30 setembro 2009

Neste calor...

Só a Vivenda do Bem-Te-Vi

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A Pousada Vivenda do Bem-Te-Vi é a extensão de sua casa, pertinho das condições de lazer de toda a família – Praia dos Castelhanos.
O preço da hospedagem é exatamente do tamanho do bolso.

Ambiente familiar, com segurança e conforto para o merecido descanso, lazer e entretenimento - único que se pode ter numa viagem de turismo quando se fala de litoral e praia.

Oferece rampas e um apartamento adaptado para hóspede com dificuldades de locomoção.
Café da manhã típico das cozinhas mineira e capixaba e o serviço de restaurante que torna a viagem inesquecível.

Rua Guaraci Gomes, 531
5 km de Anchieta e 20 km de Guarapari
Tel: 28 3536-1892
Direção do casal Marise e Evaristo Leal.

29 setembro 2009

Antiga reivindicação aplica

Mudança no cumprimento dos feriados

Câmara aprova projeto que prevê feriado comemorado sempre na segunda-feira

A antecipação da maioria dos feriados que ocorrerem no meio da semana para as segundas-feiras poderá ser transformada em lei. Projeto nesse sentido foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). A matéria será apreciada agora pelo Senado e se aprovada vai à sanção presidencial.


O projeto de autoria do deputado Milton Monti (PR-SP) estabelece que os feriados que caírem entre as terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, exceto os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 7 de setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). A proposta também prevê que havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará para a semana seguinte.

Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004. Na justificativa da matéria, o deputado Milton Monti afirma que os feriados que caem no meio da semana “causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio”. Monti disse ainda que quando um feriado é comemorado na segunda-feira, o trabalhador pode planejar melhor a sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada.

Querem impedir posse

TSE tenta barrar posse de suplentes

Tribunal entende que PEC dos Vereadores só pode vigorar na próxima legislatura

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, encaminhou nesta segunda-feira (28) aos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ofício em que reitera o entendimento do TSE de que a Proposta de Emenda à Constituição dos Vereadores, promulgada na última semana pelo Congresso Nacional, não poderá entrar em vigor nesta legislatura.

A PEC aumentou o número de vereadores em municípios de todo país dos atuais 51.988 para 59.611. As informações são da Agência Brasil. No ofício, Britto citou a resposta a uma consulta, em 2007, na qual o TSE disse, de forma unânime, que a emenda constitucional não retroage.

Assim, o novo número de cadeiras parlamentares fixadas pela PEC dos Vereadores teria de ser submetido a uma convenção partidária, o que sedá entre 10 e 30 de junho do ano da eleição.

Tentativa em vão...

Câmara de João Monlevade
adia posse de suplentes

(Escrito pela Assessoria de Comunicação)

A Presidente da Câmara Municipal, Dorinha Machado (PMDB), decidiu adiar a posse de vereadores suplentes em João Monlevade - MG. Considerando que não houve decisão da justiça sobre o requerimento feito pelos suplentes, que pleiteiam as vagas criadas pela Emenda Constitucional n° 58, Dorinha optou por realizar a posse após a Justiça Eleitoral se manifestar sobre a questão.


A decisão de Dorinha, também leva em consideração outros fatores, como a controvérsia sobre a constitucionalidade da emenda. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, afirmou que fará propositura de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a emenda, por considerá-la inconstitucional. A presidente da Câmara também observou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, que em 2007, firmou entendimento, através de consulta, de que as normas dessa natureza não podem ter caráter retroativo. Ou seja, a lei poderia ser aplicada apenas nas próximas eleições municipais, em 2012.

Atualmente, a Câmara Municipal de João Monlevade é composta por dez vereadores. Entretanto, com a promulgação da emenda no dia 23 de setembro, quarta-feira, esse número seria elevado para 15, na atual legislatura. Por esse motivo cinco suplentes em João Monlevade, estão requerendo a posse.

27 setembro 2009

Liminar do TSE torna

Suspensas as eleições de Ipatinga

Ministro concede liminar para suspender decisão que cassou prefeito de Ipatinga

O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (25) suspender, por meio de liminar em ação cautelar, decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou o mandato do prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão (PMDB), e do seu vice, Altair Vilar (PSB), por abuso de poder econômico nas últimas eleições.


Sebastião foi o segundo colocado no pleito de 2008, mas assumiu a prefeitura após o indeferimento do registro do primeiro colocado, Chico Ferramenta. As eleições suplementares em Ipatinga foram marcadas pelo TRE para o próximo dia 18 de outubro, mas ficam suspensas por meio da liminar.

Para conceder a liminar, o ministro Marcelo Ribeiro avaliou que, diante de alguns pontos da decisão do Tribunal Regional, a argumentação que o prefeito pode trazer ao TSE no processo pode ter relevância na decisão final do recurso.

26 setembro 2009

São Pedro dos Ferros

Prefeito quer ausentar-se do município

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Na última reunião da Câmara Municipal de São Pedro dos Ferros, em 22 de setembro, o prefeito José Sílvio Soares Rios esteve presente com o fim especial de requerer dos vereadores autorização para ausentar-se do município.
Há exatos 15 dias ele encaminhou o pedido ao presidente da Câmara, José Rubens Feliciano, que o levou ao plenário, sendo negado por unanimidade.

Dessa vez o prefeito levou o pedido pessoalmente (fotos). Usou a tribuna, onde falou sobre assuntos de interesse do município e apresentou oficialmente ao legislativo o secretário de Obras, engenheiro Luiz Antonio Gomes dos Santos.

Mas o motivo principal da visita do prefeito José Sílvio foi o pedido para ausentar-se do município, oportunidade que ele explicou aos vereadores do motivo e da necessidade de sua ausência e que esperava apoio de todos para deferimento que ora se fazia diante do plenário reunido.
Após entregar seu requerimento, pediu licença aos presentes e retirou-se das dependências da Câmara Municipal.

O requerimento do prefeito José Sílvio não explicita o motivo de sua ausência, mas é do conhecimento de todos que ele precisa se ausentar para tratamento de saúde.
Caso os vereadores defiram favoravelmente o pedido do prefeito ele poderá se ausentar dentro do solicitado. Durante sua ausência, o município fica sem prefeito.
Mas, se a Câmara Municipal cuidar dessa ausência como licença para tratamento de saúde, o prefeito (mesmo afastado) continua recebendo seus vencimentos e o município passa a ser administrado pelo vice-prefeito José Marcos Triani D’Ávila.

Ao prefeito José Sílvio a população ferrense, unida e em ato solidário, torce pela pronta recuperação de sua saúde capaz de administrar a cidade. Mas, está temerosa com seu destino político e administrativo e não quer que o município fique sem prefeito por um longo e indeterminado tempo.

Essa situação já é incômoda, gera boatos, críticas e comentários diversos que dividem opiniões por entre os munícipes ferrenses. Mas, os vereadores estão conscientes da responsabilidade e, na próxima reunião do dia 6 de outubro, definem o que será melhor para São Pedro dos Ferros.

24 setembro 2009

Mesas nas calçadas são permitidas

Lei Municipal nº ­­­­­­­­­­­2.099/2009

Altera dispositivos da Lei nº 2.020, de 19 de maio de 2006 – Código
de Posturas do Município de Raul Soares – e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Raul Soares aprovou e eu, EIMARD RODRIGUES RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, nos termos do § 7º do art. 32 da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º. Os artigos 170, 172 e 180 da Lei nº 2.020, de 19 de maio de 2006, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 170 - A ocupação de vias com mesas e cadeiras ou outros objetos será permitida, quando forem satisfeitos os seguintes requisitos:

I - ocupar apenas parte do passeio, correspondente à testada do estabelecimento licenciado, assegurando, desta forma, ao pedestre, uma faixa livre e contínua para circulação de no mínimo 01 (um) metro;

II – a ocupação do passeio com mesas e cadeiras poderá exceder a testada do estabelecimento licenciado, desde que haja autorização expressa dos vizinhos, observando, para tanto, os limites previstos no inciso anterior.”

“Art. 172 - Nas festas de caráter público, religioso e popular, poderão ser instaladas barracas provisórias para divertimento, mediante prévia autorização da autoridade competente, solicitada pelos interessados no prazo de 10 (dez) dias de antecedência.

§ 1º - Nas barracas a que se refere este artigo, não serão permitidos jogos de azar, sob qualquer pretexto.

§ 2º - Além das hipóteses previstas no caput deste artigo, a fim de atender a demanda do comércio local, os logradouros públicos poderão ser ocupados com mesas e cadeiras, mediante prévia autorização da autoridade competente, desde que solicitada no prazo de 10 (dez) dias de antecedência.”

“Art. 180 – É proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas ruas, praças, passeios, entradas e caminhos públicos, exceto para efeito de obras públicas, quando exigências policiais o determinarem ou nos demais casos previstos nesta Lei.

Parágrafo único – Sempre que houver necessidade de interromper o trânsito, deverá ser colocada sinalização adequada, claramente visível de dia e luminosa à noite.”

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Raul Soares, 21 de setembro de 2009.

Eimard Rodrigues Ribeiro
Presidente

Dr. Áser é homenageado

Recebe troféu Pedro Aleixo

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O advogado de Raul Soares, Dr. Áser Barros de Paula, foi homenageado no último sábado (19 de setembro), na cidade mineira de Itabira, conhecida mundialmente por ser a terra do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.

Esse evento, tradicional, tem o objetivo de homenagear os profissionais que se destacam por sua coragem e, sobretudo, pela capacidade de modificar o universo social, político, cultural e profissional no Estado de Minas Gerais, segundo o seu idealizador o colunista Eustáquio Lúcio Felix.

Na oportunidade desse concorrido cerimonial, o homenageado raul-soarense foi certificado, entre outros ilustres, quando foi premiado na Categoria Especial, com o troféu Pedro Aleixo (foto). Destaca-se que Pedro Aleixo foi homem público e jurista respeitado, cujos feitos o imortalizaram.

23 setembro 2009

Mesas nas calçadas

Justiça nega liminar ao prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, Eimard Rodrigues Ribeiro, promulgou a Lei 2.099 de 21 de setembro de 2009, que permite colocação de mesas e cadeiras nas calçadas.
Em face da promulgação então efetivada, imediatamente o prefeito Vicente de Paula Barboza recorreu à Justiça onde impetrou mandado de segurança contra a Câmara Municipal, solicitando que aquela lei se tornasse sem efeito.

Mas, a liminar foi negada na data 25/09/2009.

A nova lei – 2.099 - que autoriza a volta das mesas nas calçadas, diz que a ocupação de vias com mesas e cadeiras ou outros objetos será permitida, com os seguintes requisitos:
1. Ocupar apenas parte do passeio, correspondente à testada do estabelecimento licenciado, assegurando ao pedestre faixa livre e contínua para circulação de no mínimo um metro;
2. A ocupação do passeio com mesas e cadeiras poderá exceder a testada do estabelecimento licenciado, desde que haja autorização expressa dos vizinhos.

22 setembro 2009

Câmara dos Deputados

Aprova aumento de vereadores

Plenário aprova aumento no número de vereadores do País

(Por Gilberto Nascimento - 22/09/2009 22h11)

O texto votado pela Câmara resolveu um impasse entre deputados e senadores.

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

O Plenário aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, as PECs 336/09 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

O texto mantém as 24 faixas de números de vereadores aprovadas pela Câmara no ano passado, mas muda a fórmula de cálculo das despesas. Em vez de percentuais relacionados a faixas de receita anual dos municípios, como pretendido pela Câmara, os senadores mantiveram a aplicação de percentuais com base em faixas de população, como determina a Constituição atualmente.

O substitutivo votado, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não faz mudanças de mérito nas PECs, pois apenas reúne os dois textos em um só. A matéria teve 380 votos a favor, 29 contra e 2 abstenções.

Inconstitucionalidade
A exemplo do primeiro turno, as divergências em torno do texto se mantiveram nos debates. Um dos pontos polêmicos é a validade retroativa para o pleito de 2008 da mudança do número de vereadores, que beneficiará os suplentes de uma eleição encerrada. A redução dos repasses, entretanto, passará a valer a partir do ano seguinte à promulgação da PEC.

Segundo o relator, quem determina as regras eleitorais "é esta Casa e não o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)". Faria de Sá lamentou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Britto e Gilmar Mendes tenham se manifestado sobre o tema e disse que eles têm de se declarar impedidos de julgar uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pois opinaram antecipadamente contra a retroatividade das regras para as eleições de 2008.

Para o deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), a retroatividade é "absolutamente inconstitucional, por alterar um resultado de eleições homologadas". Ele lamentou que as lideranças não tenham se mobilizado para adotar um destaque que retirasse do texto a retroatividade para o novo número de vereadores.

José Carlos Aleluia (DEM-BA) também discursou contra a PEC. Segundo o deputado, a proposta "fere frontalmente a Constituição e não tem apoio da população, que prefere eleger diretamente os seus representantes".

A favor das PECs, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentou que a Câmara apenas restabeleceu o número de vagas compatível com a representatividade de cada município. "Não estamos nomeando nenhum vereador, pois as câmaras municipais têm plena autonomia para acatar e adequar a emenda constitucional", disse.

Divergência e acordo
No ano passado, o Senado aprovou apenas o aumento de vereadores, transformado na PEC 336/09. Quando essa proposta foi enviada à Câmara, o então presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) se recusou a promulgá-la. Ele argumentou que os senadores romperam o equilíbrio do texto aprovado antes pelos deputados (o aumento de vagas estava condicionado à diminuição de despesas).

A recusa levou o então presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo a promulgação parcial do texto já aprovado pelas duas Casas e que tratava apenas do aumento de vereadores.

Em março deste ano, houve um acordo que resolveu esse impasse: as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta e o Senado desistiu do mandado de segurança no STF. Por isso, foram aprovadas duas PECs nesta quarta-feira.

21 setembro 2009

De volta mesas e cadeiras

Presidente da Câmara promulga lei

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O Presidente da Câmara Municipal de Raul Soares, Vereador Eimard Rodrigues Ribeiro, comunicou ao Prefeito Vicente Barboza, na data de hoje (21), a promulgação da Lei 2.099, de 21 de setembro de 2009, que altera os artigos 170, 172 e 180 da Lei 2.020, de 19 de maio de 2006.

A promulgação se deu em estreita obediência ao parágrafo 2º, do artigo 221, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Raul Soares, que determina a promulgação pelo Presidente da Câmara, sob pena de infração político-administrativa.
No caso em referência a promulgação pelo presidente do Legislativo se deu em razão da recusa do prefeito em promulgar, o que efetivamente ocorreu após a derrubada do veto, por unanimidade, pelos senhores vereadores.

A justificativa para o veto, segundo consta, seria um suposto vicio de origem, na proposta apresentada pelos senhores vereadores. Entendimento esse que diverge totalmente do entendimento dos Assessores Jurídicos da Casa – Dr. Áser Barros de Paula e Dr. Raphael Felipe Teodoro de Castro - haja vista que a proposta apresentada pelos senhores vereadores é “eminentemente organizatória”.

Sendo, portanto, legitima a proposta apresentada, considerando que a mesma visa tão somente alterar a redação dos artigos daquela lei, editada e sancionada pelo próprio Prefeito Vicente Barboza. Como se não bastasse, a “função da Câmara Legislativa é exercida pelos vereadores, a quem cabe também o poder de iniciativa das leis”, dentre elas, a de “legislar sobre assunto de interesse local” (CF, art. 30), segundo os referidos assessores.

Com a promulgação pelo Presidente da Câmara, vereador Eimard Rodrigues Ribeiro, o Projeto transforma-se em lei, e tem o mesmo efeito de sanção, que é ato do Poder Executivo.

Descaso público

Vila Barbosa pede socorro

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Os moradores da Vila Barbosa ‘devem’ estar indignados pelo tratamento que, ultimamente, vem recebendo por parte do poder público. As ruas estão sujas e a cachorrada solta leva risco de ataques e surgimento de doenças às pessoas. Com tudo isso, aquela ordeira comunidade tem de conviver com a falta de emprego, com a saúde a desejar, etc. etc.
Moradores da Vila Barbosa pedem providências, pedem socorro.

Um fato que incomoda é a desarrumação urbana daquela localidade provocada pelas obras da Prefeitura. Antes, foi anunciado aos quatro cantos que a Vila Barbosa iria receber vários benefícios em sua infraestrutura, construções de unidades de educação, saúde, esportes e lazer.

Agora, os moradores estão convivendo com a desarrumação das vias públicas bem no centro; estreitamento de vias e faltando iluminação adequada.
As obras iniciadas estão paralisadas, parecendo abandono, dando espaço a nuvens de poeira, caracterizando descaso público.

E bem na entrada do bairro, entre a rodovia MG 329 e a ponte de acesso, a presença de buracos é assustadora e temerosa. Tem buraco com dupla função: quebra molas e quebra carro...

Vinte e quatro anos

Aniversário do Jornal de Raul Soares

Hoje, o Jornal de Raul Soares está completando 24 anos de existência. Uma data importante para seus inúmeros leitores espalhados Brasil afora e para sua editoria responsável pela circulação.

Importante, primeiramente, por ser um órgão de notícias que enfrenta problemas comuns de uma pequena empresa, assim como outras. E depois por ser um jornal que procura noticiar com os princípios de lealdade e imparcialidade, seriedade e transparência.

Desde o dia 21 de setembro de 1985, no mesmo dia da inauguração do Ginásio Poliesportivo Leopoldo Bessone, o Jornal de Raul Soares registra a história de nossa região.
Vinte e quatro anos que, em suas notas, o editor trabalha em busca de acertar sempre, busca aproximar-se da perfeição. Um período de muitos acertos e que teve (sim) presença de erros, sem derrotas... graças a Deus!

E esse tempo que marca o Jornal de Raul Soares como um dos mais antigos do Interior de Minas deve-se, principalmente, à dedicação de seus colaboradores, anunciantes e, sem dúvidas, os leitores...

Na contramão...

O estacionamento 45 graus

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É um avanço adaptar a cidade em suas vias públicas às necessidades que o tempo exige; faça parte de progresso...

O estacionamento de veículos em 45 graus é prático, ganha-se espaço para ocupação de maior número de veículos, além de ordenar alinhadamente e embelezar a via pública.

Mas, é preciso corrigir um erro cometido no estacionamento instalado no centro da Cidade – Rua Prefeito Wilson Damião.
O estacionamento está invertido considerando que a rua oferece dois sentidos.
O veículo que estiver indo sentido Caixa Federal, precisa manobrar e entrar de marcha ré ou então (vindo do outro sentido) atravessar a rua e procurar a vaga por entre as faixas amarelas do outro lado.

Ou estamos errados?

20 setembro 2009

Futebol...

Finalistas da Copa Raul Soares

O Estádio Sant’Ana foi palco de bons espetáculos de futebol, neste fim de semana, entre as equipes semi finalistas da Copa Raul Soares de Futebol.

Na noite de sábado jogaram as equipes de Cachoeira e Vendas, pela Categoria Aspirante e pela Categoria Principal jogaram as equipes de Vendas e Santa Rita.

E na manhã deste domingo (20) estiveram em campo as equipes do Operário e União, pela Categoria Aspirante e pela Categoria Principal as equipes do Operário e Cachoeira. Esses quatro jogos apontaram os finalistas da competição.



Os finalistas da Categoria Aspirante são Cachoeira e Operário e da Categoria Principal Santa Rita e Cachoeira.

Essas equipes vão se enfrentar entre si em dois jogos nos dias 27 de setembro e 4 de outubro.

Famílias Galinari e Faria unidas pelo...

Casamento de Ariana e Thiago

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Os noivos Ariana e Thiago uniram-se em casamento, na tarde do último dia 5 de setembro. Ela é filha de Geraldo Galinari e Lindaura Santana Galinari (in memoriam) e ele filho de Onofre Machado de Faria e Luzia das Graças Xavier de Faria.

A cerimônia religiosa aconteceu no Santuário São Sebastião de Raul Soares estando presentes amigos, familiares, paraninfos e demais convivas.

19 setembro 2009

Sempre presente...

Mauro Bomfim visita Raul Soares

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O advogado e suplente de deputado federal, Dr. Mauro Bomfim, mais uma vez, visita a cidade com objetivo de se encontrar com os amigos para dar um aperto de mão e um abraço fraternal, fazer contatos políticos com lideranças a nível regional e participar da Exposição Agropecuária e Industrial de Raul Soares.
Mauro Bomfim tem prestado trabalho de relevância aos raul-soarenses.
Seu escritório em Belo Horizonte tem sido o amparo de muitas empresas, entidades e demais cidadãos em busca de solução para seus problemas do dia a dia.

Mauro Bomfim esteve ontem, sexta-feira (18) na abertura oficial da Expô Raul e se faz presente neste sábado quente e de sol brilhante, como convidados ‘naturais’ da festa do Dia da Cidade.
Abrimos espaço aqui para, mais uma vez, falar da importância desse dia para o povo raul-soarense. Em 7 de setembro do ano de 1923, através de ato do Presidente do Estado de Minas, Dr. Raul Soares de Moura, o distrito de São Sebastião de Entre Rios foi emancipado recebendo o nome de Matipóo. No ano seguinte, 19 de setembro do ano de 1924, o Presidente do Estado de Minas Gerais, Olegário Dias Maciel, mudou o nome de Matipóo para Raul Soares, em homenagem ao Dr. Raul Soares que faleceu em 4 de agosto daquele ano (com apenas 47 anos de idade), antes do término de seu mandato que seria em 1926.

Bom, Mauro Bomfim, advogado bastante solicitado, é um profissional muito respeitado e que desenvolve função de destaque na área de Direito Público e Direito Eleitoral, além do prestígio que desfruta com os principais agentes públicos em destaque, entre eles o vice presidente da República José Alencar, o governador de Minas Aécio Neves e o vice Antonio Anastasia, o ministro Hélio Costa, Marcos Pestana e dezenas de prefeitos, vice prefeitos e vereadores de cidades de pequeno a grande portes.

Na última eleição á Câmara dos Deputados, em 2006, Mauro Bomfim mesmo participando com propósito de experimentar e provar do amargo do doce que as urnas proporciona, obteve sufrágios que os analistas políticos aprovaram positivamente e o rotularam como sur
preendente e promessa garantida nos próximos pleitos.
Por isso, Mauro Bomfim, deve ser candidato novamente a uma vaga no Congresso Nacional, junto à Câmara dos Deputados.
E para satisfação nossa e conforto geral, temos certeza, de que Mauro Bomfim deputado será um alicerce arrojado capaz de contribuir na valorização dos políticos e resgatar a imagem tão corrompida de nossos representantes em Brasília, nos últimos anos.

Além disso, Dr. Mauro é gente boa, pessoa simples que se mistura ao povão, inteligente e dotado de riqueza de conhecimentos, generoso e amigo fiel sempre presente. Ele é um arquivo vivo a serviço dos cidadãos...

Inauguração...

Farmácia Kátia Machado

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Inaugurada em Raul Soares, na manhã deste sábado (19), a Farmácia Kátia Machado que se instala no Centro da cidade com o propósito de servir e atender bem. A direção é de responsabilidade de Dr. Luciano Martins e Dirce Santana – Tradição e Juventude a serviço da sua Saúde.

Essa loja específica na venda de medicamentos de uso terapêutico, produtos de higiene e perfumaria vem garantir ao público raul-soarense a certeza de estar tratando sua saúde com qualidade e experiência de seus funcionários.
A Farmácia Kátia Machado recebeu clientes e visitantes que
prestigiaram a inauguração e se deliciaram na degustação de pipocas e refrigerantes, além de aproveitar a oportunidade para medição da pressão arterial.



Hoje é feriado

Dia da Cidade de Raul Soares

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O município de Raul Soares foi criado em 7 de setembro de 1923, com o nome de Matipóo, através da Lei Estadual nº 843, sancionada pelo Presidente do Estado de Minas Gerais, Dr. Raul Soares de Moura.

Em 19 de setembro de 1924, o município recebeu o nome de Raul Soares, através da Lei Estadual nº 862, sancionada pelo Presidente do Estado de Minas, Olegário Dias Maciel.

A mudança de nome de Matipóo para Raul Soares foi uma homenagem prestada ao Dr. Raul Soares, responsável pela emancipação do município, no ano de 1923, em virtude de sua morte em 4 de agosto de 1924, com apenas 47 anos de idade, antes do término do seu mandato de presidente do Estado de Minas Gerais que ocorreria em 1926.

Portanto, hoje, dia 19 de setembro é o Dia da Cidade de Raul Soares, feriado municipal.

18 setembro 2009

Internet de alta velocidade

Municípios com até 20 mil habitantes
terão internet de alta velocidade

Neste sábado o programa Minas Digital, do governo do estado, beneficia o primeiro município. Maravilhas, na Região Central, vai passar a ter acesso à internet de alta velocidade. O projeto piloto inclui dez cidades, com até 20 mil habitantes, e tem investimento de R$ 1 milhão.


As cidades que compõem o projeto piloto são. Dentro de 30 dias Itumirim, Ribeirão Vermelho, Antônio Dias, Fama, Prudente de Moraes, São Sebastião da Bela Vista, Iguatama, Queluzito e Casa Grande terão o serviço instalado.

De acordo com o governador Aécio Neves, a implantação inicial vai permitir que novos municípios sejam beneficiados. “Estamos implementando um projeto piloto em dez municípios, até para eventualmente corrigir algum problema que possa surgir. Mas já autorizei o projeto básico do que será necessário em mais 200 municípios”, explicou Aécio Neves.

(FONTE: Portal Uai)

As mesas vão voltar às calçadas

Câmara vai promulgar lei autorizativa

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Há meses atrás, a prefeitura de Raul Soares proibiu bares e lanchonetes de utilizar as calçadas com mesas e cadeiras, uma prática antiga que proporcionava lazer à população e ajudava no orçamento dos proprietários.
Ou seja, tirou o benefício de inúmeros e assíduos frequentadores de bar e provocou desemprego de garçons, atendentes, copeiros e pessoal de cozinha, além de contribuir para o desaquecimento do comércio local.

A Câmara de Vereadores, em reunião realizada na manhã do último dia 16 de setembro, apreciou uma nova proposta, acompanhada de um abaixo-assinado contendo 2.185 assinaturas pedindo retorno de mesas e cadeiras.
Essa proposta que altera a Lei nº 2.020/2006 (código de posturas do município) foi ao plenário sendo aprovada por unanimidade de vereadores presentes.

A nova lei diz que a ocupação de vias com mesas e cadeiras ou outros objetos será permitida, com os seguintes requisitos:
1. Ocupar apenas parte do passeio, correspondente à testada do estabelecimento licenciado, assegurando ao pedestre faixa livre e contínua para circulação de no mínimo um metro;
2. A ocupação do passeio com mesas e cadeiras poderá exceder a testada do estabelecimento licenciado, desde que haja autorização expressa dos vizinhos.


Após sua aprovação, naquela mesma data, a mesa diretora da Câmara a enviou ao Poder Executivo, prefeito Vicente Barboza, para proceder a promulgação, dentro do prazo de 48 horas.
Hoje, dia 18, o presidente Eimard Rodrigues Ribeiro e sua assessoria jurídica, advogados Dr. Áser Barros de Paula e Dr. Raphael Felipe Teodoro de Castro, permaneceram nas dependências da Câmara aguardando a manifestação do prefeito.

A Lei Orgânica do Município, no artigo 32, & 7º, diz que “Se a lei não for promulgada dentro de quarenta e oito horas pelo Prefeito, o Presidente da Câmara a promulgará em igual prazo.”

O prazo expirou-se às 17h desta sexta-feira sem a promulgação da Lei 2.020 por parte do Poder Executivo.
Isto faz com que o Poder Legislativo a promulgue dentro de quarenta e oito horas a contar de então.


A expectativa é grande, proprietários e funcionários de bares, lanchonetes e afins estão aguardando a assinatura dessa nova lei pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Eimard, que disse à nossa reportagem, que fará a promulgação às 8h da próxima segunda-feira, dia 21 de setembro.

16 setembro 2009

Copa Raul Soares

O momento é agora, vá e prestigie!

Em prosseguimento a Copa Raul Soares de Futebol, promovida pelo Esporte Clube Operário, acontecem no Estádio Sant’Ana jogos importantes e decisivos que apontarão os finalistas.
A entrada é franca, valendo-se apenas a torcida para o time de preferência...

Dois jogos serão realizados na noite do próximo sábado. O primeiro a partir de 18h quanto se enfrentarão as equipes da Categoria Aspirante de Cachoeira e Vendas. Em seguida, 18h30, as equipes da Categoria Principal de Santa Rita e Vendas.

No domingo, pela manhã, mais dois jogos; o primeiro reunindo as equipes da Categoria Aspirante de Operário e União e depois às 10h30 reúnem-se as equipes da Categoria Principal de Operário e Cachoeira.


Os finalistas da competição (vencedores dos jogos de sábado e domingo) vão se enfrentar em duas partidas, uma no dia 27 e a outra no dia 4 de outubro quando serão conhecidos os campeões das categorias Aspirante e Principal.

Vereadores derrubam veto do prefeito

Mesas e Cadeiras de volta nas calçadas

A Polêmica sobre colocação de mesas e cadeiras de bares e lanchonetes nas calçadas está chegando ao fim.
Ao nosso entender não precisava chegar a tanto, uma vez que o código de posturas do município permite que as calçadas possam ser ocupadas desde que não obstrua ou impeça a passagem das pessoas.
Haveria, sim, de se organizar a colocação das mesas evitando abuso de alguns e dar oportunidade a todos na geração de emprego e renda. Usando o bom senso, poder-se-ia regulamentar quantidades de mesas e horários, etc.

Mas, a ordem dada pela prefeitura (há meses atrás) foi drástica e cortou ou inibiu aos comerciantes de continuar com a prática de anos que ajudava (e mantinha) o faturamento e, como consequência, provocou desemprego e desaquecimento da economia de Raul Soares.
A medida, também, transformou a cidade numa grande inércia, sem vida e parecendo cemitério abandonado; o que é lamentável!

Os vereadores elaboraram e votaram um projeto específico trazendo de volta as mesas e cadeiras nas portas do comércio, uma maneira prudente para agradar os envolvidos de ambas as partes, evitar o desemprego e trazer vida às ruas da cidade. Essa proposta foi aprovada por todos os vereadores.

Contudo, o projeto foi levado à sanção do prefeito que não aceitou a proposta e devolveu à Câmara com veto.
Na manhã de hoje (16), com presença de oito vereadores durante sessão legislativa, o veto do prefeito foi levado em votação (em escrutínio secreto) quando foi derrubado, por unanimidade de todos os presentes.

Para esclarecer a quem desconhece sobre tramitação de projeto até virar lei entre os poderes executivo e legislativo, pode-se explicar o seguinte:

a – Sanção consiste no ato pelo qual o Executivo concorda com a manifestação de vontade do Legislativo, produz a lei;

b – Veto, ao contrário da sanção, consiste na discordância do Executivo à propositura negando-se a convertê-la em lei, através de obrigatória fundamentação dos motivos de direito e/ou de fato, que o levou ao veto e encaminhar ao Legislativo as suas razões.

Dentro de 30 dias o veto do prefeito é apreciado pelos legisladores. Rejeitado o veto, por maioria absoluta de votos, a propositura converter-se-á em lei, superando a falta de sanção com a deliberação do Legislativo produzindo a promulgação.
Promulgação, por sua vez, significa dar conhecimento de uma lei, declarando-a e publicando para conhecimento do prefeito.

“A diferença entre a promulgação e a publicação é que a primeira tem por objetivo dar conhecimento da existência da lei para os órgãos da administração, aos encarregados de dar a sua execução, enquanto a publicação dá conhecimento aos particulares. Pela promulgação a lei torna-se eficaz para as pessoas administrativas e pela publicação a eficácia é para o público”.

Em breve, mesas e cadeiras de bares e lanchonetes de Raul Soares estarão nas portas fazendo retornar vida nas ruas cheias, lazer de muitos e ocupação de todos, comércio aquecido, garantia de um dinheirinho a mais no bolso, alegria geral e a certeza de que lei tem de ser cumprida por todos...

15 setembro 2009

Compartilhar a cama faz mal para a saúde

Bom para a saúde, então !!!

Dormir em camas separadas pode ser bom para a saúde e o relacionamento de um casal, de acordo com estudiosos do sono. O especialista britânico Neil Stanley, da Universidade de Surrey, disse no Festival Britânico de Ciência, que se realiza neste mês na cidade de Guildford, que compartilhar a cama com o parceiro pode causar brigas por ronco ou disputa pelo cobertor, e levar, assim, à perda de preciosas horas de sono.


Um estudo constatou que, em média, os casais sofrem 50% ou mais problemas ao dormir se compartilham a cama. Stanley disse que foi estabelecida uma ligação entre dormir mal e depressão, doenças cardíacas, derrame, distúrbios pulmonares, acidentes de trânsito e industriais, e divórcio. Mas, apesar disso, o tema não é visto como um aspecto importante da saúde.

O especialista, que dorme separado da mulher, destacou que historicamente não era para as pessoas dormirem na mesma cama. Segundo ele, a tradição moderna do leito conjugal só começou com a Revolução Industrial, quando as pessoas que se mudavam para cidades superpopulosas enfrentaram escassez de espaço.

Antes da era vitoriana, era raro os casais casados dormirem em leitos conjugais. Na Roma Antiga, o leito conjugal era um lugar mais usado para relações sexuais, mas não para dormir. Stanley, que criou um dos principais laboratórios para o estudo do sono na Grã-Bretanha, disse que as pessoas hoje deveriam pensar em fazer a mesma coisa.

"Depende do que satisfaz as pessoas. Se elas dormem juntas e ambas dormem muito bem, não devem mudar isso, mas elas não devem ter medo de agir de maneira diferente."

"Todos nós sabemos como é ficar abraçado e depois dizer 'agora eu vou dormir' e ir para o lado oposto da cama. Então, por que não levantar e ir para outro quarto?"

Revirando na cama
Robert Meadows, sociólogo da Universidade de Surrey, disse: "Na verdade, as pessoas sentem que dormem melhor quando estão com um parceiro, mas as evidências sugerem o contrário.

"Ele realizou um estudo para comparar o quão bem os casais dormiam quando compartilhavam a cama e comparou aos que não compartilhavam. A pesquisa envolveu 40 casais e Meadows descobriu que quando os casais dormem na mesma cama e um dos parceiros se mexe durante o sono há uma possibilidade de 50% de perturbar o outro.
(FONTE: Portal Uai)

Convenção do PDT em Raul Soares

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Meninas de Ouro do Karatê

Márcia e Larissa foram destaques

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A cada dia que se passa as mulheres ganham mais espaço na sociedade e destacam-se em várias áreas, inclusive em esportes que antes eram (por muitos) considerados como masculino.

Um exemplo claro disso são as jovens Márcia e Larissa que vem ganhando destaque em Raul soares e na região pela prática de Karatê, há mais de sete anos. Elas praticamente, juntas, somam 39 colocações sendo vinte de Ouro, treze de Prata e 6 de Bronze.

Larissa e Márcia foram destaques na 12ª Copa Mineira Sete Lagoas de Karatê, onde conquistaram duas medalhas de Ouro e uma de Prata.
Para chegar a essa conquista elas contaram com empenho do professor Cláudio, com apoio do coordenador municipal de esportes Marcos Júnior (juntos na foto).

As vencedoras tiveram patrocínio de Maxmoto, Eletro-Rádio Esperança, Mercearia Galinari, Lan House Fênix, Dr. Alan Jabur, Construforte, Relojoaria e Ótica Omega, Gráfica Raul-soarense, Village, Geni Confecções, Hamburgão Lanches, Santana Confecções, Gota D’Água, Posto Santo Antonio, Alfa Photo, Bombolândia e Farmácia Três Marias.

“Dê crédito a quem acredita no esporte”

Aumento de vereadores só em 2012

Supremo pode impedir posse imediata

Na contramão da pretensão da Câmara, presidente do Supremo Tribunal Federal diz que proposta que aumenta número de parlamentares só deverá valer nas próximas eleições

As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, questionando a validade imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Vereadores, pôs o Judiciário novamente em rota de colisão com o Congresso. Para deputados, a emenda constitucional que abrirá 7.709 vagas nas câmaras municipais terá vigência assim que for promulgada e não apenas na próxima eleição municipal, em 2012. Agindo em linha com o interesse das associações de vereadores e pressionados por suplentes espalhados pelos corredores da Câmara há meses, os deputados aprovaram a PEC em primeiro turno e trabalham para concluir a votação em segundo turno na próxima semana. Depois disso, o texto estará pronto para promulgação, o que independe de sanção presidencial.


“É extremamente difícil que a PEC seja aplicada de imediato, convocando suplentes como se tivéssemos realizado uma eleição a posteriori. O Supremo, inclusive, tem restrições a mudanças no processo eleitoral no sentido amplo. Certamente, terá efeito se ela for aprovada para a próxima eleição”, disse Gilmar Mendes. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo, Carlos Ayres Britto tem a mesma opinião. Relator da emenda constitucional, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) minimizou a polêmica. Segundo ele, o Judiciário terá de seguir o que estará previsto no novo texto da Constituição.

“O Judiciário é obrigado a cumprir o que está promulgado. Com todo respeito ao ministro Gilmar, mas ele não pode ficar falando de um tema que depois ele pode ser chamado a dar um voto. E o ministro Ayres Britto não pode dar declarações extemporâneas”, afirmou o petebista. O deputado disse que pode haver uma batalha judicial pelo cumprimento da PEC. Parlamentares e juízes prevêem recursos favoráveis e contrários à posse dos suplentes nas diversas cortes. O estopim dessa guerra ocorrerá nos municípios. De acordo com outro entendimento difundido pelos congressistas, quem decidirá se o aumento do número de vagas de vereadores será retroativo a 2006 serão os legislativos municipais.

“As câmaras vão ter autonomia para decidir se vão aumentar agora ou esperar a eleição”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). “Como é um texto constitucional, o TSE não poderá opinar. Quem deliberará, nesse caso, é a Lei Orgânica dos municípios”, emendou o deputado mineiro. Na semana passada, Ayres Britto disse que a emenda não poderia conferir mandato aos derrotados na eleição. “Não se pode confundir o vereador suplente com o suplente de vereador”. Mas ele tratou de amenizar seus comentários em conversa com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Britto disse que o assunto será tratado pela Justiça Eleitoral dos municípios. Para deputados pró-suplentes, isso significa que o presidente do TSE lavou as mãos no caso.

14 setembro 2009

Sensacional Futebol em Abre Campo

Campeonato Municipal, a maior festa esportiva da região

Com resultado positivo, sucesso e êxito encerrou-se no último domingo (13) o Campeonato Municipal de Futebol de Abre Campo que, sem sombra de dúvidas, se constitui na maior competição esportiva da região. Esse campeonato que reúne equipes locais é promovido pela administração municipal (prefeitura e câmara de vereadores) e se destaca entre os melhores eventos do gênero no Estado de Minas, elevando o nome da cidade de Abre Campo.

Coordenados por uma comissão especial, participaram as equipes do Serrano, Usiminas, URT, Nova União, Lavras, Recanto das Águas, Playboys e Democrata. As partidas foram realizadas nos estádios Monsenhor Grossi “campo do Abre Campo” (onde se deu a abertura no dia 12 de julho passado) e Coronel Pedro Victor “campo do Nacional” que foi o palco da grande final.

Uma grande torcida compareceu para prestigiar a final do campeonato e torcer pela equipe de sua predileção, mais de 1.300 torcedores (donde 1.050 pagaram ingresso) se acotovelaram entre a alegria e o calor forte de uma bonita tarde de domingo, buzinaço, apitos, bandeiras e charanga à espera do apito final, bem conduzido que colaborou com a ordem, respeito geral e o exercício do espírito esportivo. Aliás gesto que últimamente não se vê nos estádios, mas viu-se ontem nessa realização de responsabilidade e muito bem organizada pela competente e qualificada equipe do prefeito Davis Júnior e do presidente da Câmara, Wilson de Pico.

No intervalo entre os dois jogos a Fanfarra da Escola Estadual de Abre Campo se fez presente no gramado, onde abrilhantou o público com desfile e evoluções de passos e ritmos coordenados pelos mestres Djalminha e Walterluís. Um evento á parte proporcionado pelo dinamismo da diretora Vanda Martins, com apoio da Samarco Mineração.

O primeiro jogo foi realizado às 13h30. A equipe do Serrano conquistou o terceiro lugar mesmo perdendo pelo placar de 2 a 1 para a equipe Recanto das Águas que ficou em 4º lugar.


Em seguida, o segundo jogo que era esperado por todos, entre as equipes URT e Lavras, aos olhos da grande torcida. Um jogão, duro e muito disputado, mas, que ficou com o placar em branco, zero a zero; resultado que deu o título de Campeã à equipe Lavras e vice-campeã a URT. Aos vencedores a comissão organizadora ofereceu troféus e quantia em dinheiro.

Entre autoridades e pessoas ilustres destaca-se a presença do prefeito Davis Júnior e Wilson de Pico, presidente da Câmara Municipal; o médico Dr. Davis, o deputado estadual Sebastião Costa, imprensa, assessores Denílson Amorim, Pedro Pereira, José Amorim, Isabel, Toninho e Vicentina Moreira, Jussara e José Romildo, entre tantos abre-campenses e visitantes.













Família passa momentos de terror

Roubo à mão armada em residência familiar

No dia 13 (domingo), a vítima Luiz Carlos Mendes, conhecido popularmente Luizinho Boiadeiro, 48 anos, residente na Rua Ângelo Alves, nº 100, Bairro Tarza, Raul Soares/MG relatou que ao atender um chamado no portão, foi surpreendida por 2 homens desconhecidos tendo um deles de arma em punho, possivelmente revolver calibre 38, fazendo ameaças verbais e anunciou o assalto.

Durante a ação a vítima foi obrigada a entregar quatro celulares de marca Nokia, não sabendo modelo, R$ 6.000.00 em dinheiro e várias jóias de ouro no valor estimado R$10.000.00.
Com a chegada da PM local e frações vizinhas, autores evadiram pelos fundos da residência que dá acesso a um rio e numa mata, com os materiais roubados.


A PM está em rastreamento. (BO n° 4159/2009)
Qualquer informação: (33) 3351-1248.

( FONTE: www.damascenorealidade.blogspot.com )



Calçadas sem mesas e cadeiras

Um assunto que continua gerando polêmica é a retirada das mesas e cadeiras de bares e lanchonetes das calçadas, num procedimento da prefeitura de Raul Soares. A ordem é não pôr as mesas na calçada, caso seja desobedecida a primeira providência da prefeitura é fazer apreensão e autuar os proprietários.

O código de posturas, no artigo 170, permite que as calçadas sejam seguimento dos pontos de comércio, desde que não interrompam a passagem das pessoas, logicamente uma permissão coerente e racional. Entendemos até que um ou outro usavam a prerrogativa da lei e avançavam até demais, ocupando outros espaços e com quantidade exagerada de mesas e cadeiras.

A força do poder está prevalecendo, pois mesmo podendo utilizar a calçada os comerciantes “temendo pelo pior” tiraram as mesas de suas portas, fazendo com isso uma cidade triste e sem vida, além dos prejuízos ao comércio local.

Por sua vez, a Câmara Municipal, na função fiscalizadora que é de sua competência, em vez de obrigar o prefeito ao cumprimento da lei, está tentando solucionar a questão com diplomacia e sem atropelos que venham magoar o bom relacionamento que existe com o poder executivo. E “com panos quentes”, conversa, reúne e busca soluções através de emissários do prefeito e vereadores.

Recentemente a Câmara aprovou projeto de lei que regulamenta e busca a utilização de mesas e cadeiras nas calçadas. Nesse projeto, os vereadores encontram uma maneira sensata e prudente que evita desemprego de garçons, cozinheiras e demais atendentes diretamente nos bares e lanchonetes, além de inibir o desaquecimento do comércio local.

Ramiro Grossi
O vereador Ramiro Grossi, empenhando na questão, enviou-nos a seguinte mensagem:

Prefeito Vicente Barboza bate o pé e veta Projeto de Lei aprovado por todos
os vereadores de Raul Soares indo contra a grande maioria da população

O Prefeito Vicente Barbosa vetou o nosso projeto de lei votado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Raul Soares que altera o Código de Posturas do Município, organizando a colocação de mesas e cadeiras de bares e lanchonetes nas calçadas e ruas da cidade.

O Prefeito alega erroneamente que não temos o direito de legislar sobre o tema e apelou ainda pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei.Mesmo com a grande maioria da Comunidade contra a sua decisão ele insiste em continuar errando.

O Vice-Prefeito Altivo de Melo me informou que também não concorda com a posição tomada pelo Prefeito e defendeu timidamente a aprovação do projeto votado por unanimidade na Câmara.

A Assessoria Jurídica do Legislativo e a Comissão de Legislação e Justiça da Casa Parlamentar já emitiram parecer favorável pela constitucionalidade e legalidade do projeto de lei vetado pelo Poder Executivo.

Na próxima quarta-feira haverá reunião da Câmara às 10hs da manhã e pretendemos derrubar o veto.

A luta continua e contamos com o apoio de todos...
Ramiro Grossi - Vereador

13 setembro 2009

Categoria Base - Copa Asvale

Operário participa com quatro equipes
Pré Mirim, Mirim, Infantil e Juvenil

O Esporte Clube Operário de Raul Soares participa da Copa Asvale de Novos Talentos que está sendo realizada pela Associação Esportiva Vale do Carangola (da cidade de Carangola).

O “galo de Raul Soares” estreou ontem, sábado (12), contra o Matipoense da cidade de Matipó. Atletas das categorias Pré Mirim, Mirim e Infantil se enfrentaram no Estádio do Sant’Ana aos olhos de muitos torcedores que foram para prestigiar a realização e incentivar o esporte local.

No próximo sábado (19) o Operário vai a cidade de Santa Margarida, enfrentar a equipe do Margaridense, nas categorias Mirim, Infantil e Juvenil.

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