Minas Gerais abre

Concurso para 300 vagas

Depois de demitir 336 agentes penitenciários e afastar outros 256, o Estado abriu concurso para preencher 300 vagas. Abertas no mesmo dia, as inscrições serão encerradas nesta quarta-feira

(Denise Motta - Repórter - 20/10/2009)

Depois de demitir 336 agentes penitenciários (temporários) e afastar outros 256 (efetivos), o Estado abriu, nesta terça-feira (20), concurso para preencher 300 vagas. Abertas no mesmo dia, as inscrições serão encerradas nesta quarta-feira para participação no processo seletivo de preenchimento, em caráter emergencial, das 300 vagas de agentes penitenciários dispensados por participação em movimento grevista.

Contratados sem estabilidade como os concursados, os agentes foram dispensados por portaria publicada na terça-feira (20) no diário oficial, “Minas Gerais”, sob argumento de que suas atuações evidenciaram não atendimento aos pressupostos de necessidade, emergência e excepcional interesse público.

Além deles, foram afastados, por envolvimento com o movimento grevista, 256 agentes concursados, sob argumento de que, por suas ações ou omissões, colocaram em risco a integridade de pessoas e a segurança de unidades prisionais. Apesar da demissão de 336 agentes contratados, o concurso prevê apenas 300 vagas, sendo 255 para homens e 45 para mulheres.

A greve dos agentes é sustentada pela tese, dos servidores, de que o funcionalismo em Minas recebe baixa remuneração. O Governo do Estado alega impacto negativo de R$ 2 bilhões nos cofres públicos, em função da crise econômica internacional, como entrave para viabilizar reajuste à categoria.

O Comando de Greve tem reunião no próximo dia 5, na Praça da Liberdade, às 11 horas, para deliberação de paralisação gradual ou geral. Atualmente, conforme informações dos agentes, estão reduzidas as metas de produtividade até o encontro de novembro.

Conforme informações da Secretaria de Estado de Defesa Social, foi determinado o fim imediato da greve dos agentes penitenciários, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e definida multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Os requisitos básicos para disputar as vagas são ter ensino médio completo e idade entre 18 e 50 anos. O salário é de R$ 1.545,19, e a carga horária mínima de 40 horas semanais. Conforme convocação, a função do agente penitenciário é de garantir a ordem e a segurança nas prisões, desempenhando ações de vigilância, externa e interna. Informações no site http://www.defesasocial.mg.gov.br/ ou pelo telefone 2129-9500.

Ainda nesta terça-feira (20), o governador Aécio Neves lançou a 3ª edição do selo Unicef Município Aprovado, certificação entregue a cidades que alcançam avanços na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Ao todo, 142 cidades do Norte de Minas e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri foram convidados a participar desta nova edição do selo.

Os indicadores avaliados pela Unicef para conceder o selo aos municípios são redução da mortalidade infantil, atenção básica às mulheres grávidas, queda da desnutrição infantil, acesso à água tratada, todas as crianças de quatro e cinco anos na pré-escola, acesso à escola e queda na evasão escolar, queda das taxas de violência contra crianças e adolescentes.

Também na terça (20), Aécio recebeu o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB), em audiência no Palácio da Liberdade. Os dois discutiram a parceria entre a Copasa e a Sanecap, empresa municipal de saneamento de Cuiabá.