Notícia de nova eleição causa frisson em Rio Casca

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Durante a semana que se passou a população de Rio Casca foi surpreendida com notícias veiculadas na mídia – jornais- Estado de Minas, Super e Hoje em Dia – dando conta de que naquele município poderá ser realizada nova eleição de prefeito. O que causou um verdadeiro frisson na cidade gerando tristeza à alguns, alegria a outros e a todos temor e esperança de que tudo, no final, vai sair da melhor maneira possível como merece a comunidade.

É do conhecimento geral que, em dezembro do ano passado, os candidatos a prefeito José Maria de Souza Cunha e vice Paulo Sérgio Moreira Couto, antes de serem diplomados pela Justiça Eleitoral, tiveram seus registros de candidatura cassados. A cassação de registro se deu em virtude de uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Waldir Alvarenga, derrotado nas eleições de outubro de 2008.

A ação de cassação proposta teve como base irregularidades cometidas pelo prefeito, então candidato, durante a campanha, seguintes: doação de moradia popular no Bairro Céu Azul; contratação da Banda Jota Quest para show musical no Parque de Exposições com ingresso trocado por alimentos (no ingresso estava impresso logomarca da administração municipal e slogan de campanha); distribuição de camisetas alusivas à campanha às vésperas da eleição e no dia do pleito; distribuição de kits odontológicos promocional, custeados pelo poder público.
A Juíza da Comarca de Rio Casca, Dra. Dayse Mara Baltazar, após entender que houve abuso de poder econômico e poder político que maculou a legitimidade das eleições, procedeu a devida cassação dos diplomas e aplicação de multas, com direito a recurso em instância superior.

O Recurso Eleitoral em tramitação no TSE tem o número 7001/2009, recorrente é o prefeito Zeca; relator juiz Maurício Torrres Soares; advogados (parte recorrente) Leonardo da Cruz Nogueira, Mônica Letícia Nunes Mendes, Guilherme Octávio Santos Rodrigues, Tarso Duarte de Tassis, Sérgio Augusto Santos Rodrigues e (parte recorrida) Mauro Jorge de Paula Bomfim, Rodrigo Silva Morais e Daniela Bertulane Franco.

Contudo, foram diplomados e tomaram posse em 1º de janeiro do ano em curso, permanecerão em seus cargos até julgamento do recurso. Se o Tribunal Superior Eleitoral/TSE julgar contrário à cassação de registro dos diplomas, o prefeito Zeca e o vice Paulo continuam com o mandato até 2.012. Mas se o TSE mantiver a decisão da juíza eles deixam a Prefeitura, imediatamente.
Fala-se que o candidato colocado em 2º lugar na eleição, Waldir, assume a prefeitura no lugar de Zeca. Fala-se também na realização de novas eleições que, nesse caso, até que elas aconteçam, assume a prefeitura a presidenta da Câmara Municipal, vereadora Marleyde de Paula Mucida Miranda “Leidinha”.

Mas a grande mídia veiculou matéria sobre o processo eleitoral do momento em Minas Gerais. Fez citação de que 42 municípios brasileiros já voltaram às urnas e que 21 cidades mineiras estão com o destino político ainda indefinido e que ainda pode ter eleição, incluindo a cidade de Rio Casca. A reportagem, após ouvir o presidente do TRE-MG, José Tarcízio de Mello, esclarece que os motivos para este triste quadro político são as cassações de prefeitos reeleitos por abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa na chamada “compra de votos”.

Essa notícia de nova eleição para prefeito caiu como uma bomba por sobre a cidade de Rio Casca que, hoje, vive momentos de expectativa e ansiedade ao que há de vir nos próximos dias e ao destino sócio político e administrativo rio-casquense.

Sicoob Crediras

Lajinha sedia Encontro de Câmaras

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Palestras durante todo o dia

A Câmara de Vereadores de Lajinha sediou nesta sexta-feira, 26, o 2º Encontro Regional de Câmaras. O evento reuniu vereadores e assessores durante todo o dia em palestras sobre o gerenciamento do Legislativo nos municípios.
Lançado em maio com um encontro em Manhuaçu, o evento tem mostrado a importância dos Legislativos trabalharem unidos e cada vez mais cooperarem e trocarem informações. As constantes mudanças no ordenamento jurídico têm afetado bastante a gestão das Câmaras Municipais. “Eu acredito que a experiência de profissionais capacitados e a troca de informações auxilia muitas Câmaras em determinadas demandas”, explica a presidente e anfitriã do evento Alzira Machado.

PALESTRAS
O evento foi marcado por um dia inteiro de palestras e debates. Na primeira parte, o consultor Milton Mendes Botelho falou da gestão administrativa e contábil das Câmaras e apresentou conhecimentos importantes a todo vereador.

Em seguida, o jornalista do Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa, Jorge Aurélio Possa Filho apresentou uma palestra sobre a importância da comunicação.

Durante a tarde, o Cabo Pedro Boechat apresentou o Programa Jovens de Atitude, coordenado pela Polícia Militar.

Convidada especial do evento, a Presidente da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, Luzia Ferreira, apresentou a palestra sobre a nova visão da atuação do vereador e da Câmara Municipal.

O advogado e professor Edson Roberto Siqueira Júnior detalhou aspectos atuais do processo legislativo e no encerramento o advogado e consultor jurídico Ronaldo Mikei Figueiredo Martins apresentou a palestra sobre a inviolabilidade do vereador por suas opiniões, palavras e votos.

O próximo encontro será em Carangola, no final de julho, conforme anunciou o presidente Carlos Candinho. Já o presidente da Câmara de Manhuaçu, Toninho Gama, anunciou para agosto um Encontro com participação da Escola do Legislativo da Assembléia de Minas Gerais em Manhuaçu. ( FONTE: Portal Caparaó – www.portalcaparao.com.br ).

A cidade de Raul Soares se fez presente através de Eymard Ribeiro, presidente da Câmara Municipal e seu Assessor Jurídico, advogado Áser Barros de Paula. Presente, também, a cidade de Rio Casca, representada pela presidenta da Câmara de Vereadores, Leidinha, advogado Leonardo Mouro, Itagiba Miranda Filho e Waldyr Alvarenga.

Go Ahead 22 anos

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A Escola Go Ahead, que oferece cursos de Português, Inglês e Espanhol, dirigida pela professora Marilene Peixoto Maia, por ocasião do 22º ano de fundação prestando relevante avanço no ensino e educação de Raul Soares realizou, hoje, uma memorável confraternização entre seus alunos e funcionários.

O grupo Go Ahead se deslocou, à pé, do Centro da cidade até a Fazenda Dona Albertina e Irmãos Peixoto (foto) onde foi servido almoço, bolo de chocolate, competições e jogos diversos, pula pula e muita alegria.

São mais de vinte anos formando e capacitando jovens raul-soarenses, 22 anos que ostenta Raul Soares como uma cidade que forma cidadãos ao mundo moderno.

Dia chuvoso e frio em Raul Soares

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A cidade de Raul Soares de clima quente e saudável oferece, hoje - sábado, um clima atípico para uma cidade de característica totalmente tropical, acostumada aos trajes do "quase sem roupa"; camiseta, bermuda e chinelo mesmo no inverno. No verão, nem se fala!

Desde o amanhecer que o tempo se mantém frio e ofuscado com nuances acinzeladas, onde a presença dos raios solares fica a desejar. A temperatura se mantém baixa, menor que 18ºC.

Um visual que propicia paz, serenidade (busca de fé) e um forte apetite às guloseimas e iguarias regionais quando os ensopados e caldos se destacam... (A foto foi feita às 13h)

MEC divulga lista com 22 cidades da região que não fizeram Plano de Ações

O Ministério da Educação (MEC) planeja enquadrar as 257 cidades mineiras (22 delas na região) que ainda não cumpriram um dos requisitos básicos para melhorar a qualidade do ensino público. O órgão marcou, para o mês que vem, uma reunião com prefeitos e secretários municipais de educação para cobrar a elaboração de um diagnóstico completo da realidade da rede escolar dos municípios. O levantamento detalhado da estrutura física e pedagógica das unidades de ensino é a principal exigência do governo federal para a liberação de verbas e assistência técnica para as cidades.

Reportagem do Jornal Estado de Minas desta terça mostra que 30% dos municípios mineiros ainda não fizeram a radiografia da rede pública de ensino, chamada de Plano de Ações Articuladas (PAR). O descaso e a falta de vontade política fazem de Minas o estado com o maior número de cidades em atraso com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) no Brasil.

O não cumprimento dessa exigência se traduz em menos verba para investimento em cerca de 20 programas de melhoria da educação, como capacitação de professores, inclusão digital nas escolas, renovação da frota de transporte escolar e do acervo literário das bibliotecas, ampliação das vagas de educação infantil e maior acesso de portadores de necessidades especiais às salas de aula.

Os recursos financeiros deixam de chegar a 257 municípios dos quatro cantos do estado.
Na região, 22 cidades aparecem entre os municípios que não fizeram o Plano de ações articuladas: Manhuaçu, Córrego Novo, Taparuba, Matipó, Caiana, Piedade de Caratinga, São João do Manhuaçu, São José do Mantimento, Orizânia, Rio Casca, Jequeri, Pingo-d'Água, Raul Soares, Santa Rita de Minas, Reduto, Divino, Pocrane, Luisburgo, Durandé, Chalé, Caparaó e Bom Jesus do Galho.
( FONTE: Portal Rio Casca – www.riocascaonline.com )

Câmara de São Pedro conta com dedicação e experiencia de seus vereadores

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Até há pouco tempo atrás os cidadãos não se atinavam importância a real função do vereador. Por força de hábito, ao objetivo de reunir maior número de votos, o vereador exercia seu mandato na base do assistencialismo (emprego e oferta de serviços públicos, tratamento médico e dinheiro); alguns ainda praticam esse sistema ‘arcaico’ (de imoral à ilegalidade) para continuar no poder, seguir carreira e fazer desse importante ofício o seu meio de vida.

A partir da criação de novas regras desde a inscrição partidária ao exercício do mandato com imposições e punições severas, muitos vereadores passaram a exercitar o outro lado, a faceta da conjugação que vem do verbo ‘verear’ que significa legislar (como sua única função parlamentar). E legislar é simplesmente fazer e cuidar das leis e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos por parte do poder executivo. O vereador deve atuar como fiscal da sociedade.

A população da vizinha cidade de São Pedro dos Ferros se sente segura e orgulhosa pelas ações evidenciadas pelos vereadores, especialmente neste primeiro semestre legislativo, ações positivas e que vem ao encontro da real necessidade pública. Neste período a Câmara Municipal aprovou propostas junto ao Executivo direcionadas a reorganização de segurança e lazer da comunidade; empenho para reabilitação da saúde, desenvolvimento das áreas de ensino e educação, melhoria das vias públicas e dotações capazes de incrementar obras de real interesse dos ferrenses, entre outras.

Ações como estas, direcionadas ao interesse dos cidadãos, só estão sendo possíveis graças à dedicação dos nove vereadores, que fazem do exercício parlamentar o real papel de fiscal da sociedade.

Os vereadores de primeiro mandato – Gilson e José Sérgio (vice-presidente) - dedicados, demonstram garra e vontade de trabalhar em favor do povo. E se espelham na experiência de quem já fez e muito fazem pelo engrandecimento de São Pedro dos Ferros, como é o caso de José Rubens e Roney que ocupam cadeira no legislativo pela quinta vez; Gaby Calaes em seu terceiro (e consecutivo) mandato; Antonio do Couto, Marquinhos do Sacolão, Márcio Breguês e Pedrinho Satil reúnem (cada um) dois mandatos.

Nesta Casa todos tem vez, a voz ecoa em busca de alternativas e soluções capazes de defender e representar os anseios da família ferrense. A mesa diretora atenta, dirigida pelo presidente José Rubens, apresenta caminhos e as melhores soluções (muitas vezes) acompanhadas de argumentos flexíveis que partem da secretária Gaby e que encontram importante reforço do vereador Roney. O plenário soberano e coordenado, sem dúvidas e com aval de estirpe segura, analisa, negocia melhorias, aprova e autoriza execução das propostas para o bem de todos.

Somam-se, ainda, à dedicação e experiência dos vereadores os cuidados legais, conhecimento e prática legislativa oferecidos pela assessoria da Casa, sempre presente nas iniciativas contábeis, jurídicas e sociais que o parlamento tão-somente necessita para aproximar-se da gestão perfeita.

Mais do que um convite, vai aqui uma sugestão ao cidadão que se interessa pelo engrandecimento de São Pedro dos Ferros: visite a Câmara de Vereadores, assista às suas reuniões periódicas e assim estará contribuindo para melhoria da qualidade de vida dos ferrenses.

Preparativos para a Cavalgada de Santa Cruz do Escalvado na reta final

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A Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado está concluindo os preparativos para a esperada e concorrida Cavalgada que acontece neste fim de semana, quando a cidade receberá filhos ilustres e visitantes para participar dessa grandiosa festa preparada pela competente equipe do prefeito Gilmar de Paula Lima que conta com apoio dos vereadores e dos santa-cruzenses.

O evento acontece no Estádio de Futebol, próximo ao Ginásio Poliesportivo, com entrada franca. Dia 28, domingo, a partir de 12h, concurso de marcha. Nesse mesmo local serão apresentados shows musicais com a Banda Salamandra, a Dupla Serginho e Nicácio e a Dupla Mauro Lúcio e Celinho.
E na noite de 27 de junho, o esperado show com a dupla do momento, de sucesso nacional e internacional, Gino e Geno, também, com entrada franca, quando espera-se um público na ordem de 30 mil pessoas.

Show de Prêmios em Vargem Alegre

AER promove Torneio de Inverno

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Atletas fazem doação de cestas básicas

A diretoria da Associação Esportiva Raul-soarense/AER, à frente o presidente Hérlon Tavares, realizou internamente uma competição entre atletas da Escolinha de Futebol, sob comando de Serginho Tilelê, que vem realizando um trabalho digno de elogio e destaque. É que a Escolinha, mesmo enfrentando dificuldades com relação a apoio logístico, tem obtido resultados positivos, na formação do caráter de jovens adolescentes e pré adolescentes da nossa sociedade e descobrindo talentos dentro da prática do futebol. Com atividades no dia a dia a Escolinha conta com quase 100 atletas na faixa etária de 5 a 17 anos.

Ontem, dia 21 de junho, encerrou-se a final do Torneio de Inverno que reuniu atletas mirins de idade até 13 anos, divididos em dois grupos e equipes distintas, das quais duas foram para decisão final que aconteceu na manhã de domingo, na Praça de Esportes da AER que recebeu grande torcida formada por pais e responsáveis e demais associados do clube.

Aproveitando a oportunidade os atletas participantes, coordenados pelo Serginho, distribuíram cestas básicas de alimentos a entidades e pessoas carentes de Raul Soares, arrecadados por ocasião do memorável jogo entre a Escolinha da Águia dos Eucalíptos e o Clube Atlético Mineiro, no último dia 11 de junho.

Tribunal de Justiça instala nova vara em Abre Campo

Instalada em Abre Campo a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca que contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, dentre outras autoridades locais e demais representantes da região. Na oportunidade foi inaugurada a Galeria de Retratos dos Magistrados Abre-campenses. A solenidade aconteceu às 11h30, no Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na rua Dr. Olinto de Abreu, nº 7, no centro da cidade.

A comarca de 1ª entrância contava com Vara Única. Mensalmente, cerca de 450 processos eram distribuídos na comarca, integrada também pelos municípios de Caputira, Matipó, Pedra Bonita, Santa Margarida e Sericita, atuando os juizes Marcus Vinícius dos Amaral Daher, diretor do Foro, e Maurício José Machado Pirozi, cooperador nos processos cíveis.

A partir da instalação, a atual Vara Única da comarca passa a ter a denominação e competência de 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, como determina a Resolução 599/2009. Em 2008, a Vara Única de Abre Campo recebeu 3.069 processos, o que representa uma média de 256 por mês. O acervo da comarca contava com 5.967 processos em 31 de dezembro de 2008.

Ontem, 19 de junho, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Sérgio Resende, instalou a 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Abre Campo.

Crise das mesas e cadeiras

Os proprietários de bares e lanchonetes que utilizam a calçada das ruas com mesas e cadeiras foram surpreendidos, no início da semana, com uma drástica medida tomada pela Prefeitura de Raul Soares impedindo a prática de ocupação de tal espaço; aliás, uma prática que vem sendo usada há muitos anos como mais uma saída para melhorar a receita do comércio e que, de certa forma, oferece conforto aos usuários durante o lazer de uma cervejinha, lanche e assistência aos jogos de futebol.

A lei que instituiu o código de postura do município, aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Vicente Baraboza, vigente desde janeiro de 2006, em seu artigo 170, permite utilização de mesas e cadeiras nas calçadas. Esse artigo tem o seguinte teor: (sic.) “A ocupação de vias com mesas e cadeiras ou outros objetos, só serão permitidos quando forem satisfeitos os seguintes requisitos: I- Ocupar apenas parte do passeio, correspondente a testada do estabelecimento para a qual forem licenciadas: II – Deixarem livre para o trânsito público, uma faixa de passeio de largura suficiente a não prejudicar o trânsito de pedestre.”

Um impasse entre proprietários de estabelecimentos que utilizam mesas e cadeiras nas calçadas levou a prefeitura tomar tal medida que pegou de surpresa a todos, incluindo, além de bares e lanchonetes, as lojas, mercearias, supermercados, entre outros acostumados à exposição de seus produtos. A partir de então, as calçadas não poderão ser usadas por mesas, cadeiras ou outros, entendendo-se que o passeio é de uso exclusivo de pedestres que tem direito ao espaço desobstruído para locomoção.

Alguns proprietários estão reclamando que foram surpreendidos; que a ordem foi dada de forma austera, impiedosa e ameaçadora. Eles se referem ao transcurso de uma reunião realizada, na última quarta-feira (17), no salão da Câmara Municipal, com presença dos vereadores Eimard da Tarza, Ramiro Grossi e Célio Nesce; Antonio Leal, representante da prefeitura e comerciantes atingidos pela crise das mesas que se vivencia no momento. Teve quem discorda dessa medida com argumentos que estão obrigando de forma brutal e sem critérios ‘jogando goela abaixo’, sendo que poderiam conversar primeiro e entrar em acordo que satisfaça à maioria, inclusive estendendo o prazo de retirada das mesas. Do jeito que ficou, segundo reclames, vai gerar perda de renda e desemprego de garçons, cozinheiras, atendentes, etc.

Por outro lado, o emissário da prefeitura, em suas palavras, fez explanações diversas acerca deste assunto, deixando claro que a medida foi tomada por orientação do Ministério Público, por ser lei federal, sobrepondo por isso à lei municipal (referindo-se ao código de posturas). Depois o emissário avisou que se algum comerciante desobedecesse àquela ordem, a partir da próxima sexta-feira (19), teria suas mesas (ou outras unidades) recolhidas e, ainda, responder por processo na Justiça.

Um observador comentou que se falou muito, que ouviu reclames de atingidos pela crise, explicações diversas e assistiu apoio dos vereadores à uma solução que atenda à legítima representação pública. Mas, que não viu representação competente da Associação Comercial e Câmara de Dirigentes Lojistas, que não viu apresentação de nenhum documento vindo do Ministério Público nem a nível local nem de outras esferas, mesmo tendo-se ouvido falar o tempo todo (naquela reunião) que a ordem de tirar mesas, cadeiras e outros das calçadas partiu do MP, poder que promove justiça e defende interesses dos cidadãos, entre outras importantes tarefas na representação social.

Este blog e o Jornal de Raul Soares se colocam à disposição para publicar o documento proibitivo das mesas e cadeiras e outros nas calçadas (emitido pelo Ministério Público) e que deve estar em poder da prefeitura, podendo com isso acalmar os ânimos de reclamantes entre proprietários e funcionários dos comércios atingidos e frequentadores e usuários de tais estabelecimentos. Esse documento vai propiciar aos vereadores a mudança no atual e vigente código de posturas que permite ocupação de passeios com mesas e cadeiras ou outros objetos. Enfim, a modificação da lei vai legalizar tal proibição.

PEC Paralela dos Vereadores é aprovada pelo Senado e vai à Câmara

O Plenário do Senado acaba de aprovar em segundo turno, por 56 votos a 6, a proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que altera os limites de gastos das câmaras de vereadores. A matéria agora será examinada pela Câmara dos Deputados.

STF confirma fim de exigência de diploma de jornalista

Por oito votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira a exigência de diploma universitário para o exercício da profissão de jornalista. Apenas o ministro Marco Aurélio votou a favor da exigência do diploma. O relator e presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, alegou, em seu voto, que a profissão de jornalismo tem vinculação com o amplo exercício da liberdade de expressão e de informação.

Segundo Mendes, exigir o diploma é contra a Constituição Federal que garante a liberdade de expressão e de informação. Ele chegou a comparar a profissão de jornalismo com a de chefe de cozinha para provar que não é necessário fazer faculdade específica para atuar em determinadas áreas.

Fernanda conclui Curso de Medicina e comemora com festa

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A linda e simpática Fernanda Cunha Corrêa, jovem raul-soarense, é concluinte do Curso de Medicina da Unicor, campus de Belo Horizonte, cuja festa de formatura realizar-se-á no próximo mês de julho, com vasta programação incluindo Colação de Grau, homenagens diversas e baile que promete ficar na memória dos concluintes dessa tradicional escola.

Aproveitando o feriado prolongado (de Corpus Christi), quando se consegue reunir muitas pessoas, a Fernanda recepcionou seus familiares, amigos e colegas de Universidade para comemorar a conclusão do curso, uma conquista valiosa e de merecimento que a coloca na vanguarda para exercício da profissão de médica.

A comemoração foi extensa e de muita qualidade. Na sexta-feira, dia 12 de junho, a recepção aconteceu no sítio do saudoso vovô José Bento, cujo ambiente que se enfeitou de aparatos juninos com direito a trajes e pratos típicos, caipira, canjica, quentão e quitutes em honra à São João e aos namorados. No sábado, a recepção aconteceu no salão da Maçonaria quando foi servido um delicioso almoço à base de churrasco e carneiro ao molho, regado de variedade de bebidas, refrigerantes e uma boa música ao vivo. Em seguida, a turma animada se deslocou para o sítio onde teve mais comemoração e final encerramento.

Fernanda é filha do médico Dr. Carmo Rodrigues Corrêa e de Maria do Carmo Cunha.

Acidente com bitrem que transportava combustível

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Fotos de Wanderley Mendes

Um grave acidente aconteceu ontem, dia 15, por volta de 18h30, na MG-329 no trecho entre as cidades de São Pedro dos Ferros e Rio Casca, precisamente na descida conhecida como Três Cruzes.

Um caminhão de longo comprimento – bitrem – transportando álcool saiu pela contramão caindo no abismo causando ferimentos graves em seu condutor, o motorista Victor Hugo Cordeiro, que recebeu os primeiros socorros no Hospital Arnaldo Gavazza de Ponte Nova, onde permanece internado.

Neste mesmo local aconteceu um triste acidente de motocicleta, na noite do último dia 6, que culminou com a morte de Pedro Ivo, jovem ferrense de apenas 20 anos.

O que quer dizer que aquele local é muito perigoso, com lamentáveis registros de acidentes com vítimas fatais ao longo dos anos, desde 1973 quando a rodovia foi entregue à população. Diz-se entregue porque não se tem notícias de inauguração oficial por órgãos e agentes públicos.
( Mais notícias deste acidente:

Pascoal On Line –

www.pascoalonline.blogspot.com

Damasceno Realidade – www.damascenorealidade.blogspot.com )

Senado quer cortar R$ 1,4 bi em gastos de vereadores

A proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08) que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais, que deve ser votada na semana que vem no plenário do Senado, vai gerar uma economia para os cofres públicos da ordem de R$ 1,4 bilhão com a redução de despesas dos legislativos municipais, segundo cálculo dos senadores que defendem a PEC dos Vereadores. Se aprovada, a medida, que na semana passada foi aprovada pela Comissão de Constituição (CCJ) da Casa, entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2010. Embora reconheça que haverá redução nos gastos com os vereadores, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que não pode fazer nenhuma avaliação sobre o valor que será economizado com a aprovação da PEC.

“Não sei de onde tiraram esses números. Não tenho nenhuma simulação sobre a economia a ser gerada nos 5.564 municípios brasileiros. Por isso, não posso emitir opinião sobre a previsão feita pelo Senado”, disse Ziulkoski, referindo-se à estimativa de R$ 1,4 bilhão. Ele reafirmou o apoio da CNM à proposta de corte de despesas com as câmaras municipais como definido na versão original da PEC: os limites variando entre 2% e 4,5% sobre as receitas do município. A PEC original foi aprovada na Câmara dos Deputados com eles limites, mas houve alteração no Senado.

Pela proposta votada pelos deputados, em dezembro, eram criadas cinco faixas para os limites de gastos das câmaras municipais, na faixa entre 2% e 4,5% sobre as receitas municipais. O percentual mais baixo se aplicaria a cidades com receita anual superior a R$ 200 milhões e o mais alto àquelas com receita de até R$ 30 milhões. Mas o então relator da emenda no Senado, César Borges (PR-BA), retirou da proposta a redução das despesas, em atendimento à reclamação de vereadores de todo o país, de que, da forma como estava, a tesoura inviabiliaria 60% das câmaras municipais.

Polêmica - A proposta de redução dos gastos das câmaras legislativas estavam inseridas no projeto de criação de 7.343 vagas a mais de vereadores em todo país, que foi aprovada pelo Senado. Mas, quando retornou à Câmara dos Deputados, o então presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se recusou a promulgá-la, sob a alegação de que os senadores não reduziram as despesas dos legislativos municipais – apenas aumentaram as vagas para os vereadores. Diante do impasse, foi feita uma emenda paralela para limitar os gastos das câmaras municipais.

Hoje, pela Constituição Federal, as câmaras municipais podem gastar até 8% da receita de seus municípios. Estão na faixa do percentual máximo as cidades de até 100 mil habitantes, que somam 5.045 municípios, de acordo com informações do Senado. As outras faixas de limite de gastos são: entre 101 mil a 300 mil, 7%; entre 301 mil e 500 mil, 6%; e acima de 500 mil habitantes, 5%.

Pela PEC paralela, os municípios com até 100 mil habitantes poderão gastar com o Legislativo local até 7% da sua receita. De 101 mil a 300 mil habitantes, o gasto máximo cairá para 6%; de 301 mil a 500 mil habitantes, 5%; de 501 mil a 2 milhões de habitantes, 4%; de 2 milhões e um a 8 milhões de habitantes, 3%; e acima de 8 milhões, 2% da receita.

Efeito prático - Paulo Ziulkoski observa que a medida trará algum efeito prático, pois estabelece que, na grande maioria dos municípios brasileiros, o limite de gastos com as câmaras de vereadores venha a oscilar entre 5% e 8%. “Acontece que há estudos demonstrando que, hoje, o custo médio das câmaras municipais para todos os municípios brasileiros é de 4,6% das receitas tributárias”, afirma o presidente da CNM.

Apesar do argumento, ele disse que não está fazendo nenhuma mobilização contrária à votação da PEC paralela dos veradores no Senado. Também negou a intenção de criar uma queda de braço entre a Confederação de Municípios as lideranças dos vereadores, que defendem maior repasse para as câmaras municipais, com o aumento de cadeiras nas casas legislativas municipais.

“Da nossa parte, não vai haver queda de braço. A nossa entidade é uma confederação de municípios, e não de prefeitos. Defendemos os municípios de uma maneira abrangente, incluindo tanto o Executivo como o Legislativo”, afirmou Paulo Ziulkoski. Ele disse que também tem dúvidas se, com a aprovação no Senado, a PEC paralela dos Vereadores poderá entrar em vigor a partir de janeiro. “Acho que a proposta terá que voltar novamente à Câmara dos Deputados”, opinou.

Renata e Fernando unidos em casamento

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Renata Pacheco e Fernando Pereira se uniram em casamento na tarde de ontem, 13 de junho, no Santuário São Sebastião de Raul Soares numa linda cerimônia presidida pelo Reverendíssimo Padre José da Silveira Miguel.

Ela é filha de Marco Pacheco (Rubens Gabriel Soares) e Nely da Costa Luz; ele é filho de José Gomes Moutinho e Maria das Graças Pereira Moutinho.

O santuário esteve repleto de pessoas ilustres, pais dos noivos, familiares e amigos que foram lhes levar os cumprimentos através do abraço carinhoso e da expressão de parabéns que tão-somente traduzem o firme desejo de união eterna e muitas

felicidades com casa cheia, latas fartas e muitos filhos que fazem enobrecer o

sentido de família.

O casal - Fernando e Renata - recebeu os convidados na Chácara Lamaf onde foram

agraciados com uma sensacional festa, com direito a um sustancioso jantar que agradou a todos.

Depois, os recém casados seguiram viagem para a cidade onde residem, Barbosa Ferraz, localizada no noroeste do Estado do Paraná.

Casamento do jovem casal Juliana e Luiz Philippi

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O Santuário São Sebastião de Raul Soares se engalanou para receber o jovem casal Luiz Philippi Alves e Silva e Juliana de Oliveira Chaves para formalização da fé e da união matrimonial.

A cerimônia foi presidida pelo Reverendíssimo Padre José da Silveira Miguel que, após o Evangelho, falou aos noivos e demais presentes da imprescindível importância do matrimônio o para a união saudável de duas pessoas que se amam e buscam no amor de Deus as bênçãos para manutenção (perpetuação) do
casamento em si e da constituição da família.

O casamento de Juliana e Luiz Philippi aconteceu na tarde de 13 de junho, quando
os católicos comemoram o Dia de Santo Antonio, casamenteiro. Mais uma vez o santuário se manteve feliz por estar recebendo um bonito casal em busca de bênçãos, calorosamente assistido por seus familiares e amigos mais caros e ilustres.

Adiada votação da PEC dos Vereadores

Ficou para a próxima terça-feira (16) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 47/08), conhecida como PEC dos Vereadores, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. A proposta deveria ser apreciada na sessão deliberativa desta quarta-feira (10), mas, em virtude de haver apenas 45 senadores (o quorum para aprovação de PEC é de 49), os parlamentares decidiram adiar a votação para semana que vem.

O 1º vice-presidente, senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que presidia os trabalhos, determinou à Mesa que incluísse a PEC dos Vereadores como o primeiro item da pauta da reunião da próxima terça-feira. Caso não se consiga o quorum, observou Perillo, a PEC entra na pauta da quarta-feira (17). Ele defendeu a aprovação da proposta, ao observar que ela vai gerar um corte de R$ 1,4 bilhão nos gastos das câmaras.

A PEC estabelece limites para as despesas das câmaras dos vereadores, incluindo os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, em relação às receitas tributárias dos municípios.
Vários senadores revezaram-se na tribuna para defender a aprovação da proposta, que já é um consenso entre os líderes partidários. Eles chegaram a formalizar um acordo na defesa da aprovação da proposta. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que antes se posicionou contrário, disse que mudou de ideia, depois que houve alterações no teor original da PEC, entre elas a que reduz os gastos com as respectivas câmaras municipais.

Limites
De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.

Valter Pereira disse, em seu parecer, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa dos legislativos municipais de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de cinco mil câmaras no país e controlar os gastos públicos.

A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.

A PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores tramita agora na Câmara dos Deputados, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.

Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Mas o aumento não foi linear: em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.

Os municípios de até dez mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo.

- Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas - afirmou o senador.

As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos Vereadores proporcionaria uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das Câmaras Municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.

Se aprovada, PEC paralela dos Vereadores deve entrar em vigor dia 1º de janeiro
(Cláudio Bernardo / Agência Senado - Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Clube Atlético Mineiro em Raul Soares

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Ontem, 11 de junho, a cidade de Raul Soares viveu um dia importante na história de seu esporte com a presença da delegação de futebol de base do glorioso Clube Atlético Mineiro, primeiro clube a conquistar o Campeonato Brasileiro de Futebol, no ano de 1971.

Duas equipes com atletas de 14 a 17 anos, representando a AER local e o CAM de Belo Horizonte, se enfrentaram aos olhos de grande torcida que compareceu no Estádio da Águia dos Eucaliptos; foram dois jogos reunindo o Galo e a Águia que trouxeram emoções e mostraram o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela direção dos clubes, objetivando a busca de qualificação do esporte e, que no futuro, possam representar suas agremiações no cenário esportivo nacional e, quem sabe, internacional.

Os dois jogos fazem parte do roteiro de integração e planejamento que o CAM e a AER desenvolvem no dia a dia, buscando aos atletas adquirir experiência, através de tática e técnicas capazes de formar um jogador de categoria e em condições de se integrar à uma agremiação futebolística.

Sem dúvidas, este foi mais um grande evento que a direção da Associação Esportiva Raul-soarense, à frente o presidente Herlon Tavares, realiza para engrandecimento do esporte local e que eleva o nome da cidade de Raul Soares.

Encontro de Vôo Livre em Raul Soares