Raul Soares On Line

Dia Nacional da Consciência Negra

“Se for pra eu que vem o castigo Ogum,

eu só queria a liberdade pro meu povo”.

(Zumbi)

A escolha do dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi em 1695, como Dia da Consciência Negra, se deve ao Movimento Negro Unificado (MNU/SP) em 1978.

Consciência Negra significa o reconhecimento de nossas origens étnicas e culturais, sobretudo o orgulho de ser negro e negra, como também a valorização da cultura africana incorporada à cultura afro-brasileira.

O Dia Nacional da Consciência Negra, tornou-se oficial a partir da lei federal nº 10.639 de 09 de janeiro de 2003, que inseriu o 20 de novembro ao Calendário escolar, como dia a ser lembrado, comemorado e desenvolvido em todas as instituições de Educação Básica. Outrossim, podemos celebrar a qualquer época do ano, uma vez que a lei 11.645, de 10 de março de 2008, que altera a lei de 2003, estabelece a obrigatoriedade do Ensino da História e da Cultura Afro Brasileira e Indígena no currículo oficial em todas as redes de Ensino Básico.

Infelizmente, precisamos da força da lei para conhecermos melhor , o legado africano e a História do Brasil.

Aqui vale perguntar: por que tanta timidez ou indiferença de algumas Escolas, principalmente as particulares em cumprirem este papel civilizatório? É preciso saber, buscar e contar a História da África e dos africanos, a cultura negra, a cultura indígena na formação da sociedade brasileira.

Quero ressaltar também que hoje, mais de 500 municípios brasileiros passaram a decretar feriado no dia 20 de novembro para homenagear o nosso maior líder negro, Zumbi dos Palmares e incentivar a sociedade a cumprir esse papel civilizatório de superar a desigualdade racial, que ainda prejudica a nossa democracia.

Dia da Consciência Negra é dia de refletir também a importância do valor histórico-social e cultural de Zumbi e do Quilombo de Palmares, região entre os Estados de Alagoas e Pernambuco, onde mais de 20 mil pessoas, entre negros, índios e brancos se reuniram em torno de um projeto coletivo de vida digna, onde a resistência ao sistema escravista desumano do período colonial do século XVII, na região canavieira, durou de 1597 a 1694, quase 100 anos. Dia Nacional da Consciência Negra é dia também de homenagear a “Mama África”, que na Diáspora dispersou forçadamente seus filhos para além do Atlântico, como uma mãe que perdeu seus filhos para o mundo sem saber onde iriam parar.

É dia também de considerar que “o capitalismo precisa de outras formas de dominação para florescer, do racismo ao sexismo e à guerra, e todas devem ser combatidas”, como disse o sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

E agora Zumbi? Conquistamos muito, mas há muito a conquistar. Por isso a luta não acabou e faz tempo que ela tomou dimensão internacional: a Organização das Nações Unidas (ONU) reuniu, em 22 de setembro de 2011, líderes de todo o mundo para reforçar o compromisso dos países com o enfrentamento do racismo e da desigualdade racial. A reunião ocorreu no âmbito do Ano Internacional dos Povos Afro Descendentes e marca também a comemoração do 10º Aniversário da Declaração e do Plano de Ação da III Conferência Mundial de Durban (África do Sul) em 2001. A referida reunião foi um momento de avaliar os avanços e o que precisa ser feito para a Construção da Igualdade Racial em todo o mundo. Seria bom que cada município brasileiro fizesse também esse balanço, e implementasse ações afirmativas, para corrigir tais desigualdades, pois todas as ações e declarações contribuem para o enfrentamento do racismo que ainda viola os Direitos Humanos de milhões de afro descendentes.

Graças aos movimentos sociais, o Estado brasileiro assumiu as responsabilidades de eliminar os efeitos do racismo na sociedade e garantiu uma maior inserção do negro na vida política, social e econômica do país. Instrumentos legais como o Estatuto da Igualdade Racial, ainda que tardio e limitado, foi aprovado no Congresso Nacional para garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades. Aqui, me lembro de um trecho de uma música popular, de Martinho da Vila, que fala da História de resistência e luta do povo brasileiro: Valeu Zumbi/O grito forte dos Palmares/Que correu terras céus e mares/Influenciando a Abolição/Zumbi valeu!/ (...) Essa Kizomba é nossa Constituição.

Encerro por aqui dizendo, orgulhosamente, que vamos participar neste 20 de novembro da Kizomba, em União dos Palmares, palco da resistência no Estado de Alagoas, do Dia Nacional da Consciência Negra. Vamos visitar o memorial de Zumbi e trazer muito Axé a todas e todos que tiveram a oportunidade de ler essa matéria.

Valeu Zumbi!

Toledo, novembro de 2011

           Joana Darc Faria de Souza e Silva é professora de História, especialista em Ensino da Cultura, Artes e História Afro Brasileira e Indígena na Educação Básica.