Apreensão de carne imprópria ao
consumo humano em Raul Soares

A Vigilância Sanitária de Raul Soares em inspeção rotineira, com base no Código Sanitário Municipal/Lei nº 1520/94, realizou neste mês de janeiro, várias inspeções em estabelecimentos do comércio local.

Na oportunidade foram apreendidos aproximadamente 270 quilos de carne moída, imprópria ao consumo humano, os quais seriam destinados para a Merenda Escolar do município raul-soarense.

Foram apreendidos, também, vários quilos de alimentos vencidos que estavam nas prateleiras de comércios para serem comercializados.

 A Vigilância Sanitária de Raul Soares tem buscado, através de um trabalho sério, promover e proteger a saúde da população, buscando sempre parcerias com a Secretaria Municipal de Saúde.

Para que o trabalho possa ter continuidade a Vigilância Sanitária conta com apoio da população e do comércio local.

A coordenadoria de Vigilância Sanitária, através de seu coordenador Rydan Ribeiro e seus fiscais, Marco Claret, Abel Gomes, Geraldo Martins e Clecy Nacif afirmam que esse trabalho irá continuar no município e que a população tem um papel importante na fiscalização.

Sempre que for comprar algum produto olhar a validade, evitar produtos enlatados que estiverem amassados e, em caso de algum agravante, solicita ligar para o Disk-Denúncia: 3351-3335.

Municípios mineiros vão receber recursos
do Piso Mineiro de Assistência Social

O Piso Mineiro de Assistência Social, ação inédita do Governo de Minas, vai alcançar 100% dos municípios mineiros neste ano. Implantado em 2010, a iniciativa destina recursos do tesouro estadual aos municípios, para serem aplicados na qualidade dos serviços de assistência social prestados à população em situação de risco.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado Cássio Soares (foto), destacou, no final de 2012, a universalização da ação para todas as cidades mineiras.

“Estamos com o projeto inovador que é o Piso Mineiro de Assistência Social, que repassa recursos financeiros sistemáticos para os municípios de Minas Gerais. Finalizamos 2012 com 822 cidades recebendo o recurso. Em 2013, o governo vai totalizar os 853 municípios, com previsão de R$ 50 milhões. Em 2012 investimos cerca de R$ 35 milhões”, revelou Cássio Soares.

Os municípios podem utilizar recursos estaduais destinados à assistência social de maneira flexível às demandas e necessidades locais da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social. A verba tanto pode ser usada para custeio de um serviço específico, para atender a uma emergência, ou socorrer famílias vítimas de enchente, por exemplo.

O valor total destinado a cada município é calculado de acordo com o número de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). O cadastro identifica e caracteriza famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.

(Nádia Bícego/Assessoria de Comunicação/Deputado Estadual Cássio Soares)

Índia gasta US$ 1 bi para sanar
problema da falta de privadas

Nada de estádios grandiosos ou aeroportos. O grande programa de infraestrutura da Índia tem como objetivo construir 15 milhões de privadas por ano.

Na Índia, mais de 60% da população não tem privada. São mais de 600 milhões de pessoas que fazem suas necessidades ao ar livre, no mato, ou, quando moram em cidades, usam um cubículo na casa --limpo manualmente por pessoas de castas inferiores.

"Nosso maior desafio é tornar a Índia livre de defecação ao ar livre", disse à Folha Jairam Ramesh, ministro do Desenvolvimento Rural da Índia. "Nossa meta é conseguir eliminar o problema em dez anos", acrescentou.

Para isso, o governo está gastando US$ 1 bilhão por ano para construir privadas e rede de esgotos e também dá US$ 200 às famílias pobres que queiram construir instalações sanitárias em suas casas.

Cerca de 400 mil crianças indianas morrem todos os anos de diarreia, consequência de falta de higiene e de esgoto. A falta de privadas é ainda questão de segurança: muitas mulheres são atacadas enquanto fazem suas necessidades no mato.

"Há muito mais conscientização hoje em dia. As mulheres não aceitam mais se casar quando a casa de seus sogros (onde a maioria vai morar) não tem privada", afirma o ministro.

As privadas nas casas pobres são diferentes das ocidentais --são um buraco no chão de louça, ligado ao encanamento, e não se usa papel higiênico, apenas água.

Com a "ofensiva das privadas", o governo quer também acabar com os chamados "manual scavengers" --indivíduos de castas mais baixas que, há séculos, se dedicam à tarefa insalubre de limpar, com uma escova, os excrementos das pessoas que não têm privada, coletar em carrinhos e jogar em lugares afastados dos vilarejos.

Em troca, recebem menos de um dólar ou um prato de comida. "Há mais templos neste país do que privadas", chegou a dizer Ramesh.

(Folha de São Paulo)

Para não morrer de fome, cachorro
de estimação come a própria cama

Quarto onde Akita ficava

 preso estava repleto de fezes

Uma mãe e suas duas filhas trataram tão mal o cachorrinho da família que o pobre animal estava tão faminto que começou a comer a própria cama, de plástico. Essa terrível historia aconteceu em Tottenham, no norte de Londres. O cãozinho, chamado de Akita, foi encontrado cercado pelas próprias fezes, completamente desnutrido.

Akita ficava trancado em um cômodo com pouca ventilação e com um portão para bebês que o impedia de deixar o fétido ambiente. De acordo com o promotor Mark Jones, o animal estava frenético tentando, deixar o local. Ele relata que parte da cama foi digerida pelo cachorrinho, na tentativa de matar a fome. Traços de plástico também foram encontrados em suas fezes.

Uma das filhas da mulher disse que o cachorro pertencia ao ex-namorado e que fora deixado lá à revelia da família. De acordo com uma veterinária, o cão foi encontrado com apenas metade de seu peso normal, perdido em um mês de maus tratos.

Por conta dos maus tratos ao cachorro, mãe e as filhas terão que pagar multa e prestar serviços à comunidade.

(Portal HD)

Brasileiros que se dizem
apartidários já são maioria

Pela primeira vez desde 1988, o número de brasileiros que se declara apartidário superou o de pessoas que afirmam ter preferência por alguma legenda política. Levantamento feito pelo Ibope, para o jornal O Estado de S. Paulo, mostra que, no final de 2012, 56% das pessoas diziam não ter nenhuma preferência partidária, contra 44% que apontavam preferência por alguma legenda. Vinte e quatro anos antes, na esteira da redemocratização, apenas 38% das pessoas declaravam não ter um partido da sua preferência - 61% apontavam um favorito. A perda de simpatizantes ocorreu em todas as legendas. Há menos petistas tucanos, peemedebistas, democratas e pedetistas hoje do que há cinco anos.

Os dados do Ibope mostram uma queda na popularidade do PT entre os brasileiros desde março de 2010, último ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Naquele momento, antes de a campanha eleitoral esquentar, o partido atingiu o auge na preferência dos eleitores: 33% dos entrevistados. Em outubro de 2012, o porcentual caíra para 24%.

O momento de maior desencanto com os partidos, em 2012, coincide com o julgamento do mensalão, quando 13 políticos do PT, PP, PR, PMDB e PTB foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. Também naquele ano houve eleição municipal, quando aumentaram ataques e acusações entre legendas.

O PT, no entanto, ainda se mantém na liderança como o preferido do eleitorado, na frente do PMDB e do PSDB, apontados como favoritos por 6% e 5% dos entrevistados, respectivamente.

Os porcentuais apurados pelo Ibope refletem o momento histórico e a conjuntura política e econômica, não só brasileira como mundial. Também apontam para questões estruturais, como a crise da representatividade dos partidos políticos tradicionais.

(Agência Estado)

TCE barra gasto com policial

Para o tribunal, pagamento de moradia para PMs é salário indireto e não pode ser feito pelas prefeituras, pois, pela Constituição, essa é uma área de competência dos estados

Uma prática que chegou a ser muito comum entre as prefeituras mineiras e que persiste em alguns grotões agora está claramente proibida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Em resposta a uma consulta, que gerou jurisprudência sobre o assunto, o órgão entendeu que os municípios do estado não podem arcar com as despesas de moradia de policiais militares que atuarem nas respectivas cidades. Segundo o tribunal, esse pagamento é considerado salário indireto para os agentes de segurança pública, uma área que é de competência do estado, conforme a Constituição.

A consulta feita questionava sobre a legalidade de consórcios realizados por municípios da mesma comarca para pagar aluguéis para delegados, comandante da Polícia Militar e alojamento para militares solteiros. O resultado foi que, depois de pedir vista do processo, o conselheiro José Alves Viana entendeu que o gasto era ilegal, argumentando que a Constituição federal determina que o gerenciamento da Polícia Militar é competência privativa do Executivo estadual e que, por isso, “as despesas que lhe são afeitas” não podem ser executadas “por pessoa jurídica de outra esfera federada”. Como os municípios não têm a titularidade do serviço, fica vedado também o consórcio para que eles paguem juntos as despesas.

O conselheiro Sebastião Helvécio também havia considerado que o pagamento de moradia a policiais é vedado pela Constituição, por considerar que o custeio de aluguel de imóvel é remuneração indireta, pois haveria um gasto por parte do município e um ganho indireto por parte do servidor. Os dois discordaram do voto do relator da matéria, conselheiro Cláudio Terrão, que havia manifestado posição favorável à possibilidade de os municípios pagaram a moradia dos policiais mediante convênios, como forma de “gestão associada de serviços públicos”, aceita pela Constituição para casos de interesse comum. O voto do relator foi vencido e prevaleceu a negativa.

PARCERIA 
Segundo o presidente da Associação Mineira de Municípios, Ângelo Roncalli (PR), não são muitas as prefeituras que mantêm despesas de moradia de policiais. “O que ocorre é que os municípios procuram ser parceiros da PM e da Polícia Civil e muitos, na ânsia de apoiar e com a possibilidade de aumentar o efetivo, se ofereciam para pagar esses gastos. Agora o tribunal não está aceitando e os prefeitos preferem não correr o risco”, afirmou.

Segundo Roncalli, as prefeituras vinham diminuindo a prática ao longo dos anos em virtude dessa preocupação e a AMM as orienta nesse sentido. O que ainda ocorre muito, e é permitido, são convênios para pagar combustível e locais para funcionamento das delegacias. O presidente da AMM, no entanto, defende que as despesas fiquem cada vez mais por conta dos estados, que são constitucionalmente responsáveis pelo serviço. “Os municípios cada vez mais estão sem condições de cumprir esses convênios, cada vez mais impossibilitados de dar esse tipo de apoio. As prefeituras estão em dificuldade, pois a queda de receita é grande”, afirmou. A resposta a uma consulta não gera uma lei, mas uma orientação que tem que ser seguida pelo TCE na hora de julgar casos relativos ao assunto.

(Estaminas)

Queda no valor da conta de luz para
residências será de cerca de 18%

A redução da tarifas ocorrerá por meio do corte de encargos setoriais, aportes do Tesouro Nacional e diminuição da remuneração de ativos de geração e transmissão que terão suas concessões renovadas antecipadamente.

Segundo essa mesma fonte, a diferença será paga pelo Tesouro Nacional, que elevará o aporte anual para cobrir a conta, dos R$ 3,3 bilhões previstos inicialmente para mais de R$ 8 bilhões.

As novas tarifas das distribuidoras, já com os descontos, serão votadas na quinta-feira (24), a partir das 10h, pela diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em processo de revisão tarifária extraordinária. Os descontos entrarão em vigor em 5 de fevereiro.

O que as concessões das elétricas têm a ver com a conta de luz mais barata?

Na véspera do feriado de 7 de setembro, a presidente Dilma Roussef anunciou que a conta de luz ficaria mais barata para consumidores e empresas a partir de 2013. A medida era uma reivindicação antiga da indústria brasileira para tornar-se mais competitiva em meio à crise global.

Para conseguir baixar a conta de luz, o governo precisou “mudar as regras do jogo” com as companhias concessionárias de energia, e antecipou a renovação dos contratos que venceriam entre 2015 e 2017. Em troca de investimentos feitos que ainda não tiveram tempo de ser "compensados", ofereceu uma indenização a elas.

Algumas empresas do setor elétrico ofereceram resistências ao acordo, alegando que perderiam muito dinheiro. As companhias estaduais Cesp, Cemig  e Copel optaram por não renovar suas concessões de geração, ficando com os ativos nas condições atuais até o vencimento dos contratos.

Em pouco mais de quatro meses, as empresas brasileiras de energia com ações na Bolsa de Valores perderam R$ 37,2 bilhões em valor de mercado, segundo a consultoria Economatica. 
(Uol)

Portaria proíbe promoção de autoridades
em propagandas do Minha Casa, Minha
Vida

O uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos em propagandas do Minha Casa, Minha Vida está proibida por uma portaria do Ministério das Cidades, publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. O texto determina que a publicidade dos atos, os programas, as obras, os serviços e as campanhas de órgãos públicos devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.

Outra proibição da portaria é a associação do plano a outros programas, ações ou marcas nos atos de divulgação ou na publicidade, que deverá seguir o Manual de Criação e Uso de Logomarcas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Caso as orientações da cartilha sejam descumpridas, a punição poderá ser o impedimento de contratar novos empreendimentos, além da rescisão dos contratos em vigor.

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa de Minas dará
curso que ensina a ser vereador

Quem foi eleito vereador em Minas Gerais mas ainda não tem muita intimidade com o cargo tem uma chance de não fazer feio com os eleitores. Sem pagar nada, os “Tiriricas” mineiros vão aprender o que faz um parlamentar no Legislativo municipal em três cursos a distância oferecidos pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Há anos oferecendo as aulas presenciais, a Escola do Legislativo e o Centro de Apoio às Câmaras Municipais agora liberam módulos sem que o político tenha de sair de casa. 

Nos cursos, os novos vereadores aprendem o básico do processo legislativo, ou seja, como elaborar leis, e também descobrem, por exemplo, que distribuir carne ou sopa ao eleitor não é uma função do cargo. “A gente identifica uma tendência das Câmaras Municipais ao assistencialismo, de atender esse varejo de demandas materiais que o cidadão apresenta. A gente fala, com todo o respeito a entendimentos diferentes, que isso não é função da Câmara”, explica o coordenador do programa de pós-graduação da Escola do Legislativo, Guilherme Wagner Ribeiro.

Os cursos são sobre poder e processo legislativo, cerimonial e orçamento público. Com textos, vídeos e fóruns de discussão e disponíveis para vereadores e servidores das câmaras, as aulas possibilitam um intercâmbio de informações entre os vereadores de diversos municípios. O curso a distância não trabalha com modelos, por exemplo, de projetos de lei. O detalhamento maior é feito em aulas presenciais.

São cerca de 200 vagas por curso e as aulas serão em fevereiro. Segundo o professor Sérgio Lopes Loures, especialista em direito público, que ensina os parlamentares, a procura em cursos anteriores foi grande. “Todo vereador tem o mínimo de noção do cargo quando se candidata, mas é interessante que muitos sabiam apenas superficialmente as funções do Poder Legislativo e que o papel deles não se resume apenas a fazer leis”, afirmou. Mas atenção: para receber o certificado, o vereador tem que participar pelo menos uma vez de cada fórum.

(Estaminas)

Venda de álcool líquido para uso
doméstico será proibida a partir de fevereiro

A partir de 1° de fevereiro, a comercialização do álcool líquido com graduação acima de 50° para uso doméstico vai ser proibida. Só será permitida a venda do produto em forma de gel, que é considerado mais seguro. A medida considerou que o álcool líquido oferece riscos de acidentes por queimadura e por ingestão.

Em 2002 a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação e comercialização do produto, mas a Justiça suspendeu a determinação. Em 2012, a Justiça Federal derrubou a suspensão e deu até dia 31 de janeiro para a indústria se adequar à nova norma. Caso a decisão não seja respeitada, o produto deverá ser recolhido.

Ainda cabe recurso à decisão da Justiça.

(Agência Brasil)

Pediatras fazem campanha
para abolir andadores de bebê

Juliana e seu filho Matheus, de 11 meses, com o andador

A SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria), que congrega 16 mil profissionais de todo o país, iniciou neste mês campanha nacional para abolir os andadores de bebês.

A entidade afirma que o equipamento é inútil para o desenvolvimento da marcha de bebês e que seu uso pode causar acidentes sérios como traumas no crânio chegando até a levar a morte.

Os médicos dizem que o andador dá uma mobilidade inadequada para a etapa de vida dos bebês e que, com seu uso, eles podem se aproximar de fogões, piscinas e produtos tóxicos.

O aparelho pode também deixar de estimular certos músculos, o que vai atrasar os primeiros passos, segundos os médicos.

Há 15 dias, em Jequié (BA), um bebê de nove meses caiu com um andador de uma escada com cerca de dez degraus. Ele morreu antes mesmo de chegar ao hospital devido a uma fratura cervical.

"O intuito é acabar com a recomendação do uso do andador. Acabar com a fabricação, só o Canadá conseguiu. O médico é uma autoridade de saúde dentro da família e pode conscientizar sobre esse utensílio que não tem vantagem nenhuma e leva risco para dentro de casa", disse o pediatra Danilo Blank, do Departamento Científico da SBP

Os dados que norteiam as ações da SBP são da Academia Americana de Pediatria que apontam dez atendimentos nos serviços de emergência para cada mil crianças com menos de um ano de idade, provocados por acidentes com andador, todos os anos. Em um terço dos casos, as lesões são graves, geralmente fraturas ou traumas.

Em grandes redes de varejo do país e em lojas de brinquedos é possível encontrar o equipamento à venda.

A Abrapur (Associação Brasileira de Produtos Infantis) diz que tentar proibir andadores é um "retrocesso" e defende a criação de uma regulamentação para a venda.

Nesta semana, a diretoria da SBP se reúne com o Inmetro para discutir a questão.

"Andadores são usados na melhor das intenções em quem ainda não está com seu desenvolvimento neuropsicomotor habilitado para andar. Quando a criança estiver pronta, vai fazê-lo naturalmente", declarou Eduardo da Silva Vaz, presidente da SBP.

No site www.conversandocomopediatra.com.br, da SBP, pais podem tirar suas dúvidas sobre andadores.

(Follha de São Paulo)

PEC propõe acabar com
reeleição para o Executivo 

Proposta de Emenda à Constituição propõe acabar com a reeleição para o Executivo – Presidência da República, governos de estado e prefeituras – e estabelece a coincidência de todos os mandatos, que passam a ter duração de cinco anos a partir de 2022.

Com a mudança, no lugar de eleições a cada dois anos, o país teria pleitos a cada cinco. Atualmente, os mandatos para todos os poderes têm duração de quatro anos, mas as eleições para os cargos executivos e legislativos – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – são realizadas com diferença de dois anos.

Ainda conforme a proposta, os mandatos de senador também serriam modificados. Cada representante de estado no Senado ficaria com mandato de apenas cinco anos. Atualmente, permanecem oito anos no cargo.

A eleição de suplentes de senador também mudaria, de acordo com a PEC em tramitação na Câmara dos Deputados. Conforme o texto em disccusão, serão suplentes do eleito o segundo e o terceiro candidatos com maior número de votos. Hoje, elege-se uma chapa fechada – o eleito já traz os dois suplentes.

Para garantir a realização simultânea de eleições para todos os cargos, a proposta estabelece que, excepcionalmente, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos seis anos. Da mesma forma, os integrantes do Senado escolhidos em 2018 ficarão nove anos na posição.

Tramitação
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja acatada, seguirá para uma comissão especial criada especialmente para sua análise.
(Com Agência Câmara)

Bom Jesus do Galho
investe alto em educação

O município de Bom Jesus do Galho iniciará em 1º de fevereiro seu ano letivo em educação. Iniciando também o seu segundo mandato como prefeito, Jadir José da Silva destacou as melhorias no ensino municipal, sobretudo os altos investimentos em infraestrutura escolar.

Graças ao empenho de profissionais qualificados e de projetos elaborados entre 2009 e 2011 o município foi contemplado com 10 (dez) novos ônibus escolares e uma moderna quadra poliesportiva; além de creche para o distrito de Revés do Belém e de reformas de prédios escolares.

Investimentos de mais de 3 (três) milhões de reais. “talvez seja o maior investimento em educação de todos os municípios da região”, sublinhou o prefeito.

Segundo a ex-secretária municipal de educação (2009/2011), Eloisa Coelho Amorim, coordenadora dos projetos e programas para capacitação de recursos e benfeitorias no setor de educação municipal nesse período: os investimentos e melhorias no setor de educação do município são frutos de ações e projetos  elaborados entre 2009 e 2011 e que contaram com a participação efetiva de vários profissionais do setor educacional, além de membros da comunidade e, principalmente, da pessoa do prefeito Jadir, que não mediu esforços, apoiando todas as ações  e atividades do departamento de educação em busca de resultados positivos e melhorias na qualidade do ensino.

Resultados altamente positivos

“os projetos e programas em parceria com os governos do estado e federal como: PAR - plano de ações articuladas - foram elaborados e desenvolvidos para que as metas e objetivos fossem atingidos ou cumpridos a curto e médio prazos; melhorando consideravelmente o ensino oferecido pela prefeitura municipal”, enfatizou.

“trata-se de diversas ações conjuntas de interesse coletivo como: capacitação de professores, aumento do índice do IDEB (qualidade da educação), diminuição da repetência escolar, organização administrativa interna, melhoria da infraestrutura escolar (linhas e prédios escolares) etc., * os recursos são oriundos do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação”, concluiu Eloisa, supervisora municipal de educação.

(Harlem Tristão – assessoria de comunicação)

Ouvir música melhora desempenho
durante exercícios físicos, revela pesquisa

A pesquisa mostra que a música pode

 contribuir para melhorar o desempenho físico

Você sabia que a música pode te ajudar a alcançar uma das resoluções de ano novo? É isso mesmo. Uma pesquisa realizada pelo neurocientista inglês Jack Lewis, em parceria com um site de streaming, mostra que o som contribui para melhorar o desempenho físico. Michael Jackson, Johnny Cash, Beethoven e Tinie Tempah são alguns dos artistas na lista de benéficos ao corpo.

Para avaliar a relação entre as situações, o site Rara e o pesquisador criaram listas de reprodução estimulantes. Segundo o neurocientista, quem frequenta academia têm mais chances de melhorar o condicionamento quando escuta músicas com batidas específicas a suas listas. Elas proporcionariam mais desempenho durante a malhação, o que é conhecido como benefício “ergogênico”, e os resultados foram surpreendentes.

Os resultados foram bem curiosos em alguns casos. A pesquisa revela, por exemplo, que músicas agitadas beneficiam mais as mulheres do que os homens em certos exercícios, como em aulas de aeróbica.  Também foi descoberto que outros fatores precisam ser considerados na preparação do cérebro para manter o foco durante o treino.

A partir do estudo, o pesquisador criou a lista inspirada na neurociência, com 11 faixas, estruturada para gerar um determinado número de bpm (batidas por minuto) na sessão de atividades.

(Portal HD)

Polícia Civil de Minas Gerais publica
edital de concurso para 1.497 vagas

Podem se inscrever interessados em carreiras policiais e administrativas na corporação; as inscrições vão de 18 de março a 18 de abril, via Internet

A Polícia de Minas Gerais divulgou nessa quinta-feira (17) os editais para concurso público que abre 1.497 vagas em cargos das carreiras policiais e administrativas.

São 121 vagas para Médico Legista, 95 para Perito Criminal, 415 para o cargo de Analista e 866 para Técnico Assistente. A remuneração inicial varia entre R$ 939,15 a R$5.446,78, dependendo do cargo escolhido.

A inscrição para este concurso público só poderá ser feita pela internet, no endereço eletrônico www.fumac.com.br no período de 18 de março até 18 de abril de 2013. A prova objetiva será realizada no dia 02 de junho de 2013.

Todas as informações sobre os cargos e o concurso constam nos editais disponíveis no site da Academia de Polícia Civil (Acadepol) no endereço eletrônico www.acadepol.mg.gov.br.

Dilma irá à TV para assegurar
redução da conta de luz

A presidente Dilma Rousseff gravou um pronunciamento que será veiculado na quarta-feira (23) em cadeia nacional de rádio e televisão reiterando a determinação do governo em reduzir o preço da energia elétrica.

O pronunciamento é uma resposta da presidente às insinuações vindas de várias áreas de que a promessa de reduzir a conta de luz 16%, em média, para os consumidores residenciais e em 20% para a indústria não será cumprida pelo governo. O pronunciamento irá ao ar às 20h30.

(Estadão)

Minas tem a 1ª morte
por dengue neste ano

Funed confirma óbito em Uberaba por tipo hemorrágico. Minas já tem 6.525 casos da doença

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou ontem a primeira morte este ano causada pela dengue em Minas Gerais. A vítima é um homem de 48 anos, de Uberaba, no Triângulo Mineiro, que contraiu a doença do tipo hemorrágico, revelou o secretário municipal de Saúde, Fahim Sawan, após receber os resultados de exames da Fundação Ezequiel Dias (Funed). Segundo ele, antes o paciente havia sido diagnosticado no Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro com febre hemorrágica e suspeita de leptospirose. Ele morreu no dia 14. No ano passado, a dengue contaminou 46.681 pessoas e matou 13 no estado.

O óbito ocorre em um cenário pessimista divulgado pelo secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques. Ele prevê o pior verão dos últimos anos, com 10 mil casos de dengue apenas em janeiro. O principal motivo, segundo ele, é a quebra de continuidade na vigilância de saúde em vários municípios, devido à mudança de prefeitos. Até o dia 17, foram 6.525 casos notificados em todo o estado contra 5.983 em todo o mês de janeiro do ano passado.

No caso de Uberaba, o secretário Fahim Sawan afirma que, desde 2006, quando a cidade passou por uma epidemia da doença com mais de 40 mil casos e cinco mortes por dengue hemorrágica, foi feito um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público, estabelecendo que o município deveria ter um agente de saúde para cada 800 domicílios. “O que constatamos quando assumimos a administração é que temos apenas 112 profissionais, sendo que deveríamos ter 170. Já começamos uma força-tarefa de limpeza, pois em uma nova infecção a chance de contrair a forma hemorrágica é muito maior do que na primeira vez”, diz o secretário.

Ainda segundo ele, o principal objetivo é entrar nas casas para fazer a dedetização e eliminar o mosquito adulto, além de limpar os lixões, fazer a capina de lotes e dar o exemplo dentro dos próprios prédios públicos. “Também estamos incentivando as pessoas a tirarem aqueles lixos ou entulhos do quintal, para que possamos recolher. Não podemos brincar com essa situação, pois ela é muito perigosa”, diz Sawan.

DEN-4
Segundo a SES, outro complicador é o reaparecimento do sorotipo Den-4 do vírus, que havia 30 anos não era identificado no estado. Isso significa que boa parte da população não detém memória imunológica contra ele, tornando-a mais vulnerável. Entre as medidas que a SES está implantando está o teste rápido que permite a detecção de casos de dengue. O novo procedimento pode reduzir o tempo de análise de amostras de sangue de três dias para até 20 minutos e está sendo desenvolvido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais (Hemominas).

Raul Soares

A dengue está presente na cidade de Raul Soares que, segundo informações do serviço de epidemiologia do município, já registra 12 casos notificados, com notícias de outros que ainda não tiveram registro.

Esses casos já em notificação foram registrados no Centro da cidade, Morro das Pedras e nas ruas do Morro.

O serviço de combate pelo setor de competência do município tem realizado incessante trabalho para minimizar a proliferação da doença junto à população, através de orientações e combate aos possíveis focos do mosquito aedes aegypti.

E chama a atenção para que a população colabore com o trabalho de erradicar a doença tomando medidas providenciais como evitar água parada nos quintais, nos vasos de flor e pneus velhos, caixas de água destampadas, entre outros.

Solicita, ainda, que quem tiver acometido de dengue ou tem suspeita desse mal deve procurar imediatamente o PSF para as providências necessárias.

Abertas inscrições para a Escolinha
de Esportes do G.P. de Raul Soares

Alunos das escolas de Raul Soares já podem se inscrever na "Escolinha de Iniciação Esportiva", oferecida pela Prefeitura Municipal de Raul Soares.

As modalidades oferecidas a princípio serão handebol, futsal, voleibol, basquete, as escolinhas são direcionadas para crianças e jovens, que estejam regularmente matriculados e frequentando as aulas, a faixa etária atendida será de 08 a 17 anos masculino e feminino.

As matrículas são gratuitas e os interessados podem inscrever-se no Ginásio Poliesportivo a partir do dia 21/01, ou diretamente com o professore Marco Antonio Cândido (Marquinho) as aulas terão início no dia 4 de fevereiro e concentram-se de acordo com cada modalidade oferecidas.

A Escolinha de Iniciação Esportiva foi instituídas pela Prefeitura Municipal e Coordenadoria de Esportes, no ano de 1986 com o objetivo principal de oferecer gratuitamente aos estudantes de nossa cidade, atividades físicas por meio do esporte, melhorando assim sua qualidade de vida e utilizando o esporte como um meio para contribuir com a formação integral como cidadão, sendo possível prepará-lo para ser inserido na sociedade.

Os alunos que apresentarem mais aptidão para a prática desportiva têm a oportunidade de compor seleções que representam os municípios nas diversas formas de competições. As matrículas podem ser realizadas e as aulas iniciadas pelos alunos a qualquer tempo durante todo o ano.

Mais informações pelos telefones - (33) 9113-6991 e 9131-3853

Projeto torna obrigatória contratação
de aprendizes maiores de 18 anos

As empresas com mais de 50 empregados poderão ser obrigadas a contratar pessoas com mais de 18 anos como aprendizes. A proposta consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 176/2012, apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pronto para entrar na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O percentual de aprendizes com mais de 18 anos varia de 2% a 4% do número de não-aprendizes de acordo com a quantidade de empregados.

O texto, que inclui novo artigo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite que o percentual de contratação seja reduzido ou dispensado, a critério da autoridade competente, se não houver quantidade suficiente de aprendizes para atender a necessidade da empresa ou se os que existirem não forem adequados ao perfil da atividade.

(Agência Senado)

Presos são transferidos após
rebelião no Presídio de Caratinga

Morosidade da Justiça teria motivado a revolta dos detentos

Cerca de 60 detentos do Presídio de Caratinga, na Zona da Mata mineira, tiveram de ser transferidos para outras unidades prisionais neste fim de semana depois que uma rebelião deixou várias celas danificadas. De acordo com a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), um Procedimento Interno de Investigação foi aberto para apurar as circunstâncias da revolta, que durou mais de 9 horas.

A rebelião teve início na noite de sexta-feira e só controlada na manhã de sábado. Dois agentes penitenciários foram feitos reféns quando entraram em uma das celas do presídio para prestar socorro a um detento que, supostamente, passava mal. De acordo com a Polícia Militar, os presos quebraram grades de outras celas para libertar os demais encarcerados e usaram as barras de ferro como armas.

Segundo a Suapi, por volta das 6h de sábado os agentes foram libertados, sem ferimentos. O órgão esclareceu que os rebelados reivindicam agilidade no andamento dos processos penais e pediam abrandamento das penas, reclamando rigor da Justiça.

A Suapi não relatou os danos causados no presídio, mas a PM informou que parte da carceragem foi destruída.

(Uai)

Governador Anastasia recebe prefeitos
Célio Nesce e Reginaldo Moura

Na manhã desta sexta-feira (18janeiro), o governador Antonio Anastasia, recebeu no Palácio de Governo 27 prefeitos recém-empossados de diversas regiões de nosso Estado de Minas para tratar de assuntos de interesse de seus municípios.

Esse encontro foi agendado pelo deputado estadual e secretário de Estado de Desenvolvimento Social/Sedese, Cássio Soares que também se fez presente, assim como Sara Alves, chefe de gabinete.

O prefeito de Raul Soares Célio Nesce e Laudácio Lasmar, vice-prefeito e Reginaldo Moura e Pedrinho Satil, respectivamente prefeito e presidente da Câmara de Vereadores de São Pedro dos Ferros estiveram fazendo parte desse encontro com o chefe de Estado.  

Taiwan confisca mais de 400
pênis de cachorros em matadouro

A carne de cães já fez parte do cardápio dos restaurantes de Taiwan

TAIPE - Agentes do centro de controle de zoonoses de Taiwan informaram nesta quarta-feira (16) ter confiscado mais de 400 pênis, testículos e vários órgãos internos de cachorros em uma batida num matadouro ilegal em Yunlin (oeste).

Além disso, foram descobertos 12 corpos de animais sem vida e recentemente mortos. Apesar de os agentes não informarem os motivos do dono do matadouro ter armazenado essas partes dos cachorros abatidos, a imprensa local sugeriu que provavelmente elas seriam usadas na preparação de um vinho de ervas que, segundo a crença popular, é usado para aumentar a libido masculina.

Os agentes também descobriram várias coleiras abandonadas no local, o que evidencia que os animais chacinados eram bichos de estimação vendidos ou roubados.

O dono do estabelecimento ilegal também é suspeito de vender carne de cachorro para restaurantes e já é fichado por matar animais.

Ele pode ser condenado a uma pena de um ano de prisão e a uma multa de 34.500 dólares se for condenado por violência contra animais.

A carne de cachorro já esteve nos cardápios dos restaurantes de Taiwan no passado, mas agora é proibido comer cães ou gatos e quem infringir a lei deve pagar pesadas multas.

(AFP)

PEC das domésticas encarece despesas
em 7% e famílias reavaliam contratações

Branca Machado pretende dispensar a

 babá se tiver de arcar com custos maiores

As empregadas domésticas são protagonistas de uma Proposta de Emenda Constitucional que tem causado polêmica entre quem trabalha e quem contrata. Já aprovada na Câmara e atualmente no Senado, à espera da volta dos parlamentares do recesso, a PEC 478/2010 estende às domésticas direitos assegurados aos demais trabalhadores.

Considerando-se apenas o FGTS, caso aprovado o projeto, o custo de um funcionário que ganha um salário mínimo subirá R$ 72,56 mensais, ou R$ 870,72 anuais, uma alta de 7% sobre as despesas que se têm hoje com o trabalhador doméstico que ganha um salário mínimo. E ainda tem a multa de 40% sobre o fundo em caso de demissão, o que engrossou a lista de preocupações das famílias brasileiras.

Pagamento de adicional noturno e hora extra também são motivos de dor de cabeça para os patrões.

“O ideal é firmar um contrato prévio, simples, pactuando que a empregada mora na residência, mas não trabalha mais que 44 horas semanais”, aconselha o presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), João Carlos Gontijo Amorim. E nada de reduzir a remuneração.

“Quem paga um salário e meio, por exemplo, não pode baixar para um salário só para diminuir a despesa. E o recolhimento do FGTS deve ser sobre o salário da carteira”, adverte Amorim.

Deveres

Depois de colocar tudo na ponta do lápis, a funcionária pública Branca Moura Machado, 38, mãe dos gêmeos Rafael e Manuela, 1 ano e 8 meses, decidiu abrir mão da babá. “Estou assustada com essa nova lei. As empregadas têm e devem ter seus direitos, mas pouca gente fala de seus deveres, como pontualidade e cumprimento da carga horária. No final das contas, será melhor colocar as crianças na escola integral”, diz Branca, que pagará mensalidade de R$ 1.025. “Mas vou economizar com vale transporte, alimentação e 13º, entre outros encargos”, justifica.

O perigo de uma demissão em massa é real. Segundo o responsável pela ONG Doméstica Legal, Márcio Avelino, a aprovação da PEC 478/2010 é legítima, mas, para evitar o “genocídio da classe”, deve vir acompanha de outras leis que reduzem os custos para os patrões, como o Projeto de Lei 7.082/2010, que pede a redução do INSS do empregador doméstico de 12% para 4%. Com o slogan “Patrão Doméstico Não é Patrão”, a ONG está recolhendo assinaturas para pressionar o Congresso a aprovar esse e outros projetos que desoneram o empregador. Para votar, basta acessar o site Doméstica Legal.

(Portal HD)

Garota que morreu aos 9 anos pode
se tornar 1ª santa nascida no Rio

Odette Vidal de Oliveira, a Odetinha, que
 morreu aos 9, pode se tornar santa brasileira 

A Arquidiocese do Rio inicia oficialmente no próximo dia 18 o processo de beatificação que pode transformar uma menina de nove anos na primeira santa nascida no Rio. Odette Vidal de Oliveira morreu em 1939, vítima de meningite, e desde então vem sendo cultuada por um número crescente de católicos.

Desde dezembro, quando a intenção de reconhecê-la como santa veio a público, o túmulo da menina passou a ser o mais visitado do cemitério São João Batista, em Botafogo, superando até mesmo o jazigo de Carmen Miranda, historicamente o mais procurado pelos visitantes.

Análise: Beatificação reflete aclamação de católicos

"Já identificamos centenas de graças alcançadas por fiéis que pediram a intercessão de Odetinha. Mas agora precisamos comprovar de fato um milagre", explica o padre e historiador João Cláudio Loureiro do Nascimento, membro de uma comissão da Arquidiocese do Rio criada para identificar novos nomes que podem integrar a lista de santos da Igreja Católica.

O Vaticano já autorizou o prosseguimento do processo. A próxima etapa consiste em obter provas documentais para atestar o primeiro milagre da Santa Odetinha.

"As provas serão analisadas por peritos contratados pelo Vaticano, que vão definir se o caso realmente pode ser considerado sem explicação pela medicina", diz.

Uma intervenção atribuída à menina é a recuperação de uma mãe, que, após o parto, teve uma grave hemorragia. Os médicos teriam afirmado ao próprio marido que sua mulher não iria sobreviver. No hospital, ele pediu a ajuda de Odette em suas orações.

Segundo o padre, Odette provavelmente nasceu em Madureira. Na região, havia o frigorífico de Francisco Oliveira, pai adotivo da menina. Ele se casou com Alice Vidal, a mãe de Odetinha, após a morte de Augusto Ferreira Cardoso --pai biológico que morreu de tuberculose durante a gravidez da esposa.

"Odetinha sempre chamou atenção por sua religiosidade, tinha uma relação muito intensa com a oração. Algo incomum para uma criança de sua idade", acrescentou.
(Folha de S.Paulo)

Busca por soluções para
o problema do lixo no país

O problema do lixo no Brasil está longe de ser resolvido. Em agosto de 2010, o presidente Lula sancionou a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ela deu prazo de quatro anos aos 5.565 municípios para que elaborassem o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Em agosto de 2012, pouco mais de 300 prefeituras tinham concluído o plano. Em pelo menos 60%, sua elaboração sequer fora iniciada.

A lei previa também a elaboração de um plano estadual. Sem ele, os estados não podem ter acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos ou receberem incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade. Faltando quatro meses para o fim do prazo, a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) apresentou em abril versão preliminar para discussão pública do plano. Não avançou.

Fica claro que as autoridades não têm dado a atenção devida à questão do lixo, como este jornal vem mostrando em reportagens e também ao publicar cartas de leitores que reclamam do lixo em suas ruas. Numa situação tão desfavorável, destaca-se a notícia de que Minas Gerais vai aderir, nesta semana, ao Programa Jogue Limpo, criado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom), para acabar com o descarte irregular de embalagens de óleo lubrificante. O programa foi criado há sete anos e se encontra presente em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, onde já foram reciclados 175 milhões de embalagens. É lamentável que tenha demorado tanto a chegar a Minas.

Nesse tempo todo, embalagens com restos de óleo foram jogadas fora, sem qualquer tratamento, contribuindo para o aumento da poluição do território mineiro. O Sindicom anunciou que até 2016 o programa estará presente em todos os municípios do Estado, começando na região metropolitana de Belo Horizonte. Quando a fase de implantação estiver concluída, haverá recolhimento em 4 mil pontos geradores de embalagens em Minas, principalmente os postos de combustível. Um centro de recebimento e tratamento inicial das embalagens vai funcionar em Betim. Todo o resíduo de óleo será aproveitado por empresas que fazem o refino e as embalagens se transformam em matéria-prima.

O Sindicom espera recolher 88 milhões de embalagens no Brasil, nos próximos três anos. Um bom começo.

(Portal HD)

Carnê de Contribuição Amigos do
Hospital São Sebastião de Raul Soares

Sua saúde em boas mãos, seja um contribuinte e tenha muitos benefícios, nas internações, descontos em consultas médicas, exames laboratoriais, farmácias e muitos outros, muitas já estão utilizando e aprovaram, venha você também fazer parte deste grande evento em prol da sua saúde e de sua família.

Escritório de atendimento no hospital ou pelo telefone (33) 3351-1108. Aguardamos sua visita!

E você que já é contribuinte não se esqueça de manter sempre em dia sua contribuição, pois todo dia 10 de cada mês estaremos na Rádio Uai e será sorteado um prêmio para o contribuinte que estiver em dia com a sua contribuição.

O primeiro sorteio já foi realizado, faça você também como a senhora Elmira Cândida Ferreira morada da Vila Parente (Mangueira) e concorra a diversos prêmios.

Servidores Públicos de Raul Soares
reúnem-se com prefeito em busca de
salários atrasados

Atendendo convite do Sindicato dos Servidores Públicos de Raul Soares/Sinds-Raul, servidores públicos raul-soarenses estiveram reunidos, na noite de ontem (11jan), no salão nobre da Câmara Municipal, com a presença do prefeito Célio Nesce e Laudácio Lasmar, vice-prefeito.

A reunião tratou exclusivamente de assuntos atinentes à falta de pagamento de proventos de responsabilidade da administração anterior, do ex-prefeito Vicente Barboza, referentes ao 13º salário e o salário de dezembro.

A presença de servidores foi grande e superlotou o recinto da Câmara, eles participaram ativamente, assim como Ramilson Pires, presidente do Sinds-Raul e do vereador Ramiro Grossi que se colocou ao lado da classe para solução desse problema junto ao legislativo.

Prefeito Célio Nesce dirigindo-se à plateia,
 ladeado pelo presidente do Sinds-Raul
 Ramilson e José Francisco, Contador

Discorrendo sobre o assunto, José Francisco, Contador da prefeitura, apresentou documentos e dados da real situação das contas públicas, informou com detalhes a previsão de receitas e a quitação de despesas ao longo do período e emergentes e suas desconfortadas consequências como bloqueio de fundos e de bens junto a órgãos governamentais.

O prefeito Célio Nesce falou de seu compromisso para com a população, especialmente do compromisso que ora se discutia e tranquilizou os presentes quando disse que iria pagar a todos e que nenhum deles ficaria sem receber.

Mas, que precisa de tempo uma vez que a prefeitura está passando por sérios problemas de dinheiro vindos da administração anterior, com caixa em baixa e com muitas obrigações financeiras a serem quitadas.

Ele pediu compreensão de todos, disse que não era de seu desejo que a situação chegasse até aonde chegou, mas, que tem fé que, em curto prazo de tempo, todos os servidores do município recebam os salários que estão em atraso.

Após suas palavras o prefeito Célio Nesce foi ovacionado e muito aplaudido.

Célio Nesce, disse, também, que os salários do mês de janeiro de 2013 (de sua responsabilidade) não sofrerão nenhum atraso e que tal pagamento deverá ser efetuado até o quinto dia do mês de fevereiro. 

Saiba mais

Os recursos financeiros de receita do município chegaram normalmente aos cofres da prefeitura de Raul Soares, não havendo nenhum corte ou redução de valores.

Contudo, após as eleições de outubro, o prefeito Vicente Barboza paralisou com a prestação de serviços essenciais à população como o pronto-socorro do hospital local (que foi restabelecido após intervenção do Ministério Público), deixou faltar medicamentos na farmácia básica, fechou os programas saúde da família e suspendeu transporte de pacientes necessitados de atendimento de rotina, paralisou com a limpeza de vias públicas e a coleta de lixo foi feita em mutirão pela população, entre outros.

Em busca de informações sobre a situação financeira da prefeitura de Raul Soares apuramos alguns dados preliminares.

A administração anterior deixou grande débito público (ou dívida) que os técnicos contábeis e jurídicos estão fazendo levantamento para análise e providências necessárias para elucidação do mesmo.

O ex-prefeito Vicente Barboza, que no mês de dezembro recebeu da prefeitura a quantia de R$ 3.750,00 de diárias de viagem, deixou de pagar salários de servidores na ordem de 2 milhões e quinhentos mil dos 696 servidores do município, dos quais173 contratados, 40 comissionados e 68 inativos.

Deixou de pagar, também, o serviço de Internet (3 meses em atraso), Correios, Imprensa Oficial, Empresa de programas de tributação e nota fiscal eletrônica (desde setembro) e Cemig com corte de energia elétrica marcado para o próximo dia 18 de janeiro.

Dezenas de fornecedores, locais e de outras cidades, estão sem receber pelo serviço prestado, situação que causa desconforto aos contratos a serem firmados pela nova administração.  

A população espera providências junto aos órgãos de competência, principalmente que se faça uma rigorosa auditoria para apurar a responsabilidade por sobre o dinheiro público que, na opinião geral, não foi levado à sério.
(Fotos de Ramiro Grossi)