23 abril 2009

Câmara agora quer aumentar salário para R$ 24.500 - Bom para os vereadores

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem, 22, que estão sendo realizados estudos para aumentar o salário dos deputados. O salário, que é de R$ 16.500 subiria para R$ 24.500. Esse é o vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), teto do funcionalismo. A proposta estaria condicionada à criação de um valor único, que incluiria todos os benefícios e auxílios dos parlamentares.

Temer admitiu que o reajuste poderia acabar com a verba indenizatória, de R$ 15 mil mensais, que cobrem gastos dos mais diversos. Outra preocupação é que o aumento seja votado em conjunto com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para impedir o chamado efeito cascata. Os salários de vereadores e deputados estaduais estão vinculados aos salários dos deputados federais. Contudo, o presidente da Câmara dos Deputados garantiu que a implantação das mudanças depende do impacto nos cofres públicos.

O deputado estadual José Henrique (PMDB), 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, defende a equiparação com o STF. “A solução é equiparar e acabar com a verba indenizatória”. Na opinião do deputado, a regulamentação da destinação da verba indenizatória é uma questão que deve ser resolvida. “Desde o primeiro dia em que surgiram as denúncias de irregularidades, deveria ter sido tomada uma medida definitiva, não paliativa. É um absurdo o deputado alegar que não sabe se as passagens a que tem direito são para seu uso, ou podem ser destinadas a outras pessoas”.

Já a vereadora Luzia Ferreira (PPS), presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, acredita que o financiamento do Legislativo é um assunto importante, e tem que ser tratado com seriedade. “Não se justifica a falta de transparência. A Câmara está disposta a discutir toda regra para dar transparência. É bom para os vereadores”.

(FONTE: Jornal Hoje em Dia)

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