do Piso Mineiro de Assistência Social
O
Piso Mineiro de Assistência Social, ação inédita do Governo de Minas, vai
alcançar 100% dos municípios mineiros neste ano. Implantado em 2010, a
iniciativa destina recursos do tesouro estadual aos municípios, para serem
aplicados na qualidade dos serviços de assistência social prestados à população
em situação de risco.
O
secretário de Estado de Desenvolvimento Social, deputado Cássio Soares (foto),
destacou, no final de 2012, a universalização da ação para todas as cidades
mineiras.
“Estamos
com o projeto inovador que é o Piso Mineiro de Assistência Social, que repassa
recursos financeiros sistemáticos para os municípios de Minas Gerais.
Finalizamos 2012 com 822 cidades recebendo o recurso. Em 2013, o governo vai
totalizar os 853 municípios, com previsão de R$ 50 milhões. Em 2012 investimos
cerca de R$ 35 milhões”, revelou Cássio Soares.
Os
municípios podem utilizar recursos estaduais destinados à assistência social de
maneira flexível às demandas e necessidades locais da população em situação de
pobreza e vulnerabilidade social. A verba tanto pode ser usada para custeio de
um serviço específico, para atender a uma emergência, ou socorrer famílias
vítimas de enchente, por exemplo.
O
valor total destinado a cada município é calculado de acordo com o número de
famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico). O
cadastro identifica e caracteriza famílias com renda mensal de até meio salário
mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.
(Nádia Bícego/Assessoria de Comunicação/Deputado
Estadual Cássio Soares)
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