Raul Soares On Line

Inquérito acua deputado

pedetista do Vale do Aço

Justiça determina a quebra dos sigilos fiscal e

bancário do parlamentar Luiz Carlos Miranda (PDT)

Deputado e líder sindical, Luiz
Carlos Miranda é alvo do MPT

Um inquérito civil público instaurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) culminou na quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado estadual Luiz Carlos Miranda (PDT) e no bloqueio dos bens do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), presidido pelo parlamentar. Miranda e outros três diretores da entidade são investigados pelos crimes de enriquecimento ilícito, peculato e pela apresentação de declarações fraudulentas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros 30 funcionários de diferentes setores do sindicato também são investigados pelo MPT.

Com base nas provas anexadas ao inquérito, o grupo de oito procuradores, liderado pelo procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio de Carvalho Lage, pediu a impugnação do mandato de Miranda por abuso de poder econômico, corrupção e fraude; perda de função pública e dos direitos políticos por cinco anos; a destituição imediata de toda a diretoria do Sindipa; indisponibilidade de bens do pedetista e dos outros três diretores e as quebras dos sigilos fiscal e bancário dos investigados.

O juiz do Trabalho Geraldo Hélio Leal deferiu parcialmente o pedido: determinou a indisponibilidade de todo o patrimônio do Sindipa e a quebra dos sigilos fiscal e bancário da entidade, de Miranda e de outros três diretores. Solicitou também à Receita Federal a cópia das declarações de imposto de renda e a relação de imóveis de todos os investigados a partir de 2001. Quanto aos demais pedidos, o juiz decidiu julgá-los após a apresentação das defesas.

O inquérito que corre em segredo de justiça, ao qual o Hoje em Dia teve acesso, lista inúmeras situações em que Miranda teria desviado dinheiro do caixa do Sindipa e acusa o pedetista, em 22 anos à frente da entidade, de dilapidar o patrimônio do sindicato a seu favor, aumentando consideravelmente o patrimônio pessoal.

Segundo testemunhas do inquérito ligadas ao deputado, até o ano 2000 os bens do então operário metalúrgico se resumiam a um carro. Ele morava de aluguel em um apartamento em Ipatinga e possuía uma dívida de R$ 6 mil. A partir de 2001, quando Miranda se reelegeu presidente do Sindipa, sua vida teria começado a mudar. Conforme o MPT registra nos autos, o parlamentar possui, hoje, uma fazenda em Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce, uma casa em Ipatinga, no Vale do Aço, um apartamento em Belo Horizonte e uma casa em Itaipava, na região serrana do Estado do Rio. O Sindipa tem atualmente 20 mil filiados e um caixa de R$ 5 milhões por mês.

Os procuradores chamam a atenção para as vendas que consideram irregulares de um hotel e de oito casas de propriedade do sindicato, em Marataízes, no Espírito Santo. Os imóveis teriam sido vendidos muito abaixo do preço de mercado, sendo os cheques usados no pagamento depositados diretamente nas contas bancárias dos próprios diretores do Sindipa, de uma esposa de um desses sindicalistas e do próprio Miranda, o que, na avaliação do MPT, caracteriza crime de peculato.

Os procuradores também apontam como estratégia para desvio de dinheiro do sindicato a fraude de balanços patrimoniais e de demonstrações de resultados da entidade. Tais documentos, que nem mesmo os membros do conselho fiscal da entidade teriam acesso, são chamados pelo MPT de “caixa-preta”.

Quanto às fraudes nas declarações de doações de campanha ao TSE, o MPT descobriu que pessoas sem condição financeira para tanto foram apresentadas à Justiça Eleitoral como doadores de campanha de Miranda para o pleito do ano passado, quando se elegeu suplente de deputado estadual. Ele assumiu o mandado graças à nomeação do eleito Carlos Pimenta, também do PDT, para secretário estadual de Trabalho e Emprego.

Um homem indicado como doador de R$ 1.220 para a campanha, por exemplo, estava, na época, desempregado. Nos autos, os procuradores associam a prática ao crime de lavagem de dinheiro.

Defesa não comenta, mas ameaça
Procurado pelo Hoje em Dia, o deputado estadual Luiz Carlos Miranda (PDT) negou-se a falar sobre o inquérito civil movido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e imediatamente passou o telefone para o advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de Ipatinga (Sindipa), João Nery Campanário. Além de se recusar a comentar as investigações envolvendo o deputado e diretores do Sindipa, Campanário ameaçou entrar com um processo contra o repórter, o Hoje em Dia e a fonte que permitiu o acesso às investigações. Ele alegou que, por tramitar em segredo de Justiça, o inquérito não poderia ser divulgado. “Vamos descobrir quem passou o processo para vocês e vamos processar também. Pode registrar isso na matéria. A responsabilidade do jornal divulgar um segredo de Justiça é enorme”, disse o advogado.

 Não é a primeira vez que o Sindipa e sua diretoria são denunciados à Justiça. Uma ação civil pública impetrada pelo MPT em 2010 apontou a relação irregular entre a entidade e empresas de sua base de atuação, em detrimento dos metalúrgicos.

Segundo a ação, as empresas conseguiam, por meio do Sindipa, presidido por Miranda, criar taxas consideradas ilegais pela Justiça como forma de extorquir trabalhadores das empresas ainda que não eram sindicalizados. O dinheiro obtido com as taxas era posteriormente doado pelas empresas para financiar as campanhas eleitorais de Miranda.

A ação revelou também a criação de uma “lista negra” já extinta. Por ela, metalúrgicos que ameaçassem desequilibrar ou denunciar as relações promíscuas entre o Sindipa e as empresas sofriam perseguição e não conseguiam mais emprego no Vale do Aço.

A ação trabalhista pedia o ressarcimento de todos os metalúrgicos lesados, além da regulamentação da relação entre o Sindipa e as empresas envolvidas. O valor inicial da ação era de R$ 128 milhões, envolvendo repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e cessão de imóveis, dentre outros, por danos morais coletivos e individuais.

A ação culminou em um acordo entre as partes no valor de R$ 10 milhões, com a cessão de imóveis e investimentos na infraestrutura dos municípios da região, como sanção pelo dano moral coletivo.

Quanto aos danos morais individuais, os funcionários que se sentirem lesados com a cobrança das taxas devem acionar a Justiça do Trabalho para tentar reaver os valores.

(Hoje em Dia)