Informativo da Polícia Ambiental
Polícia Ambiental prende dois
pela prática de crime ambiental
No último dia 16/08, dois indivíduos foram presos pela posse de um tatu em
Raul soares.
Segundo uma denúncia anônima, um cidadão havia comprado um tatu abatido
e guardou no congelador de um bar, no bairro tarza, onde estava tomando cerveja
com outras pessoas.
A Polícia Ambiental compareceu ao local e pôde verificar a
veracidade dos fatos, encontrando no congelador uma carcaça de tatu pesando 2.885 kg.
Durante a ação dos militares, um indivíduo que estava no estabelecimento
assumiu ser o proprietário da carcaça e disse tê-la comprado de um morador do
bairro, pela quantia de R$ 15,00, porém vendeu-a em seguida para outro jovem,
que estava no bar em sua companhia, por R$ 20,00.
A dupla foi presa e encaminhada até a Delegacia de Polícia Civil de Raul
Soares, onde assinaram um termo circunstanciado de ocorrência e poderão
responder a processo pela prática de crime ambiental, pela posse irregular de
animal silvestre da fauna brasileira.
A Polícia Ambiental de Raul Soares adverte que, de acordo com a Lei
federal nº 9.605/98: Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da
fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença
ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida é crime:
Pena - detenção de seis meses a um ano, e multa.
Incorre nas mesmas penas:
Quem impede a procriação da fauna, sem licença, autorização ou em
desacordo com a obtida;
Quem modifica, danifica ou destrói ninho, abrigo ou criadouro natural;
Quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro
ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna
silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela
oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão,
licença ou autorização da autoridade competente.
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