06 agosto 2013

Pedágio na BR–262 vai custar
até R$ 7,82 com privatização

Motorista gastará até R$ 31,28 no trecho
 entre João Monlevade e o litoral do Espírito Santo
Luz verde para o início das privatização das rodovias BR–050 e BR–262. O processo de licitação foi aprovado sem ressalvas pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. Nas duas rodovias, o vencedor das licitações terá que construir pelo menos 10% da obra de duplicação, antes de começar a cobrar os pedágios. O modelo seguido, previsto para acontecer na segunda quinzena de setembro, será o de leilão público, considerado o vencedor aquele que cobrar os menores valores para os pedágios.

As duas estradas são manchetes frequentes nos jornais do país. A BR–262, que liga Minas Gerais ao Espírito Santo, é considerada uma das mais perigosas do país. Só no primeiro semestre deste ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 226 acidentes, com sete mortos e 139 feridos. Na BR–050, o perigo fica nas proximidades de Uberlândia. No trecho conhecido como curva do Parque Sabiá foram registrados 38 colisões e 17 feridos, apenas nos primeiros cinco meses do ano. Esses números eram mais altos quando a pista que ligava Uberaba a Uberlândia era simples.

Diálogo. A aprovação pelo TCU foi considerada uma referência de diálogo entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e os ministros do tribunal, que já haviam reprovado o processo de licitação das duas rodovias anteriormente. Segundo declaração do ministro-relator em substituição, Augusto Sherman Cavalcanti, “a melhoria notada pela auditoria nos estudos de viabilidade técnica e das soluções de engenharia adotadas nos projetos foi resultado de um amplo debate entre a ANTT e o TCU”.

O objetivo das atuais concessões é a duplicação total dos trechos leiloados até o quinto ano do contrato. E 10% das obras devem estar prontas antes de início da cobrança de pedágio: 19 meses após a privatização. Em etapas anteriores do programa, houve grandes deságios da tarifa básica de pedágio na fase de licitação, proporcionados pelos ajustes propostos pelo TCU e pela competitividade dos leilões.

Na BR–262, o leilão ocorrerá entre as cidades de João Monlevade (MG) e Viana (ES), num total de 376,9 quilômetros. O prazo para a concessão é de 25 anos, renováveis por mais 25 anos em caso de necessidade pública. Haverá quatro postos de pedágio.
Na BR–050, que liga a divisa de Minas com São Paulo à Cristalina (GO), passando por Uberaba e Uberlândia, o prazo de concessão também é de 25 anos, renováveis pelo mesmo período. Serão seis praças de pedágio. Nas duas rodovias são prioridades iniciais a melhoria dos acostamentos e o fim dos buracos no asfalto. Na estrada, também haverá suportes para motoristas, tanto para a parte mecânica como para o socorro em acidentes.

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