Deputado federal mineiro
João Magalhães pode renunciar
João Magalhães pode renunciar
O deputado federal João Magalhães (PMDB) ensaia uma
possível renúncia de seu quinto mandato, que se encerra em 31 de janeiro de
2015, para evitar uma provável condenação. O parlamentar mineiro teme sentença
dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já demonstraram ser
intolerantes com políticos.
Processos
Com a renúncia ao mandato, o deputado perderá o
foro privilegiado e passará a ser julgado pela Justiça comum. Ele responde a 33
processos por corrupção passiva e fraude em licitação.
Promotor mineiro
A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da
República (PGR), já aceita e analisada pelos ministros do STF, será enviada
para apreciação de um promotor mineiro.
Foro privilegiado
Para não perder o poder e evitar ser julgado por um
juiz de primeira instância, João Magalhães será candidato, na próxima eleição
(2014), a uma vaga na Assembleia Legislativa. Se eleito, será julgado pela corte
do Tribunal de Justiça (TJMG).
Envolvidos
Entre os acusados de envolvimento nos crimes de
Magalhães estão lobistas, empresários e servidores públicos. De acordo com as
investigações, o parlamentar utilizava suas próprias emendas – ou emendas
cedidas por outros deputados – para destinar recursos a determinados municípios
de Minas Gerais. Lobistas elaboravam os projetos. Em troca, o dinheiro da
emenda era destinado a empresas desses lobistas – ou empreendimentos indicados
por eles.
Propina
O grupo, então, cobrava propina de 10% a 12%, “sob
pena de redirecionamento da verba a outro município”. Cabia a João Magalhães
fazer a cobrança da propina aos prefeitos, de acordo com a denúncia.
Vantagem
Uma empresa do deputado seria responsável pela
montagem dos processos de licitação. Magalhães é acusado de receber vantagem
indevida em razão de sua função parlamentar. Ainda segundo a acusação, o
deputado teria criado empresas em nome de “laranjas”, para participar dos
procedimentos licitatórios nos municípios selecionados para as emendas
parlamentares.
(Hoje
em Dia)
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