Raul Soares On Line

Cartório de São Paulo oficializa

união estável entre três pessoas

Um homem que mora em Tupã, interior de São Paulo,  oficilizou em cartório a união estável com duas mulheres. O caso é inédito no Brasil, já que até agora a escritura pública só havia sido realizada em casos de união estável entre um homem e uma mulher ou para uniões homoafetivas.

Segundo o tabelião substituto de Tupã, Luiz Henrique Silva, o homem já havia feito a escritura declaratória de união Poliafetiva há pelo menos quatro meses, mas somente na quarta-feira foi publicada no Diário Oficial.

A declaração explica que os três estão vivendo juntos e há algumas regras estabelecidas - é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como, por exemplo, em caso da morte quem vai gerir a família, além de nomear o procurador para lidar com bens adquiridos. "É só um registro, não é um casamento", explica o tabelião.

O presidente da Comissão de Direito de Família da OAB SP, Nelson Sussumu Shikicima, explica que o registro seria ilegal, já que não existe união poliafetiva, mas que o caso pode abrir precedentes. Ele destacou que não são todos os cartórios que fariam a declaração usada para casos de união estável entre homem e mulher, mas que já foi usada para casais homossexuais para garantir os direitos. Já para bígamos, é a primeira vez.  Para simplificar o sentido da escritura pública, Shikicima diz que pode se tratar de um documento em que os envolvidos  reconhecem que vivem em uma união diferente.

(Estaminas)