Realizou-se na noite desta segunda feira (6), no Plenário Vereador Custódio Rodrigues Filho, a 5ª reunião ordinária do ano legislativo de 2009, da Câmara Municipal de Abre Campo, com presença de todos os nove vereadores. Os trabalhos foram coordenados pela mesa diretora cujo presidente é Wilson de Pico, vice-presidente Zé Maria Santana e Geraldo Dionísio, secretário; demais vereadores Warley do Hospital, Nicinho Viana, Zé Fiote, Zezé Santana, Onofre Patrício e Celinho de Paiva.
A abertura da sessão foi feita pelo presidente Wilson de Pico que, inicialmente, conclamou a todos à ficarem de pé e rezarem o Pai Nosso. Após, passou aos expedientes em pauta e a imediata leitura da ata da reunião anterior feita pelo secretário que foi aprovada pelos vereadores.
Em prosseguimento, o presidente comunicou aos vereadores que o projeto de autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe sobre regulamentação dos pontos de táxi, após parecer das comissões, foi retirado de pauta e será devolvido à origem.
Levado em apreciação e votação do plenário os seguintes projetos:
1. Projeto de Lei 02/2009 de autoria do Chefe do Executivo Municipal dispondo sobre alteração da estrutura administrativa da Prefeitura do município. A proposta desmembra a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e cria três secretarias distintas: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
A Secretaria Municipal de Cultura sofreu alteração passando para Secretaria Municipal de Cultura e Juventude, após aprovação de emenda de autoria do vereador Wilson de Pico. Aprovado por unanimidade.
2. Projeto de Lei 04/2009 de autoria do Chefe do Executivo Municipal dispondo sobre criação do cargo de Assessor Jurídico, vinculado à Secretaria de Governo. Aprovado por unanimidade.
3. Projeto de Lei 02/2009 de autoria do vereador Wilson Ulisses dos Reis “Wilson de Pico” que dispõe sobre desmembramento do lote situado à Rua Dr. Custódio de Paula Rodrigues, 518, Bairro Centro. Aprovado por unanimidade.
Findo o expediente contido na pauta o presidente agradeceu aos presentes e encerrou a sessão.
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