... e xixi na rua: pode?
Polêmica nos dias da folia, urinar em vias públicas pode ser considerado crime, além de falta de educação
Nos últimos carnavais, tem sido comum ver casos de pessoas sendo presas no Rio de Janeiro ou nas ladeiras de cidades históricas, como Ouro Preto e Diamantina. Se, para alguns, fazer xixi na rua é apenas questão de falta de educação e desrespeito, urinar em público pode, em determinados casos, ser considerado crime também.
Mas fazer xixi na rua é crime mesmo? Em princípio, não. Segundo o artigo 233 da constituição, é considerado crime 'praticar ato obsceno em lugar público ou aberto ou exposto ao público'. Não há nenhum artigo que diga claramente: 'urinar na rua é crime'. Porém, o ato pode se configurar como tal, caso o policial que der o flagrante, ou o juiz que analisar seu caso, achar que houve ato obsceno no momento do 'desaperto'.
Agentes da Secretaria de Ordem Pública do município do Rio de Janeiro prenderam, até o final da manhã deste sábado, 32 pessoas acusadas de urinar na rua, durante o desfile do bloco O Cordão da Bola Preta. Elas foram encaminhadas à delegacia de polícia.
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