O TRE decidiu nesta quinta-feira (13) a data das novas eleições em Ipatinga e em Santa Rosa da Serra (Zona Eleitoral de Campos Altos): será no dia 18 de outubro. Segundo o Calendário Eleitoral aprovado na sessão de julgamentos, por unanimidade, poderão votar nas eleições extemporâneas os eleitores que se alistaram ou pediram transferência para esses municípios até o dia 20 de maio. As convenções deverão ser realizadas entre o dia 9 e 16 de setembro.
O pedido de registro de candidaturas perante o cartório eleitoral deve ser feito até o dia 18 de setembro e a propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 19 de setembro. O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV terá seu início no dia 1º de outubro e o término no dia 15 de outubro.
Realizada a eleição no dia 18 de outubro, os comitês financeiros terão até o dia 28 para encaminharem as contas de campanha à Justiça Eleitoral. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até o dia 6 de novembro. No dia 17 de dezembro termina o prazo para que o eleitor que deixou de votar apresente justificativa ao juiz eleitoral, já que o voto é obrigatório para todos que tenham entre 18 e 70 anos – como nas demais eleições.
Outra norma que consta das Resoluções aprovadas é que os candidato deverão afastar-se dos cargos geradores de inelegibilidade, que atualmente ocupem, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária.
A íntegra das Resoluções aprovadas nesta quinta-feira com as normas das novas eleições deve estar disponível no Diário da Justiça Eletrônico provavelmente na tarde desta sexta-feira (14), através do site http://www.tre-mg.jus.br/.
O prefeito e o vice-prefeito de Santa Rosa da Serra foram cassados pelo TRE no dia 17 de junho deste ano. Já o prefeito e o vice de Ipatinga tiveram suas cassações decididas no dia oito de julho.
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