17 agosto 2009

Grupo Fernando Oliveira toma posse definitiva da Feira dos Produtores

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Hoje pela manhã, por ordem da Justiça, através de alvará em poder de Oficiais previamente designados e assistidos pela Polícia Militar, o grupo empresarial Fernando Oliveira tomou posse definitiva da área de terreno, localizada no Centro de Raul Soares e que abrigava a Feira dos Produtores.

A feira com seus (mais ou menos) 20 boxe de venda de produtos hortifruti foi criada no ano de 1990 pelo então prefeito Wiron Francisco que a entregou aos feirantes toda montada e pronta ao comércio, tendo funcionado até os dias de hoje.
No ano de 1999, a Prefeitura (permissionária da área), cujo prefeito era Sotero Silveira, declarou, junto à proprietária do terreno, a extinta Rede Federal Ferroviária, que não precisava do imóvel para nenhum fim público. Assim a citada área foi a leilão público – no valor mínimo de R$ 120 mil - na cidade fluminense de Campos, onde mantinha a sede de patrimônio daquela ferrovia.

Na oportunidade daquela concorrência convocada por edital específico, participaram do certame, habilitadamente, os feirantes, através de sua associação e o Grupo Fernando Oliveira que foi o vencedor da concorrência, pagando pelo imóvel o maior valor ofertado de R$ 123 mil e fração.

Após a aquisição da área a empresa adquirente tentou se apossar do imóvel, mas teve resistência dos feirantes. Diante de longa e frustrada negociação amigável o grupo proprietário, representado por Ricardo Noronha Silveira, acionou a Justiça para imissão de posse.

Num processo que se arrastou por mais de sete anos, a Justiça finalmente mandou que os feirantes desocupassem o imóvel, deixando-o livre e desimpedido ao seu proprietário a quem emitiu a posse definitiva de sua área.

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