Norma
para controle, uso e descarte de
pilhas e baterias é fixada pelo Ibama
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| Fabricantes terão que elaborar relatório anual, informando os procedimentos |
O controle sobre a fabricação, o uso e o
descarte de pilhas e baterias é fixado em decisão do Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por meio da Norma
Instrutiva número 8, publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
Pela norma, há uma série de regras para o descarte do material, o transporte, a
reciclagem e o acondicionamento, assim como a determinação para que os
fabricantes e importadores elaborem um relatório anual, informando em detalhes
os procedimentos adotados.
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.
Nas embalagens e manuais das pilhas e baterias, os fabricantes terão que informar sobre a adaptação às novas regras contidas na norma para o descarte e a reciclagem. O material deve ser descartado em coletas seletivas próprias, que podem ser encontradas em postos de vendas e em fábricas, mas jamais em lixos comuns.
No texto
publicado hoje há uma ressalva sobre a necessidade de usar símbolos, como o “x”
sobre os recipientes de lixo, para evitar o descarte do material nesses locais.
Pela norma, a coleta de pilhas e baterias descartadas deve seguir uma série de
regras, como o acondicionamento, a frequência do recolhimento do material, a
destinação e as empresas envolvidas.
O rigor também existe para o transporte do material, informando sobre os envolvidos no processo e os locais de origem e destino. As empresas envolvidas na etapa da reciclagem também são submetidas à norma fixada pelo Ibama.
Devem ser informados os nomes das empresas fornecedora e responsável pela reciclagem, a destinação, o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos adotados no processo.
A preocupação das autoridades é com as ameaças à saúde e ao meio ambiente causadas pelas substâncias contidas nas baterias e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.
Há estudos que mostram que algumas substâncias podem levar à anemia, a problemas neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode atingir os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.
A Norma Instrutiva número 8 está publicada na Seção 2, páginas 153 e 154 do Diário Oficial.
O rigor também existe para o transporte do material, informando sobre os envolvidos no processo e os locais de origem e destino. As empresas envolvidas na etapa da reciclagem também são submetidas à norma fixada pelo Ibama.
Devem ser informados os nomes das empresas fornecedora e responsável pela reciclagem, a destinação, o aterro utilizado pelas companhias e os procedimentos adotados no processo.
A preocupação das autoridades é com as ameaças à saúde e ao meio ambiente causadas pelas substâncias contidas nas baterias e pilhas. Nelas há, por exemplo, mercúrio, cádmio, chumbo, zinco-manganês e alcalino-manganês.
Há estudos que mostram que algumas substâncias podem levar à anemia, a problemas neurológicos e ao desenvolvimento de câncer. No meio ambiente, o descarte das pilhas e baterias pode atingir os lençóis freáticos, o solo e a alimentação.
A Norma Instrutiva número 8 está publicada na Seção 2, páginas 153 e 154 do Diário Oficial.
(Agência Brasil)
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