os mandatos dos deputados Eros Biondini, Gilberto Abramo, Irani Barbosa, Zezé Perrella e Ronaldo Magalhães, que trocaram de legenda pouco antes do prazo válido para candidaturas às eleições de 2010. Outros dois parlamentares mudaram de partido, mas não foram acionados. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a vaga pertence ao partido que elegeu o deputado.

Na Assembleia Legislativa foram sete alterações nas quais os parlamentares alegaram questões eleitorais. O deputado Eros Biondini deixou o PHS para se filiar ao PTB, Gilberto Abramo foi do PMDB para o PRB. Três tucanos também deixaram os quadros do partido com destinos diferentes. Zezé Perrella foi para o PDT, Irani Barbosa para o PMDB e Ronaldo Magalhães para o PV.

Ficaram de fora das ações do Ministério Público Delvito Alves – que, eleito pelo PTC, já havia sido acionado por trocar a legenda pelo DEM e agora foi para o PTB – e Leonardo Moreira, que deixou o DEM e foi para o PSDB com autorização do partido depois do escândalo que envolveu seu pai, o deputado federal Edmar Moreira, acusado de usar a verba indenziatória irregularmente. Outro que ficou livre foi Juninho Araújo, que saiu do PRTB a pedido do próprio partido para não dificultar a formação de chapa para o pleito do ano que vem e foi para o PTB.

O argumento para as cinco ações é uma resolução do TSE segundo a qual a mudança de partido só pode ser autorizada em caso de incorporação ou fusão partidária, criação de partido ou mudança substancial ou desvio reiterado no programa da legenda. Outra hipótese que pode ser alegada é discriminação pessoal. Conforme o MP, esses parlamentares fizeram a troca sem qualquer justificativa legal.

O procurador eleitoral José Jairo Gomes propôs as ações com base na decisão do TSE, que já entendeu que na eleição proporcional o mandato pertence ao partido. Conforme resolução do TSE, se o partido não pedir a vaga em 30 dias da desfiliação, o MP eleitoral ou quem tenha interesse jurídico têm mais 30 dias para fazê-lo.

O deputado Irani Barbosa disse ter recebido o comunicado do MP e que seu advogado já fez a defesa. “Saí do partido com autorização deles e justificativa, portanto, de forma legal” Os deputados Gilberto Abramo, Zezé Perrella e Ronaldo Magalhães também foram procurados pela reportagem mas não retornaram. Eros Biondini disse que só vai se pronunciar quando for notificado.
(Juliana Cipriani - Estado de Minas)