23 agosto 2011

Prefeito de Vargem Alegre é
cassado por fraude em licitação

O prefeito de Vargem Alegre, Neudmar Ferreira Campos (PDT), teve o mandato cassado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por direcionamento de licitação. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de ter beneficiado, em quatro pregões, duas empresas fornecedoras de material escolar, sendo que uma delas é do irmão da mulher dele, Francisco Moreira de Oliveira.

Os laços familiares nas fraudes em licitações no município do Vale do Rio Doce, com 6,8 mil habitantes não param por aí. Além de ser parente da mulher do prefeito, Francisco de Oliveira ainda é tio do presidente da comissão de licitação da prefeitura, que também foi condenado pelo juiz da comarca de Caratinga, Alexandre Ferreira. Neudmar Campos teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e terá que pagar multa equivalente a vinte vezes o valor do seu salário.

O prefeito, que está no segundo mandato, ainda é alvo de outra investigação do Ministério Público de Minas sob suspeita de ter usado, em 2008, o dinheiro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal para fazer uma festa com direito a churrasco, cachaça, cerveja, vinho e foguetes.

Quem denunciou o prefeito à promotoria foi uma funcionária da mercearia onde ele comprou os quitutes com dinheiro público. Uma das notas de compra, assinada pelo gestor, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura, era referente a sucos, refrigerantes, água, uísque, cerveja e energético. Na segunda nota apresentada pela denunciante, dessa vez destinada ao Peti, constavam gastos com carne para churrasco, carvão, tempero, cerveja, cachaça, foguetes e vinho. As compras, feitas em 27 de junho e 10 de julho de 2008, custaram aos cofres da prefeitura R$ 884,67.

Não saiu
Neudmar , antes de explicar as suspeitas de irregularidades sobre os recursos do Peti ao Ministério Público, terá de se defender das acusações que acarretaram em perda de mandato. A decisão do juiz da comarca de Caratinga foi publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira. Nessa segunda-feira, segundo funcionários da prefeitura, ele foi trabalhar normalmente. “Os moradores estão apreensivos para saber o que vai acontecer com o prefeito”, contou o vereador Robson Franco (PR).

O prefeito não retornou às ligações da reportagem. Ele estaria em Caratinga nessa segunda-feira, segundo a secretária do seu gabinete. De acordo com a promotora de Defesa do Patrimônio Público de Caratinga, Vanessa Andrade Ferreira, o prefeito tem 30 dias, a partir da publicação do TJMG, para recorrer da decisão ou deixar o cargo. “ Caso ele não deixe o Executivo nesse prazo, ou recorra, eu vou entrar com pedido de execução imediata da decisão do TJMG”, disse a promotora.
(em.com.br)

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