Comissão Especial da Câmara aprova aumento de 1% no FPM

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, por maioria de votos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O texto aprovado na tarde desta terça-feira, 2 de setembro, prevê o aumento de 1% no Fundo. Gestores municipais de todo o país acompanharam a sessão e pressionaram os parlamentares para que a votação não fosse adiada por falta de quórum.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e os prefeitos que estão mobilizados no Congresso Nacional, se reuniram na manhã desta terça-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para tratar sobre a PEC e outros temas. Na ocasião, Alves prometeu esforços para garantir a votação. Agora, o movimento municipalista aguarda a data de promulgação da emenda aprovada pelas duas Casas.

Apesar de tramitar na Casa uma proposta que previa aumento de 2%, o relatório aprovado pela comissão foi do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) que vai de encontro ao mesmo porcentual aprovado pelo Senado Federal. Assim, o repasse de mais 1% será dividido em duas parcelas: 0,5% em 2015 e 0,5% em 2016.

Para Ziulkoski, apesar de não ser o ideal vai ajudar bastante os Municípios. “A maioria quer garantir o aumento, e precisamos ao menos 0,5% ainda este ano”, destacou. Com a aprovação da matéria, Ziulkoski divulga a previsão do novo repasse por Estado e por coeficiente. Acesse o link abaixo.