Fiscais até em festas para barrar consumo de álcool por adolescentes

Embora seja proibido por lei, o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes ainda é cena recorrente nas casas noturnas. Segundo a Vara da Infância e da Juventude da capital, é grande o número de jovens que usam documentos falsos para ter acesso à bebida. Para tentar coibir a prática, a Vara tem feito fiscalizações diárias em bares, boates e até mesmo festas particulares.

O assunto foi debatido nessa quarta-feira (20) no programa Central 98, da rádio 98 FM, e contou com a participação do comissário da Vara Juólison Mangabeira.

Segundo ele, em média, 250 estabelecimentos são vistoriados por semana em Belo Horizonte. Os fiscais observam, principalmente, se os adolescentes estão bebendo ou usando drogas, se estão em locais cuja presença não é permitida e se portam documentos originais.

“Muitos usam documentos de identidade falsos para forjar a idade”, relatou o comissário, que afirmou já ter recolhido cem documentos falsos em apenas uma noite de trabalho.

Ampliado
Juólison Mangabeira ressaltou que não são apenas bares e boates os alvos de fiscalização. Motéis, pensões e hotéis também são visitados frequentemente pela equipe de fiscais para evitar a exploração sexual de crianças e adolescentes.

A multa para estes estabelecimentos pode chegar a 20 salários mínimos e, em caso de reincidência, o local pode ter as atividades suspensas.

As fiscalizações ocorrem até mesmo em festas particulares, como aniversários e bailes de formatura. Uma portaria federal (1/2013) determina que todos esses locais podem receber a visita dos fiscais a qualquer momento.

Nestes casos, se adolescentes forem pegos bebendo a responsabilidade é do organizador e/ou do promotor do evento. A portaria prevê também que a responsabilização recaia sobre a direção da escola, em caso de festas de formatura.

Adolescentes flagrados em situações irregulares são apreendidos e encaminhados à Vara da Infância e da Juventude, onde é lavrado o auto de apreensão do documento. Os jovens assinam um auto de infração e são, depois, entregues aos pais ou os responsáveis.

No caso de estabelecimentos que vendem bebidas para menores a pena, além de autuação, é o pagamento de três a 20 salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor pode dobrar e o local ser fechado por 15 dias. Cerca de 150 fiscais da Vara da Infância e da Juventude atuam em Belo Horizonte.