Prefeita de Mariana tem mandato cassado
Depois de uma guerra de liminares, a Câmara Municipal de Mariana cassou nessa terça, por oito votos a dois, o mandato da prefeita Terezinha Ramos (PTB) por improbidade administrativa. Assume o vice Roberto Rodrigues (PTB). Ela é acusada de usar R$ 98 mil dos cofres da prefeitura para pagar advogados para sua defesa particular em processo eleitoral. O julgamento só foi retomado na noite de ontem, depois de ser adiado desde o dia 9 por decisão judicial. A desembargadora Albergaria Costa revogou a liminar que impedia os trabalhos e, depois de algumas suspensões, os vereadores apresentaram a conclusão da comissão processante, criada em novembro de 2011.
A denúncia, feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, também motivou um pedido de afastamento da prefeita pelo Ministério Público estadual. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou irregularidades no contrato entre o Executivo e o escritório de advocacia contratado pela prefeita. Terezinha não compareceu à sessão de julgamento e não enviou advogado, sendo designado um na hora. Os adiamentos foram em resposta a mandado de segurança impetrado pela prefeita. Na semana passada, o advogado dela, Arthur Guerra, disse ter levado ao tribunal 12 questionamentos sobre a atuação da Comissão Processante do Legislativo: “A prefeita não foi intimada como exige a lei, suas testemunhas não foram ouvidas e os editais de convocação não foram publicados”, alegou.
A denúncia, feita pelo engenheiro Marcius Costa Machado, também motivou um pedido de afastamento da prefeita pelo Ministério Público estadual. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público apontou irregularidades no contrato entre o Executivo e o escritório de advocacia contratado pela prefeita. Terezinha não compareceu à sessão de julgamento e não enviou advogado, sendo designado um na hora. Os adiamentos foram em resposta a mandado de segurança impetrado pela prefeita. Na semana passada, o advogado dela, Arthur Guerra, disse ter levado ao tribunal 12 questionamentos sobre a atuação da Comissão Processante do Legislativo: “A prefeita não foi intimada como exige a lei, suas testemunhas não foram ouvidas e os editais de convocação não foram publicados”, alegou.
Desde 2008, a cidade já teve quatro prefeitos. Terezinha Ramos assumiu a prefeitura em março de 2010, quando o prefeito eleito Roque Camello (PSDB) foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Pouco mais de um mês depois, foi afastada pela Justiça por suspeita de irregularidades na prestação de contas da campanha, e assumiu o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Sales (PDT). Depois de uma batalha judicial, Terezinha voltou a comandar a prefeitura em agosto do ano passado.
(Estaminas)
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