Raul Soares On Line

Anatel suspende corte de
sinais da TV aberta em Minas

Mineiros que dependem do sinal analógico para assistir aos canais da TV aberta não precisam mais temer a intolerância dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que lacraram equipamentos de torres de retransmissão em municípios do estado sob a alegação de falta de licenciamento. O Ministério das Comunicações mandou suspender a fiscalização, que ameaçava deixar pelo menos 440 cidades sem a programação local das emissoras.

“O trabalho está suspenso para que seja replanejado”, diz José Dias Coelho Neto, gerente da Anatel em Minas. Ele não sabe até quando a fiscalização fica parada, mas circula nos corredores das emissoras de TV que o prazo para discutir uma forma menos truculenta de tratar a questão é outubro, depois das eleições municipais, o que José Dias não confirma. A Anatel, subordinada ao ministério, começou a fiscalização na semana passada.

As primeiras cidades mineiras a ficar sem sinal e a programação local das TVs foram Jeceaba, Papagaios, Sete Lagoas, na Região Central; Raul Soares e Lajinha, na Zona da Mata; Pirapora, no Vale do São Francisco: e Paulistas, no Vale do Rio Doce. Jeceaba recuperou anteontem seu sinal, depois de entrar com mandado de segurança na Justiça Federal com pedido de liminar obrigando a Anatel a religar os equipamentos. O juiz da 19ª Vara acatou o pedido e o município volta a receber o sinal analógico.

Para devolver o sinal de TV a seus moradores, Sete Lagoas, Papagaios, Raul Soares, Lajinha, Pirapora e Paulistas terão que percorrer o mesmo caminho. Embora o Ministério das Comunicações tenha suspendido a fiscalização, a Anatel não está autorizada a devolver e religar os equipamentos das cidades já visitadas por seus agentes. A ordem que veio de Brasília era fiscalizar os municípios mineiros e lacrar a captação de sinais não autorizada pelo ministério. Para regularizar o serviço, exigem-se estudo técnico e projeto, que passam por avaliação antes da liberação. Mas, de acordo com as emissoras de TV, o encaminhamento é fácil mas o trâmite não é tão simples. Alegam que há pedidos de licenciamento de retransmissores de sinal analógico de TV parados no ministério há pelo menos 10 anos.

(Estado de Minas)