20 maio 2010

Impasse na Câmara

OPINIÃO DO JORNALISTA JONATHAN

Voto em aberto ou continua com Caixa-Preta

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O vereador Célio Nesce recentemente apresentou à direção do legislativo raul-soarense uma proposição para acabar com a prática da votação por escrutínio secreto para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Uma proposta que depois de aprovada, em sequência, poderá culminar em definitivo com a votação secreta em todas as deliberações dos vereadores; voto secreto é mal visto pela sociedade, pois permite negociatas.
Por outro lado, o voto revelado (ou aberto) caracteriza avanço e respeito para com os cidadãos que desejam saber a posição de seu vereador diante das ações que traçam o destino de sua comunidade.

E tem mais, entende-se que voto aberto para decidir questões legislativas dá aos vereadores sentido maior de responsabilidade para com a coisa pública, moralidade, credibilidade e manifestação de transparência, tão exigidas no exercício da democracia.

Vários legislativos no País praticam o voto em aberto para suas votações e decisões. É o caso das câmaras municipais de Curitiba, Florianópolis, Campinas, Lagoa Santa, Caxambu, Montes Claros, Juiz de Fora, Ouro Preto, entre outras centenas de cidades brasileiras onde os representantes públicos sentindo-se envergonhados de usar o método antiquado do voto secreto adotaram o método do voto revelado.
A prática do voto revelado, também, traduz a personalidade e o caráter do vereador que manifesta publicamente suas intenções não precisando de subterfúgio para impor intenções às escondidas.

A proposta do vereador Célio Nesce tem apoio da maioria da Casa Legislativa. Mas, tem se esbarrado na mesa diretora pelo vereador Quinca Donana, vice-presidente e pelo secretário Rui do Jipe que insistem no arquivamento do projeto de resolução sem ao menos levá-lo à apreciação do plenário, com alegações pessoais de que deve ser mudado todo o regimento interno da Casa e a lei orgânica do Município e não apenas um ou outro item do conjunto dessas leis.

O presidente da Câmara, Eimard Ribeiro, que também manifesta ser contra a votação por escrutínio secreto, durante a última reunião no dia 19 pediu prudência e espera dos vereadores, solicitando-lhes mais tempo com suficiência necessária para que ele encontre sustentação em busca da decisão que venha solver o impasse criado entre a minoria contrária à extinção do voto secreto e demais vereadores que desejam que todas suas decisões sejam através de voto em aberto, às claras e aos olhos da população.

Há expectativa entre os agentes públicos locais e grande preocupação da comunidade que ansiosamente aguarda a próxima reunião da Câmara Municipal a ser realizada no dia 2 de junho, oportunidade em que o projeto será apresentado ao plenário para o expediente em busca da definição da proposta em tramitação no legislativo de Raul Soares.
A partir de então ou muda para o voto aberto ou continua com o voto caixa-preta.

Um comentário:

Anônimo disse...

Queremos transparencia,não não deve não teme.