CGU fiscaliza gastos
de sete cidades mineiras
Sete municípios mineiros serão fiscalizados pela Controladoria Geral da União (CGU) em iniciativa que tem por objetivo inibir a corrupção por parte de gestores públicos por meio da análise dos gastos dos recursos públicos federais. As cidades mineiras fazem parte de um grupo de 60 sorteadas segunda-feira na manhã desta segunda-feira, em Brasília, para a 34ª edição do programa de fiscalização da CGU. Desde 2003 – ano de criação do programa – já foram fiscalizados 1.821 municípios. A partir desta edição serão seguidas regras diferenciadas de acordo com o número de habitantes.
Nos municípios até 50 mil habitantes os trabalhos serão concentrados na execução de investimentos federais na área social – saúde, educação e desenvolvimento social – e em denúncias e representações à CGU relativas às prefeituras sorteadas. Estão nesse caso seis cidades mineiras (Nova Ponte, Durandé, Borda da Mata, Caputira, Minduri e Santana de Cataguases). Já naqueles que tiverem população acima de 50 mil pessoas serão fiscalizados os programas e ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e de outro ministério (Saúde ou Educação) a ser definido em sorteio. É o caso de Campo Belo.
O programa de fiscalização de municípios foi criado em abril de 2003. Para a escolha das localidades a serem investigadas é usado o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. A cada sorteio são definidos 60 municípios, onde auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviçosem realização. Informações são buscadas também junto à população ou nos conselhos comunitários e entidades organizadas.
Nas 33 edições anteriores do sorteio foi analisada a aplicação de R$ 13,8 bilhões. Os relatórios com o resultado da inspeção feita pela CGU são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas para a adoção de medidas que corrijam os desvios encontrados, além de subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias necessárias.
Grandes cidades
Há quatro anos as capitais e os grandes municípios (com mais de 500 mil habitantes) foram incluídos em um programa contínuo de fiscalização. Desde então ocorreram 1.079 inspeções, o que significou o trabalho em todas as cidades desse porte. A CGU já atuou em 20 municípios com população acima de 500 mil habitantes e em todas as 27 capitais brasileiras.
O programa de fiscalização de municípios foi criado em abril de 2003. Para a escolha das localidades a serem investigadas é usado o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. A cada sorteio são definidos 60 municípios, onde auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços
Nas 33 edições anteriores do sorteio foi analisada a aplicação de R$ 13,8 bilhões. Os relatórios com o resultado da inspeção feita pela CGU são encaminhados aos ministérios gestores das políticas públicas para a adoção de medidas que corrijam os desvios encontrados, além de subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias necessárias.
Grandes cidades
Há quatro anos as capitais e os grandes municípios (com mais de 500 mil habitantes) foram incluídos em um programa contínuo de fiscalização. Desde então ocorreram 1.079 inspeções, o que significou o trabalho em todas as cidades desse porte. A CGU já atuou em 20 municípios com população acima de 500 mil habitantes e em todas as 27 capitais brasileiras.
(Estado de Minas)
Nenhum comentário:
Postar um comentário