Raul Soares On Line

Informativo da Polícia Ambiental

Polícia Ambiental prende dois cidadãos
com petrechos de pesca e pescado irregulares

Local: Confluência do rio Matipó com o rio Santana, Bairro Tarza, Raul Soares.

Autor 01: Jose Carlos dos Santos, 52 anos, filho de Joaquim dos Santos e de Terezinha Gomes dos Santos natural de Raul Soares/MG, CPF 349.574.306-59, RG M5.259.048, aposentado.

Autor 02: Lucas da Costa Neves, 38 anos, solteiro, natural de Raul Soares-MG, CPF: 008.314.376-93, pedreiro, filho de Maria Moreira do Carmo e Luiz da Costa Neves.

Síntese do fato: Em virtude de várias denúncias recebidas sobre a pesca predatória praticada em diversos trechos do rio Matipó, principalmente na confluência com o rio Santana e na altura da Cachoeira do Castro, equipe de policiais ambientais fizeram levantamentos a respeito da pratica delituosa, solicitando Mandado de Busca e Apreensão para as residências dos suspeitos Jose Carlos dos Santos, vulgo “José Carlos LINGUIÇA” e de Lucas da Costa Neves, vulgo “LUKINHA” .

Na data de hoje (01/02/2012) foi feito um acompanhamento visual da pesca irregular praticada por Lukinha no “encontro” dos rios Matipó e Santana, sendo que o suspeito utilizava uma embarcação de madeira para afixar as redes de espera nas águas dos rios.

Ato contínuo, munidos de um mandado de busca e apreensão, militares ambientais de Raul Soares efetuaram uma diligência até a casa deste autor, o qual foi surpreendido retirando os peixes das redes. De imediato, foi dada voz de prisão ao infrator pela prática de pesca predatória, principalmente em virtude do período de Piracema conforme portaria nº 155/2011 – IEF.

Foi apreendido com Lukinha 6,5 Kg de cascudo e Piau, sendo que alguns exemplares estavam com tamanho inferior ao mínimo permitido. Foram localizadas na residência dele 05 redes de emalhar, 02 caniços munidos com molinetes, 02 molinetes, 03 (três) varas telescópicas, 05 varas de bambuí munidas com linha de fibra, anzol e chumbada, além de um bote de madeira de 2,90 metros de comprimento.

Foram confeccionados os Autos de Infração nº 100213 e 100215 nos valores de R$ 4.201,34 e R$ 1.389,91 respectivamente.

Na casa de José Carlos Lingüiça a PM encontrou 7 Kg de pescado, sendo 1 Kg de traíra e 6 Kg de cascudo dentro de um freezer, além de uma rede de pesca medindo 140 M².

A equipe constatou que alguns exemplares de cascudo tinham tamanho inferior a 30 centímetros, contrariando o disposto na portaria 111/2003 IEF, que estabelece os tamanhos mínimos para a captura do peixe nativo, além do agravante de nos encontrarmos no período de Piracema. Jose Carlos foi multado em R$ 2.995,52(Dois mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinqüenta e dois centavos).

O Pescado foi doado para a Associação de Proteção à Velhice (APROVE) conforme portaria 40/08 IEF e todos os petrechos de pesca encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Raul Soares, juntamente com os autores.