Entre eles, o raul-soarense Rubens Gabriel Soares
Tomaram posse em 27 de maio passado, no plenário do 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette, oito desembargadores promovidos pela Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Eles irão integrar as 6ª e 7ª Câmaras Criminais que foram instaladas durante a cerimônia.A instalação das novas câmaras criminais se fez necessária porque foi constatado que a demanda de cada uma das cinco câmaras criminais, anteriormente existentes, era maior do que a das câmaras cíveis. Com a instalação, a capacidade de julgamento será ampliada em 40%, o que trará mais celeridade aos julgamentos da área criminal. A 6ª Câmara funcionará na Unidade Goiás e a 7ª na Unidade Raja Gabaglia. A criação das novas câmaras e dos novos cargos de desembargador foi determinada por lei complementar aprovada em 2008. Uma resolução editada em abril último determinou a instalação das câmaras.
Em seu pronunciamento, o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Antônio de Resende observou: “urge que sejam tomadas medidas, para imprimir mais rapidez à prestação jurisdicional, no entanto são inadmissíveis as soluções apressadas e instantâneas”. Para ele, os processos judiciais requerem amadurecimento. Amadurecimento este que faz parte da carreira de um magistrado, pois, quando são promovidos a desembargadores, conhecem com profundidade a atividade judicante. “Já estão preparados para a nova fase que se inicia, das decisões colegiadas, a exigir serenidade e desprendimento”, frisou o presidente. “É sempre com muita alegria que se atinge mais um degrau na carreira. Representa o coroamento de vários anos de investimento e muita dedicação”, completou o presidente, reconhecendo o mérito dos novos desembargadores.
Promoção
Quatro das promoções foram pelo critério de merecimento e quatro por antiguidade. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos os juízes Júlio César Lorens, da 1ª Vara de Sucessões e Ausências, Rubens Gabriel Soares, da 18ª Vara Cível, Matheus Chaves Jardim, da 19ª Vara Cível e Marcílio Eustáquio Santos, da 23ª Vara Cível. Por merecimento, foram promovidos os juízes José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, titular da 1ª Vara de Tóxicos e a serviço da Corregedoria-Geral de Justiça desde outubro de 2008, Evandro Lopes da Costa Teixeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Cássio de Souza Salomé, da 2ª Vara Empresarial, e Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível.
Há ainda duas vagas restantes destinadas ao Quinto Constitucional e o seu preenchimento depende da indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Procuradoria-Geral de Justiça.
O presidente do TJMG já oficiou os dois órgãos, que abriram edital para fazer suas indicações. A escolha dos desembargadores para estas vagas não tem data definida ainda.
Júlio César Lorens
Natural de Belo Horizonte, é graduado em Direito (1986) e mestre em Direito Empresarial (2003), ambos pela Faculdade de Direito Milton Campos. Ingressou na Magistratura Mineira em outubro de 1989 e atuou nas comarcas de Ferros, Araçuaí, com atuação em Novo Cruzeiro; Ubá, com atuação em Visconde do Rio Branco, Guarani, Senador Firmino, Viçosa e Ervália; e Nova Lima, com atuação em Sabará. Em Belo Horizonte, atuou nas 24ª, 7ª e 5ª Varas Cíveis, na Vara de Registros Públicos, na 3ª Vara de Família e como titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausências. Foi juiz eleitoral da 332ª Zona Eleitoral da Capital.
Rubens Gabriel Soares
Natural de Raul Soares/MG, é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1974). Atuou nas comarcas mineiras de Lajinha, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas e Teófilo Otoni (como juiz eleitoral e diretor do Foro). Participou do mutirão nas comarcas de Salinas e Porteirinha. Em 1996 veio para Belo Horizonte, atuando no Juizado Especial Criminal, no 2º Tribunal do Júri, na 4ª Vara Criminal, nas 5ª, 8ª, 16ª, 24ª Varas Cíveis, passando a titular da 18ª Vara Cível e presidiu a 1ª Turma Recursal. Foi juiz eleitoral da 331ª Zona Eleitoral da Capital.
Matheus Chaves Jardim
Natural de Belo Horizonte, é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1983). Ingressou na Magistratura Mineira em 1988 e atuou nas comarcas de Botelhos, Dores do Indaiá, Patos de Minas e Sete Lagoas. Em Belo Horizonte, atuou como juiz cooperador na 3ª Vara de Família e na 22ª Vara Cível, titularizando-se na 7ª Vara de Família. Em 2000, foi removido à 19ª Vara Cível. Integrou a 1ª Turma Recursal. Foi juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral.
Marcílio Eustáquio Santos
Natural de Mariana/MG, é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1982). Ingressou na Magistratura Mineira em 1989 e atuou nas comarcas de Mantena, Guanhães e São João del-Rei. Em 1996, veio para Belo Horizonte, atuando como titular na 23ª Vara Cível e na 3ª Vara de Sucessões e Ausências. Juiz membro e presidente da 5ª Turma Recursal Cível do Juizado Especial da Capital. Foi juiz e diretor do Foro Eleitoral, além de presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça
Natural de Belo Horizonte, é graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987) e mestre em Direito Empresarial com ênfase em Direito Penal pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007). Ingressou na Magistratura Mineira em 1992 e atuou nas comarcas de Carmo do Cajurú, Raul Soares e Passos. Em 1998, veio para Belo Horizonte, atuando como titular na 1ª Vara de Tóxicos e, a partir de outubro de 2008, como juiz corregedor da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Foi juiz presidente da 6ª Turma Recursal Cível do Juizado Especial da Capital.
Evandro Lopes da Costa Teixeira
Natural de Belo Horizonte, é graduado em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1987). Pós-graduado com especialização em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral, em convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e, pela Universidade de Lisboa/Portugal, fez curso de aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas (Direito Constitucional, Direito Administrativo e Relações Internacionais). Atuou nas comarcas mineiras de Teófilo Otoni, Nanuque, Barbacena, Serro, Uberlândia e Nova Lima. Em Belo Horizonte, atuou nas 25ª e 31ª Varas Cíveis, 1º Tribunal do Júri, 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, foi diretor dos Juizados Especiais Cíveis e juiz diretor do Foro da comarca da Capital. E, ainda, juiz da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte
Cássio de Souza Salomé
Natural de Cláudio/MG, é graduado em direito pela Faculdade de Direito do Oeste de Minas, em Divinópolis (1981). Atuou nas comarcas mineiras de Montes Claros, Santa Luzia, Bom Despacho, Arcos, Abaeté, Abre Campo, Ituiutaba e Formiga. Em 1997, veio para Belo Horizonte, atuando na Vara de Execuções Criminais e 2ª Vara Empresarial. Foi juiz da 4ª Turma Recursal Cível da capital, atuou como assessor da presidência na gestão do desembargador Gudesteu Biber Sampaio e foi juiz da 28ª Zona Eleitoral da capital.
Wanderley Salgado de Paiva
Natural de Abre-Campo/MG, é graduado em direito pela Faculdade do Oeste de Minas, em Divinópolis. Pós-graduado com especialização em Direito Público e Processual Civil pela Faculdade de Direito Monsenhor Messias, em Sete Lagoas/MG. Mestre em Direito Público pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro/RJ (2006) e graduando em Comunicação Social/Jornalismo, pela Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte. Atuou nas comarcas mineiras de Ribeirão das Neves, Nanuque, Barbacena e Contagem. Foi juiz membro da Turma Recursal do Juizado Especial da comarca de Barbacena e juiz Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral de Barbacena. Em Belo Horizonte, foi diretor do Foro da comarca da Capital e titular da 30ª Vara Cível. Foi juiz da 39ª Zona Eleitoral da Capital e juiz auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Mineira de Futebol.
(Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom)
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