Durante a semana que se passou a população de Rio Casca foi surpreendida com notícias veiculadas na mídia – jornais- Estado de Minas, Super e Hoje em Dia – dando conta de que naquele município poderá ser realizada nova eleição de prefeito. O que causou um verdadeiro frisson na cidade gerando tristeza à alguns, alegria a outros e a todos temor e esperança de que tudo, no final, vai sair da melhor maneira possível como merece a comunidade.
É do conhecimento geral que, em dezembro do ano passado, os candidatos a prefeito José Maria de Souza Cunha e vice Paulo Sérgio Moreira Couto, antes de serem diplomados pela Justiça Eleitoral, tiveram seus registros de candidatura cassados. A cassação de registro se deu em virtude de uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Waldir Alvarenga, derrotado nas eleições de outubro de 2008.
A ação de cassação proposta teve como base irregularidades cometidas pelo prefeito, então candidato, durante a campanha, seguintes: doação de moradia popular no Bairro Céu Azul; contratação da Banda Jota Quest para show musical no Parque de Exposições com ingresso trocado por alimentos (no ingresso estava impresso logomarca da administração municipal e slogan de campanha); distribuição de camisetas alusivas à campanha às vésperas da eleição e no dia do pleito; distribuição de kits odontológicos promocional, custeados pelo poder público.
A Juíza da Comarca de Rio Casca, Dra. Dayse Mara Baltazar, após entender que houve abuso de poder econômico e poder político que maculou a legitimidade das eleições, procedeu a devida cassação dos diplomas e aplicação de multas, com direito a recurso em instância superior.
O Recurso Eleitoral em tramitação no TSE tem o número 7001/2009, recorrente é o prefeito Zeca; relator juiz Maurício Torrres Soares; advogados (parte recorrente) Leonardo da Cruz Nogueira, Mônica Letícia Nunes Mendes, Guilherme Octávio Santos Rodrigues, Tarso Duarte de Tassis, Sérgio Augusto Santos Rodrigues e (parte recorrida) Mauro Jorge de Paula Bomfim, Rodrigo Silva Morais e Daniela Bertulane Franco.
Contudo, foram diplomados e tomaram posse em 1º de janeiro do ano em curso, permanecerão em seus cargos até julgamento do recurso. Se o Tribunal Superior Eleitoral/TSE julgar contrário à cassação de registro dos diplomas, o prefeito Zeca e o vice Paulo continuam com o mandato até 2.012. Mas se o TSE mantiver a decisão da juíza eles deixam a Prefeitura, imediatamente.
Fala-se que o candidato colocado em 2º lugar na eleição, Waldir, assume a prefeitura no lugar de Zeca. Fala-se também na realização de novas eleições que, nesse caso, até que elas aconteçam, assume a prefeitura a presidenta da Câmara Municipal, vereadora Marleyde de Paula Mucida Miranda “Leidinha”.
Mas a grande mídia veiculou matéria sobre o processo eleitoral do momento em Minas Gerais. Fez citação de que 42 municípios brasileiros já voltaram às urnas e que 21 cidades mineiras estão com o destino político ainda indefinido e que ainda pode ter eleição, incluindo a cidade de Rio Casca. A reportagem, após ouvir o presidente do TRE-MG, José Tarcízio de Mello, esclarece que os motivos para este triste quadro político são as cassações de prefeitos reeleitos por abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa na chamada “compra de votos”.
Essa notícia de nova eleição para prefeito caiu como uma bomba por sobre a cidade de Rio Casca que, hoje, vive momentos de expectativa e ansiedade ao que há de vir nos próximos dias e ao destino sócio político e administrativo rio-casquense.
É do conhecimento geral que, em dezembro do ano passado, os candidatos a prefeito José Maria de Souza Cunha e vice Paulo Sérgio Moreira Couto, antes de serem diplomados pela Justiça Eleitoral, tiveram seus registros de candidatura cassados. A cassação de registro se deu em virtude de uma ação proposta pela coligação encabeçada pelo candidato Waldir Alvarenga, derrotado nas eleições de outubro de 2008.
A ação de cassação proposta teve como base irregularidades cometidas pelo prefeito, então candidato, durante a campanha, seguintes: doação de moradia popular no Bairro Céu Azul; contratação da Banda Jota Quest para show musical no Parque de Exposições com ingresso trocado por alimentos (no ingresso estava impresso logomarca da administração municipal e slogan de campanha); distribuição de camisetas alusivas à campanha às vésperas da eleição e no dia do pleito; distribuição de kits odontológicos promocional, custeados pelo poder público.
A Juíza da Comarca de Rio Casca, Dra. Dayse Mara Baltazar, após entender que houve abuso de poder econômico e poder político que maculou a legitimidade das eleições, procedeu a devida cassação dos diplomas e aplicação de multas, com direito a recurso em instância superior.
O Recurso Eleitoral em tramitação no TSE tem o número 7001/2009, recorrente é o prefeito Zeca; relator juiz Maurício Torrres Soares; advogados (parte recorrente) Leonardo da Cruz Nogueira, Mônica Letícia Nunes Mendes, Guilherme Octávio Santos Rodrigues, Tarso Duarte de Tassis, Sérgio Augusto Santos Rodrigues e (parte recorrida) Mauro Jorge de Paula Bomfim, Rodrigo Silva Morais e Daniela Bertulane Franco.
Contudo, foram diplomados e tomaram posse em 1º de janeiro do ano em curso, permanecerão em seus cargos até julgamento do recurso. Se o Tribunal Superior Eleitoral/TSE julgar contrário à cassação de registro dos diplomas, o prefeito Zeca e o vice Paulo continuam com o mandato até 2.012. Mas se o TSE mantiver a decisão da juíza eles deixam a Prefeitura, imediatamente.
Fala-se que o candidato colocado em 2º lugar na eleição, Waldir, assume a prefeitura no lugar de Zeca. Fala-se também na realização de novas eleições que, nesse caso, até que elas aconteçam, assume a prefeitura a presidenta da Câmara Municipal, vereadora Marleyde de Paula Mucida Miranda “Leidinha”.
Mas a grande mídia veiculou matéria sobre o processo eleitoral do momento em Minas Gerais. Fez citação de que 42 municípios brasileiros já voltaram às urnas e que 21 cidades mineiras estão com o destino político ainda indefinido e que ainda pode ter eleição, incluindo a cidade de Rio Casca. A reportagem, após ouvir o presidente do TRE-MG, José Tarcízio de Mello, esclarece que os motivos para este triste quadro político são as cassações de prefeitos reeleitos por abuso de poder econômico e uso da máquina administrativa na chamada “compra de votos”.
Essa notícia de nova eleição para prefeito caiu como uma bomba por sobre a cidade de Rio Casca que, hoje, vive momentos de expectativa e ansiedade ao que há de vir nos próximos dias e ao destino sócio político e administrativo rio-casquense.
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