Mudança no regimento interno possibilitou eleição,
já que antes o desembargador mais velho assumia o posto automaticamente
Em uma disputa acirrada, o desembargador Pedro
Bitencourt Marcondes (foto), de 51 anos, foi eleito nessa segunda-feira presidente do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Mais novo entre os quatro
candidatos e há oito anos trabalhando na casa, Marcondes toma posse em 30 de
junho. Ele venceu os desembargadores José Tarcízio de Almeida Melo, de 69 anos,
o mais antigo no Tribunal, Antônio Carlos Cruvinel, 66, e Doorgal Borges de
Andrada, 55. A eleição foi decidida em segundo turno, pois era preciso que o
vencedor obtivesse 50% dos votos do colégio eleitoral, composto por 128
desembargadores. Marcondes obteve 68 votos. Em segundo lugar, Almeida Melo
angariou 53 votos. Um desembargador votou nulo e seis não compareceram ao
plenário.
Uma mudança no regimento interno do TJ possibilitou
a eleição disputada. A 40 dias do pleito, a Associação dos Magistrados Mineiros
(Amagis) propôs que qualquer integrante do colégio eleitoral pudesse concorrer
à presidência, o que foi aprovado pelo pleno do TJMG. Antes, o desembargador
mais antigo seguia para o cargo. Bitencourt Marcondes derrotou o sucessor
natural ao cargo, segundo o antigo regimento, e terá pela frente toda a
administração da instituição, que conta com mais de mil juízes e 16 mil servidores
na ativa distribuídos em 300 comarcas pelo estado. Atualmente, Minas Gerais
concentra 5 milhões de ações. Para abarcar tanto serviço, o primeiro passo do
novo presidente será definir o orçamento de 2015. O deste ano é de R$ 4,8
bilhões. “Em seguida, faremos o planejamento estratégico, dos próximos cinco
anos, onde vamos dispor de iniciativas para que o Judiciário possa alcançar sua
missão”, disse logo após saber do resultado da votação.
Nascido no interior de São Paulo, Bitencourt
Marcondes construiu sua trajetória profissional e acadêmica em território
mineiro. Começou a carreira na magistratura em 1990 e foi juiz de direito em
Mantena, Ituiutaba e Contagem e na 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias na
Comarca de Belo Horizonte. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), o desembargador demonstra preocupação com
alguns pontos do atual contexto em que se insere a Justiça, como a
judicialização da política. “O Executivo não consegue seus objetivos e há
conflitos, que acabam desaguando no Judiciário”, falou sobre o fenômeno, mas
frisou que esse tipo de problema não está em sua alçada.
Sob nova direção
O pleno do TJ também votou outros cargos de direção
da instituição. O desembargador Fernando Caldeira Brant foi eleito 1º
vice-presidente e superintendente judiciário. Já o posto de 2º vice-presidente
e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef)
ficou com Kildare Carvalho. O desembargador Wander Paulo Marotta Moreira foi
escolhido para 3º vice-presidente e superintendente da Gestão da Inovação
(Agin). O novo corregedor-geral de Justiça é o desembargador Antônio Sérvulo
dos Santos.Sob nova direção
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