Atividades da Câmara
Municipal de São Pedro dos Ferros
A Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros encerrou
o primeiro semestre de forma produtiva e harmoniosa, onde as diferenças de
opiniões foram respeitadas e a produção legislativa foi voltada para questões
do bem comum da sociedade ferrense.
Os vereadores que compõem a Casa Legislativa são:
Antônio Couto de Assis, Bolivar Batisteli, Danilo Caldarele Dias, Fabiano
Oliveira de Souza, José Roney da Costa, José Rubens Feliciano, José Soares
Caldas, Pedro Moreira da Silva e Wanderlei Magalhães Mendes.
A Mesa Diretora se encontra representada pelo
Presidente Pedro Moreira da Silva, Vice-Presidente Antônio Couto de Assis, e o
Secretário José Roney da Costa.
Os profissionais e servidores que auxiliam no
desenvolvimento dos serviços legislativos são: José Francisco da Silva
(Contador); André Luz Pinheiro (Assessor Jurídico), Mônica Letícia Nunes
Mendes, Maria Izabel do Carmo Silva (Secretária), Fernando José de Souza Junior
(Assistente Parlamentar), Francielle Cristine Rodrigues (Assistente Parlamentar)
e Elaine Martins Santos (Serviços Gerais).
A Câmara Municipal tem 5 (cinco) Comissões
Permanentes, as quais são compostas da seguinte forma:
a) Legislação, Justiça, Redação,
Cidadania e Recursos Humanos.
Efetivos: Danilo Caldarele Dias
(Presidente); José Roney da Costa (Membro); Wanderlei Magalhães Mendes (Membro)
Suplentes: Bolivar Batisteli,
Fabiano Oliveira de Souza e Antônio Couto de Assis.
b) Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas.
Efetivos: José Roney da Costa
(Presidente); José Rubens Feliciano (Membro); José Soares Caldas (Membro).
Suplentes: Wanderlei Magalhães
Mendes, Bolivar Batisteli e Antônio Couto de Assis.
c) Obras e Serviços Públicos
Municipais.
Efetivos: Antônio Couto de Assis
(Presidente); Wanderlei Magalhães Mendes (Membro); Bolivar Batisteli (Membro).
Suplentes: Danilo Caldarele Dias,
José Rubens Feliciano e José Soares Caldas.
d) Saúde.
Efetivos: José Soares Caldas
(Presidente); José Rubens Feliciano (Membro); Fabiano Oliveira de Souza
(membro).
Suplentes: Danilo Caldarele Dias,
Bolivar Batisteli e José Roney da Costa.
e) Educação, Esporte, Lazer, Turismo
e Meio Ambiente.
Efetivos: Fabiano Oliveira de
Souza (Presidente); Bolivar Batisteli (Membro); Danilo Caldarele Dias (Membro)
Suplentes: José Rubens Feliciano,
José Soares Caldas e Wanderlei Magalhães Mendes.
Neste primeiro semestre a Câmara Municipal de São
Pedro dos Ferros discutiu e aprovou as seguintes proposições:
a) De autoria do Poder Executivo
Municipal:
Lei nº70/2013 de 27/02/2013 que “Dispõe sobre a Contratação de pessoal
por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público e dá outras providências”.
Lei nº71/2013 de 25/04/2013 que “Dispõe sobre a revisão geral anual
prevista dos vencimentos dos servidores públicos”.
Lei nº 75/2013 de 05/06/2013 que “Autoriza parcelamento de débitos com o
INSS junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil”.
Lei nº 76/2013 de 05/06/2013 que “Abre crédito adicional ao orçamento.
LC nº11/2013 de 25/04/2013 que “Dispõe sobre a alteração do art. 34 da
Lei nº01/2007”.
b) De autoria do Poder Legislativo
Municipal:
- Vereadores Wanderlei Magalhães Mendes, Bolívar Batisteli e José Soares
Caldas.
Lei nº72/2013 de 16/05/2013 que “Disciplina data para pagamento de férias
anuais aos servidores públicos Municipais”.
Lei nº 73/2013 de 05/06/2013 que “Estabelece critérios para contratação
de fornecedores e nomeação de servidores na forma da Lei de Ficha Limpa”.
- Da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Lei nº 74/2013 de 05/06/2013 que “Dispõe sobre o pagamento de diárias no
âmbito da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros”.
LC nº10/2013 de 08/04/2013 que “Dispõe sobre a criação de cargos”.
LC nº 12/2013 de 25/04/2013 que “Dispõe sobre a criação de cargos
públicos em comissão e dá outras providências”.
Resolução nº001/2013 que “Dispõe sobre a concessão de reajustes de
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal”.
Resolução nº002/2013 que “Dispõe sobre fixação de diárias relativas a
missão oficial”.
Resolução nº003/2013 que “Dispõe sobre a criação de funções Públicas
gratificadas”.
Resolução nº004/2013 que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Município
do Exercício de 2006”
Resolução nº005/2013 que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Município
do Exercício de 2002”
Resolução nº006/2013 que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Município
do Exercício de 2004”
Resolução nº007/2013 que “Dispõe sobre aprovação das Contas do Município
do Exercício de 2007”
c) De autoria dos Vereadores:
Bolivar Batisteli, José Soares Caldas e Wanderlei
Magalhães Mendes:
Indicação nº001/2013 que discorre sobre a
necessidade de redutores de velocidade do tipo quebra molas em locais
determinados.
Wanderlei
Magalhães Mendes:
Indicação
nº002/2013 que solicita a viabilização de grades de proteção e respectiva
manutenção e reforma das grades já existentes à Rua Padre José Godinho, centro,
nesta cidade, na altura do nº152.
Danilo
Caldarele Dias
Indicação
nº003/2013 que solicita reparos na Rua Auto Vera Cruz, nas proximidades do
Número 02 no Distrito de Águas Férreas.
Indicação
nº004/2013 que solicita a retirada de uma barra de ferro localizada à Rua das
Mariposas, bem como a instalação de um redutor de velocidade.
Indicação
nº005/2013 que solicita reforma da quadra poliesportiva João Paulo II.
Indicação
nº006/2013 que solicita a instalação de 03 redutores de velocidade na Rua
Joaquim Mendonça Pacheco.
Bolivar
Batisteli
Indicação
nº007/2013 que solicita melhorias nos
suportes de proteção à Rua Franklin Pereira de Freitas, bairro São Paulo, nesta
cidade, na altura do nº 93.
José
Roney da Costa
Indicação
nº008/2013 que indica ao Executivo
Municipal a possibilidade de conceder bolsas de estudos a servidores e
funcionários do Executivo, Legislativo, para estudantes carentes e para
estudantes do 2º e 3º, residentes e eleitores no Município de São Pedro dos
Ferros.
Bolivar Batisteli
Indicação nº 009/2013 que solicita a manutenção,
limpeza e urbanização da via pública que liga às Ruas Demóstenes de Carvalho e
a Rua João Pinheiro.
Bolivar Batisteli, José Soares
Caldas e Wanderlei Magalhães Mendes
Indicação nº 10/2013 que solicita a
viabilização de melhorias na via de acesso ao “Campo Ferrense” e em suas “Estruturas/Dependências”.
Bolivar Batisteli
-Indicação nº11/2013 – que
solicita a viabilização de redutor de velocidade do tipo quebra molas na Rua
Jother Peres, bairro Lagoa Seca, na altura do nº492.
Pedro Moreira da Silva
-Indicação nº12/2013 que solicita
a viabilização de quebra molas nos seguintes locais:
-Anel Rodoviário antes do acesso
à Rua João Pinheiro, bairro Lagoa Seca, pela Rua João Silveira, no sentido São
Pedro dos Ferros a Rio Casca.
-Anel Rodoviário antes do acesso
à Rua Marechal Dutra, bairro Lagoa Seca.
-Reforma dos redutores existentes
no Anel Rodoviário, antes do acesso às citas vias públicas Marechal Dutra e
João Silveira.
Danilo Caldarele Dias
Indicação nº13/2013 Que solicita
reforma da praça localizada à Rua Jother Peres, em frente ao número 260.
Fabiano Oliveira de Souza
Requerimento nº01/2013 que requer ao Executivo
Municipal a instalação de cestas de lixo nas vias e praças públicas do nosso
Município.
José
Roney da Costa
Requerimento nº002/2013 que requer aos autores do
Projeto de Lei nº002/2013 informações detalhadas do art.2º quanto se os mesmos
estiverem devidamente legalizados baseados na Lei nº 8.666/93.
Requerimento nº003/2013 que requer aos autores do
Projeto de Lei nº003/2013 que demonstrem o que hoje estabelece o Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais que não está de acordo com as normas vigentes
apontadas no referido Projeto.
Pedro Moreira da Silva
Requerimento nº004/2013 que
solicita ao Executivo providências com relação ao estado caótico que
encontra-se o Cemitério deste Município.
Antônio Couto de Assis e
Wanderley Magalhães Mendes
Requerimento nº05/2013 que requer
votos de aplausos aos policiais civis Sérgio da Rosa, Túlio Pereira de Freitas
Cota e Amauri Barino e Arthur Henrique Quirino.
Pedro Moreira da Silva
- Requerimento nº06/2013 que
solicita ao Executivo Municipal a construção de uma escadaria na Rua Maestro
José Rocha Silva.
José Rubens Feliciano
Requerimento nº07/2013 que
solicita ao Executivo providências no sentido de prover os reparos necessários
no Campo de Futebol do Distrito de Águas Férreas.
Antônio Couto de Assis, Bolivar Batisteli, Danilo Caldarele Dias, José Soares Caldas
e Wanderlei Magalhães Mendes
- Requerimento nº008/2013 que
solicita alteração do inciso I, do parágrafo único do art. 47, da Resolução
nº006/03.
No dia 18/07/2013 o Poder Legislativo por indicação
de seus pares, homenageará ferrenses ausentes, os quais prestaram serviços à
nossa comunidade e que hoje desenvolvem suas atividades em outros municípios.
Os homenageados são Rosilene de Lima Campolina, João Anselmo dos Reis e Marli Machado Viana Pena.
No primeiro semestre foram realizadas (10) reuniões
ordinárias, no período compreendido entre 19/02/2013 e 25/06/2013 e (03)
reuniões extraordinárias em continuação sendo a primeira em 08/02/2013.
As reuniões ordinárias da Câmara Municipal,
normalmente ocorrem às terças-feiras, conforme calendário prévio:
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES
ORDINÁRIAS DO ANO DE 2013
MÊS
|
DATAS
|
JANEIRO
|
Recesso
|
FEVEREIRO
|
Dia 19/02/2013 /
Dia 26/02/2013
|
MARÇO
|
Dia 12/03/2013 /
Dia 26/03/2013
|
ABRIL
|
Dia 09/04/2013 /
Dia 23/04/2013
|
MAIO
|
Dia 14/05/2013
/ Dia 28/05/2013
|
JUNHO
|
Dia 11/06/2013
/ Dia 25/06/2013
|
JULHO
|
Recesso
|
AGOSTO
|
Dia 13/08/2013 /
Dia 27/08/2013
|
SETEMBRO
|
Dia 10/09/2013 /
Dia 24/09/2013
|
OUTUBRO
|
Dia 08/10/2013 /
Dia 22/10/2013
|
NOVEMBRO
|
Dia 12/11/2013 / Dia
26/11/2013
|
DEZEMBRO
|
Dia 03/12/2013 / Dia 10/12/2013
|
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