14 outubro 2012

Festa da Democracia X Ecos da Ditadura

“Época de eleição é época de emoção” (Frei Betto)

As terríveis experiências antidemocráticas, nestes cinco séculos da história, levou o povo brasileiro a acreditar que a Constituição de 1946 seria a hora e a vez da democracia, com as eleições diretas para a Presidência da República. Mas, a euforia pouco durou, com o golpe civil militar de 1964, nos lembrando os horrores e atrocidades da ditadura, por um período de vinte anos.

Com a redemocratização, a Constituição de 1988 nos trouxe novamente a euforia por viver num país verdadeiramente democrático. Mas, na luta de classes, a Constituição cidadã ainda sofre ameaças das forças conservadoras que procuram deter as mudanças necessárias ao nosso País. Não basta votar. O Brasil está longe de ser uma democracia plena, pois ainda existe o voto de cabresto – do favor – do negociado, etc., o público se confunde com o privado, com um marketing para reforçar a alienação e o apolitismo de muitas pessoas com alto grau de escolaridade.

Neste ano eleitoral observamos que ainda vivemos numa cultura autoritária, com um ranço de quatro séculos de escravidão. Era uma inquisição moderna passando por Toledo, onde as pessoas, tomadas de medo, amordaçadas, demonstravam o desejo por mudança, só no gesto e no olhar.

Nunca vi coisa igual nestes trinta e sete anos que aqui resido. Será que esse modelo fúnebre de campanha eleitoral veio também da Europa falida, ou a Justiça Eleitoral considerou o povo violento e desordeiro? A lei eleitoral não é tão rigorosa assim.

Visível “a olho nu” foi o uso da máquina administrativa, com a Prefeitura quase desabitada, promovendo provocações de um Big Brother, no lugar de propor políticas públicas.

A disputa desigual já teve início, polarizada entre dois projetos distintos: a situação que governou por dezesseis anos, apresentou à população o representante do Estado mínimo neoliberal, das forças conservadoras, que faz da área social (saúde, educação, etc.) uma grande mercadoria, como acontece nas cidades de Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Maceió, entre outras, conectadas à imprensa tacanha (Editora Abril, Rede Globo e Cia.), à privataria tucana e ao IMIL – Instituto Milênio, sediado no Rio de Janeiro, com o objetivo de emperrar os avanços do nosso País.

Do outro lado, a oposição apresentou o projeto Toledo Humano, Desenvolvido e Participativo, destacando a emergência da Saúde Pública Preventiva e Curativa, como direito humano. Reiteramos que a saúde é tudo na vida. Fundamental, indispensável para o exercício de outros direitos, incluindo o direito à alimentação, à moradia, à privacidade, ao trabalho, à educação, ao lazer, à informação, à democratização da comunicação, da cultura, do Poder Executivo, do Judiciário, da liberdade de expressão, de associação, de reunião, de ir e vir.

Esses e outros direitos e liberdades que compõem o direito à saúde (Direitos e Ajuda Humanitária – Fiocruz). Com o respaldo da participação popular no Orçamento Participativo, nas tomadas de decisões, também consideradas vitais para a saúde das pessoas, comunidades e de toda a sociedade (Jenson, Putman e Wolff – 2001).Considerando que a “Política da Presença”, como democracia direta, transparente, é essencial na administração pública.

Sabemos que a nossa jovem democracia foi ameaçada em várias cidades do país, neste ano eleitoral, com a intimidação, cooptação, abuso de poder tendenciosos, como um retrocesso. Mas, sabemos, também, que “nada é impossível de ser transformado” (Brecht), aos estragos causados pela burguesia capitalista.

Pasmem! A visão dominante ainda é a da ditadura (de Vargas, e a civil militar) sofrida pelos brasileiros e brasileiras e por nossos “hermanos”. Ditadura que amordaçou, humilhou, intimidou, espancou, estuprou, matou, esquartejou e ainda cassou mandatos legítimos de nossos companheiros parlamentares. Ditadura que enganou muitas pessoas e instituições, com sua enorme máquina mortífera de propaganda enganosa, nazi-fascista.
Infelizmente, seus ecos ainda estão por aqui, por ali e acolá, com homenagens a torturadores, ditadores, generais e seus fiéis seguidores, dando nomes a ruas, estádios, clubes, escolas etc. (Viva a Comissão Nacional da Verdade e Memória!)

Afinal, esta é a nossa democracia: conservadores alegam “liberdades”; enquanto os subalternos tentam sobreviver (Efrem Filho).
Mas, o povo brasileiro sempre resistiu a períodos bem difíceis, e ainda resiste; porque fortalecer a democracia é tarefa de todas (os) nós que sabemos da urgência da Reforma Política, que nunca foi prioridade para certos (as) congressistas.

Neste momento estamos tendo a alegria de sermos vitoriosas (os). Aliás, o povo toledano é vitorioso e lutador. A esperança venceu o medo de ser feliz. Temos orgulho de nossas bandeiras; criticadas, invejadas nessa campanha eleitoral. Elas estarão hasteadas contra todas as injustiças; por todo tempo, em todos os lugares do mundo; como nos ensinaram Che e Marighela, aos quais dedico essas linhas. E dedico, também, a Eric Hobsbawm,falecido neste 1º de outubro, aos 95 anos; um dos maiores historiadores do século XX, deixando sua última contribuição, aos 94 anos, à História Contemporânea, em sua obra “Como Mudar o Mundo”.

Finalmente, queremos dizer que “o animal político resiste no âmago dos homens, após séculos de lutas e rebeliões de milhões de pessoas”.
Oxalá, no próximo ano eleitoral não soem na “cidade labor” os ecos da ditadura, mas que façam da eleição uma grande festa da democracia.
Viva Toledo, Viva o Brasil, Vivam as nossas bandeiras!
Toledo, outubro de 2012, pós-eleições municipais.

Joana Darc Faria de Souza e Silva – Professora de História – Esp. Educação de Jovens e Adultos e Ensino da Cultura, Artes e História Afro-Brasileira e Indígena na Educação Básica

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